:: ‘Bahia’

De acordo com proposta feita pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB), o Colegiado fez, nesta sexta-feira, 20 de maio, uma visita à cidade de Feira de Santana. A ação é parte do projeto de comissão itinerante aprovado pelos membros, que já visitaram Vitória da Conquista, Irecê, Coité e Itabuna.

Em Feira de Santana, o intuito foi discutir entraves e buscar soluções referentes à saúde no município. Após visitas à sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao Hospital da Mulher, uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal de Feira. Além de Arimateia, os deputados estaduais Alex da Piatã, Herzem Gusmão e Carlos Geílson e a vereadora Neinha Bastos, o evento contou também com representantes da Secretaria de Saúde de Feira, Diretoria Regional de Saúde (DIRES), SAMU e Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Apesar dos esforços da Secretaria Municipal de Saúde para manter um hospital referência da mulher com o atraso de verbas federais, a saúde em Feira ainda não chega ao nível ideal para uma localidade de grande porte, na visão de Arimateia. Durante a visita, a Comissão de Saúde verificou que a Rede Cegonha, programa do Governo Federal que incentiva partos naturais humanizados, ainda não foi implantada na cidade, o que diminuiria o fluxo para o Hospital da Mulher, que atende 126 municípios vizinhos.

Já na cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), Feira alcançou 55,87%, mas o percentual ainda precisa chegar a 60% para que a atenção básica não continue a abarrotar o Hospital Clériston Andrade, que absorve as demandas de toda a região do entorno feirense. Por este motivo, a solução sugerida pela Comissão de Saúde foi discutir sobre a viabilidade da construção do Hospital Municipal de Feira de Santana.

Para o deputado Arimateia, este foi apenas o início de uma discussão que ainda precisa ser aprofundada para que se tenha a solução prática dos entraves na saúde de Feira de Santana. “Pretendemos retornar aqui para verificar as condições do Clériston Andrade e amadurecer a discussão sobre a construção do Hospital Municipal, que já se tornou uma necessidade do povo feirense, devido à grande demanda também de cidades vizinhas. A Comissão de Saúde buscará apoio também dos pares da Câmara dos Deputados, na tentativa de agilizar a liberação de recursos”, completou o parlamentar.

O prefeito do município de Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes (PDT), foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes – titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, ocasião em que reivindicou várias ações para atender a demanda do município.

Ele reivindicou do governo baiano a cessão de um trator de esteira ou de uma retroescavadeira. “Precisamos desses equipamentos para fazer novas aguadas e melhorar as condições das já existentes, já que nosso município é carente e o povo está enfrentando muitas dificuldades em razão da seca prolongada”, argumentou o prefeito Lenilton Lopes.

“Reivindiquei, ainda, a modernização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito rural de Catingal – o maior do município, onde vivem 1.300 pessoas -, o que beneficiará cerca de 4.500 pessoas” informa o prefeito Lenilton Lopes, que pediu também apoio no serviço de limpeza de aguadas do município.

O prefeito foi atendido no seu pleito junto ao Estado para a destinação de 50 barracas de feira para comercialização de produtos na sede municipal e no povoado do Salgado. Ele também pediu a perfuração – pela Cerb – de 3 poços artesianos em Manoel Vitorino.

“Também solicitei o apoio do Estado para a realização da 2ª Feira da Agricultura Familiar de Catingal, que será realizada nos dias 19 e 20 de agosto”, informa o prefeito Lenilton Lopes.

No encontro na Serin o prefeito esteve acompanhado pelo vice-prefeito Genival Alves, secretário municipal de Agricultura, José Carlos Preché, pelo secretário de Educação, Valmick Costa, pelo representante do Instituto São Francisco de Assis (ISFA), José Francisco, pelas senhoras Elísia e Maiane, e por Getúlio, representante da produtividade da bacia leiteira.

Florisvaldo Bittencourt (PT) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária dessa sexta-feira (20) realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) falando sobre a luta dos enfermeiros para realização dos trabalhos no dia a dia. “Enfermeiros que lutam e trabalham na saúde da nossa população. Técnicos do Hospital de Base tem dois meses que não recebem salários. Todos podem reclamar, mas os técnicos não porque são os primeiros a serem demitidos”, explicou.

Minha Casa, Minha vida – O parlamentar relatou que “ontem o ministro das cidades anunciou mais cortes, “já haviam anunciados cortes antes e hoje mais dois milhões de casas foram cortados”. Ele disse que mães que são chefes de famílias e que precisam dessa moradia para dar mais tranquilidade as suas famílias, agora, ficaram desamparadas. “Esse novo governo está matando gradativamente a política social”. Completou dizendo que o “Minha Casa, Minha Vida proporciona moradia e emprego na construção civil. Aferir o corte de 2 milhões de moradias está decretando não só uma ruptura para quem precisa de moradia, mas do emprego da base. Porque a economia se aquece”.

Falta d´água – “Eu já vinha alertando sobre o roubo de água nas nossas nascentes”, lembrou o vereador, dizendo que os fazendeiros estão ´roubando´ água das nascentes que distribuem água para Conquista, Belo Campo e região”. Ele criticou ainda, a vinda da comissão de Barra do Choça à câmara: “vem aqui afrontar a gente porque denunciamos. Ele disse ainda que “se três ou quatro [fazendeiros] tiram a água imagina o prejuízo?”, indagou. Bittencourt finalizou registrando que os blogs não noticiam a denúncia porque os fazendeiros são influentes: “sabemos que um desses fazendeiros é parente do prefeito da Barra do Choça”.

Foto: Reginaldo Ipê

Falta de estrutura, exposição à violência, baixa remuneração dos profissionais e necessidade de estabelecer oficialmente um plantão de 24h para atender adequadamente crianças e adolescentes.  Os conselheiros tutelares enumeraram os principais desafios da categoria, em audiência pública, na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

O vereador Luiz Carlos Souza (PRB) propôs e presidiu o debate público. A necessidade de oferecer às crianças e adolescentes alternativas de inclusão social e cultural foi destacada pelo vereador.
“Quando criei a Frente Parlamentar da Capoeira na Câmara, senti a importância de dar voz e vez aos mestres da arte, que vivenciam o dia a dia desses jovens. A partir desse momento, os projetos começaram a ser desenvolvidos. Daí a importância de uma audiência pública como essa. Críticas, sugestões e dificuldades são expostas com o objeto de melhorar as condições para as crianças e adolescentes no nosso município”, afirmou Luiz Carlos.

A falta de estrutura adequada para a realização das atividades é considerada um ponto crucial pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves. Ele argumenta que não adianta estender o período de trabalho e implantar o plantão 24h se as condições de desenvolver o atendimento são deficientes.
“Os conselheiros tutelares de Salvador são um dos mais mal pagos entre todas as capitais brasileiras. A eficiência no atendimento passa, necessariamente, pela melhoria nos equipamentos e a valorização dos profissionais. É preciso, também, entender a realidade de cada local. O espaço do Conselho Tutelar não pode ser apenas um lugar para despejar um menino-problema”, argumentou.

O Ministério Público estadual realizou hoje, dia 20, por meio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, reunião com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Catu para unir esforços e discutir a elaboração e a implantação do plano municipal de combate à violência sexual infantil no município.

Anna Karina Senna apresentou dados estatísticos e destacou a importância da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Município, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o MP para que seja iniciada a implantação do plano de enfrentamento ao problema. Segundo ela, no ano passado foram 25 casos de abuso sexual e este ano já se registraram oito ocorrências, número superior às notificações de Lauro de Freitas, município mais populoso que Catu.

A promotora de Justiça informou que os presentes na reunião se disponibilizaram a analisar as cláusulas do TAC e sugerir aprimoramentos. Ficou acordado que será realizada uma reunião ou visita às comunidades todos os meses para tratar do assunto. Estiveram na reunião representantes das Secretarias de Ação Social, Educação e de Saúde; do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); do CMDCA; do Conselho Tutelar; nove vereadores e a juíza Débora Magna Peres.

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador José Carneiro (PSDB) denunciou que na cidade de Vitória da Conquista os policiais militares estão fazendo vaquinha para ajudar a comprar equipamentos da corporação, como munições e até mesmo armas. “A situação da segurança pública é essa, os agentes precisam fazer vaquinhas e bingos, buscando ajuda da comunidade para equipar a PM. Segurança pública nesse estado não é prioridade ao longo dos anos”, denunciou.

Defesa

O vereador Beldes Ramos (PT) ressaltou que na semana passada o governador Rui Costa entregou 23 novas viaturas na cidade de Feira de Santana, o que demonstra preocupação. “Se isso ocorre lá pode ser iniciativa dos policiais e não por descaso do governo do estado. Essas viaturas para Feira de Santana dá uma demonstração de que há preocupação sim do governo do estado”, explicou.

Karoliny Dias

Governador Rui Costa se reúne com os prefeitos das regiões de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus para tratarem dos consórcios de saúde.
Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, participaram – no auditório da governadoria – da reunião com prefeitos de 31 municípios que fazem parte do Consórcio Regional de Saúde do Recôncavo para a definição da cidade onde será instalada a Policlínica de Saúde.

Na reunião, realizada na quarta-feira (18), o município de Santo Antônio de Jesus foi o escolhido – em votação aberta -, conseguindo 15 votos contra 10 obtidos por Cruz das Almas, do total de 25 prefeitos presentes na votação.

A Policlínica do Recôncavo terá investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado. O prefeito Humberto Soares Leite, de Santo Antônio de Jesus, comemorou a decisão e informou que na reunião o prefeito de Muritiba, Roque “Isquem” Luiz Dias dos Santos, foi escolhido presidente do Consórcio de Saúde do Recôncavo.

“É com alegria que saúdo a iniciativa do governador Rui Costa em criar os consórcios regionais de saúde. Em época de crise, ele tem demonstrado coragem, determinação, e compromisso com o que se propôs. Como ele diz, a crise se enfrenta com mais trabalho”, afirma o prefeito de Muritiba.

Segundo Roque “Isquem”, a policlínica é parte fundamental na melhoria da oferta em saúde. “Principalmente em alta e média complexidades, a demanda é muito superior a oferta dos serviços médicos. Ao centralizar 18 especialidades, irá melhorar a cobertura e também baratear os custos dos municípios participantes do consórcio”, diz o prefeito de Muritiba.

A policlínica vai garantir consultas especializadas gratuitas com médiocos Angiologistas, Cardiologistas, Endocrinologistas, Mastologistas, Neurologistas, Otorrinolaringologistas, Oftalmologistas, Urologistas, Clínicos, Gastroenterologistas, Ginecologistas e Obstetras, Traumatologislas-ortopedis tas, e Cirurgiões Gerais.

Também serão oferecidos à população, de forma gratuita, exames de média e alta complexidades, como Ressonâncias Magneticas, Tomografias Computadorizadas, Mapas, Ecocardiogramas, Eletrocardiogramas, Eletroencefalogramas, Endoscopia Digestiva e Respiratória, Ultrassonografias, Radiografias, Audiometrias, ECG, Mamografias, Testes Ergométricos, e Biópsias.

Foto: Antonio Queirós

No Dia de Nacional de Paralisação dos Agentes Comunitários e de Endemias, os profissionais de Salvador promoveram manifestação na Câmara Municipal, pedindo o apoio dos vereadores para a campanha pelo reajuste do piso nacional da categoria. Na capital baiana, segundo a Associação dos Agentes (Aaces), a situação é ainda mais grave porque a Prefeitura de Salvador se recusa a aderir ao piso nacional.

Vereadores da oposição manifestaram apoio ao movimento. “A categoria está enfrentando sérias dificuldades, a realidades dos agentes é cruel em Salvador”, frisou Hilton Coelho (PSOL), lembrando que a Câmara aprovou projeto de indicação, dirigido ao prefeito ACM Neto, recomendando o respeito ao piso nacional dos agentes comunitários e de endemias, com pagamento retroativo a 2014, quando o piso foi estabelecido em portaria.