:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação

Começa nesta segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e também pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Projetar Vitória da Conquista como uma Cidade Inteligente, Cidade Empreendedora e Cidade para Pessoas. Essa é uma das grandes metas da Prefeitura Municipal que vem norteando o seu planejamento estratégico. Foi nesse sentido que, na manhã da última sexta-feira (23), o Governo Municipal conheceu a experiência e as propostas da Breogan Innovation. Acompanhado por membros da Administração Municipal, o prefeito Herzem Gusmão recebeu Miguel Domínguez, representante da empresa, no Gabinete Civil. Durante o encontro, foi apresentado o conceito de “Smart Cities”, as Cidades Inteligentes, que representa uma solução completa e de longo prazo para modernizar o município e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Isso passa por uma integração entre os aspectos administrativo, jurídico e tecnológico, refletindo em melhor qualidade de vida para a população.

De acordo com o projeto, o primeiro passo seria realizar um diagnóstico do município, apontando as suas principais necessidades para se tornar uma Cidade Inteligente. O modelo proposto seria implantado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual o capital privado aporta soluções para a Prefeitura, gerando desenvolvimento de forma sustentável. A proposta foi bem recebida pela Administração Municipal que, nos próximos dias, irá analisá-la com mais profundidade. O secretário de Finanças, Jonas Sala, lembra que o projeto apresentado converge com as ideias que já vêm sendo pensadas pela Prefeitura. “Eu acho que essa é a oportunidade de dar mais um passo, avançar, para que a gente tenha uma cidade acessível ao cidadão, em que as pessoas possam cada vez mais ter uma qualidade de vida e serviço melhor, onde as pessoas possam ter segurança e saúde maior e, cada vez, ter orgulho do lugar onde você mora”, afirma.

Para o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, a implementação desse modelo de governança só tem a trazer benefícios para o cidadão. “É uma forma de colocar as pessoas em primeiro lugar, sobre as várias formas de serviço que estão relacionadas ao poder público municipal. Enfim, serão políticas públicas que serão direcionadas para ter um melhor atendimento da população, um melhor relacionamento com os empreendedores”, avalia. A experiência da Breogan Innovation já se estende por diversas cidades nos Estados Unidos e na Europa. Caso se concretize em Vitória da Conquista, ela será uma das pioneiras no Brasil. “Para nós, o primeiro modelo de Cidade Inteligente é onde a gente gosta e tem mais facilidades para morar. Nós entendemos que essa Cidade Inteligente tem que começar pela inter-relação da Prefeitura com toda a cidadania”, explica Miguel Domínguez, representante da empresa.

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual pediu à Justiça que determine de forma liminar o bloqueio de R$ 600 mil do orçamento de 2019 de Teixeira de Freitas para que o mesmo valor seja repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do município. O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada hoje, dia 23, pela promotora de Justiça Michele Aguiar Resgala. Conforme a ação, o repasse do recursos seria realizado a partir de janeiro, mensalmente, para viabilizar a execução dos projetos aprovados em 2018 pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo a promotora, entre 2012 e 2016 não foram repassados nem aplicados em Teixeira de Freitas os recursos para ações, programas e projetos da infância e juventude. Na ação, Michele Aguiar destaca que a falta do repasse de dinheiro foi a regra, apesar de o CMDCA ter elaborado durante o período planos de ação e aplicação, e apesar de haver previsão do repasse em lei municipal e de existirem registradas no Conselho entidades que desensolvem programas de atendimento a crianças e adolescentes. “O Município de Teixeira de Freitas, através de seus gestores, nunca efetuou o repasse devido ao FMDCA, nunca implementou os planos de ação e de aplicação de recursos aprovados pelo CMDCA, nem inseriu nas leis orçamentárias, de 2012 a 2018, recursos públicos para atendimento a ações, programas e projetos da Infância e Juventude”, afirmou a promotora.

Foto: Washington Nery

Com a presença do secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto Gonçalves, foi inaugurada, na tarde desta quarta-feira (22), a nova sede da Associação da Guarda Municipal, que passa a funcionar na rua Barão de Cotegipe, nº 1130, sala 106, primeiro andar, vizinho ao G.Barbosa (Centro). Além das demandas administrativas, a sede será utilizada para a realização de cursos voltados ao aperfeiçoamento das funções exercidas pelos prepostos da Guarda Municipal, seminários e reuniões.

Na oportunidade, o presidente/interventor da Guarda, Gerson Teixeira, apresentou uma equipe de advogados contratada para prestar assistência jurídica aos associados da corporação, com o objetivo de prestar atendimentos a uma gama de ações pertinentes as áreas específicas da atuação da categoria. Gerson Teixeira anunciou, ainda, a aquisição de uma área de terra para a construção da futura sede social da Guarda Municipal, e algumas parcerias que foram celebradas entre a Associação e alguns prestadores de serviço, a exemplo de salões de beleza e um sindicato de taxistas.

Ao parabenizar a direção da corporação pela inauguração da sede, o secretário Pablo Roberto ressaltou que “espera continuar mantendo com a atual diretoria o bom nível de relacionamento e respeito que mantinha com a anterior, no sentido de assegurar os direitos conquistados pela Guarda Municipal”.

Foto: Divulgação

O Município de Barreiras, como os demais municípios do Brasil com adesão ao programa Mais Médicos do Governo Federal, terá que fazer recomposição de profissionais médicos, em face da saída dos profissionais cubanos. Barreiras contava com 15 médicos oriundos da parceria neste programa, sendo destes, oito de nacionalidade cubana, que deixaram de atender no município. A cidade possui 12 Unidades Básicas de Saúde e 26 Unidades de Saúde da Família. A determinação do prefeito Zito Barbosa é que todas as 38 unidades continuem funcionando mesmo com a saída dos oito médicos cooperados internacionais para que não haja prejuízo no atendimento à população. Para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde contratará novos médicos que assumirão o atendimento nestas unidades.

De acordo com a Prefeitura, além do atendimento médico, as Unidades de Saúde da Família em Barreiras seguirão ofertando atendimento nas áreas de enfermagem, odontológica, pré-natal, curativos, marcação de exames, vacinação e entrega de medicamentos.

Foto: Divulgação

O município de Itabuna deu mais um passo para a institucionalização da Proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e para a criação de um Fundo Municipal que gere incentivos aos produtores locais. Em reunião realizada na tarde da última terça-feira (20), no escritório local da Ceplac, membros da instituição, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e da Prefeitura discutiram medidas para efetivar a implementação do Projeto Ater. De acordo com o diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Erlon Botelho, o encontro oportunizou um avanço nas ações que irão permitir a municipalização da assistência técnica rural em Itabuna, com foco no fomento e no subsidio ao produtor, produtividade em diversas áreas, desde o cacau à pecuária.

Segundo o diretor de Agricultura, esse encontro foi comemorado pelas comunidades do Ribeirão seco, Morumbi e Serrado, que esperam pelo projeto que irá contribuir com o fortalecimento de suas produções. Na oportunidade, Erlon informou ainda que esta previsto para o dia 18 de dezembro um evento onde produtores poderão se familiarizar ainda mais com o Projeto Ater, e com projetos complementares como o ‘Mil Plantas’, do pesquisador Ivan Costa.

Foto: Abnner Kaique

Apenas uma contratação. É o que sugere aos empresários uma campanha para que organizações de todos os portes e setores, no início de janeiro, assinem a carteira de um desempregado. A campanha “Empregue mais um: empresários unidos contra o desemprego”, foi bem recebida pelos empresários que foram ao seu lançamento. Feira é a segunda cidade onde foi lançada – a primeira foi Salvador. A iniciativa da FIEB (Federação da Indústria do Estado da Bahia) foi lançada nesta terça-feira, em Feira de Santana, município que tem mais de 25 mil CNPJs, segundo a Associação Comercial e Empresarial local. A FIEB pediu a imprensa apoio à ideia que nasceu de uma história que aconteceu em Salvador, há alguns anos, quando uma empresa do setor de cosméticos e funcionários adotaram um adolescente. “Lhes demos um emprego e mudamos a sua vida”, diz o empresário Carlos Bartuck, que levou a ideia para a FIEB, que a apresentou para outras federações do país, com boa receptividade. Ele disse esperar, pelos resultados iniciais, que a ideia vai contagiar o empresariado, mesmo sabendo das condições adversas que o setor vem enfrentando nos últimos dois anos. Para o dirigente da FIEB, João Baptista Ferreira, o empresariado vai responder positivamente ao chamado da classe e que a sua concretização está ao alcance dos empreendedores.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, observa que o projeto tem como objetivo fazer justiça social e gerar novas oportunidades. “Beneficia pessoas e a cidade”. Luiz Mercês, da Mersan, disse que é momento dos empresários fazerem a parte dele – gerar empregos e tornar positivo os índices apresentados pelo CAGED. “Quem está desempregado sabe o que é isso”. O empresário Edson Piaggio disse que a classe também é responsável pela retomada dos índices positivos do emprego. E se comprometeu a “fazer parte desta onda”.

Porto Seguro – Bahia. Foto: Rita Barreto

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) integra-se às 11 etapas do Roadshow Redescubra Porto Seguro, que acontece até o dia 6 de dezembro em 11 cidades brasileiras com a expectativa de impactar mais de mil profissionais de turismo. Apresentações das 13 zonas turísticas baianas e a presença em rodadas de negócios garantem à Bahiatursa a aproximação com um público profissional selecionado e a possibilidade de um contato mais estreito com agentes de viagem de estados como São Paulo e Minas Gerais, que estão entre os principais emissores para a Bahia. O evento, que consiste em apresentações itinerantes, acontece em Goiânia (GO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e em São Paulo, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Campinas (SP). “Teremos ainda a oportunidade de estreitar relações com profissionais e promover e incrementar o fluxo turístico para a Bahia de estados como Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso”, afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

O Roadshow Redescubra Porto Seguro – Bahia é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Seguro e foi criado pela B2Live para apresentar as novidades e manter os profissionais de turismo conectados com Porto Seguro, um dos destinos mais desejados do Brasil e que sempre figura no ranking dos mais comercializados. No evento estão sendo promovidos Porto Seguro, Arraial d’Ajuda, Trancoso e Caraíva, com o objetivo de fortalecer o relacionamento com operadores, estimular as vendas e aumentar o fluxo turístico. As cidades selecionadas para receber o roadshow conforme a organização do evento foram escolhidas de acordo com a conectividade aérea, com o potencial emissivo e pela indicação dos principais operadores turísticos. As etapas, que acontecem em hotéis/salões de eventos, têm quatro horas de duração com apresentação de Porto Seguro, rodada de negócios entre empresários locais e profissionais do turismo e coquetel de networking.