:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

O aplicativo ‘Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa’ desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia foi selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019, na categoria ‘Comunicação e Relacionamento’. O aplicativo foi lançado de forma inédita no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham esses crimes na Bahia. O cidadão pode acessá-lo de maneira ágil e segura via celular, de qualquer lugar e a qualquer hora. Além disso, a ferramenta possibilita o georreferenciamento dos casos de racismo na Bahia para orientar a atuação dos promotores de Justiça. Assim, caso em determinada comarca haja maior incidência, por exemplo, de casos de intolerância religiosa, o MP poderá focar sua atuação em um trabalho preventivo ou repressivo em articulação com o Poder Público e movimentos sociais.

No total foram selecionados 45 projetos, sendo cinco em cada uma das nove categorias. A relação dos projetos finalistas está prevista para ser divulgada no dia 12 de julho. Os projetos vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. (Com informações do CNMP)

A Bahia investiu R$ 555,8 milhões de janeiro a abril deste ano e manteve o segundo lugar no país neste quesito, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em meio à persistência da crise econômica, que ameaça agravar-se depois do recuo de 0,2% do PIB nacional no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. A Bahia foi destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019.

Esteve ainda no grupo de nove estados brasileiros que ampliaram os investimentos no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o registrado em 2015. Os investimentos do Estado nos primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

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Vereadora Neinha (PTB)

A anemia falciforme foi o tema do pronunciamento da vereadora Neinha (PTB), nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A edil afirmou que é preciso mais informação sobre essa doença hereditária, relativamente comum em Feira de Santana, que pode causar muitas dores pelo corpo e até mesmo levar a óbito. “A filha da minha assessora possui a doença. É uma criança de 2 anos, que estava com dor e febre, e quando foi ao Hospital da Criança demorou para ser atendida. O hospital possui espaço suficiente para ter uma unidade de referência”, disse.

Segundo a parlamentar, o programa de referência a anemia falciforme do município não é suficiente para atender a demanda da população. “Só quem tem algum familiar com esta doença sabe o que é. Um dia a pessoa acorda bem, no outro está com dor por todo corpo. Precisamos chamar mais atenção para este grave problema de saúde”, frisou.

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, a continuação do Programa Água para todos. O objetivo da indicação, segundo o seu autor, é fortalecer a agricultura familiar, por meio da implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, ampliando a oferta para produção e dessedentação animal, para as famílias de comunidades rurais, especialmente na região semiárida”. O Programa Água Para Todos na implementação de tecnologias sociais como cisternas de consumo e de produção, barreiros ou pequenas barragens, barreiros trincheiras, recuperação de barragens, limpezas de aguadas, nas comunidades mais pobres da Bahia, lembrou o deputado.

Na matéria, o legislador alertou para o deficit hídrico no território baiano, tanto para consumo humano e animal, como para a produção de alimentos. Dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania (Sesan/Mcid) dão conta de que há uma demanda real de mais de 130 mil famílias, que não tem acesso à água em conformidade com os padrões de potabilidade. “No que diz respeito à demanda real de famílias sem acesso à água para produção, estima-se que o número seja bem superior – pelo menos 420 mil famílias – uma vez que a política descentralizada de acesso à água para produção ganhou força somente em 2010”, informou.

Segundo Osni,  com o Água para Todos, a Bahia teve uma ampliação significativa em relação ao acesso aos alimentos saudáveis e adequados. “Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 49,7% dos domicílios baianos, e em 2013, alcançou 62,2% dos domicílios, conforme uma pesquisa desenvolvida pela PNAD (IBGE, 2013). Com relação à  insegurança alimentar grave – caracterizada pela restrição severa na quantidade e qualidade dos alimentos (fome extrema) -, o no período de 2004 e 2013, o percentual passou de 12,6% para 6,6% dos domicílios baianos”, exemplificou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os comerciantes de fogos de artifício foram autorizados pela Prefeitura de Feira de Santana a vender seus produtos no Parque de Exposição João Martins da Silva. Até o ano passado, ocuparam área na avenida Noide Cerqueira. O novo espaço para vendas destes produtos, além de amplo é seguro, salubre e tem o acesso facilitado pela BR 324, a partir da avenida Noide Cerqueira. A emissão da licença, que é provisória e a título precário, será realizado na Secretaria de Agricultura e que autorizará a instalação, bem como a assinatura do Termo de Compromisso.

O credenciamento que deverá ser feito por pessoa jurídica com sede no município será encerrado até oito dias contados após a publicação do decreto. A instalação será autorizada depois de vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros. O local onde os fogos serão vendidos ficará a 50 metros de distância da entrada do Parque de Exposição, pela BR 324. Os espaços deverão ficar distante seis metros, um do outro, e terá 40 metros de frente e 12 de fundo. Os autorizatários terão até 20 dias para retirarem, por conta e risco, os equipamentos implantados no Parque de Exposição, sob pena de serem removidos pela administração municipal.

Foto: Divulgação

Todos os 281 municípios participantes da última etapa da revisão biométrica extraordinária na Bahia deverão contar com postos de atendimento. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na manhã desta segunda-feira (03), em audiência pública com parlamentares e vereadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“A ideia é que a Justiça Eleitoral chegue o mais próximo possível do eleitor, minimizar os sacrifícios, atendendo com respeito e dignidade. Essa audiência aqui, na Assembleia Legislativa do Estado, seria o local adequado para fazer com que todos os membros entrem nessa ação cívica de biometrizar o eleitorado da Bahia, antes das Eleições Municipais 2020”, afirmou Jatahy Júnior.

Para conseguir biometrizar 100% dos eleitores, o auxílio da classe política é fundamental, conforme destacou Jatahy Júnior. “Os representantes do Poder Legislativo, podem ajudar o eleitor a ter acesso ao serviço, facilitando o transporte, por exemplo. Não há qualquer proibição, mas é preciso fazer sem partidarizar. A ajuda é uma ação cívica e o princípio da impessoalidade deve ser preservado”, ressaltou.

O presidente da Alba, Nelson Leal, também acredita na participação ativa de outros atores para o debate, como sindicato dos trabalhadores rurais, por exemplo. “É muito importante fazermos essas audiências, é uma oportunidade de criarmos mecanismos para regularizar a vida dos munícipes. Parabéns pela iniciativa. É o primeiro presidente a realizar uma audiência na Casa Legislativa, de modo a aproximar o cidadão da Justiça Eleitoral”, elogiou. :: LEIA MAIS »

Na próxima quarta-feira (05), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realiza no Espaço Marcus Moraes, na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana, uma ação socioeducativa que marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Com o tema “Quem sintoniza com a vida, cuida do entorno”, a ação inclui exposição temática, com demonstração do processo de tratamento de água, além de atividades recreativas e educativas, palestras e oficinas.

A atividade vai de 8h às 17h e é aberta a toda a comunidade. No local também haverá atendimento da Embasa com serviços como pedido de religação de água, revisão tarifária, cadastro na tarifa social, registro de reclamações, sugestões e denúncias de irregularidades. O espaço contará, ainda, com serviços de saúde para a comunidade, como aferição de pressão e teste de glicemia. O evento tem como parceiras a Faculdade Pitágoras, a Faculdade Estácio, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

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Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), usou suas redes sociais no último sábado (01) para criticar o atendimento dado a população no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). De acordo com Colbert, um paciente estava no local há três horas com problemas cardíacos aguardando atendimento. Como resposta, o Clériston Andrade informou não ter vaga. “Infelizmente esse tipo de paciente depende deste hospital para ser atendido. A ambulância do SAMU estava desde as 6h50 da manhã na porta do hospital, com oxigênio próximo do fim e impedida de realizar outros atendimentos na cidade”, lamentou.