:: ‘Bahia’

O deputado federal Waldenor Pereira acompanhou o vereador José Carlos “de Jonas” Marques Pessoa, e o vice-presidente do PT de Brumado, José Luiz Ataíde, na audiência concedida por Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia.

O vereador apresentou algumas demandas do município de Brumado. “Solicitamos a conclusão da segunda etapa da obra da Barragem de Cristalândia, que permitirá uma maior capacidade de armazenamento. Ela já fornece água para Malhada de Pedras e deverá atender também os municípios de Tanhaçu e Ituaçu”, diz o vereador.

Ele prossegue informando que a água, ainda, chegará aos seguintes distritos rurais de Brumado: Cristalândia, Umburanas, Várzea de Areia, Roça de Baixo, e na comunidade de Jacaré.

“Também pedimos obras de saneamento básico para Brumado e a instalação de uma UTI com 20 leitos no Hospital Municipal Magalhães Neto. A obra da UTI está pronta e só falta o envio e instalação dos equipamentos”, conclui o vereador de Brumado.

Nesta segunda-feira (23) teve início o racionamento de água no município de Vitória da Conquista. Essa é a terceira vez, em quatro anos, que a cidade passa pelo processo. A última foi em 2013. Os moradores vão receber água três dias sim, e três dias não, sem prazo para o racionamento terminar. Segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), esse será o racionamento mais grave enfrentado pela cidade. A quantidade de água ofertada será menor e o número de residências afetadas aumentou em relação às últimas vezes em que o procedimento foi aplicado – desta vez, são 20 mil casas a mais do que em 2013.

De acordo com a Embasa, em alguns locais, a água pode demorar mais de três dias para chegar. Nesses casos, a empresa vai garantir carros-pipa para a população. O racionamento foi adotado mais uma vez em Vitória da Conquista para evitar a falta total de água. A barragem de Água Fria II, que abastece o município, está com apenas 39% da capacidade. Segundo informações do Instituto de Meteorologia (Inmet), só deve chover forte no município no mês de outubro.

Fonte:BN

Dando seguimento ao programa de melhoria das condições de saneamento básico no meio rural do estado, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) conheceu os procedimentos para a implantação de uma estação de tratamento compacta de esgoto na localidade de Itaipepú, localizada no município de Jacobina, no centro norte da Bahia.

Como se trata de uma unidade modular, o equipamento permite as ampliações necessárias ao acompanhamento do aumento da população local sem a interrupção do seu funcionamento, ocupando áreas menores do que as estações convencionais. O equipamento também utiliza menos energia elétrica e tem menor custo de manutenção.

O funcionamento desta nova tecnologia foi apresentado ao secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pela equipe técnica da SIHS, na manhã desta terça-feira (24), na sede da secretaria, em Salvador. A ação vai reduzir em mais de 97% a carga orgânica no sistema de esgoto da Central de Abastecimento, permitindo ainda a utilização do efluente tratado na irrigação da agricultura familiar e beneficiando uma população de 357 habitantes.

“Ainda proporcionará a implementação de um programa de educação sanitária e ambiental na região, conforme orientação do governador Rui Costa, que tem dado total apoio aos projetos que usam a educação como transversabilidade”, comemorou Cássio Peixoto. O secretário explicou que se trata de uma moderna estação de tratamento modular de alta eficiência no tratamento de esgoto sanitário e já utilizado em outras cidades brasileiras. “Faz parte das nossas atividades prospectar novas tecnologias porque a universalização do esgotamento básico na Bahia precisa dar passos mais largos”.

A medida fortalece também a meta da SIHS de expandir as Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Saneamento existentes – hoje o estado possui duas: Jacobina e Seabra. “Afinal, nosso desafio junto ao saneamento rural é enorme e qualificar, bem como multiplicar bons resultados é modelo que resulta em sustentabilidade aos sistemas de abastecimentos de água. Em suma, a busca de soluções como a estação compacta vão trazer alta performance para o saneamento básico e reuso de água na Bahia”, acrescenta Peixoto.

Foto: Reginaldo Ipê

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, na sessão de quarta-feira (18), o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) chamou atenção para o que considera “ideia absurda” do ministro da Saúde do governo provisório de Michel Temer, Ricardo Barros, que admitiu a possibilidade de cortar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa é de longe a mais estapafúrdia das ações que qualquer governo poderia tomar. Como cortar o que já não é suficiente? Não podemos aceitar. Os cidadãos têm que estar atentos. Isso é muito grave. O povo já padece de atendimento de qualidade em todo o País como está. Cortar um real que seja da saúde levaria nosso país ao caos absoluto”, reclamou Odiosvaldo, que é médico.

O vereador diz ainda que, ao contrário da declaração do ministro, o governo deve ter o fortalecimento do SUS como “prioridade absoluta”. E concluiu: “Não podemos negar que há uma crise econômica gravíssima assolando nosso país, isso é fato. Mas deve haver outros gastos que o governo possa cortar. A saúde pública no Brasil é deficitária, e isso não é de agora. Temos unidades de saúde até em capitais que não têm material para fazer um curativo sequer. Acho que o ministro foi infeliz em sua declaração. Agora só nos resta apelar ao bom senso”.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje, dia 23, no município de Camaçari, num desdobramento da ‘Operação Caronte’, deflagrada ano passado contra uma organização criminosa denominada ‘O Pinta’, que atua ilegalmente no jogo do bicho, cometendo crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no estado. O cumprimento dos mandados foi requerido pelo Ministério Público estadual, determinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e executado por policiais civis do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, os mandados “foram requeridos no bojo da ação penal em curso, visando coletar mais provas da atividade ilegal, demonstrando a continuidade delitiva da organização criminosa”. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), para onde também foram conduzidas as pessoas encontradas nos alvos visitados pela polícia, para que pudessem ser ouvida.

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) ganhou importantes aliados na luta pelo fim das vaquejadas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende no Supremo Tribunal Federal o fim da prática, alegando que o tratamento cruel dispensado aos animais ofende a Constituição Federal. O tema está em análise no STF, onde o Procurador questiona uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada naquele estado.

Marcell Moraes comemorou o fato do debate estar tramitando na mais alta corte do país. “Estou muito feliz. Primeiro porque mostra a importância que os animais passaram a ter no cenário nacional. Mostra que não estou sozinho na luta contra esta prática cruel que fere a proteção constitucional ao meio ambiente. Espero que os ministro do STF votem a favor da proibição”, afirmou Marcell.

Em defesa pelo fim da vaquejada, Janot lembrou julgamentos anteriores no STF. “A evolução do processo civilizatório não é indolor, nos importa vencer situações consolidadas pelo tempo. Lembraria duas situações igualmente fortes que a jurisprudência tem evoluído nesse sentido: as corridas de boi e as brigas de rinha de galo. No que se refere à vaquejada, entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo e evoluir no processo civilizatório brasileiro”, expressou. Para o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, não existe a menor possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental submetido a esse tipo de situação.

Bahia

Ano passado, o deputado Marcell Moraes entrou para a história da Assembleia Legislativa da Bahia ao obstruir sozinho por mais de duas horas a votação do projeto de lei que regulamenta a prática de vaquejadas como prática desportiva e cultural da Bahia. O parlamentar usou todo o tempo disponível para tentar convencer seus colegas a votarem contra o projeto. Apesar do projeto ter sido aprovador por 25 votos contra 9, o deputado Marcell Moraes disse que não vai desistir de acabar com a festa.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Ibititá (BA), Edicley Souza Barreto, por crime de estelionato. Ele é acusado de ter obtido vantagem ilícita em valor superior a R$ 76 mil contra a Caixa Econômica Federal.

Na lista de denunciados, está também o engenheiro civil, Cláudio Palomo Tanajura, que teria atestado a execução de obra em desacordo com as especificações do contrato firmado, em 2008, entre a Caixa e a prefeitura do município de Abaíra (BA). O município tem cerca de 9,3 mil habitantes e fica a 593 quilômetros da capital baiana, Salvador.

Para a construção da Praça São Francisco Pereira e a pavimentação de ruas na sede da prefeitura de Abaíra, foi contratada a empresa Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda., na época administrada pelo atual prefeito do município de Ibititá (BA). De acordo com a denúncia oferecida pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, verificou-se que a empresa responsável pela obra utilizou item de qualidade inferior e executou os serviços em área inferior à prevista.

Em relatório de ação de controle da então Controladoria-Geral da União (CGU), consta que a planilha de contrato previa uma área de 2365m², porém, na medição feita ‘in loco’, constatou-se que ela era de 1072m². A diferença onerou o contrato em cerca de R$ 46 mil a mais do que o valor realmente executado. Além disso, o emprego de material de qualidade inferior gerou um prejuízo de cerca de R$ 30 mil. Para a fiscalização da obra, a Caixa contratou a empresa Consultoria Técnica Especializada Ltda., cujo responsável foi o engenheiro Cláudio Palomo Tanajura que atestou falsamente a conclusão das obras.

Além de reparar o dano causado à Caixa Econômica Federal, se condenados, os acusados poderão cumprir pena que vai de 1 a 5 anos de reclusão mais multa. A pena será aumentada em um terço, tendo em vista que o crime cometido foi realizado contra entidade de direito público.

Vereador José Carneiro (PSDB)

Sobre o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Zé Neto a prefeito de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que essa foi uma escolha muito boa, já que o mesmo é um adversário fácil de ser derrotado. “Sem duvidas Zé Ronaldo vai nadar de braçada. Vamos ganhar no primeiro turno”, declarou.

Karoliny Dias