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Na última sexta-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, sancionou o projeto de lei 435/2019, de Janaína Paschoal (PSL), que assegura à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas. “Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita. “Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.

Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional. :: LEIA MAIS »

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Em Feira de Santana, mais de 2,8 mil pessoas com HIV estão em tratamento no Programa Infecção Sexual Transmissível/DST/Aids. O equipamento mantido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho funciona no Centro de Saúde Dr. Leone Leda. No primeiro semestre, exames detectaram que 160 pessoas foram contaminadas pelo HIV, que provoca a aids. Elas se submeteram ao teste rápido, cujo resultado é apresentado em meia hora, e ao exame sorológico, que demanda alguns dias para que o resultado seja apresentado.

A média de novos diagnósticos chegou a quase um por dia. Em 2018 foram 360 novos casos. Houve uma redução de 20 infecções, na média, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. A maioria dos novos pacientes, como vem sendo constatado nos últimos anos, é formada por homens, que se declaram heterossexuais, entre 21 e 30 anos – em idade reprodutiva. :: LEIA MAIS »

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Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, que acontecem em outubro de 2020, os bastidores da política do município de Paulo Afonso, começam a se movimentar.

O vereador Jean Roubert (PTB) anunciou nesta segunda-feira (26), durante entrevista à TV Câmara o rompimento com o grupo político que faz oposição a Prefeitura e declarou apoio ao grupo do prefeito Luiz de Deus (PSD). O anúncio oficial ocorreu nesta segunda-feira, 26, numa conversa pessoal com o líder da oposição José Carlos Coelho.
Jean foi eleito vereador para seu primeiro mandato em 2016, com 2.520 votos, o que corresponde a 4, 43 % dos votos válidos. Em sua decisão o parlamentar alegou nova fase de seu mandato e diz que chega para fortalecer o trabalho já feito pelo grupo do prefeito Luiz de Deus em favor da população. “O prefeito Luiz de Deus, possui um trabalho historicamente grande pelo município e esta aliança vem fortalecer esse trabalho e a luta por melhorias para o nosso povo. Creio que a minha chegada deixa o grupo mais forte e mais preparado para as eleições de 2020”, declara. :: LEIA MAIS »

Rosemberg Pinto e Targino Machado – Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir da próxima terça-feira, 3 de setembro. “Para apreciar ainda hoje, seria necessário o acordo de dispensa de formalidades e isto não conseguimos”, explicou o líder da maioria.

Rosemberg anunciou ainda no plenário que nesta quarta-feira (28), às 11h, voltará a se reunir com o líder da oposição para tentar fechar um acordo sobre os projetos de iniciativa parlamentar que poderão ser votados em plenário. Segundo o líder da maioria “as proposições precisam passar primeiro pelos Colegiados da Casa”, completou.

Já o líder da minoria, Targino Machado, disse que após o prazo regimental de tramitação nas Comissões e o prazo de emendas, o projeto pode vir diretamente ao plenário para votação. “Nós temos diversas proposições de parlamentares, vamos submeter ao plenário a quem caberá aprovar ou não. Por outro lado, se aprovada vai para o governador que poderá sancionar, vetar ou devolver ao Legislativo. Simples assim”, explicou o democrata.

Foto: Divulgação

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para a prefeitura de Camamu na eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º/9). Com o resultado, obtido na sessão desta terça-feira (27), o Pleno do TRE-BA sustentou a decisão de 1º Grau, da qual a prefeita afastada havia recorrido.

A defesa de Ioná Queiroz, representada pela advogada Tamara Costa Medina, afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mudou muito tempo após o registro da candidatura, em 2016. Já o advogado Luiz Viana Queiroz, da coligação “Novos Tempos, Novos Rumos” sustentou a decisão de 1º Grau, afirmando ser impossível que Ioná concorresse à eleição porque foi quem deu causa à sua nulidade.

O procurador eleitoral Cláudio Gusmão manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral deveria ser revisada no que diz respeito ao registro de candidaturas. Em sua interpretação, indeferir o registro de quem havia concorrido dentro da jurisprudência equivalia a ampliar a inelegibilidade para 13 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Tarcilo Santana

O direito à escolarização é garantido a todos os estudantes tendo respeitadas suas especificidades, inclusive suas condições de saúde. Pensando nisso, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação passará a oferecer a Formação para Professores para Atuação no Atendimento Pedagógico Domiciliar e Classes Hospitalares (FORPRADH). O principal objetivo é discutir com os professores efetivos da Rede Municipal de Educação acerca de conteúdos de natureza pedagógica para garantir a continuidade da aprendizagem de estudantes impossibilitados de frequentar a escola por suas condições de saúde.

Serão disponibilizadas 30 vagas para estes encontros. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, no Centro Interprofissional de Atendimento Educacional Professora Marliete Santana Bastos (InterEduc), até o dia 28 de agosto. A primeira formação acontece no dia 5 de setembro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia defendeu a investigação iniciada pelo Ministério Público estadual (MP) contra o governo do estado por conta da falta de assistência a pacientes com HIV. O inquérito foi aberto pela 6ª Promotoria de Justiça de Cidadania na última quinta-feira (22) e tem como alvo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Segundo consulta no site do MP, o promotor Márcio Fahel é o responsável pela apuração. O inquérito ainda busca “averiguar possível falta de adequação do Instituto Couto Maia, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP) e do Serviço de Assistência Especializada (SEA) para atendimento médico e emergencial dos 1.200 pacientes e outros portadores de HIV/Aids”.

Para o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição, o caso deve ser investigado com rigor máximo. “Uma denúncia recente feita Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa) apontava para desassistência no Hospital Geral Roberto Santos, deixando desassistidos um grupo de 1,2 mil pacientes. É um caso grave, pois inclusive há relatos de falta da medicação antirretroviral”, afirma o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Gika Lopes e Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O ex-deputado estadual Gika Lopes foi escolhido, no último sábado (24), para ser oficialmente o pré-candidato a prefeito na cidade de Serrinha pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Hoje criamos a unidade no Partido dos Trabalhadores. Sou oficialmente pré-candidato a prefeito em 2020. Quero agradecer inicialmente aos companheiros Renildo de Miranda e Sandro Magalhães que retiraram suas pré-candidaturas para garantir essa unidade. São verdadeiros companheiros de luta!”, disse Gika.

Ainda em sua fala, Gika agradeceu ao deputado estadual Osni Cardoso, ao presidente da legenda em Serrinha Josenildo Shodan e aos militantes. “Companheiros e companheiras do PT, vocês serão fundamentais para nossa vitória. A rua é nosso lugar. Vamos conquistar os corações do povo serrinhense”, finalizou.