:: ‘Bahia’

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Estado da Bahia garanta, em um prazo de 15 dias, o atendimento “contínuo e ininterrupto” de urgência e emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho no município de Ilhéus, com a presença na unidade, 24 horas, de pelo menos dois clínicos médicos, dois pediatras, dois cirurgiões gerais, dois ortopedistas e um anestesista. O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 20, pelo juiz Alex Campos Miranda. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 50 mil.

Na ação, o promotor Pedro Coelho aponta que há mais de um ano o Hospital vem descumprindo o artigo 2º da Resolução 1.451/95 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define os parâmetros mínimos a serem atendidos pelas unidades nos serviços de urgência e emergência. Na decisão, o juiz Alex Miranda considerou os “prejuízos” que todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) abrangidos pelo Hospital podem arcar. A unidade atende à população de 41 municípios.

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) notou a ausência de grandes figuras do Partido dos Trabalhadores no lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Zé Neto a prefeito de Feira de Santana. “Nenhum companheiro veio prestigiar o deputado Zé Neto em pleno domingo. Será que eles não têm um tempinho, meia hora que fosse para perder com o companheiro Zé Neto? Não somos qualquer cidade. Será que o PT jogou a toalha com o deputado?”, questionou.

O vereador Alberto Nery questionou a preocupação do colega e ressaltou que ele não é candidato, mas pré-candidato. “Com certeza quando ele for lançado como candidato com certeza vai contar com a participação de grandes figuras do partido”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Ronny (PHS)

Após discussões condenando vereadores por fiscalizar obras na cidade de Feira de Santana, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), afirmou que na Lei Orgânica do Município deixa claro que todo o poder emana do povo por meio de representantes eleitos que podem fiscalizar a administração pública.

A fala de Ronny deveu-se ao fato de o secretário de Planejamento, Carlos Brito, ter condenado o vereador Beldes Ramos dizendo que ele invadiu uma obra pública e os vereadores que foram à obra de um grande supermercado da cidade para avaliar se ela estava ou não causando danos a Lagoa Subaé. “De maneira alguma um vereador invadiu qualquer lugar que fosse. Nós temos o direito legal de fiscalizá-las”, ressaltou.

Karoliny Dias

Ex-vereador Marialvo Barreto

O ex-vereador Marialvo Barreto tem se tornado combativo em suas redes sociais. Ele publicou na manhã desta quarta-feira (15) ele publicou em seu Facebook que será uma vergonha para a representação do Ministério do Trabalho aqui em Feira de Santana se no dia 26 de maio o comércio funcionar. “O Feriado é nacional. Fizeram um acordo do qual nenhum comerciário participou para usurpar seu feriado. Este acordo não tem validade. O que vale é o feriado nacional. Faço um apelo aos comerciários para não irem às lojas, pois os patrões não poderão descontar o dia em seus contra cheques”, pediu o vereador. De acordo com o vereador, fizeram o mesmo com o feriado de 21 de abril. “Isto está virando esculhambação”, concluiu.

Karoliny Dias

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O vereador Isaias de Diogo (PSC) falou sobre o projeto “Somos da Feira” que representa os bairros Alamedas das Árvores, Morada Feliz, do Parque Viver e Jardim Aliança que afirmaram estar hoje na Assembleia Legislativa. O vereador pediu que um membro da Câmara de Vereadores acompanhasse a comissão na ida a Salvador. Essa comissão luta pelo direito de espaço, comunidade e saber a qual cidade pertencem, se Feira de Santana ou se São Gonçalo dos Campos. “Todas as vezes que eles vão a Salvador contam com a presença de vereadores da cidade de São Gonçalo dos Campos e agora eles pedem que vereadores de Feira de Santana façam isso”, disse.

Karoliny Dias

Após percorrer 7,2 quilômetros, em um trajeto que durou menos de uma hora e trinta minutos, o principal símbolo dos Jogos Olímpicos chegou em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana, sob os aplausos de dezenas de pessoas. Muitas crianças, jovens e adultos se renderam a festa para recepcionar a Tocha Olímpica.

Faltavam poucos minutos para as 10h30, quando o guarda municipal Reginaldo Pinto chegou trazendo a Tocha Olímpica. Os estudantes da rede municipal de ensino, que participam do Projeto Música nas Escolas, recepcionaram cantando uma das canções mais marcantes do esporte brasileiro: “Tema da Vitória”. Grupos de capoeira e fanfarras de escolas do município também se apresentaram.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Feira de Santana, dom Zanoni Demettino Castro, acompanharam a festa de chegada. “As olimpíadas é um evento que emociona o mundo inteiro e de grande importância para o esporte. Ver as pessoas aplaudindo, vibrando com a passagem da tocha olímpica é algo que contagia. Agradeço o carinho do povo feirense e de todos que se envolveram na passagem da chama olímpica em nossa cidade”, disse.

O ponto de partida do revezamento começou no bairro Capuchinhos, em frente à Paróquia Santo Antônio, na avenida Presidente Dutra. Daí o comboio seguiu em direção à rua Felinto Marques de Cerqueira, passou pela General João Costa, percorreu pela avenida João Durval Carneiro, Newton Rique e rua Frei Caneca até chegar na avenida Maria Quitéria.

A última etapa do percurso seguiu sentido o centro da cidade, saindo da Maria Quitéria e entrando na rua Carlos Valadares. Os atletas seguiram pela avenida Senhor dos Passos até o cruzamento com a Getúlio Vargas, onde já de frente à Prefeitura foram recebidos.

Hoje ainda, o símbolo das Olimpíadas 2016 segue para o município de Riachão do Jacuípe, depois para Capim Grosso e Senhor do Bonfim. Os Jogos Olímpicos 2016 serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, durante o mês de agosto.

Governador Rui Costa

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera o art. 22 da Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Com a medida, o (a) cônjuge ou o (a) companheiro (a) dos servidores passarão a ter direito à pensão vitalícia, decorrente do óbito por acidente em serviço.

A alteração na Lei reflete o compromisso do Governo Rui Costa com as famílias dos servidores públicos que eventualmente venham a falecer em função de acidente no exercício de sua função pública, em especial aqueles que exercem atividades com maior grau de risco, a exemplo dos policiais. É, também, fruto de um esforço do governo baiano, de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro e atuarial dos fundos previdenciários do Estado.

Esta é a primeira proposta de alteração da Lei n.º 11.357/09, após o Governo do Estado divulgar novas regras para a concessão do benefício de pensão previdenciária, através da publicação da Lei 13.447 em 08 de outubro de 2015. Naquele momento, foram estabelecidos novos critérios, como a vinculação do prazo de percepção da pensão por morte à expectativa de vida do beneficiário, e a comprovação de tempo mínimo de convivência marital e de contribuição previdenciária pelo segurado. Com a alteração do art. 22 da Lei, a pensão decorrente de acidente em serviço, passaria a ser vitalícia independente da comprovação dos requisitos mínimos acima listados e da expectativa de vida do dependente.

Na sessão desta quarta (25) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Álvaro Pithon (DEM) afirmou que o posto de saúde do Panorama e Alto Marom “está abandonado por falta de médicos”. Segundo ele, a situação afeta, além dos moradores dessas localidades, os bairros Nova Cidade, Veloso, condomínio do Minha Casa Minha Vida e Europa Unida. O parlamentar cobrou uma solução à Secretaria Municipal de Saúde. Pithon ressaltou: “É realmente de lamentar a situação em que se encontra, não só o posto de saúde do Panorama como também o posto do Nova Cidade e os demais postos da cidade”.