:: ‘Bahia’

Com o dia 2 de outubro se aproximando, o vereador Pablo Roberto (PHS) desejou boa sorte aos colegas nas próximas eleições, ressaltou que teve a oportunidade de caminhar muito e que com isso soube quem são os verdadeiros amigos. “Essa caminhada foi vitoriosa e de sucesso dessa legislatura, que me deu muita maturidade. A próxima legislatura será muito importante para discutir ações executadas pelo governo com mais cuidado e mais zelo, como por exemplo, o comportamento dos nossos secretários municipais”, disse.

Pablo citou em especial a secretária Jayana Ribeiro e o seu cuidado com a educação e Antonio Carlos Borges Junior com a construção do Shopping Popular.

Karoliny Dias

Moradores de 17 municípios da Bahia são beneficiados com a liberação de R$ 2,2 milhões para construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar postos já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada, os recursos são destinados à construção e ampliação de 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando moradores de 17 municípios da Bahia: Itabuna, Queimadas, Bonito, Jacobina, Irecê, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Vitória da Conquista, Brejões, Itaberaba, Itaeté, Itambé, Lamarão, Macarani, Maracás, Palmas de Monte Alto e Ribeira do Pombal. Estes recursos, com exceção das duas reformas de UBS em Queimadas (BA), fazem parte do Requalifica UBS.

O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as unidades. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.

O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.

ATENÇÃO BÁSICA – O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da Atenção Básica, com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população, o que ajuda a desafogar os atendimentos em hospitais gerais e instituições habilitadas para serviços de média e alta complexidade. Em 2002, o governo federal destinava R$ 3,2 bilhões à Atenção Básica. Em 2015, o investimento alcançou R$ 18,7 bilhões. O número de Unidades Básicas de Saúde no Brasil também cresce a cada ano. Em 2010, havia cerca de 32,8 mil unidades em funcionamento. Até o início de julho, são mais de 40,6 mil em funcionamento.

Pesquisa realizada pelo Campus/ Bahia Notícias aponta que Thiancle (PSDB) seria eleito com mais de 50% das intenções de voto em Castro Alves. O tucano ultrapassa a marca de apoio de metade do eleitorado tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado. Quando não são citados os nomes dos postulantes ao comando do Executivo municipal, Thiancle aparece como opção para 50,8% dos eleitores, enquanto Gleison Campos (PP) ficaria com 26,5%. O outro candidato, Valdir Aragão (PV), é citado por 2,8% dos entrevistados, enquanto brancos e nulos somam 3,5% e não souberam ou não opinaram chegam a 16,5%.

O cenário é similar quanto são apresentados os nomes dos candidatos. Thiancle detém 54,3% das intenções de voto e Campos fica com 28,8%. Aragão também sobe, porém fica com 6% das intenções de voto. Nessa situação, o número de indecisos, que não souberam ou não responderam, fica em 7,5% e brancos e nulos 3,5%.

A orientação da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) aos fiscais que atuam no setor de trânsito é que não façam perseguição de veículos suspeitos de estar fazendo transporte ilegal de passageiros. Perseguir veículos nas ruas, diz o titular da pasta, Pedro Boaventura, expõe ao perigo de um acidente fiscais, quem está no veículo perseguido e os transeuntes.

Entretanto, diz o secretário, as pessoas devem diferenciar perseguição de fuga, que para ele são situação distintas. “É uma situação que deve-se usar a inteligência. Quando uma das nossas equipes chega ao local onde um veículo supostamente faz o transporte ilegal e o seu motorista sai em velocidade, isto é fuga, não perseguição”, explica.

Em Feira de Santana a fiscalização de combate e prevenção ao transporte ilegal de passageiros é feita diariamente por várias equipes da SMTT, da qual faz parte um agente de trânsito.

E as multas são pesadas para quem for flagrado nesta atividade e o veículo fica apreendido por vários dias – e, como punição, a cada apreensão aumenta o valor a ser pago bem como o período apreendido.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A sessão desta quarta-feira (28/9) teve início às 15h. A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9).

Na sessão realizada na segunda-feira (26/9), a Corte Eleitoral baiana deu provimento a quatro recursos interpostos pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB), da candidata à prefeitura da capital baiana, Alice Portugal (PC do B), em face da decisão de primeiro grau, que havia concedido direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição ACM Neto (DEM). Neto havia pedido direito de resposta após veiculação de peça publicitária da coligação concorrente. De acordo com o gestor municipal, o texto trazia afirmações caluniosas contra ele.

Após análise, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos entendeu que as propagandas não caracterizaram prática de calúnia e difamação, não cabendo, portanto, direito de resposta. Segundo o magistrado, o texto faz menção apenas ao “partido” de ACM Neto. Os demais membros da Corte acompanharam o relator.

Por 16 votos a dois, a Câmara de vereadores anulou todos os atos do julgamento das contas de 2011 da Prefeitura de Itabuna. Em consequência disso, foi cancelado o Decreto Legislativo 60/2013 que reprovara as referidas contas. A votação aberta e nominal realizada nessa terça (27) teve uma abstenção e uma ausência. O Presidente não votou.

Com a aprovação o Decreto 22/2016, a Câmara itabunense terá 60 dias para instaurar o novo processo legislativo de julgamento das contas que tratam do exercício financeiro de 2011. O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) em que os vereadores vão se basear será o mesmo que opinou pela rejeição das contas itabunenses. O entendimento da Corte de Contas somente pode ser derrubado por 2/3 dos vereadores.

A anulação de atos administrativos tem base no princípio da autotutela segundo o qual o Legislativo grapiúna pode anular seus próprios atos eivados de vícios que os tornem ilegais, isso no prazo de cinco anos. No caso itabunense, as irregularidades do Decreto 60/2013 motivaram recurso judicial junto ao Tribunal de Justiça da Bahia o qual determinou a retomada da tramitação.

O governador Rui Costa pretende alterar a Lei nº 9.423, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Estado “a conceder remissão de débitos relativos a prestações vencidas e vincendas, e aos encargos de qualquer natureza, aos adquirentes dos imóveis comercializados pela Urbis”, em alguns conjuntos habitacionais.

Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa com pedido de tramitação de urgência, o governador modifica o artigo 3º da Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a aceitar os valores apurados pela Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para efeito de validação dos créditos do FCVS, emitindo a respectiva RCV, desde que a divergência entre os valores apurados pelo Estado e pela CEF já tenha sido objeto de análise no recurso administrativo cabível ou a instrução do recurso seja inviável por falta de elementos objetivos ou documentos disponíveis.”

O objetivo, justifica Rui Costa, é “agilizar a novação de créditos da Habitação e Urbanização da Bahia S/A (Urbis) eliminar o risco de sua perda total, bem como dar celeridade ao processo de liquidação daquele órgão, tendo em vista que eventualmente há divergências entre valores reconhecidos pela Caixa Econômica Federal e aqueles originalmente reclamados”.

O governador considera ainda que “a exigência de recursos administrativos se dá em todas as operações passadas, a falta de elementos objetivos ou documentos disponíveis pode inviabilizar a instrução dos referidos recursos, sendo esta a questão que o projeto pretende sanar”.

O Centro de Convenções da Bahia (CCB) será demolido por decisão do Governo do Estado em razão do desabamento de parte da estrutura na última sexta-feira (23). O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, após determinação do governador Rui Costa. “A decisão está embasada em orientações técnicas, pois o sinistro abalou algumas estruturas fundamentais daquele equipamento que impedem a continuidade das obras de recuperação”, explicou Dauster.

A perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para apurar as causas do incidente será realizada tão logo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia garanta a estabilização da estrutura e, consequentemente, a segurança dos peritos. A demolição do equipamento só poderá ser realizada após a conclusão da perícia e a elaboração de um plano de desmonte.

“Uma obra de reforma como aquela não depende da apresentação de um projeto para que o alvará seja liberado pela Prefeitura. A obra estava regular e todas as taxas para emissão do documento também tinham sido pagas ao órgão municipal competente, o que chancelou as intervenções no local”, esclareceu Dauster.

A reforma do CCB estava na segunda etapa quando aconteceu o incidente. Na primeira intervenção, que recebeu o investimento de cerca de R$ 8 milhões, foram recuperadas, por exemplo, vigas e telhas do Teatro Yemanjá e do Espaço Orlando. Pouco mais de R$ 1 milhão já havia sido destinado para a segunda etapa.

O Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba 2016), que seria realizado no Centro de Convenções em novembro, vai acontecer na Fonte Nova. “A arena já era a alternativa, caso não tivéssemos 100% de segurança para reabrir o centro”, afirmou Dauster. O secretário também garantiu que o Governo do Estado está desenvolvendo estudos que vão definir o local onde será construído um novo centro.