:: ‘Bahia’

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sancionou a Lei Municipal de nº 2.443, de 08 de Abril de 2019, que dispõe sobre a destinação de 30% dos recursos próprios utilizados nos eventos culturais, shows e festejos, para a contratação de artistas ou bandas locais nos eventos realizados pelos órgãos públicos municipais. De acordo com a legislação, “entende-se por artistas ou conjuntos locais, os que notória e comprovadamente residam, atuem habitualmente ou possuam alvará ou licença concedidos por órgão publico local ou regional”.

Ainda de acordo com a legislação, os eventos com temática específica que, por sua proposta, “não possam atender ao percentual disposto na referida lei, poderão, desde que comprovado seus objetivos, excetuar-se ao seu cumprimento”. Também é ressaltado que o município deverá criar mecanismos que garantam o cumprimento da legislação, e que ficam excluídos desta lei os contratos celebrados até a data de publicação da lei.

Foto: Divulgação

O município de Uauá, conhecido como a capital do bode, passará a ser referência na produção de leite de caprino. O Governo do Estado está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação do laticínio da comunidade rural de Testa Branca. A estrutura vai garantir a produção de 5 mil litros de leite por dia, beneficiando 200 famílias, em 18 comunidades rurais dos municípios de Uauá e Curaçá. A ação é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Pró-Semiárido. Os recursos provêm de um acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU).

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, destacou que a produção de leite de caprinos é uma atividade altamente rentável. “Com o investimento, a comunidade será estimulada a desenvolver o seu criatório com melhoramento genético, na alimentação e cuidados com esses animais”.

Segundo a presidente da Associação Comunitária Agropastoril da Fazenda Testa Branca, Keliane Vieira dos Santos, a expectativa é grande para a requalificação da agroindústria. “Hoje, beneficiamos 100 litros de leite por dia e, com o apoio do Governo do Estado, vamos aumentar inicialmente para 1,5 mil litros de leite por dia. Vai gerar mais postos de trabalho, fazendo com que os jovens tenham interesse em permanecer na nossa comunidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ney Silva

A Micareta 2019, no seu terceiro dia, é considerada a mais tranquila desde o ano de 2015. A avaliação é do subcomandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Uzeda, que participou na manhã deste sábado, 27, da segunda reunião de avaliação da festa. Segundo o coronel, a passarela instalada no canteiro central da avenida Presidente Dutra tem contribuído para o trabalho dos policiais, uma vez que oferece visibilidade e  que pode fazer o mesmo policiamento com mais patrulha e um menor efetivo. Os encontros com representantes da segurança pública e de outras instituições, a exemplo de órgãos da Prefeitura Municipal, acontecem no auditório do Instituto de Educação Gastão Guimarães. “Essa passarela facilitou nosso trabalho e o deslocamento dos policiais no circuito, sem a necessidade deles andarem no meio do desfile, evitando que as pessoas sejam imprensadas por cordas durante a a passagem das atrações”, afirmou Uzeda considerando, ainda, que a passarela possibilitou uma melhor visibilidade do circuito.

O tenente coronel José Alberto, comandante do Corpo de Bombeiros em Feira de Santana, ao avaliar os dois primeiros dias de festa, reiterou que esse clima de tranquilidade na Micareta foi devido ao trabalho de prevenção realizado bem antes folia. “No primeiro dia (quinta-feira, 25) foram 12 ocorrências, enquanto que na sexta-feira foram efetuadas 16. Os números estão dentro do esperado”, pontuou.

A coordenadora da Defensoria Pública, Liliane Amaral, informou que o órgão esta visitando unidades de saúde dentro e fora do circuito. Citou a Unidade de Pronto Atendimento da Queimadinha e o Hospital Geral Cleriston Andrade. “Ao identificarmos as demandas de saúde que tem mais urgências, solicitamos que o médico plantonista faça relatório minucioso que comprove a urgência da Defensoria Pública interferir, entre outras situações”, explicou. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo.

Com o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, 30 prêmios concorreram ao Troféu Destaque da União dos Vereadores do Brasil (UVB) durante a 17º Marcha de Vereadores 2019 na última quinta-feira (25). O presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan da Silva (MBD) foi contemplado como destaque nacional na cerimônia através do Projeto de Resolução nº 026/2018, que atua sobre o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com a doação de automóveis para facilitar a mobilidade de pessoas que precisam de serviços de saúde em outras cidades da Bahia.

O projeto ampliou a frota de veículos para ofertar esse tipo de serviço no município e reduzir a alta demanda. “Fico muito feliz em ver uma iniciativa nossa sendo reconhecida entre os vereadores de todo o país. Isso, sem dúvidas, me deixa ainda mais determinado a trabalhar por nossa cidade e pela população. Atualmente, 02 veículos doados à Prefeitura com recursos próprios da Câmara de Vereadores transportam diversos pacientes para outras cidades dando assistência ao deslocamento de cada cidadão”, comemorou o presidente.

Renan ainda destaca que a otimização do tempo de locomoção através do programa TFD minimiza os impactos na busca de atendimentos da saúde em outras regiões. “No entanto, não dispensa a responsabilidade da Câmara em proporcionar cada vez mais projetos efetivos voltados para a rede municipal de saúde de Cruz da Almas para elevar o nível de assistência básica e avançada aos munícipes”, afirmou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Grupo Revelação

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, informa que a atração Xande de Pilares, que se apresentaria no último dia da Micareta de Feira de Santana, domingo, 28, será substituída pelo Grupo Revelação. A mudança foi por conta de logística da banda, que teve problemas com a emissão de passagens aéreas. “Eles chegariam em Feira de Santana, por volta das 16h30 do domingo, sendo que a apresentação estava marcada para 13h, seria uma atraso absurdo e não aceitamos o novo horário, por respeito aos foliões”, informou o Secretario Edson Borges.

O Grupo Revelação tem uma história de respeito no samba brasileiro e irá começar sua apresentação no Circuito Maneca Ferreira, pontualmente às 13h.

Foto: Divulgação

O segundo dia da Micareta de Feira de Santana vai ter de tudo. A noite desta sexta-feira, 26, está repleta de atrações, que vão do pagode ao reggae. A festa está programada para começar às 19h com a banda clã. A primeira grande atração da noite será Rafa & Pipo, e se seguir o caminho do pai – Bell Marques – deve arrastar uma multidão. Na sequência, o axé de Saulo Fernandes entra no circuito Maneca Ferreira.

O pagode entra em cena com três atrações: primeiro a banda feirense Pagode do Segredo, com o bloco Trotte; logo após o gigante invade a avenida. O dono da “p… toda”, Léo Santana é a atração mais esperada da noite. Ainda teremos Harmonia do Samba representando o ritmo. O reggae será representado por um de seus maiores ídolos brasileiros, o baiano Edson Gomes. Confira a programação completa clicando aqui.

O primeiro dia da Micareta de Feira de Santana 2019 terminou com a redução de 50% dos crimes contra o patrimônio (furtos e roubos). Foram contabilizados 15 casos este ano, contra 30 ocorrências na festa de 2018. Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) aconteceu no circuito Maneca Ferreira. A polícia computou ainda um caso de lesão leve e outro de vias de fato.

No quesito produtividade, 102 suspeitos foram conduzidos a unidades policiais. Destes, 12 acabaram ficando por possuírem mandado em aberto, descumprimento de prisão domiciliar e prática de ações ilícitas. Completam os dados, 29 porções de cocaína, oito frascos de lança-perfume e seis cigarros de maconha apreendidos.

Vereador Paulo Magalhães Jr

O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) sugeriu, na Câmara Municipal de Salvador, projeto de lei visando a criação de um programa para conscientização e combate ao machismo, feminicídio e violência contra a mulher. A principal diretriz do PL 102/2019, segundo o autor, é a “desconstrução da cultura do machismo, gerando maior conscientização e responsabilização dos autores de violência, tendo como objetivo a diminuição no índice de reincidência e agravamento das denúncias”.

O projeto de lei, se aprovado, terá a integração entre a Prefeitura de Salvador, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil. “Precisamos nos unir, promover diálogos sobre o tema entre os poderes e os cidadãos. Esse assunto precisa ser tratado com seriedade, e são necessárias ações de enfrentamento à violência praticada contra mulheres”, afirmou Magalhães. :: LEIA MAIS »