:: ‘Bahia’

No último sábado, dia 18 de fevereiro, no Centro Cultural Rivelino de Carvalho, a Secretaria de Meio Ambiente apresentou o Seminário inicial de implementação do projeto para a recuperação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Branco.

O seminário foi uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e teve como objetivo apresentar as intervenções que serão feitas a partir do estudo e mapeamento feito nas áreas que foram degradadas e necessitam de recuperação. Foram mapeadas as áreas mais críticas onde serão aplicadas técnicas específicas compatíveis com os cenários encontrados, as técnicas em questão visam a recuperação da área situada na margem direita do Rio Branco, mais especificamente no assentamento Ilha da Liberdade, a recuperação de processos erosivos na margem do curso d’água, o plantio de mudas e instalação de sistemas para a dessedentação animal.

De acordo com o Secretário de meio Ambiente, Ailton José da Silva, “O projeto tem como objetivo promover ações e intervenções voltadas para a recuperação e o enriquecimento da mata ciliar, controlar os processos erosivos e promover ações educativas e de comunicação com as comunidades locais, contribuindo assim para a redução do processo de assoreamento dos mananciais”.

Participaram do evento a Vice Prefeita Karlúcia Macedo, o Secretário de Meio Ambiente Ailton José da Silva, técnicos da Secretária, o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Edinaldo Campos, representantes da Neogeo Engenharia empresa responsável pela execução das obras e serviços, representantes de comitês afluentes, ONG’s e moradores do Assentamento Ilha da Liberdade.

O secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave, disse nesta terça-feira (21) em entrevista ao radialista Aílton Borges da Digital FM, que em virtude do feriado do Carnaval, o prefeito Joaquim Neto autorizou o pagamento antecipado dos salários de fevereiro de todos os servidores para esta quarta-feira (22). “Por determinação do prefeito Joaquim Neto vamos antecipar o pagamento de todas as secretarias, inclusive da Saúde, que vinha atrasando nos últimos meses da gestão anterior”, afirmou Grave.

Ele disse que mesmo a lei garantindo ao gestor o pagamento da folha dos servidores até o quinto dia útil do mês subseqüente, a Prefeitura passará a fazer o pagamento dentro de cada mês. Grave explicou que no caso dos fornecedores e terceirizadas o pagamento será feito até o dia 10 de cada mês a partir de março. “A arrecadação do Município não mudou, mas enxugamos despesas fixas. Essas medidas são o resultado da política de austeridade adotada pelo prefeito logo no primeiro dia da sua gestão, até para diminuir os efeitos do bloqueio de receita de FPM que sofremos” disse.

Grave parabenizou ainda o secretário Municipal da Educação, Fabrício Faro, por realizar em fevereiro, pela primeira vez na historia de Alagoinhas, o pagamento do piso nacional dos professores do ensino médio, atualmente no valor de R$ 2.298,00.

Ele agradeceu a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Roberto Torres, e aos vereadores tanto da situação quanto da oposição por compreenderem a necessidade de se construir uma política de disciplina nos gastos públicos.

Por ultimo, Grave destacou os esforços do prefeito Joaquim Neto em destravar recursos federais para a cidade. “Joaquim tem ido quinzenalmente, às vezes semanalmente, a Brasília, para buscar recursos para Alagoinhas e em breve deve trazer boas notícias, inclusive relacionadas à CAF”, afirmou.

A abertura oficial da folia momesca será nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, na Praça Municipal, com uma apresentação inédita do cantor Bell Marques e outras 14 atrações que prometem transformar o local num grande baile para relembrar os antigos carnavais. É a primeira vez que a abertura acontece com esse formato. Às 18h, 14 grupos culturais, de estilos diversos, sairão em cortejo desde o Terreiro de Jesus em direção à Praça Municipal. No palco montado em frente ao Palácio Thomé de Souza, uma orquestra formada por 40 músicos se juntará ao cordão para dar início ao Grande Baile Municipal.

Na sequência, às 20h, o prefeito ACM Neto entrega as chaves ao Rei Momo, oficializando o início do período carnavalesco. Às 21h, a cerimônia é coroada com a apresentação do cantor Bell Marques, ex-Chiclete com Banana, que brindará o público com os grandes sucessos reunidos em mais de trinta anos de carreira.

Representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior autorizou a ordem de serviço para que sejam processadas as reformas nos banheiros do Centro de Abastecimento, orçadas em  R$ 152.528,00.

O ato, ocorrido na manhã desta terça-feira, 21, contou com a presença da presidente da Associação dos Comerciantes e Trabalhadores do Centro de Abastecimento, Edmaria Lima. Ainda este mês, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico aprovou o projeto do Centro Comercial Popular, que será construído em área do Centro de Abastecimento, onde serão instalados 1800 boxes para abrigar os vendedores ambulantes do centro comercial.

O equipamento público será construído pelo Governo Municipal através de Parceria Público-Privada (PPP). Além de absorver os feirantes que atualmente atuam no Centro da cidade, também serão inclusos cerca de 80 boxes para artesanato, medindo cerca de 20 metros quadrados, todos instalados no pavimento térreo. Já no pavimento superior será construído estacionamento com capacidade para 600 carros, com acesso por elevador. O Centro Comercial será implantado em área de 28 mil metros quadrados.

Na oportunidade, ocorrida no Hotel Acalanto, o prefeito José Ronaldo de Carvalho afirmou que o Governo Municipal está em condições de começar a construção do equipamento até na primeira semana de abril, ao garantir que, “se todas as partes envolvidas e a sociedade apoiarem a iniciativa, enquanto as obras estiverem sendo tocadas, os artesãos não ficarão na rua”, disse, enfatizando que a Prefeitura vai alugar um prédio na rua Olímpio Vital e dar a assistência necessária aos artesãos, “ pois o projeto vai beneficiar e  resolver o problema da cidade como um todo”, concluiu.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, reafirmando o compromisso da Prefeitura com o projeto do Centro Comercial Popular, ressaltou algumas ações que também serão realizadas visando revitalizar ainda mais o Centro de Abastecimento, dentre elas a reforma e modernização do Galpão da Cebola, cujo projeto será apresentado futuramente.

A Justiça determinou, em caráter liminar, que seja suspensa a execução da Lei Municipal 1.354/2017 que majora os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. Com a decisão, que atende o pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP.

Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”.

O vereador Ewerton Carneiro – Tom (PEN), em seu discurso na tribuna da Câmara, destacou que não teve a ajuda de nenhum secretário e nem da máquina pública para retornar ao Legislativo Feirense. “Foi o amor, o carinho dos amigos e companheiros. Eles entenderam que deveriam trabalhar para que eu pudesse voltar. Estou mais sábio, mais tranquilo, mas não perderei o tom, porque já entendi que a função verdadeira do vereador é fiscalizar, doa a quem doer”, disse.

Tom ressaltou que não está “preso” a ninguém e que fiscalizaria tanto o Governo Municipal quanto o Governo do Estado. “Dizendo isso, já estou mandando recado para os bandidos de colarinho branco”, completou.

Em meio à crise econômica e a estiagem que tem gerado prejuízos a lavoura e a criação de animais na Bahia, o anúncio de um aumento nas taxas de GTA – Guia de Trânsito Animal – documento oficial para trânsito de animais, emitido eletronicamente pelo governo do estado tem tirado o sono dos produtores rurais baianos. Alguns deles procuraram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia para demonstrar insatisfação com a elevação das taxas e a reclamação teve o apoio dos oposicionistas. Os deputados consideraram um abuso a iniciativa do governo em majorar a emissão do documento, que é obrigatório para o trânsito de animais em todo o território baiano. Atualmente é cobrado R$2,20 por unidade animal, mas o valor deve passar para R$4,00 a partir do dia 27. Outros aumentos também são esperados, a exemplo das taxas para leilão, vaquejada e exposições, que o o valor deve passar para R$543,00.

“Esse aumento mostra a falta de sensibilidade do governo, uma vez que os últimos meses têm sido de muitas dificuldades para os produtores que estão sofrendo os prejuízos de uma seca prolongada. Vale ressaltar que o momento é de baixa estima para a categoria, pois caiu a capacidade de investimentos e as perdas têm sido enormes. Um absurdo”, criticou o deputado Sandro Régis (DEM). O líder da Bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB), acrescentou que o governo, além de não promover políticas públicas para defender o setor ainda complica as condições para os produtores ao dar esses aumentos. “Fica registrado o nosso repúdio a essa situação”, afirmou.

Em seu primeiro discurso, o vereador Roberto Tourinho (PV) lembrou ontem (20), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, que estará pela primeira vez como vereador da base governista. O mesmo foi oposição por 24 anos.  “É da mais alta importância a bancada da oposição numa Casa Legislativa. Quero aqui dizer aos ilustres vereadores de oposição, Edvaldo Lima (PP), Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS): a oposição não precisa gritar para ser ouvida, mas se impor para ser respeitada”, aconselhou, afirmado que terá a melhor da relação com todos os edis, seja do governo ou da oposição.