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Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal.

O Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal, foi entrevistado pelo programa Levante a Voz, ancorado pelo radialista Luiz Santos para falar sobre o ato de pichação na Câmara Municipal de Feira de Santana. “É um de dano ao patrimônio público. Além de verificar o que foi pichado pode ter havido outra conduta atípica. Por exemplo, ameaça, calúnia, injúria ou difamação. Primeiro vamos averiguar a identificação dessas pessoas que fizeram a pichação. O crime é de ação pública condicionada e a pena pode ser entrede 2 a 4 anos de prisão. Na maioria desses crimes, além de existir algumas obrigações que a pessoa acaba assumindo, pode ser feito um acordo com o Ministério Público para o cumprimento de medidas sem que haja a reclusão”, afirmou.

Ainda Segundo Leal, pode haver uma idenização, pois o órgão público terá ter despesas para fazer a limpeza do local e isso pode ser cobrado do autor. Se for um crime de calúnia, injúria e difamação e a pessoa quiser entrar com uma ação civil por danos morais é possível também”, concluiu.

Câmara de Feira pichada – Foto: site Política In Rosa

A fachada do prédio anexo a Câmara Municipal de Feira de Santana, onde ficam os gabinetes dos vereadores, amanheceu nesta segunda-feira (02) pichada. Espantou os vereadores a pichação e o seu recado. O pichador colocou a frase: “F***-se Edvaldo Lima e Bolsonaro”.

O presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que já está tomando as providências necessárias. Além de mandar limpar a fachada do prédio anexo, Carneiro disse que já está com as imagens em mãos e que irá a Polícia Civil prestar queixa.

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

O Partido Democrático Social (PSD) realizou, neste domingo (01), em Santa Bárbara, o ato de filiação do pré-candidato a prefeito, Edifrancio de Jesus. Dois vereadores do Democratas por Feira de Santana estavam no evento: Lulinha (DEM) e Zé Curuca (DEM). Ambos apoiaram na última eleição o deputado federal José Nunes (PSD).

Em seu discurso no evento, o deputado elogiou o Senador Otto Alencar, presidente da legenda na Bahia, e ressaltou a importância de Edifrancio, vereadores e diversas outras lideranças.

“Lulinha quem me apresentou Edifrancio”

Nunes lembrou também que conheceu Edifrancio através do vereador Lulinha. Foi assim que Nunes conseguiu trazer mais essa liderança do interior da Bahia para o PSD. Ele ainda destacou o trabalho do verador Zé Curuca. “Ele vem mostrando como se trabalha no Distrito de Humildes. Dessa forma ele vai transformar, em breve, Humildes em cidade com apoio também de Otto Alencar”, afirmou José Nunes.

Em resposta a José Nunes, Zé Curuca disse empolgado. “Eu serei prefeito de Humildes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A construção do novo presídio no município pautou a reunião na tarde da última quinta-feira (29). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu em seu gabinete o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente coronel da Polícia Militar da Bahia, Gustavo Rebouças e a secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliane Oliveira. Na ocasião, o diretor da unidade prisional destacou as condições precárias do estabelecimento e reforçou a viabilização de um novo presídio em Ilhéus.

Mário Alexandre destacou que é de extrema importância o município possuir condições para assegurar ações que potencializem a segurança pública. “Além de garantir medidas preventivas de segurança aos munícipes, deve garantir a proteção dos turistas que frequentemente visitam a cidade. A gestão pública, em todos os âmbitos tem o dever de tomar decisões precisas, no intuito de resolver as condições adversas existentes”.

A área destinada à construção do presídio necessita ser preferencialmente plana próxima a uma via de acesso que possua saneamento básico e onde possa ser instalada energia elétrica. O terreno deve possuir entre 20 e 60 mil metros. Gustavo Rebouças lembrou que quando iniciou a gestão, o presídio Ariston Cardoso possuía 560 detentos. O diretor explicou que por meio do projeto, a SEAP pretende construir alas femininas, além de espaço para os presos condenados em regime semiaberto. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, deu ordem de serviço que vai beneficiar sete artérias do Bairro Santo Antônio dos Prazeres com pavimentação e paralelepípedo. De acordo com Colbert, serão 15.830 metros quadrados de ruas calçadas. Com recursos próprios do Município, as obras estão orçadas em mais de R$ 615 mil, e, segundo os responsáveis técnicos da MCT. Empreiteiras e Transportes Ltda., os serviços serão concluídos dentro de oito meses. “Atendendo às solicitações das lideranças comunitárias do Santo Antônio dos Prazeres, serão contempladas as ruas Lagoa Grande, Lagoa Dourada, Lagoa Rita, Lagoa da Canoa, Rafaima, União da Vitória, e Caurama e 1ª e 2ª travessas, e a travessa Quito”.

Homenagem

Em homenagem póstuma a Valdir do “Trator”, que se destacou como um aguerrido líder comunitário do bairro, Colbert sugeriu aos vereadores presentes que apresentassem na Câmara Municipal um projeto dando o nome de uma das ruas da localidade ao saudoso morador.

O gestor antecipou para os moradores do Santo Antônio dos Prazeres o segundo “Pacote de Investimentos” do seu governo, que segundo ele está previsto para ser lançado até o final de setembro. :: LEIA MAIS »

Foto: Douglas Gomes

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei  7931/2017, de autoria do deputado federal Márcio Marinho, Republicanos/BA, que  pretende definir como opcional o pagamento de couvert artístico, feito pelos clientes, em bares e restaurantes. De acordo com o texto, bares e restaurantes disponibilizam aos seus clientes músicas ou outro tipo de atividade artística de entretenimento e, na maioria dos casos, cobram o chamado “couvert artístico”.  “Essa cobrança acaba desagradando alguns consumidores, que se veem obrigados a pagarem por um serviço que não solicitaram ou sequer aprovaram”, ressalta o parlamentar.

Marinho defende que o consumidor deve ter o poder de escolha. “Muitos estabelecimentos impõem o pagamento. Julgamos que isso deve ser sugerido e não imposto, como é atualmente”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A partir de agora, empresas sediadas em Feira de Santana que estiverem de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) receberão o “Selo de Qualidade Procon”, certificando o bom serviço oferecido por elas. A portaria que regulamenta o certificado foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, na edição desta terça-feira, 27. Para garantir o selo as empresas não poderão ser notificadas durante a fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA). Essas fiscalizações são realizadas cotidianamente. A comissão responsável deverá analisar se o estabelecimento foi multado nos últimos três anos ou realizou TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no mesmo período e em caso negativo, encaminhar o pedido de concessão do selo.

A validade do Selo de Qualidade Procon será de um ano, e se a empresa manter os padrões durante o período, precisa apenas requerer a renovação do certificado. Após o vencimento do selo, a empresa não poderá mais expor ao público o documento, sujeita a pena média. Em caso de reincidência a multa pode ser convertida para grave. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O valor mensal a ser pago pelos vendedores devidamente cadastrados e que vão deixar as ruas para se estabelecer no Centro Comercial  Popular  pode ser reduzido, para aqueles que avaliam ter dificuldade de honrar o compromisso. Basta que façam opção por um espaço menor, proporcional a sua expectativa de renda, no futuro entreposto, que será o maior do gênero no interior da Bahia.

A alternativa é apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município, Antonio Carlos Borges Júnior, diante da reclamação de uma parte dos camelôs, sobre os valores a serem pagos pelo uso dos boxes. “Paga mais, quem deseja um maior espaço. Ninguém é obrigado a ocupar um boxe cujo valor está acima das suas possibilidades”, esclarece.

Relativo a taxas de serviços como segurança, limpeza e outras despesas comuns  Borges Júnior esclarece que quem vai definir são os vendedores juntamente com o consórcio responsável pela gestão do Centro Comercial Popular. “É como um condomínio. Em uma assembleia, se decide quais vão  ser esses serviços e apresentadas as despesas comuns, o que deve ser indispensável e aquilo que pode ser reduzido”, assinala. Assim, é  a assembleia que decide o que  é fundamental. E aquele que ocupa o menor espaço, paga menos, é proporcional. :: LEIA MAIS »