:: ‘Bahia’

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, realizou a primeira reunião de seu secretariado, na tarde de terça feira, 03, a partir das 15 horas, no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus, e pediu à sua equipe que atue de forma conjunta, “como um só corpo, expressando unidade e coesão”. Mas a prioridade, durante o encontro, foram as medidas adotadas para a redução de gastos na administração municipal.

Mário Alexandre solicitou aos seus auxiliares que continuem as avaliações para proposições de enxugamento do custeio da máquina pública. Ele orientou que as renegociações de diversos contratos com o município devem, necessariamente, atingir a meta desejada com reduções de até 30 por cento. E alertou que a redução no valor dos contratos não se restringe apenas a serviços, pois também devem incluir os imóveis locados para o município, que hoje paga cerca de R$ 240 mil reais com diversos aluguéis.

Por outro lado, a respeito das funções comissionadas que, provisoriamente, não serão preenchidas, Mário Alexandre informou que essa medida proporcionará à Prefeitura uma economia em torno de 350 mil reais mensais. As horas extras pagas na folha de pessoal do município, que no mês de dezembro atingiu o total de 200 mil reais, são outro alvo do enxugamento. Hoje, a Prefeitura paga uma quantidade significativa de horas extras a uma parcela dos servidores, cujo valor é considerado expressivo para as atuais condições das finanças públicas municipais.

O plano do prefeito de Ilhéus é ir suprindo as necessidades logísticas da máquina pública gradativamente. Na medida em que gastos inevitáveis, como a contratação de veículos, telefones móveis e outros necessários ao bom desempenho das funções na administração municipal, forem sendo acrescentados, o prefeito espera já ter outras definições de novos possíveis cortes de gastos  que venham a compensar a efetivação de novas despesas. “Esta será uma ação permanente no nosso governo, a fim de evitar desperdícios com o dinheiro público, fechando os ralos, gastando menos e buscando atingir níveis satisfatórios de eficiência”, acrescentou.

Diálogo – Mário Alexandre convocou os secretários a fortalecerem  as relações interpessoais, internas e externas, “além do conhecimento de todos sobre as ações do governo, como elementos que devem estar contidos nas nossas atribuições”. Ele afirmou que “cada auxiliar do nosso governo tem o dever de levar ao conhecimento do outro as constatações de falhas na administração municipal e outros problemas que afetem os serviços municipais e que tais comunicações devem ser entendidas como construtivas.”

Considerada pelo democrata Alan Sanches “como um dos principais destinos turísticos do país e até do mundo”, a Bahia terá uma semana de campanha contra o turismo sexual, porque esta “é uma prática que deve ser adotada por todos aqueles que atuam direta e indiretamente no setor turístico, bem como por toda a sociedade. Todos são igualmente responsá- veis”, diz o deputado, lembrando que a Organização Mundial do Turismo, assim defi ne o turismo sexual: “Viagens organizadas dentro do seio do setor turístico ou fora dele, utilizando, no entanto, as suas estruturas e redes com a intenção primária de estabelecer contatos sexuais com os residentes do destino”.

Já o Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), segundo Sanches, “salienta que o Nordeste, por ser detentor da maior parte do litoral do país, pelo seu clima, pela diversidade natural, pelo calor do seu povo e diversidade de sua cultura, é a região que tem maior incremento em visitas de estrangeiros, sendo os europeus 62% do total. O fato é que o turismo sexual é uma realidade que precisa ser enfrentada e combatida, sendo imprescindível e inadi- ável atitudes pró ativas por parte dos governantes para erradicar de uma vez por todas esse terrí- vel mal que assola os países com vocação turística”. E a Bahia tem vocação natural o turismo. “Suas praias e a alegria do povo baiano atraem turistas de toda parte, e de certa forma expõem a população a determinados sujeitos mal intencionados, que fazem suas viagens turísticas com o fi m específi co da exploração sexual, até mesmo de menores”. Para o democrata, “o momento para se iniciar esse combate é exatamente esse, pois o verão se aproxima e é essa época a de maior incidência dessa prática odiosa”.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o seu vice, Colbert Martins Filho,  fizeram nesta quinta feira (5) a primeira reunião do novo governo com o secretariado. Além dos secretários,  participaram os dirigentes de fundações e autarquias.  O encontro teve como finalidade principal, por parte de Ronaldo, orientar  a equipe sobre a necessidade de racionalizar despesas e reduzir gastos, ao longo deste 2017.

Ronaldo disse que economizar é uma obrigação de todos “permanentemente”, mas que no momento atual isto é ainda mais imperativo. “Afinal estamos diante da maior crise econômica da história do país e os municípios precisam estar em alerta geral para que não sejam engolidos por ela, como aliás já ocorre com muitos, pelo Brasil afora”. Advertiu aos secretários e dirigentes de fundações e autarquias municipais que gastem “rigorosamente o necessário” para tocar os serviços públicos mais fundamentais. “Não podemos comprometer a prestação de serviços, mas precisamos adequar os custos a dura realidade de momento”.

O prefeito está esperançoso de que a economia possa iniciar o processo de  recuperação  ainda este ano. Mas enquanto não há melhora do quadro, “temos o dever de zelar com ainda mais empenho e austeridade dos recursos públicos”. Assim, contratos de aluguel de imóveis para sediar repartições e órgãos municipais,  locação de automóveis e contratos diversos devem ser revisados “com máxima atenção” de modo que haja uma economia também nessas áreas. “Nossa cidade continuará a ser modelo no sentido da gestão responsável e da pontualidade com que cumprimos com os nossos compromissos”, afirmou o prefeito na reunião.

Dirigindo-se especialmente aos secretários Elionei Santana (Relações Interinstitucionais), Edson Borges (Cultura,  Esporte e Lazer) e Eli Ribeiro (Habitação e Regularização Fundiária), que pela primeira vez trabalham com ele diretamente na  administração, o prefeito pediu que cumpram com rigor as premissas do seu governo: responsabilidade, transparência e correção  nos atos e excelente atendimento ao cidadão.

Os veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) baianos ganharam um novo dispositivo para dar mais transparência às aulas práticas. São câmeras com capacidade de gravar imagem, som e transmitir diretamente para o sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) o desempenho dos alunos. Até o final de 2017, todas as autoescolas devem ter o equipamento instalado, seguindo a Resolução 238/2014 do Denatran.

O videomonitoramento, utilizado de forma inédita no Estado pela escola pública de trânsito do órgão, registra automaticamente as imagens, o trajeto e a distância percorrida, além da identificação biométrica, permitindo o acompanhamento e fiscalização das aulas pelo Detran. “Quando o sistema identificar uma irregularidade, como por exemplo, biometria divergente ou a ausência do aluno e instrutor no interior do veículo, a aula é bloqueada e enviada para auditoria. O processo ainda permite que as aulas sejam analisadas pela coordenação de educação do órgão, contribuindo para a evolução do processo de aprendizagem”, afirmou Mário Galrão, diretor de habilitação do departamento.

O novo sistema também vai se estender para as provas práticas, em breve. Em caso de dúvida, denúncia ou para conferência, as imagens serão disponibilizadas aos alunos, se assim solicitarem, para contestar a avaliação do examinador.

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde liberou R$ 113,2 milhões ao estado da Bahia, para o custeio de 127 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como Rede Cegonha, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Centro de Reabilitação de Deficiências, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Análises Clínicas e Pesquisas, Laboratório de prótese dentária, Unidades de Pronto Atendimento. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde. Antes, o ministro visitou as instalações do Hospital Aristides Maltês.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

Os R$ 96,7 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde à Bahia irão custear 132 serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência de gestantes e bebês, atendimento de média complexidade e os especializados, como Centros de Atenção Psicossocial e de Rebilitação (CER). Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192 e UPA 24H, e de alta complexidade, como ampliação de leitos e serviços de oncologia. “São custeios permanentes repassados pelo Ministério e que serão mantidos enquanto os serviços estiverem abertos, beneficiando toda população”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Juazeiro – eleito com 40,29% dos votos válidos na eleição de outubro -, Paulo Bomfim (PC do B).

Na visita à Serin, Bomfim agradeceu ao governo do Estado o apoio dado ao seu antecessor, prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho (PC do B), e convidou o governador Rui Costa e o secretário Josias Gomes a irem ao município para a inauguração de diversas obras.

“Iremos inaugurar obras de pavimentação, de saneamento, reforma e ampliações de escolas, Unidade Básica de Saúde (UBS), adutora que levará água para diversos bairros, revitalização de praças e dos novos poços artesianos perfurados no município”, informa Paulo Bomfim.

O fornecimento de energia elétrica será interrompido na sede do Tribunal de Justiça e no prédio anexo nesta sexta-feira (6), das 8 às 9 horas, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A energia poderá ser restabelecida minutos antes ou depois do horário previsto.

O desligamento temporário, informou a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça, será necessário para que os técnicos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica no local.

O grupo de geradores do complexo do Tribunal de Justiça serão ativados para fornecimento da energia para iluminação de emergência e a Sala do Cofre.

Na tarde desta quarta-feira (04) o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), homologou o resultado da licitação que dá como vencedora a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda, que realizará o concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana. A empresa tem sede na cidade de Teófilo Otoni- Minas Gerais.

O processo licitatório aconteceu na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço e a empresa terá o prazo de 120 dias para lançar o edital do certame, a contar da data da assinatura do contrato. O valor da taxa de inscrição será de R$ 20 para Nível Médio/Fundamental e de R$ 25 para Nível Superior e serão oferecidas 37 vagas: 2 para redator de notícias, 5 para redator de debates, 5 para motorista, 2 para contador, 2 para intérprete de libras, 1 para fotógrafo legislativo, 1 para procurador jurídico, 2 para técnico de suporte em informática, 2 para analista de sistemas em rede e 5 para auxiliar legislativo.

Ainda segundo Ronny, os valores arrecadados com as inscrições serão depositados em uma conta aberta pela Prefeitura e só serão repassados para a empresa após divulgação dos aprovados. “Posso assegurar que a Câmara não terá acesso a este dinheiro e só será repassado após conclusão de todas as etapas do certame”, garantiu.

De acordo com o presidente, este é um momento ímpar na história da Câmara de Feira de Santana e tem certeza que tanto ele quanto os demais membros da antiga e atual Mesa Diretiva estão felizes e honrados em realizá-lo. “Aproximadamente 25 anos depois a Câmara realizará um concurso público. Sei que o presidente anterior, Justiniano França, teve boas intenções para realizar o certame, mas não conseguiu. Os efetivos desta Casa também estão realizados com o concurso, pois sentem no dia a dia essa necessidade”, observou.

Para finalizar, Ronny tratou sobre as pessoas que se inscreveram no concurso passado, que foi cancelado, e não foram reembolsadas. “A Câmara entrou com uma ação judicial, onde a empresa ficou obrigada a devolver os valores. E, quero aqui ratificar que a Casa da Cidadania não teve acesso a este dinheiro”, findou.