:: ‘Bahia’

A secretária de Educação de Barreiras, Catia Alencar,se reuniu nesta quinta-feira, 26, com representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do FUNDEB, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Sindicatos Representantes dos Professores (Sinprofe) e dos Servidores Municipais(Sindsemb), para tratar da definição do calendário oficial, único, de início do ano letivo 2017 nas escolas da rede.No encontro foi apresentado o levantamento realizado na zona urbana e rural em que se comprova que muitas unidades não oferecem condições mínimas de infraestrutura e de segurança, impedindo que as aulas comecem em fevereiro, conforme desejado pelos Gestores das Escolas e da Secretaria de Educação. “Nossa previsão era iniciar o ano letivo dia 13 fevereiro, mas após a constatação da degradação física, falta de carteiras escolares, merenda escolar, transporte e obras embargadas, tivemos que mudar os planos iniciais”, disse Cátia. Porém, mesmo diante desta situação, ela garantiu que não haverá prejuízo e que os estudantes terão os 200 dias letivos garantidos. “Vamos inserir oito sábados letivos e assegurar a carga horária recomendada pelo Ministério da Educação”, diz.

Apreciado pelos presentes, o calendário escolar 2017 confirma o dia 02 de março como data oficial para início das aulas na rede municipal de Barreiras. Até lá, equipes da Secretaria de Infraestrutura farão obras emergenciais de faxina, limpeza, capina, revisão dos sistemas hidráulico e elétrico em algumas escolas e as equipes da Secretaria de Administração processarãopregões da merenda, de aquisição de carteiras e alocação de rotas do transporte dos alunos.

Há também, impedimentos de reformas, decorrentes de situações em que 21 escolas estão com obras embargadas pelo Ministério Público por irregularidades nas licitações realizadas em anos anteriores. O jurídico da Prefeitura está empenhado em buscar a liberação judicial para que as obras sejam retomadas.“Este é um ano de ajustes e retomada de rédeas da gestão, para colocar as unidades escolares e seus atores no lugar de primazia e respeito, que merecem” diz a secretária pedindo a colaboração e compreensão de todos.

As reclamações constantes dos usuários acerca do valor diferenciado que está sendo cobrado na tarifa do transporte público de Feira de Santana foi uma das motivações que levou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) a protocolar na manhã desta quinta-feira (26), representação no Ministério Público contra a prática adotada pelas empresas de ônibus e Prefeitura Municipal.

No dia 18 de janeiro foi autorizado um aumento de 7,12% e as tarifas passaram de R$ 3,10 para R$ 3,32, apenas para os usuários do cartão Via Feira. Para os passageiros que comprarem a passagem em espécie o aumento é maior: 10,6% – o que corresponde ao valor de R$ 3,65. “Embora a legislação e o próprio edital de licitação permitam a dualidade de tarifa, essa possibilidade só deve ser adotada com justificativas plausíveis, e não de qualquer maneira como foi feita no nosso município. Não está comprovado que o aumento do valor da passagem paga em dinheiro traz mais segurança. Pelo contrário, o que está sendo noticiado é que os assaltos aos ônibus continuam e os usuários são os únicos prejudicados”, afirmou o deputado.

Angelo alertou ainda para um possível fortalecimento do transporte clandestino. “A diferenciação da tarifa acaba incentivando o uso do transporte clandestino, já que o preço em espécie praticado por eles é menor, gerando ainda mais insegurança para os usuários do sistema”.

Na representação o parlamentar solicita do Ministério Público uma investigação sobre possível inconstitucionalidade no percentual de reajuste diferenciado entre as duas modalidades de cobrança. O deputado defende ainda que todos os passageiros do sistema paguem pelo menor valor. “Eu entendo que da maneira como a distinção está sendo empregada acaba atingindo o princípio da modicidade tarifária, que exige a cobrança das menores tarifas possíveis, considerando a necessidade de garantir o acesso ao serviço”, concluiu.

Através do Projeto de Lei nº 15/2017, a vereadora Lorena Brandão (PSC) visa promover a alternância e a qualificação para uso de nomes femininos em ruas, praças, prédios e logradouros públicos de Salvador. Conforme a proposição, esses locais devem obedecer a proporção de 50% para gênero masculino e 50% para feminino.

Segundo a proposta apresentada pela vereadora, caso seja aprovado o PL, ambientes públicos ainda não nomeados deverão receber nomes femininos até que proporção seja igualada. Ao justificar a proposição, a vereadora Lorena Brandão ressalta a dificuldade de encontrar obras com batismo feminino em Salvador. “A história demonstra a participação ativa e decisiva de várias mulheres na construção da cultura, ciência, sociedade e conhecimento. Este dado contrapõe com o número de ruas, praças e logradouros públicos que recebem nomes femininos em homenagem a estas mulheres. Há a necessidade de reconhecimento da participação e da força feminina na sociedade”, frisa.

Em entrevista à TV Câmara, o vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (DEM), que voltou a lograr êxito nas urnas, após obter uma votação expressiva (5.277 votos) em 2016, falou sobre suas expectativas para o primeiro período da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana. Curuca destacou que no ano de 2008 obteve 2.217 votos e que não conseguiu ser reeleito em 2012, apesar de ter conquistado 3.748 votos. “Em 2012 eu fui o 12º vereador mais votado e, infelizmente, eu fiquei de fora, mas eu não parei de trabalhar, eu continuei o meu trabalho com o apoio do deputado estadual Targino Machado, com o apoio do suplente de senador Zé Chico e do nosso prefeito José Ronaldo. Graças a Deus, nós damos continuidade em nosso trabalho, mesmo sem mandato”, afirmou.

O vereador atribuiu o sucesso da sua eleição em 2016, principalmente  ao trabalho que foi desenvolvido por ele e por sua  equipe durante os quatro anos em que esteve fora da Casa da Cidadania.  “Só tenho que agradecer a Deus!  Agora no ano de 2017 nós vamos dar continuidade ao nosso trabalho ao lado do nosso prefeito José Ronaldo, ao lado da minha família e ao lado dos nossos amigos,  sempre reivindicando algo mais para a nossa comunidade”, declarou.

Zé Curuca ressaltou o seu compromisso com a população do distrito de Humildes, informando que a localidade possui mais de 30 mil habitantes e tem cerca  de 16 mil eleitores. “É um distrito que hoje tem porte de cidade, então nós agora vamos procurar trabalhar, reivindicar, porque o vereador não faz obras, o vereador reivindica obras, solicita, cria leis. Então, isso é o nosso projeto agora para o ano de 2017: trabalhar em prol da nossa comunidade”, pontuou.

O edil afirmou que, graças a Deus e as suas reivindicações durante o período que exerceu a vereança na 16ª legislatura, o distrito de Humildes hoje possui uma policlínica 24 horas, uma agência bancária do Bradesco e uma casa lotérica, além de ter conseguido a pavimentação de várias ruas, redes de extensão de água e energia. “É um trabalho que deu certo, é um trabalho que eu não posso parar”, disse.

Zé Curuca informou que já tem em mente vários projetos de interesse da coletividade, que deverão ser apresentados ao Legislativo no decorrer deste ano. O vereador acredita que, com a permissão de Deus, da família e do povo feirense, fará um “bom mandato com mais força, mais prestígio e mais experiência”.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente na manhã de ontem para definir o rito da sessão preparatória do dia primeiro, às 14h30, quando será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2017-2019. Não haverá qualquer alteração de procedimento em relação às eleições anteriores, sendo eventuais omissões regimentais dirimidas pela Resolução que os integrantes do colegiado fizeram baixar, que será publicada no Diário Oficial de amanhã.
A data e o horário da realização dessa sessão é fixada pelo Regimento Interno, no artigo 7º, combinado com o 2º, ocorrendo no dia dois apenas no início da Legislatura, pois os parlamentares antes são empossados (no dia primeiro) o que gerou alguma dúvida no noticiário nos últimos dias. A votação secreta se dará através de chamada nominal (em ordem alfabética) dos votantes para cada um dos nove cargos, de acordo com a hierarquia dos postos em disputa.

AGRADECIMENTO

Nessa que é a última reunião da Mesa Diretora atual, o presidente Marcelo Nilo agradeceu o apoio que recebeu dos companheiros. “Todos atuaram de forma independente, com autonomia, contribuindo para o colegiado representar corretamente os 63 deputados e o conjunto dos cidadãos de nossa terra”. Ele anunciou que fará a abertura formal da sessão de votação, mas como disputará a recondução, por ética, passará o comando dos trabalhos para o decano do Legislativo e seu último antecessor, o deputado Reinaldo Braga.

Caberá ao presidente de honra dos trabalhos (Reinaldo Braga) convocar integrantes das legendas mais representativas para ocupar a primeira e a segunda secretarias, PT e PSD. Antecessor imediato do deputado Marcelo Nilo na Presidência – como prevê o Regimento Interno – ele já dirigiu outras eleições para a Mesa Diretora e, como o rito será exatamente o mesmo, o processo deve fluir sem obstáculos. A votação será iniciada pela Presidência, seguida das quatro vice-presidências e das quatro secretarias. Na hipótese de disputa para qualquer dos nove postos, como se anuncia para a Presidência, cada parlamentar depositará o voto em urna específica. Tanto as cédulas quanto os envelopes serão rubricados pelos dirigentes da sessão e pelos integrantes da Mesa Diretora.

Regimentalmente é prevista a chamada de ausentes a cada votação, sendo a apuração imediata, realizada também de forma hierarquizada – cabendo ao presidente dos trabalhos instituir uma comissão suprapartidária com essa finalidade. Qualquer deputado pode se inscrever para disputar vaga na Mesa de forma avulsa até o início do processo de votação e após a escolha do presidente, caso exista acordo, para os demais cargos, uma votação em cédula única pode ocorrer – agilizando o processo de votação e a escrutinação.

Serão considerados nulos os votos que possuam rasuras, marcas ou sinais que permitam identificação – inclusive na cédula. Também é vedada a colocação de mais de uma cédula em mais de um envelope. Para preservar o sigilo do voto já foram retiradas das proximidades do local de votação as câmeras de segurança do plenário e as utilizadas pela TV Assembleia para transmissão das sessões.

POSSE IMEDIATA

Proclamado o resultado, o presidente eleito e o primeiro e segundo secretários assumirão seus postos e o novo presidente fará a convocação do Legislativo para a sessão solene de reabertura dos trabalhos, no dia seguinte, às 10h, que contará com a presença do governador Rui Costa.

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) pode ser condenada a suspender a resolução que estabelece o reajuste de 8,92% no coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Metropolitano, em vigor desde 2015. Uma ação civil pública ajuizada ontem, dia 25, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede ainda à Justiça que, em caráter liminar, determine à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro) que preste e execute devidamente o serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana.

A ação pede que a Agerba fiscalize a prestação do serviço da Abemtro e verifique se a associação cumprirá obrigações como a substituição de veículos inadequados, o aumento de 15% da frota nos horários de maior demanda e o cumprimento dos horários contratados. Além dessas obrigações, a Abemtro deverá ainda evitar a superlotação dos veículos, realizar as paradas obrigatórias nos pontos, assegurar a entrada de passageiros apenas pela porta correta, bem como a manutenção dos veículos e a execução dos serviços com urbanidade por parte dos motoristas. Acerca do reajuste tarifário quilométrico de 8,92%, a ação pede que, “quando efetivamente necessário, seja o ajuste lastreado em documentos que demonstrem a sua compatibilidade com as adequações e melhorias quanto à prestação do serviço”.

Única unidade hospitalar do município Ruy Barbosa, no centro norte da Bahia, a Santa Casa poderá ter um novo contrato de prestação de serviço com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) destinado a ampliar os serviços e a capacidade de atendimento à população da região. Para verificar as condições de funcionamento, o secretário Fábio Vilas-Boas fez uma visita ao hospital, em companhia do senador Otto Alencar, nesta sexta-feira (27).

O secretário explicou que há oito meses está sendo desenhando um plano de reestruturação da Santa Casa, com metas financeiras e de produção para que seja feita uma gestão viável. “No projeto, a ideia é que este seja um hospital de referência para a região, oferecendo cirurgias e serviços diversos. É um compromisso do Governo do Estado fazer os aportes necessários para viabilizar o funcionamento da unidade. Iremos contratar o máximo de serviços que a Santa Casa puder oferecer”, enfatizou Vilas-Boas.

O novo contrato ainda prevê que o hospital se torne referência para cirurgia de catarata. Atualmente, o hospital da Santa Casa funciona com 93 leitos e conta com atendimento de emergência em internação nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Ainda em Ruy Barbosa, o secretário visitou a Policlínica Dr. Claudionor Batista de Oliveira. Inaugurada em junho de 2016, o serviço municipal teve a parceria, do Governo do Estado, que investiu mais de R$ 400 mil para a sua abertura.

O Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, está 100% pronto para sediar os jogos do Campeonato Baiano de Futebol 2017. Em recente visita a praça esportiva, técnicos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) revelaram, em conversa com os dirigentes locais, que o gramado do estádio é atualmente um dos melhores do país. O certame estadual começa neste domingo, mas a estreia do novo Joia da Princesa na competição será no dia 05 de fevereiro.

O diretor do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Emerson Britto, observa que após a reforma completa do estádio, o gramado recebe cuidados diários. “Valeu muito a pena a contratação de empresa especializada em cuidar do gramado. O bom resultado é visível. E através da parceria com a administração do estádio e o Departamento de Esportes, o trabalho tem alcançado um nível de excelência”, pontua.

Todos os laudos, devidamente aprovados já foram encaminhados para a Federação Bahiana de Futebol. “É sem dúvidas, hoje, a praça esportiva mais bonita do interior do estado, e com um tapete verde que não deve nada aos estádios da capital”, avalia Emerson.