:: ‘Bahia’

Foto: Joana Angélica Costa Silva

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, às vésperas do dia 1° de maio (Dia do Trabalho), após análise prévia dos resultados do impacto financeiro, autorizou a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Goncalves, a anunciar na segunda rodada de negociação salarial com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, ocorrida nesta terça-feira (30), a concessão do reajuste de 4,18% aos professores dos níveis II e III.

Ao tratar do aumento percentual em 4,18%, o diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fabio Bittencourt, disse que conta, apesar das preocupações em torno da queda no número de matriculas, com um incremento no valor de R$500 mil nas verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), referentes ao número de matrículas que a Rede Municipal de Ensino de Itabuna apresentou no ano de 2018. Foi nessa perspectiva que o prefeito Fernando Gomes acenou a possibilidade de atender ao pleito sindical.

Em tempo, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna aponta que o pagamento dos salários do mês de abril (professores e funcionários) foi efetivado na última terça-feira (30).

Foto: Divulgação

As obras de duplicação do centro cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi serão concluídas nos próximos  30 dias. A unidade passará de três para seis salas cirúrgicas, o que possibilita dobrar o número de cirurgias. Além disso, em julho será licitada a construção de dez novos leitos de UTI Neonatal e um centro obstétrico. Atendendo determinação do governador Rui Costa, as notícias foram anunciadas pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (1º), após realizar uma inspeção na unidade.

Também foi anunciado o envio de novos equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  e emergência. “Uma das estratégias para manter o giro-leito elevado é tornar a unidade mais resolutiva, ampliando o quantitativo de procedimentos de alta complexidade, sobretudo, na área ortopédica e neurológica”, afirma o secretário, que pontua ainda que serão implantados contratos por produtividade ao invés de remunerações fixas.

De acordo com Fábio, na inspeção foi possível verificar as condições de atendimento da população nas unidades de saúde do Estado, bem como fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais e aferir o bom funcionamento dos equipamentos de imagem. As inspeções sem comunicação prévia às unidades são uma rotina na capital e no interior, podendo ocorrer qualquer dia da semana.

Foto: Divulgação

Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) percorreram todos os atacadões de Feira de Santana para alertar sobre a lei 16/2019 que proíbe a conferência de mercadorias na saída dos estabelecimentos. A lei entrou em vigor desde o dia 16 de abril. Desde segunda-feira, 29, que os fiscais estão nas ruas. “É um processo de conscientização e logo após chegamos com a fiscalização para ver se estão cumprindo, já que o efeito tem que ser imediato”, destaca o chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira.

O não cumprimento da lei acarreta em notificação e multa no valor de R$ 5 mil. Em caso de recorrência, a multa é o dobro do valor inicial.

Atakarejo já foi notificado

Como as equipes passaram em mais da metade dos estabelecimentos no primeiro dia, elas retornaram nesta terça-feira, 30, para conferir se a lei já estava sendo cumprida. No Atakarejo, localizado na avenida José Falcão, foi constatado a irregularidade. O estabelecimento foi notificado e recebeu multa.

Foto: Divulgação

As inscrições para o 5º Concurso Municipal de Poesia – Prêmio Antonio Lopes, serão abertas nesta quinta-feira, 2, e seguirão até o dia 25 de junho. O edital está disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br com todas as regras e informações necessárias para a inscrição. Os escritores podem fazer suas inscrições no Museu de Arte Contemporânea – MAC localizado na rua Geminiano Costa, 255, Centro, ao lado da Biblioteca Municipal, das 9h às 12h e das 14h às 17h de segunda à sexta-feira.

Todos os anos uma personalidade local é homenageada e este ano o escolhido a levar o nome do prêmio do concurso será o poeta feirense Antonio Lopes. Professor primário diplomado em 1935 pela Escola Normal Rural de Feira de Santana foi um apaixonado por sua profissão, por sua terra e pela arte de escrever. Também já foram homenageados os poetas Gastão Guimarães, que também foi médico e professor; Godofredo Filho; Eurico Alves Boaventura; e no ano passado, Georgina Erismann.

O concurso é realizado pela Prefeitura Municipal através da Fundação Cultural Egberto Costa. Ano passado foram inscritos 86 poetas, sendo que os 17 classificados foram reunidos no livro “Antalogia Poética”. O objetivo do Governo do prefeito Colbert Martins Filho é incentivar os escritores e poetas locais.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos. :: LEIA MAIS »

Vereadores de Amélia Rodrigues – Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (30), após receber denúncias na Câmara de Vereadores feita por moradores de Amélia Rodrigues, os vereadores Teonis Lins e o professor Gustavo se deslocaram até o Hospital Doutor Pedro Américo Brito para constatar a falta de médico e medicamentos na unidade.

Segundo o edil, a situação se arrasta há quase um mês e a Secretaria Municipal de Saúde ainda não se posicionou sobre a situação. “Nós solicitamos a presença do secretário, para pronunciamento na Câmara, porque o povo de Amélia Rodrigues precisa de uma satisfação”, disse o presidente da Câmara Teonis, enfatizando que a unidade é o único hospital público da cidade.

Conforme os vereadores que gravaram um vídeo relatando o caso e, no momento da gravação, pacientes aguardavam nos corredores por atendimento, inclusive uma paciente em crise convulsiva. Fora informado que o médico plantonista precisou se ausentar por motivo de doença, porém nenhuma substituição foi dada como alternativa. “Queremos apenas que a situação seja resolvida. Estamos fazendo nosso papel de vereador, de cobrar e reivindicar melhorias”, destacou o vereador Gustavo.

Unidade foi interditada em 2017

De acordo com os vereadores, há dois anos, a enfermaria do Hospital Doutor Pedro Américo Brito foi interditada, após alagamento no local. Sob fortes chuvas, o telhado foi arrancado e os pacientes precisaram ser realocados para outro espaço. Além disso, a unidade não conta com médico especialista e, para atender à população de mais de 26 mil habitantes, são designados apenas plantonistas.

Confira o vídeo:

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) quer proibir o uso de radares eletrônicos e câmeras móveis “em lugares aleatórios e ocultos”, sem placas indicativas de sinalização. Para isso apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº23.257/2019 que determina, entre outras coisas, que as multas lavradas a partir de radares eletrônicos ou câmeras móveis ocultas e sem sinalização não terão efeitos legais. Ao justificar a proposição, Piatã argumenta que o radar ou qualquer outro mecanismo eletrônico deve estar visivelmente identificado, e a velocidade permitida claramente demarcada, “de forma a monitorar o trânsito, a salvaguardar a vida e oferecer maior segurança ao motorista”.

Segundo Alex, após a vigência de mais de uma década do atual Código Nacional do Trânsito, constatou-se que o problema “não está na Lei, mas sim, na aplicação da mesma”, na fiscalização, na punição rigorosa, na prevenção de acidentes e na reeducação dos motoristas inconsequentes. “Mas, ao invés disso, priorizou-se a indústria das multas”. Alex garante que o projeto tem como meta desestimular a “indústria das multas” na Bahia e para tanto proíbe “o uso indiscriminado, ocultando radares e câmeras móveis, hoje transformados em armadilha para aumentar o número de multas e, consequentemente a arrecadação deste seguimento”.

Para Alex da Piatã, fica a impressão de que o foco principal desta fiscalização “é a arrecadação, gerada pelo excesso de multas. Não se faz a prevenção de acidentes, a reeducação dos motoristas infratores e o maior rigor na fiscalização do tráfego”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. Desta forma, o relator corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito, Luciano Antônio Pinheiro.

O conselheiro Francisco Netto determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$913.256,90, com recursos pessoais, sendo R$847.634,14 por serviços pagos a maior à empresa Kalston Construções e Incorporações e R$65.622,76 por serviços pagos, mas não realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções.

De acordo com o TCM, a auditoria analisou os serviços realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, vencedora da Concorrência Pública nº 004/13, para construção duas creches nos bairros de Vila Feliz e de Mutirão; e os serviços efetuados pela empresa Kalston Construções e Incorporações, que venceu a Concorrência Pública nº 006/14, para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 – custo que foi acrescido em R$2.097.191,34por meio de aditivo ao contrato. :: LEIA MAIS »