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Eleições em Jeremoabo

Seguindo o cronograma de ações voltadas para as eleições suplementares que serão realizadas em Jeremoabo no próximo dia 03 de junho para os cargos de prefeito e vice-prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, a partir deste domingo (15), passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet (Lei nº 9.504/97, artigos 36, caput e 57-A). Os candidatos também poderão fazer uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, sempre respeitando o horário das 8h às 22h.

Além das propagandas na internet, amplificadores de som, nas sedes e em veículos, a partir da mesma data os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 (oito) às 24 (vinte e quatro) horas (Lei nº 9.504/97, art.39, § 4º). No dia 2 de junho (um dia antes das eleições) deverá ser encerrada a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, além disso, os candidatos têm até às 22 horas para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Entenda o caso

As eleições municipais em Jeremoabo ficaram indefinidas. Isso porque a candidata à prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos não foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justiça Eleitoral.

Após julgamento de recurso interposto pela candidata, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Conforme a Resolução Administrativa – Nº 5/2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE-BA.

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana normatizou o funcionamento excepcional do comércio local – inclusive shopping e supermercados, durante dois dias da Micareta de Feira de Santana, que acontece de 19 a 22 de abril. Todos os estabelecimentos estão autorizados a abrir na quinta-feira e na sexta-feira, definidos como dias festivos. Entretanto, o comércio central não abre no sábado e no domingo de Micareta. Reabrem na segunda-feira, ao meio-dia.

Os shoppings abrirão das 10h às 20h, na sexta-feira e no sábado, das 10h às 16h. Não abrirão no domingo e retornam às atividades normais na segunda-feira, a partir das 10h. Os supermercados funcionarão das 7h às 20h no sábado, fecharão no domingo e reabrirão às 8h da segunda-feira.

As repartições públicas municipais funcionarão em horário espacial na quinta-feira, dia 19: abrem às 7h e fecharão às 13h – o funcionamento será ininterrupto. Serão pontos facultativos na sexta-feira e na manhã da segunda-feira, nas repartições não sujeitas a regime de plantão ou que não prestam serviços considerados essenciais à população. Na segunda-feira, 23, o atendimento nas repartições públicas será das 14h às 18h, ininterruptamente.

Foto: Mateus Pereira

O Governo do Estado concretizou mais um passo para viabilizar o acesso mais rápido da população aos serviços de saúde no sul do estado. Em visita a Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (6), o governador Rui Costa autorizou o início imediato das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Vitória da Conquista. O equipamento contará com investimento de R$ 22,6 milhões e oferecerá atendimento para 18 especialidades.

“A Policlínica vem para completar os serviços dos postos de saúde. Eu entendo que a melhor política pública de saúde é aquela que faz prevenção, ou seja, que evita que as pessoas fiquem doentes ou evita que o problema se agrave. Muitos municípios não possuem determinadas especialidades ou não dispõem de serviços de exames mais complexos. É aí que entra a Policlínica Regional, que vai funcionar neste modelo que eu acredito muito, que é o consórcio de saúde, reunindo as cidades da região para que cada população tenha acesso ao atendimento nesta unidade”, destacou Rui.

A policlínica contará com salas de atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia (raio x, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma, eletroencefalograma), sala para tratamento de diabéticos e coletas laboratoriais, e uma sala para procedimentos ambulatoriais, apoio técnico e logístico.

Deputado Carlos Geilson (PSDB)

“Em pleno século 21, a Bahia acabou se transformando em uma terra sem lei, revivendo cenas de violência como as retratadas nos antigos filmes de cowboy sobre o faroeste americano em meados do século 19”, comparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (2).

Ele disse que as cenas verificadas nos últimos meses na capital e no interior da Bahia são semelhantes às registradas nos filmes de faroeste: quadrilhas de bandoleiros invadindo as cidades, atemorizando os moradores e assaltando bancos e lojas. “Foi assim em Teixeira de Freitas, em Irecê e em Catu, somente neste mês de março, em um intervalo de dez dias”, ressaltou. “A diferença é que nos filmes de faroeste sempre aparecia um mocinho, que defendia a cidade, afugentava ou aniquilava a quadrilha e salvava todo mundo. Aqui na Bahia, o mocinho não aparece. E a cavalaria, a nossa brava Polícia, quase sempre só consegue chegar depois da fuga dos bandidos”, observou Geilson.

O deputado ainda disse que, caso os bandidos sigam o padrão de intervalo de dez dias entre um ataque e outro, no próximo dia 10 de abril, outra cidade baiana poderá ser atacada. “Vamos rezar para que ninguém seja ferido ou morto. Já que aos baianos não resta outra coisa a fazer, ante o avanço da bandidagem. Até porque, para o governo e seus apoiadores, a violência na Bahia só existe na cabeça da oposição”.

Deputado Targino Machado (PPS)

O deputado estadual Targino Machado (PPS) voltou a reclamar dos seus colegas na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo Targino, os deputados são muito bem pagos para fiscalizarem o governo e não fiscalizam, para fazerem e aprimorarem as leis e não o fazem, os deputados são muito bem pagos para trabalharem para o povo, precisam ser operários do povo. “A sensação que o povo da Bahia tem é que eles não fazem isso. Nenhum candidato a deputado, quando pede o voto, diz ao povo que não quer ser eleito, que não vai frequentar o plenário desta Casa, ao contrário disso, eles prometem que serão deputados aplicados”, criticou.

Targino destacou ainda que somente a doença o faz não vir a esta Casa. “Enquanto isso, deputados que não trabalham pelo povo, ao menos projetos de lei de relevância apresentam, não atendem as demandas do povo nas suas bases eleitorais, em determinados momentos se escondem atrás de blogs para atacar quem de fato trabalha”, reclamou.

Ainda segundo Targino a ALBA tem uma infinidade de Comissões que para nada servem a não ser para cabide de emprego. Ele justificou ainda a sua ausência em reuniões de Comissões da Casa. “Sou vice-líder da Bancada de Oposição e em decorrência disto não faço parte de nenhuma Comissão desde o ano passado. Não se utilizem de blogs para me atacar, pois não cola. A Bancada de Governo, não sei se todos ou em parte, mas o citado foi o PT, diz que em 2017 eu não participei de nenhuma reunião de Comissão. Invés disso, os senhores deputados que praticam essa covardia, façam como eu, enfrentem uma discussão daqui, olho no olho, invés de se esconderem atrás de biombos. Se quiserem, deem entrada numa representação contra mim no Conselho de Ética dessa Casa, para assim, podermos discutir verdadeiramente esta Casa”, finalizou.

Secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

De 2013 para 2017, a rede municipal de ensino, em Feira de Santana, ampliou de 400 para 2 mil, o número de alunos com deficiência atendidos nas escolas. A informação é da secretária de Educação do Município, Jayana Ribeiro. O processo de ampliação da Educação Inclusiva contempla, atualmente, 52 escolas municipais com Salas de Recursos Multifuncionais.

Jayana apresentou essas informações durante o seminário “Todas as escolas são para todos”, realizado pelo Ministério Público da Bahia em parceria com a própria Secretaria Municipal de Educação, no Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março. O objetivo do encontro foi discutir a Educação Inclusiva com gestores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas municipais e estaduais.

A secretária disse que além da inclusão de centenas de novos alunos com deficiência incluídos nas escolas municipais, a Prefeitura criou o Centro Interprofissional de Atendimento Educacional Professora Marliete Santana Bastos (InterEduc), que oferece atendimento especializado funcional, psicológico e psicopedagógico a estudantes e professores.

A abertura do evento contou com uma apresentação cultural dos alunos que fazem atendimento especializado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana.

Coronel no encontro de vereadores em Madre de Deus

Em um discurso contundente, na abertura nesta quinta-feira (22) do I Encontro dos Vereadores da Região Metropolitana e Recôncavo Baiano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), disse que o apagão de ontem que levou o caos para milhares de cidades do norte e nordeste do país não foi só elétrico. “O Brasil vive hoje nas trevas. Nem durante a ditadura militar houve tanto obscurantismo. No mesmo dia em que os nortistas e nordestinos tiveram que reabilitar a vela, o fifó e o candeeiro, o Supremo Tribunal Federal – a mais alta corte de justiça do país e guardiã-mor da nossa sagrada Constituição – dava mais uma demonstração de maus modos e decrepitude”, disparou o presidente da ALBA.

No evento de Madre de Deus, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, e a convite da sua presidente, Edylene Lopes Ferreira, Coronel, disse que o entrevero entre os dois ministros do Supremo é mais um episódio que mancha a casa maior do judiciário brasileiro. “Dois ministros quase se estapeiam, reflexo de uma grave crise política em que justiceiros de toga demonizam a política e os políticos, para serem eles os ‘reformadores da natureza’. Já assistimos a esse filme na Alemanha nazista e bem sabemos que o final foi pavoroso. Querem fazer política? Tirem a capa e a espada e venham duelar conosco, nas urnas, disputando voto a voto, segundo o desejo do povo”, disse Coronel.

Angelo Coronel defendeu a ideia de uma Constituinte para discutir as reformas política e tributário-fiscal. “Acho que é hora de uma Constituinte específica, porque o que acontece hoje é que todo mundo acha que tudo está errado, mas quem está dentro não quer absolutamente é mudar nada. A população exige mudanças da classe política. Enquanto ainda não temos uma Constituinte, comecemos por mudar a relação entre os poderes: mais harmonia, menos submissão”, pregou o chefe do Legislativo da Bahia.

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.

A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.

As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.

As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.