:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/FSA, expediu recomendação às agências bancárias para que sigam as normas de proteção ao consumidor, com o objetivo de evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). Ela também vale para correspondentes bancários e casas lotéricas.

A Recomendação tem como causa ao aumento do número de pessoas no interior de agências bancárias, principalmente em relação a idosos que se dirigem aos bancos para sacar benefícios e outros programas sociais.

O Procon/FSA requer que os estabelecimentos organizem as filas para assegurar a distância de 1,5m entre uma pessoa e outra, que higienizem o local e disponibilizem o álcool em gel 70% para os consumidores e funcionários, distribuam senhas, disponibilizem canais alternativos de agendamento de atendimento, como forma de evitar aglomerações no interior das agências. A prioridade no atendimento, principalmente no que se refere aos atendimentos relativos aos programas sociais e serviços bancários, deve também ser assegurada. :: LEIA MAIS »

Os Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Serra do Ramalho foram orientados pelo Ministério Público estadual a coibirem a distribuição de bens, valores ou benefícios, neste ano eleitoral de 2020, que não estejam previstos em situação de calamidade pública, emergência e de continuidade de programa social em execução orçamentária pelo menos desde o ano de 2019. A recomendação foi encaminhada no último dia 25 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna. Entre os benefícios vedados, estão a doação de gêneros alimentícios e de materiais de construção, pagamento de passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos.

A promotora destaca que a concessão de benefícios, em cenários emergenciais, como é o caso da pandemia do novo coronavírus, deve atender a critérios objetivos e ser autorizada expressamente pela autoridade competente. A recomendação também foi encaminhada às Câmaras Municipais para que não sejam votados em plenário, neste ano, projetos de leis que permitam tal distribuição. Segundo a recomendação, as ações de socorro à população em situações de calamidade e emergência devem prever a quantidade de pessoas beneficiadas, renda familiar, condições pessoais ou familiares, entre outros critérios objetivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / PMTF

A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou, na tarde desta segunda-feira (06), o Decreto 436/2020 que determina a reabertura do comércio varejista no município a partir desta terça-feira (07). De acordo com a gestão, seguem vetadas atividades consideradas de aglomeração. Ainda de acordo com a gestão, para funcionar, os estabelecimentos deverão cumprir rígidas normas de higiene e demais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

A Prefeitura entendeu que é possível retomar as atividades varejistas diante da diminuição significativa do número de casos suspeitos de contágio por COVID 19, proporcional ao número de resultados negativados no município. Todavia, segue a recomendação para que as pessoas fiquem, sempre que possível, em casa.

Segundo a Prefeitura, também influenciou na decisão, os termos do ofício nº 020420, de 6 de abril de 2020, emitido pelo Sincomércio. Nele, a entidade requer a reabertura do comércio e se compromete, em nome da categoria, pela observância às regras de prevenção e higiene junto aos trabalhadores e consumidores. Ainda segundo a Prefeitura, para o funcionamento, deverão ser observadas todas as recomendações dos órgãos sanitários e de Vigilância Epidemiológica. Quem estiver funcionando precisa ofertar álcool em gel 70°, local para lavar as mãos, toalhas de papel, demarcação de espaço nos ambientes separando clientes e funcionários, demarcação horizontal com fita zebrada no chão para delimitar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, entre outras providências. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Com o objetivo de assegurar o fornecimento de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana no contexto da suspensão das aulas em virtude da pandemia de Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Prefeitura do município que preste informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir este direito.

A Defensoria quer saber ainda se a administração do Município irá efetuar este fornecimento provendo cestas básicas para as famílias, como vem realizando outras prefeituras, e se caso seja essa a solução adotada, como será feita a entrega.

No ofício a DPE/BA salienta que a alimentação escolar é direito legal dos alunos da educação básica pública e missão do Estado. Além disso, assinala que o direito constitucional à educação engloba o dever do Estado de garantir atendimento ao educando por meio de programas suplementares de alimentação. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão – Foto: Reprodução / Rede Social

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, definiu pela revogação do Decreto 20.246. A decisão foi publicada em Edição Especial do Diário Oficial do Município. Herzem também modificou grande parte da composição do Comitê Gestor de Crise.

“Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando”, declarou Herzem Gusmão em sua rede social.

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Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando. #Coronavírus #saúde #FiqueEmCasa #HerzemGusmão #VDC #VitóriaDaConquista

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Foto: ACM

As unidades de saúde de Feira de Santana e ambientes públicos, a exemplo de praças, estão sendo submetidas ao serviço de sanitização de ambientes, um processo de desinfecção que reduz até 98,9% de agentes causadores de infecções, alergias e doenças respiratórias. Esta é uma das medidas de enfrentamento ao coronavírus, autorizadas pelo prefeito Colbert Martins Filho. O trabalho está sendo realizado pela empresa GPragas Controladora.

Nesta segunda-feira, 6, o serviço foi realizado na Unidade de Saúde da Família Frei Luiz Alberto Lemos Rodrigues, situada no povoado Candeal II, distrito de Matinha. O prefeito Colbert Filho, que é médico por formação, observa que o trabalho de desinfecção é uma das ações mais importantes de prevenção a Covid-19. “Este trabalho está sendo realizado na cidade há alguns dias em logradouros públicos, equipamentos municipais situados em bairros e no centro da cidade, e agora chega aos distritos. Vamos contemplar todos os distritos através deste serviço que é essencial no enfrentamento e controle desta doença”, salientou. :: LEIA MAIS »

Bancos e agências lotéricas de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues foram recomendados pelo Ministério Público estadual a permanecerem abertos durante a pandemia do coronavírus. Na recomendação, o promotor de Justiça Rudá Figueiredo registrou que grande parte da população não conhece efetivamente a realização de transações bancárias por meios eletrônicos. “Esses estabelecimentos são fundamentais para a continuidade das relações econômicas nas cidades e também acesso a recursos para aquisição de bens de primeira necessidade, tais como remédios e alimentos”, destacou ele.

O promotor de Justiça pede ainda que as agências estabeleçam um limite máximo para o número de pessoas no interior dos estabelecimentos; disponibilizem álcool em gel nas mesas de atendimento e em cada um dos caixas eletrônicos; higienizem constantemente os caixas com desinfetantes ou álcool 70%; e imponham aos clientes a obrigação de manterem a distância mínima de 2m nas filas de espera. Também consta na recomendação que as agências devem divulgar contato telefônico e e-mail para agendamento de atendimento com hora marcada, como forma de evitar aglomerações de pessoas no interior e no exterior das agências. (MP)

Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

Nenhum novo caso confirmado de Coronavírus em Feira de Santana, neste sábado (04). A boa notícia é que 20 exames de pessoas que apresentam suspeitas do vírus,foram liberados hoje e todos  deram resultado negativo. As informações são da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município.

Feira de Santana continua, portanto, com 21 pessoas infectadas pelo Covid 19. Uma delas segue internada em um hospital local e todas as outras 20 encontram-se em isolamento domiciliar.