:: ‘Bahia’

A prefeitura de Camaçari conseguiu antecipar para essa terça-feira, 3, o início da Operação Camaçari Limpa, coleta emergencial do lixo acumulado na sede e orla do município. A limpeza urbana é uma das principais queixas da população em relação à gestão passada. A empresa Naturalle Tratamento de Resíduos foi contratada de forma emergencial, pelo menor preço após cotação realizada pela nova administração do município. O contrato, de 90 dias, custará R$ 5,8 milhões mensalmente, cerca de R$ 1 milhão à menos que os R$ 6,8 milhões/mês do contrato suspenso pela Justiça, que a gestão passada firmou em outubro.

A previsão é coletar nove mil toneladas mês de lixo com trabalho feito em jornada de 24 horas por várias turmas da empresa de coleta. O contrato prevê, entre outros serviços, a coleta de resíduos domiciliares, coleta seletiva, varrição, limpeza mecanizada de praia, capinação mecanizada de vias públicas, lavagem de vias públicas, operação de aterro sanitário, coleta de resíduos de construção e roçagem. Com o contrato emergencial de limpeza urbana, o prefeito Antonio Elinaldo cumpre promessa de campanha de melhorar o mais rápido possível a qualidade de vida dos moradores de Camaçari.

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar do estado. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado. Para o primeiro semestre de 2017, o Bahia Produtiva planeja realizar a publicação de mais três editais de mandiocultura, oleaginosas e fruticultura. O investimento previsto será de R$ 39 milhões.

Presente nos 27 Territórios de Identidade do estado, o Bahia Produtiva é financiado pelo Banco Mundial e tem por objetivo apoiar projetos socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de inclusão produtiva e acesso a mercados. O público prioritário são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, comunidades de fundo e fecho de pasto, organizados em cooperativas, associações e outras organizações. O projeto vem fomentando a participação de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas em seus editais. Dos primeiros cinco editais, 60% do total de beneficiários são mulheres.

De acordo com o coordenador do projeto Bahia Produtiva, os dois primeiros anos do Bahia Produtiva foram dedicados a montagem da equipe técnica, definição dos instrumentos de trabalho, contratação da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) e formulação e lançamento do 1º ciclo de editais. “Temos uma forma democrática de acesso, que é sempre através de editais. As associações e cooperativas acessam um sistema online, onde são pontuadas através do sistema de Barema. As entidades são ranqueadas e as melhores pontuadas são sorteadas”.

Ainda segundo Cabral, a metodologia do projeto é diferenciada. “Fizemos um acordo com o Banco Mundial de fazer uma avaliação de impacto. A realização desse tipo de avaliação é inédita na Bahia. Vamos fazer uma avaliação do público que receberá o investimento e daqueles que não receberão para confirmar que os investimentos do projeto foram impactante na renda das pessoas”.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) vai promover um mutirão de serviços, envolvendo todos os departamentos deste órgão municipal, no próximo dia 10, uma terça-feira. A iniciativa está sendo o primeiro ato anunciado pelo secretário titular da pasta, vereador licenciado Justiniano França, neste início da administração do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que tomou posse juntamente com o secretariado no domingo, 1º à tarde.

Justiniano França definiu as ações a serem promovidas através do mutirão, durante reunião com diretores e chefes da Sesp, na manhã desta segunda-feira, 02. Informou que algumas das ações deverão ser desenvolvidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A primeira localidade a ser contemplada com o mutirão será o bairro Brasília. Neste local serão realizadas ações de limpeza, manutenção da iluminação pública e revitalização das áreas verdes, além de campanhas educativas orientando a população sobre horários dos serviços de coleta de resíduos domiciliares.

Justiniano França explica o motivo da escolha da localidade para deflagrar a ação conjunta entre os departamentos. “Priorizamos o bairro Brasília em função de informações do setor de endemias da Secretaria de Saúde dando conta do alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. E só sairemos deste bairro quando concluirmos todo o serviço, o que deve durar toda a semana”, frisou.

A pretensão da Sesp é dar continuidade ao mutirão também em outras regiões da cidade. Entretanto o cronograma somente será definido após novas reuniões com o corpo de funcionários para análise do desempenho da primeira ação.

O ano letivo de 2017 na rede estadual de ensino começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 30 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi um dos que mais se destacaram no Mês Nacional do Júri, promovido em todo o país, durante o mês de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a realização de 203 sessões do tribunal do júri, das 227 programadas para o período, a Bahia ficou em quatro lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados, de acordo com números divulgados pelo CNJ.

A juíza Jacqueline Campos, gestora das metas do júri na Bahia, considerou os números expressivos. “Especialmente se levarmos em conta as eleições municipais, quando os juízes tiveram de priorizar os trabalhos eleitorais”, lembrou.

Ela destacou a importância das condições propiciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o apoio dos corregedores Osvaldo de Almeida Bonfim e Cynthia Maria Pina Resende, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.

Segundo dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça pelos Tribunais de Justiça, foram realizados pelo menos 2.980 sessões no país, durante o Mês Nacional do Júri. As edições de 2014 e 2015, juntas, somaram cerca de 5 mil julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A campanha do Mês Nacional do Júri integra a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em município da Bahia. O município reconhecido na Portaria foi: Itapicuru (estiagem).

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura à ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU) e o reconhecimento têm vigência de 180 dias.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho, em seu pronunciamento no último domingo (1), dia em que tomou posse, deixou claro que poderá chamar outros vereadores para o seu secretariado. “Continuam na Casa os vereadores Cíntia Machado e Carlito do Peixe. Posso ainda chamar mais alguns suplentes para retornar a Casa “, disse.

Após eleito presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS) garantiu que não haverá perseguição aos vereadores que não votaram na eleição de sua chapa. A chapa de Ronny foi eleita com 19 votos a favor, um contra e uma abstenção. A vereadora Eremita Mota (PSDB) votou contrariamente a chapa e o vereador Roberto Tourinho se absteve.

A fala se Ronny deveu-se ao que ele chamou de fuxicos que estava sendo espalhados para os vereadores. “Espalharam o fuxico de que eu perseguiria quem não votou comigo. Nunca fiz isso e não farei. Não faz parte do meu perfil”, garantiu.