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O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência a prefeita do município de Nova Redenção, Guilma Gottschall Soares.

Eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no pleito de outubro com 59,65% dos votos válidos, ela esteve acompanhada pelo deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).

No encontro na Serin, a prefeita Guilma Soares solicitou a intermediação do secretário Josias Gomes para que o Estado apóie a realização – nos dias 20 e 21 de janeiro – da 60ª edição da Festa de São Sebastião, padroeiro de Nova Redenção, município localizado na Chapada Diamantina.

“O festejo em homenagem a São Sebastião tem grande tradição cultural em nosso município. Mas diante do atual cenário econômico, este ano a comemoração precisa muito do apoio do Governo do Estado”, informa a prefeita de Nova Redenção.

“Portanto, viemos aqui pedir a cooperação da Serin junto à Bahiatursa – através de seu dirigente Diogo Medrado – para que possamos viabilizar esse importante apoio que fará com que essa festa tenha o êxito esperado”, explica o deputado Zé Neto.

Neste mês, Secretaria de Saúde de Feira de Santana recebeu do Núcleo Regional de Saúde apenas 200 doses da vacina BCG, quando o normal seriam mais de três mil. A quantidade enviada corresponde a pouco mais de 5% da normalmente repassada mensalmente para o município.

A vacina protege os recém-nascidos das formas mais graves da tuberculose e deve ser tomada nas primeiras horas de vida – mas não existe restrição se for aplicada até o 30º dia. Em média, de acordo com a coordenadora de Imunização da SMS, a enfermeira Kátia Ferraz, mensalmente até 3,5 mil doses eram repassada ao município.

Ainda de acordo com ela, o problema do desabastecimento deste imunizante, cujo repasse é responsabilidade do Governo Federal, vem sendo registrado há algum tempo. “Mas recentemente recebemos uma nota técnica do Ministério da Saúde, nos informando sobre a situação”, disse a enfermeira.

Ela informou que nesta semana vai entrar em contato com o NRS para saber se nos próximos dias existe a previsão de encaminhamento de lotes da vacina a Feira de Santana. As doses que estavam na Rede de Frio da SMS foram enviadas para as unidades de saúde do Caseb I, Rua Nova, CSU, Baraúnas e Cassa.

A centralização, explica a enfermeira, tem como objetivo facilitar o atendimento, bem como aproveitar todas as doses, visto que o imunizante, depois de aberto, deve ser aplicado em até seis horas.

Suspenso no dia 31 de dezembro de 2016, ainda na gestão passada, a volta do programa Transporte Universitário já está sendo providenciada pela atual gestão, que está se organizando para a realização do processo de licitação para a escolha da nova empresa que vai operar o sistema a partir de fevereiro.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, quando assumiu a pasta “havia uma quantidade de roteiro irreal e os preços estavam muito acima e incompatíveis ao praticado no mercado, mesmo estando congelado”. Ele ainda falou que o compromisso de governo do prefeito Antonio Elinaldo é trabalhar com regularidade, ética, moral e transparência e por isso a licitação vai acontecer da forma que determina a lei.

O Transporte Universitário é um programa municipal que garante o deslocamento de estudantes de graduação e de cursos técnicos profissionalizantes que residem na orla e estudam em instituições de ensino da sede, e dos moradores da sede e orla que estudam em municípios vizinhos.

O prefeito Joaquim Neto recebeu a visita nesta quarta-feira (11) dos representantes da Torc Engenharia, empresa líder do consórcio responsável pela obra de duplicação da BR-101 na Bahia.

Na oportunidade, a empresa informou que a obra está orçada em R$ 500 milhões, abrangendo um trecho de 80 quilômetros envolvendo sete municípios do Nordeste Baiano – Entre Rios, Aramari, Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio, Coração de Maria e Conceição do Jacuípe – e será iniciada ainda no mês de janeiro. “A duplicação da BR-101 é uma obra de suma importância para atrair investimentos e gerar emprego e renda para Alagoinhas”, defendeu Joaquim Neto.

A reunião contou também com a presença dos secretários José Edésio (SEGOV), Geraldo Melo (SECRI), André Luís Carvalho (SESIN) e Bruno Fagundes (SEDEA).

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs) começa 2017 com uma boa notícia para os assentamentos baianos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou R$ 2 milhões destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água em zonas rurais. Ação beneficia quase três mil pessoas na Bahia. Esses recursos complementam os R$ 900 mil liberados em outubro de 2016, atingindo mais da metade do valor total de R$ 5 milhões referentes à primeira etapa do convênio assinado entre os dois órgãos. O programa engloba 39 assentamentos e busca contemplar quase sete mil famílias.

Aos assentamentos inicialmente beneficiados com água potável em suas torneiras – Alagoas e Pedra Branca (Jeremoabo), Varzinha, (Canudos), Nossa Senhora de Fátima (Santa Brígida), São Francisco e Santo Antonio (Esplanada), Terra Prometida (Tucano), Fazenda Cajuba (Nova Soure) e Serra Verde e Fazenda Suissa (Senhor do Bonfim), somam-se agora os de Piaçava (Belmonte), Boa Esperança (Bom Jesus da Lapa), Bom Gosto de Jerusalém e João Amazonas (Ilhéus), Loanda (Itajuípe), Nascença da Conquista (Morro do Chapéu), Fazenda Santa Bárbara (Muquém do São Francisco), Antônio Araújo e Jacy Rocha (Prado), Castelo e Beira Rio III (Riachão das Neves) e Cacheado (São Desidério).

“Vamos abranger 12 territórios de identidade do estado e muito ainda está por vir”, diz o secretário Cássio Peixoto. “Este é um projeto inovador na medida em que vai levar água para os assentamentos, fortalecendo a reforma agrária e, consequentemente, estimulando o desenvolvimento regional”. Ele enfatiza que “levar água para a zona rural é condição cada vez mais imperativa no governo Rui Costa”.

Para 2017, está previsto repasse no valor de R$ 12 milhões, contemplando outras 22 cidades e quase duas mil famílias. Em 2018, somando-se R$ 15 milhões, destinados a atender 29 cidades, conforme cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), empresa vinculada a Sihs, que é responsável pela intervenção.

Para atender o grande fluxo de turistas esperados para o verão, a prefeitura de Salvador (BA) anunciou que dez museus e espaços culturais do Pelourinho ficarão abertos à visitação também nos finais de semana.

Batizada de Portas Abertas, a iniciativa faz parte da programação cultural do Pelourinho Dia e Noite. Nos espaços culturais, o público terá a oportunidade de conhecer documentos, fotografias, livros e prêmios recebidos por Jorge Amado; obras de arte do Golfo do Benin – de onde veio a maioria dos negros que povoaram o recôncavo baiano -, além da exposição de objetos representativos das três etnias que deram origem ao povo brasileiro: índios, brancos e negros. “Essa iniciativa é muito importante tanto para o turista quanto para a população de Salvador. Tenho certeza que qualquer pessoa vai sair encantada com nossas riquezas”, destaca o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, responsável pelos equipamentos culturais da capital baiana.

Aliado às demais atrações do Pelourinho Dia e Noite, o Portas Abertas reforça a programação cultural na parte histórica de Salvador com expectativas positivas para vários outros setores, principalmente o turismo. Os museus funcionando nos finais de semana atraem visitantes e mais turistas em busca de outros serviços.

Uma das novidades para o período é o Ajeum de Verão, programação dedicada á divulgação da culinária de origem africana – todos os dias até 19 de fevereiro – na Casa do Benin. Já o programa Concertos nas Igrejas conta com apresentações musicais nas manhãs de domingo. A programação Infantil terá atrações no Largo de Santo Antônio.

Os visitantes que quiserem pegar dicas de atrações e funcionamento das mesmas contam com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) localizado no Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais da cidade e bastante utilizado pela população para o acesso entre as cidades Alta e Baixa.

Mais de mil servidores mantidos em folha pelo Tribunal de Justiça da Bahia serão aproveitados, agora, nas unidades judiciais das comarcas da capital e do interior do estado. O inédito reforço de recursos humanos, neste quantitativo, e de uma só vez, foi possibilitado pela outorga de cargo de delegatários na audiência pública realizada para a designação dos candidatos aprovados em concurso.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, considerou “luta insana” a realização e validação do concurso. “Os servidores prestavam serviços aos cartórios, onerando nossa folha e desfalcando a mão de obra”, disse.

Feliz com a vitória consolidada com a outorga, a presidente falou aos aprovados, num intervalo da audiência promovida no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Para a presidente, o sucesso da iniciativa é um alento para enfrentar as dificuldades do cotidiano: “Desse modo garantimos a um só tempo melhoria da prestação jurisdicional e acesso do cidadão aquilo que lhe é de direito sem formalidades excessivas”.

A audiência pública começou nesta quarta-feira (11) e prossegue nesta quinta (12) e sexta (13), no Fórum Ruy Barbosa. Depois de triagem, para conferir documentos, os aprovados podem escolher a comarca e o cartório ao qual querem vincular-se.

A presidente agradeceu ao presidente da comissão do concurso público de provas e títulos, desembargador José Edivaldo Rotondano, e aos juízes Maria Verônica Ramiro, Paulo Sérgio Barbosa e Angela Bacelar pela participação na consolidação do resultado.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende são os responsáveis pela outorga aos 1.383 aprovados, no maior concurso realizado no país com esta finalidade.

O promotor de Justiça Pablo Almeida ajuizou ontem, dia 10, uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo que a Justiça decrete a interdição provisória da Delegacia do Município de Miguel Calmon, transferindo os presos para outros estabelecimentos penais, em no máximo 12 horas. Além disso, o promotor de Justiça requer que a interdição da carceragem perdure até que o mesmo seja reformado e que o Estado realize obras emergenciais no local, no prazo máximo de 90 dias, garantindo condições básicas de higiene, saúde, salubridade e segurança.

“Recentemente a situação se agravou e a não interdição da carceragem e imediata transferência dos presos poderá infligir aos internos uma sobrevivência num local insalubre,  inseguro e sem alimentação adequada”, destacou Pablo Almeida. Como pedido definitivo, a ação requer que a Justiça determine, no prazo de 180 dias, a instalação de pelo menos oito câmeras de segurança no interior e no entrono da delegacia, bem como equipamentos de vídeo-monitoramento, visando aumentar a segurança dos servidores públicos, dos presos e familiares; instalação de pelo menos um cofre para armazenamento de armas, drogas e outros produtos valiosos, até a destinação final; realização de uma reforma geral do estabelecimento penal da cidade; e a adequação das instalações físicas do depósito onde são acondicionados os bens apreendidos, dentre outros.