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Foto: Bruno Concha

A partir do hábito de separar resíduos recicláveis é possível obter pontos para serem trocados por alimentos e até descontos em cursos profissionalizantes. No Subúrbio de Salvador, isso já é uma realidade. A Casa SO+MA foi inaugurada na região na última quinta-feira (21). Trata-se de um espaço situado na Praça da Revolução, em Periperi, onde os cidadãos podem realizar um cadastro gratuito e entregar materiais reaproveitáveis, como latinhas, garrafa pet, tampinhas, lacres, jornais, revistas, copos e sacolas plásticas. A ação faz parte do programa SO+MA Vantagens, que já é realizado em São Paulo e Curitiba. Os participantes acumulam créditos que podem ser revertidos em produtos da cesta básica como feijão, arroz ou café. Ou, ainda, em desconto em empresas parceiras do programa, com cursos de pequena duração como cabeleireiro, corte e costura, e de cuidador de idosos. Os benefícios podem ser requeridos na própria Casa SO+MA.

A iniciativa, que conta com parceria da Prefeitura, através da através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), além de apoio da marca Viva Schin e startup SOLOS, se utiliza da mesma lógica de qualquer outro programa de fidelidade, com um diferencial: o comportamento é a moeda de troca. Isto é, quanto maior a quantidade de itens levados, mais pontos são ganhos. “O programa procura associar a questão ambiental à oportunidade social. Temos mais de 1.500 famílias participantes do programa e mais de 100 toneladas de materiais encaminhados para a reciclagem, em dois anos de atuação”, explica a idealizadora do SO+MA Vantagens, Cláudia Pires.

Para o titular da Secis, André Fraga, o programa vai incentivar a política de coleta seletiva na capital baiana. “É um desafio muito grande colocar em prática a coleta seletiva. A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz como princípio a logística reversa e responsabilidades compartilhadas, e a Casa SO+MA traz exatamente o que é orientado, promovendo conexão entra a sociedade civil, setor privado, poder publico e o cidadão”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista encaminhou, na tarde da última quinta-feira (21), o termo de referência para contratação da Fundação Escola Politécnica a fim de elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Vitória da Conquista – estudo que indicará a demanda no transporte público e as mudanças necessárias no trânsito da cidade. Na Prefeitura da Zona Oeste, o prefeito Herzem Gusmão explanou para representantes dos vanzeiros, taxistas e motoristas de aplicativos sobre a atenção do Governo Municipal à ampliação dos meios de transportes na cidade e a fluidez no trânsito.

Sobre o plano, o gestor afirmou: “Nós queremos o melhor para Vitória da Conquista e esse estudo do sistema será amplo, pois vai contemplar o transporte convencional, o complementar e o por meio de aplicativo. O sistema será desenhado tecnicamente para reduzir o clima de tensão que está sobre a cidade. Temos técnicos de excelência. No Brasil pode ter igual, mas não melhor”. A pesquisa é uma das ferramentas do Plano Vitória da Conquista 200, lançado esta semana com o objetivo de planejar o município para os seus 200 anos de emancipação. O prazo para conclusão do estudo é de 120 dias. :: LEIA MAIS »

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em seu discurso na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a defender a necessidade da implantação de uma Delegacia do Idoso no município. “Sabemos que muitas vezes os idosos ficam em uma situação vulnerável e são alvo de fraudes ou agressões. Eles precisam de proteção. Iremos até onde for necessário para conseguir trazer essa delegacia para Feira de Santana”, disse Gerusa.

Imagem ilustrativa: iStock

Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape – situada 20 km abaixo da hidrelétrica. Esse é o objetivo dos Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA), que expediram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), requerendo a apresentação de dados que evidenciem a efetiva fiscalização do uso da água dos rios que compõem a Bacia do Paraguaçu. Conforme informações prestadas pelo próprio Inema, a Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, localizada no centro-oeste da Bahia, possui uma área total de 54.877 km2, correspondendo a 10% de todo o território do estado, englobando total ou parcialmente 86 municípios. O uso das águas da bacia interfere diretamente na Barragem de Pedra do Cavalo, e pode trazer consequências drásticas à Resex, afetando a vida de milhares de famílias extrativistas – incluindo remanescentes de quilombolas – que habitam a região e vivem dos recursos da reserva há cerca de 20 anos. A fiscalização do uso da água da bacia é essencial, para que seja possível estudar e determinar uma vazão de água que permita a operação da usina sem afetar o equilíbrio ambiental da reserva.

O Inema é o órgão responsável por conceder a licença ambiental e fiscalizar as concessões fornecidas pelo estado para a captação, o barramento e o despejo de resíduos na bacia hidrográfica – inclusive se estes resíduos foram devidamente tratados para evitar a poluição das águas. A ele cabe, também, exercer poder de polícia administrativa em relação às atividades com potencial de degradar o meio ambiente, aplicando advertências, multas, apreensão, embargo, interdição temporários e suspensão parcial de atividades de maneira preventiva ou corretiva.

Na recomendação, os MPs requerem, entre outras medidas, que o Inema preste informações, dentro de 30 dias, sobre todas as concessões atualmente vigentes dos múltiplos usos das águas da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, e dos critérios para autorização destas concessões. O instituto deverá, ainda, empreender esforços para fiscalizar e combater as ligações clandestinas e usos irregulares das águas, apresentando também dentro de 30 dias, o cronograma de fiscalização das ligações clandestinas e usos irregulares para o ano de 2019 e o prazo para informação do resultado destas fiscalizações aos MPs. A recomendação demanda, ainda, a apresentação de estudo detalhado sobre o processo de eutrofização – crescimento excessivo de plantas aquáticas em níveis que afetem a utilização normal e desejável da água – de toda a Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, necessário para auxiliar a tomada de decisão sobre o plano de funcionamento do Complexo Pedra do Cavalo. A recomendação, assinada em 1º de fevereiro, concedeu o prazo de dez dias úteis para que o Inema informe sobre o acatamento ou não da recomendação, contados a partir do recebimento da mesma. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

O promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência, solicitando à Justiça que determine o restabelecimento, no prazo de dez dias, do atendimento de urgência/emergência ginecológica no âmbito do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Constatamos que a interrupção do atendimento de urgência/emergência ginecológica do HGCA se deu por decisão unilateral da administração local após a transferência do serviço de Obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Com a cessão dos profissionais médicos estatutários que atendiam no HGCA para o HEC, o serviço foi indevidamente interrompido, gerando grande instabilidade aos usuários e aos diversos outros estabelecimentos de saúde do Município”, destacou o promotor de Justiça.

O promotor complementou que além de Feira de Santana, a população de 126 municípios da região ficou sem atendimento em urgência/emergência ginecológica. “Com a transferência da obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança, este acabou por absorver o material humano para o desenvolvimento das atividades de obstetrícia de alto risco, que até então eram desempenhadas pelo HGCA”, afirmou. No entanto, segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, a unidade hospitalar do Clériston Andrade é a única credenciada para o atendimento de ginecologia de urgência/emergência de alto risco em Feira de Santana.

Deputada estadual Kátia Oliveira

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que institui, anualmente, no mês de março, a  Campanha Estadual Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual e também nas instituições privadas de ensino. A proposta visa promover a conscientização a partir do conhecimento não só da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), mas também da Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015), contribuindo para o combate à violência contra a mulher. Pelo texto da proposta, a campanha deve abordar a importância do registro das denúncias de violência contra a mulher nos órgãos competentes e dar ampla ciência ao Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher.

A iniciativa da parlamentar está respaldada, conforme registra em justificativa, na própria Lei Maria da Penha, que estabelece como diretrizes “a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”. Titular da Comissão dos Direitos da Mulher, Kátia Oliveira espera que a fixação da campanha no Calendário Oficial de Eventos do Estado possa esclarecer, aprofundar o debate e dar destaque ao tema. “A violência contra a mulher, em todas as suas formas, representa odiosa, grave e persistente mazela social que deve ser firmemente combatida e superada pela sociedade baiana”, afirma a emedebista.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, denunciou uma epidemia de dengue na cidade de Feira de Santana, onde reside. O parlamentar pediu ao prefeito do município, Colbert Martins, que seja instalado um gabinete de crise para solucionar o problema. “Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, atualmente administrada pelo Dr. Colbert Martins Filho, médico angiologista, está submetida a uma epidemia de dengue nunca vista. Infelizmente, a cidade tem 600 casos confirmados, quatro mortes e 1494 casos suspeitos, ainda sem confirmação. O município tem apenas 210 agentes de endemias para quase 700 mil habitantes. Esses profissionais são verdadeiros heróis, pois não recebem salários compatíveis com o seu trabalho e nem gratificações. Para uma cobertura adequada para aquilo que se propõe os agentes de endemias, precisaríamos de mais 300 profissionais. Não sei porquê o prefeito ainda não criou um gabinete de crise para administrar essa situação”.

Ainda de acordo com o parlamentar, as causas desse surto de dengue estão relacionadas à falta de fiscalização na Princesa do Sertão. “Não adianta o discurso do prefeito e da sua equipe, que alegam que 90% dos focos dos mosquitos encontram-se dentro das residências. Isso não é verdade. A causa da epidemia não está, em sua maioria, no interior das casas, mas nas ruas sujas e em uma infinidade de terrenos baldios sem fiscalização, onde a vegetação cresce de forma desordenada, sem tratamento, onde se depositam lixos e entulhos. Infelizmente, Feira de Santana não tem fiscalização para nada. Vou lançar um desafio ao prefeito: toma juízo, Dr. Colbert Martins! Você é médico angiologista e não é anestesista para paralisar Feira de Santana como está fazendo”, finalizou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (PRP), criticou a situação do Rio Jacuípe. De acordo com o vereador, ele é o único rio que perpassa a cidade de Feira de Santana e está totalmente poluído. “Os dejetos são diariamente jogados no rio e recentemente o local foi tomado por algas marinhas que estão impedindo as lanchas e os pescadores de transitar na localidade”, disse. Marcos reclamou ainda que nenhum órgão municipal ou estadual busca resolver o problema. “A Associação Náutica do Rio Jacuípe junto com uma Associação de Motociclistas pretendem contratar uma empresa para tirar a metade das algas que estão no local”, relatou.

Obras da ViaBahia e falta tratamento de águas servidas

Ainda conforme o vereador, a ViaBahia realizou a obra de construção de uma nova ponte e deixou muitos materiais cair. Com isso o nível da água baixou. Também tem o problema das águas servidas jogadas nos córregos que desembocam no rio sem tratamento. “O rio está morrendo. Futuramente poderá se tornar um esgoto a céu aberto se não tiver um tratamento das águas que são encaminhadas para lá”, finalizou.