:: ‘Candeias’

Prefeito de Candeias, Dr.Pitágoras.

O prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, conhecido como Dr. Pitágoras Ibiapina (PP), poderá voltar às suas funções públicas, após decisão da Vara de Candeias. O juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo concedeu liminar que suspende o processo instaurado pela Câmara de Vereadores da cidade.

Na quinta-feira (9), por 9 votos a 8, a Casa Legislativa decidiu pelo afastamento de Pitágoras, em caráter cautelar, por 90 dias. O prefeito é suspeito de superfaturar compra de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus.

A decisão do juiz suspende o processo que apura a prática de “infrações político-administrativas”, bem como o Decreto Legislativo 149/2020, que determinou o afastamento de Pitágoras. Com isso, o prefeito do PP está autorizado a retomar imediatamente seu mandato.

Investigação no MPF :: LEIA MAIS »

Prefeito de Candeias, Dr.Pitágoras.

A Câmara Municipal de Candeias decidiu, em sessão nesta quinta-feira (9), afastar o prefeito da cidade, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, o Dr. Pitágoras Ibiapina (PP).

Por 9 votos a 8, os vereadores acataram a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) na qual o gestor é investigado sob suspeita de superfaturar a compra de respiradores adquiridos em razão da pandemia de Covid-19.

O afastamento se dará em caráter cautelar e valerá por 90 dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / PMC

O prefeito de Candeias, Dr Pitagoras Ibiapina, decretou lockdown na cidade como mais uma forma de combate à pandemia de coronavírus da próxima quinta feira (11) até segunda-feira (15). De acordo com a Vigilância Epidemiológica, foram confirmados 300 casos de Covid-19 e 13 óbitos decorrentes da doença. O prefeito em sua decisão ressaltou que a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais que visem à redução da contaminação da doença.

De acordo com a gestão, a decisão se deu pelo aumento da contaminação da população nos últimos dias, mesmo diante dos feriados antecipados pelo Governo do Estado junto com a Prefeitura, e também do toque de recolher que foi ampliado para às 17 horas. O Índice de Isolamento Social, medido pela plataforma inloco, registrou 38,5% neste sábado (06), sendo que o ideal para diminuir a contaminação é de no mínimo 60%.

O gestor apresentou em reunião com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), através de sua presidente Ana Paula, que as proposições do Ministério da Saúde, apresentam o bloqueio total, ou o lockdown, como uma medida eficaz para redução da curva de contágio que tem crescido. Foram apresentados dados para comprovar a necessidade das medidas mais restritivas para a estabilização do contágio para a posterior reabertura gradual do comércio. “Nós estamos com o sistema de saúde arrumado, mas enfrentamos uma situação de crescimento exponencial de contágio e de óbitos” disse Pitágoras. :: LEIA MAIS »

Museu Wanderley Pinho – Foto: Divulgação

Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 29, a ordem de serviço para reforma do Museu Wanderley de Araujo Pinho. A assinatura foi realizada no museu e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas deputados, secretários municipais e estaduais, vereadores, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, pessoas ligadas ao turismo, ao comércio municipal e moradores. A previsão é que a obra seja entregue em 2021.

O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, falou da gratidão pela reforma do equipamento que vai incentivar diretamente no turismo cultural, além do turismo gastronômico, ecoturismo e o turismo náutico. “Os candeenses e principalmente os moradores de Caboto agradecem esse olhar do governo do estado por nosso museu que faz parte da historia da Bahia e do Brasil”, disse.

De acordo com o secretário de Turismo, Fausto Franco, o resgate deste patrimônio é muito importante para a Bahia. “Este é um projeto grandioso, com cunho social e uma obra muito especial por conta do resgate da história”, comentou Franco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O município de Candeias vai receber um volume de R$ 16 milhões em investimentos, com a criação de 75 novos postos de trabalho. Dois protocolos de intenções foram assinados nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os investimentos que buscamos atrair para a Bahia desenvolvem ainda mais a economia do estado, gerando emprego e renda para os baianos. Outra grande área de atuação nossa é a responsabilidade social. Temos incentivado muito os empresários a aderirem ao programa Primeiro Emprego, que dá oportunidade aos nossos jovens e, em contrapartida, as empresas recebem mão de obra altamente qualificada”, afirma o chefe de Gabinete da SDE, Luiz Gugé.

A ERB Aratinga vai investir R$ 15 milhões na ampliação e modernização da unidade industrial que produz vapor d’água e energia elétrica. O incremento na capacidade de produção será de 325 mil t/ano e 22 mil MWH/ano, respectivamente. Com isso, a empresa passará a produzir 1.250 mil t/ano em vapor d’água e 86 mil MWH/ano de energia elétrica. Serão criadas 15 novas vagas na unidade industrial, que já gera 113 empregos diretos.

“Nosso projeto é inovador e renovável e tem como base o cavaco de eucalipto. Se contarmos as áreas florestais, de corte, colheita e transporte, são aproximadamente 700 empregos entre diretos e indiretos em Salvador, Candeias, Conde, Alagoinhas, Esplanada e Tanagra. O investimento vai possibilitar também a modernização do parque tecnológico da companhia, aumentando a sua capacidade de exportação e permitir que entremos na indústria 4.0, com a implementação de sistemas de inteligência artificial”, destaca o diretor presidente da ERB, Maurício Moreira.  :: LEIA MAIS »

Ação civil pública ajuizada na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público estadual (MP), solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano. Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração e execução de política de mobilidade, o que propicia falhas na função fiscalizatória e no papel de gestão pública do transporte municipal, vistas sobretudo no precário ordenamento do trânsito de veículos de transporte coletivo na região do terminal rodoviário e do centro de abastecimento da cidade. No local, circulariam “coletivos antigos e malconservados que prestariam serviço clandestino de transporte em toda região metropolitana”.

Segundo o pedido elaborado pela promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Plano deve contemplar metas como a conclusão do sistema municipal de trânsito, com capacitação de agentes municipais e revisão das sinalizações horizontais (faixas) e verticais (semáforos) defasadas; a regulação do transporte urbano e a municipalização de trechos das rodovias BA 522 e BA 523 no perímetro urbano, com deslocamento do transporte de passagem para vias alternativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Candeias, Dr. Pitágoras, foi eleito presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos nesta quarta-feira (10). Pitágoras será responsável para gerir no biênio 2019/2021. O vice-presidente é o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida.

A Policlínica Regional que está em fase final de construção no município de São Francisco do Conde, no Caípe, e deverá ser entregue no mês de dezembro. Os municípios que terão direito a atendimentos na policlínica além de Candeias são: Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e São Francisco do Conde. Cada município terá suas quotas de atendimentos e transporte para deslocamento dos usuários.

“Com apoio do governador Rui Costa teremos ainda mais Saúde para Candeias e Região”, disse Dr. Pitágoras.

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Candeias, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Sedas vai receber na manhã desta terça-feira (28), os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para doar as famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Centro de Referência e Assistência Social – Cras, do Bairro do Malembá. Com esta compra o município fecha o valor total disponibilizado de R$ 162,5 mil para aquisição de alimentos de agricultores familiares do município e doação para famílias de baixa renda. O programa será renovado ainda este mês de junho.

Esta oitava e última compra do PAA será no valor de R$ 15 mil em produtos que vão ser doados para 250 famílias. A primeira compra no município foi realizada no mês de outubro de 2018 e mais de 100 famílias foram contempladas. :: LEIA MAIS »

Passagem dos Teixeira – Foto: Abdias Alves

A cidade de Candeias conquistou uma área de 600.000m² após aprovação de quatro projetos de lei que tramitavam na Assembleia Legislativa desde 2016 e redefiniam os limites de 48 municípios do Estado. Entre os municípios da Região Metropolitana que tiveram os limites redefinidos estão Candeias, Simões Filho e Madre de Deus.

Candeias e Simões Filho dividiam ao meio o Distrito de Passagem dos Teixeira, situado as margens da BR 324. A ação de requerimento da área foi fruto da intervenção da Seplandur (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) com o objetivo de modificar o traçado para incluir toda a área do distrito de Passagem dos Teixeira ao território de Candeias. A aprovação, além de abranger toda a área antes dividida, agregou à Candeias uma extensão territorial mais 600.000m².

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, essa conquista resgata um pouco do território perdido para o município de São Francisco do Conde em 2014, que teve integrado ao território a Jabequara, o que corresponde cerca de 4km². “Em 2017, a Deputada Maria Del Carmem nos sinalizou que existia na pauta da Assembleia Legislativa um projeto de Lei que definia os limites entre os municípios de Candeias e Simões Filho; fomos em busca do conteúdo do projeto, por recomendação do prefeito Dr. Pitagoras, e verificamos que este dividia o Distrito de Passagem dos Teixeira ao meio, transferindo parte do nosso território para Simões Filho. Essa Conquista resgata uma área importante para a expansão urbana e de desenvolvimento para o município” explica. :: LEIA MAIS »

Casarão Horácio Pinto

No próximo domingo (13), a Prefeitura de Candeias irá assinar a ordem de serviço para a requalificação do Casarão Horácio Pinto. A gestão iniciou em 2019, um resgate as tradições culturais da cidade, sendo a reforma e a requalificação do Casarão um dos passos para essa nova história de valorização do patrimônio cultural do município. A reforma vai transformar o Casarão em um polo cultural, turístico e educativo, com objetivo de implementar um memorial da cidade, com espaços para realizações de exposições, cursos, seminários, palestras, oficinas, apresentações de artistas de vários segmentos, exibição de filmes e documentários além, de espaços de entretenimento e lazer cultural.

O prédio secular construído em 1924 hoje, considerado patrimônio histórico e cultural do município localizado no largo do Santuário de Nossa Senhora das Candeias, pertenceu ao coronel Horacio Pinto, herdeiro do Engenho de Pitanga. O casarão que já foi sede da Secretaria Municipal da Educação estava nos últimos anos em situação de total abandono.

Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Candeias, Pitágoras da Silva Ibiapina, relativas ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise dessas contas. O município de Candeias apresentou um superávit de R$21.016.299,90, vez que a receita arrecadada foi de R$279.748.211,62 e as despesas realizadas alcançaram o montante de R$258.731.911,72. Os recursos em caixa ao final do exercício foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que demonstra equilíbrio nas contas públicas.

De acordo com o TCM, a despesa total com pessoal foi realizada no montante de R$143.134.085,02, representando o percentual de 52,32% da receita corrente líquida de R$273.595.488,33, cumprindo, portanto, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 30,64% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 17,13% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 98,05% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%.

Câmara – O TCM, na mesma sessão, aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Candeias, vereador Fernando Oliveira do Nascimento, referentes ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 1,5 mil pelas irregularidades contidas no relatório. O acompanhamento técnico indicou algumas pendências formais em relação a processos licitatórios e de inexigibilidade e inconsistência na análise de processos de pagamentos por amostragem. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

A 4ª Vara Federal Cível na Bahia determinou à Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda., responsável pela execução das obras do Projeto Minha Casa, Minha Vida, no Bairro da Areia, em Candeias, cidade da Região Metropolitana a 46 km de Salvador, a imediata entrega das chaves das unidades habitacionais à Caixa Econômica Federal para que a mesma repasse à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – Sedas, e essa possa entregar aos 380 beneficiários do conjunto o mais rápido possível. Na manhã desta quinta-feira (06), a secretária Joelma Aneide recebeu a boa notícia e a visita de uma comitiva da Caixa juntamente com o superintendente de Habitação do banco, Júlio César Passos, e estiveram no local para uma última vistoria.

Nesta sexta-feira (07), atendendo determinação judicial em ação impetrada pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Candeias vai proceder a entrega das chaves a todas as famílias beneficiadas em ato previsto para as 9h, no próprio conjunto habitacional. Segundo Joelma, foi muito importante a imediata ação adotada pela Caixa para resolver uma pendência com a empresa, o que vinha atrasando a liberação dos imóveis, e que finalmente vai poder realizar o sonho de centenas de famílias que receberão as moradias e poderão desfrutar de um local digno para viver com a família.

Para o prefeito Pitágoras Ibiapina é a realização de um sonho de muitos brasileiros a conquista da casa própria e muito importante para ele poder participar deste momento para essas 380 famílias candeenses. “Desde quando vereador não entendia porque aquele conjunto não estava nas mãos de quem era o verdadeiro dono. Ao ser eleito e assumir o mandato de prefeito, pedi a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social que não medisse, muito menos poupasse esforços, para ver o sonho dessas famílias de conterrâneos realizado”. “Todos os contemplados estão de parabéns e que possam preservar e desfrutar de local com dignidade para cuidar das famílias”, finalizou o prefeito.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (21.11), as ex-prefeitas do município de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e Maria Angélica Juvenal Maia, a ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 109.169,00, após atualização monetária e aplicação de juros de mora, em razão do não cumprimento do objeto conveniado, construção de uma quadra poliesportiva, e das pendências presentes na prestação de contas. A ex-prefeita Maria Célia será obrigada a devolver R$ 22.226,38, enquanto sua sucessora, Maria Angélica, ficou responsável pela devolução do valor restante, R$ 86.942,62.

Na mesma sessão, os conselheiros da Segunda Câmara concluíram o julgamento de outros seis processos referentes a convênios firmados por órgãos da administração estadual, todos aprovados com ressalvas. Porém, em dois casos, apesar da aprovação, os gestores foram punidos com aplicação de multas sancionatórias: no julgamento do processo TCE/000755/2013, referente ao convênio 070/2010, firmado também pela Sudesb com o município de Coaraci, a ex-prefeita Josefina Maria Castro dos Santos foi punida com multa no valor de R$ 2 mil. Ao julgar o processo TCE/005222/2017, referente ao convênio 001/2015, firmado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, os conselheiros decidiram pela aplicação de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor da entidade, Derivaldo Pinto Cerqueira.

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Foi aprovada na manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Candeias, o Projeto de Lei 074/2018, de autoria de todos os vereadores, que institui e dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do Fundef, no município. A lei obriga o Poder Executivo a ratear todas as receitas líquidas oriundas do recurso do precatório, no valor atual de mais de R$ 113 milhões de reais, sendo que há outros valores a serem creditados. Dos totais, 60% será destinado aos professores e 40% para melhorias estruturais na Rede Municipal de Educação. A votação, com aprovação unânime dos 17 parlamentares, ocorreu com a presença de centenas de educadores que acompanharam em plenário.

A medida para a elaboração do Projeto de Lei sobre o Plano de Aplicação foi tomada pelo legislativo, devida a negativa do prefeito Pitágoras Ibiapina em conceder o abono à categoria. Após essa aprovação, o setor legislativo da Câmara protocolou imediata entrada da Lei, na Prefeitura de Candeias, que tem o prazo de 15 dias para ser sancionada pelo prefeito. Segundo o presidente da Câmara, Fernando Calmon, caso o gestor não sancione, ele dará a promulgação para que a lei entre em vigor.