:: ‘Bahia’

Deputado José de Arimateia (PRB)

Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) realizou a Sessão Especial em celebração ao Dia Nacional dos Animais no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira, 07 de abril, e rememorou os direitos destes seres vivos, ainda desrespeitados, além dos benefícios trazidos por eles, através da terapia animal.

Em seu discurso, o proponente da Sessão relembrou a situação periclitante em que se encontram atualmente milhões de animais em todo o Brasil, retratada pela prática do abandono, maus-tratos e violação de direitos básicos dos animais pelos humanos, em um país que assinou e ratificou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, aprovada pela UNESCO, em 1978.

Arimateia destacou ainda trechos do Projeto de Lei nº 631/2015, que cria o “Estatuto dos Animais”, de autoria do também republicano Senador Marcelo Crivella. “É inadequado aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil que continuemos a tratar os animais como faz o artigo 82 do Código Civil, como reles ‘bens móveis’, nos descuidando de seus direitos na condição de seres vivos”, afirmou o deputado.

A vereadora Vânia Galvão (PT) afirma que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está praticando injustiça com os trabalhadores. Ela ressalta que a empresa deve reconhecer os direitos do delegado sindical Roberto Cupolo.

“Há denúncias de que a Coelba está monitorando Cupolo na tentativa de impedi-lo de exercer sua função sindical e lutar pelos direitos dos trabalhadores; isto é perseguição política, e não podemos admitir esse tipo de comportamento de uma empresa”, observa Vânia.

Segundo os trabalhadores, uma comissão de sindicância simulada deu parecer pela demissão de Cupolo. “Isso é bastante delicado. Na condição de líder sindical, ele tem estabilidade, e sua demissão acarretará penalidades à Companhia”, salienta. Conforme a legisladora, “é uma demissão injusta, ele poderá ser reintegrado”.

Juristas destacam que o Ministério Público do Trabalho, com base no relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), pode pedir assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se concluir que há assédio moral contra o líder sindical e deferir por indenização. “Trata-se de um conflito desnecessário; é mais interessante a conciliação e o reconhecimento dos direitos sindicais, que são legitimados pela Constituição Federal”, frisa a vereadora.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) convidou a todos para participar do “7º Impacto: Paz e Amor, Violência Não” que acontecerá no bairro do Feira X. O evento é organizado pela Associação José Sarney e acontecerá no próximo sábado (09). “O Feira X já foi o segundo bairro mais violento de Feira de Santana perdendo apenas para o George Américo. Hoje nem figura mais entre os bairros mais violentos”, disse o vereador.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

Se sentindo traído, o vereador Tonhe Branco (PHS) afirmou que esperaram ele ir para um congresso na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para filiar no partido a sua suplente, a Avelina, que vem ser mãe do Superintendente Municipal de Trânsito, Francisco Junior. “Fizeram isso para eu não conseguir a minha reeleição. O superintendente está com a máquina nas mãos para eleger a sua mãe, mas eu tenho fé que vou conseguir minha reeleição”, disse.

Tonhe reclamou ainda que o seu colega de partido Robeci da Vassoura sabia de tudo e não passou nada para ele. Robeci negou que soubesse, mas ressaltou que se soubesse para ele não faria diferença por que no final todos se encontrariam no chapão.

Karoliny Dias

Deputado federal Irmão Lázaro (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) parabenizou o presidente municipal do partido, o deputado federal Irmão Lázaro, pela sua articulação política com o prefeito José Ronaldo, conseguindo a nomeação de Ícaro Yvin para a Secretaria de Serviços Públicos. De acordo com o vereador, isso quebra a fala de alguns que garantiam que o prefeito José Ronaldo não dava Secretarias importantes. “Isso demonstra força para o PSC em Feira de Santana, assumindo uma Secretaria importante em Feira de Santana”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

Falando sobre a Micareta de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou que o país passa por uma crise em todos os setores, em especial Feira de Santana que tem as obras do BRT atrapalhando os comerciantes. “Que o prefeito José Ronaldo faça uma enquete para saber se as pessoas são contra ou a favor da Micareta de Feira de Santana e se forem a favor, que a Prefeitura apresente para a sociedade qual o valor que está pagando para bandas como Aviões do Forró”, pediu.

Reposta do governo

Sobre a proposta do petista, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que Feira de Santana é uma metrópole, a Micareta é uma realidade e vai acontecer, já que é uma festa centenária. “Essa festa terá uma redução de gastos em mais de 30% graças a crise instalada pelo governo petista desse país”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Welligton Andrade (PSDB)

O vereador Welligton Andrade (PSDB) falou sobre o aumento em 25% da oferta de sementes para os pequenos agricultores da cidade de Feira de Santana. “Esse ano aumentamos a oferta em 25%. Feira de Santana distribuirá para os seus agricultores 75 mil quilos de semente”, disse. De forma recorde, ainda de acordo com o vereador, essas sementes já estão de posse da Prefeitura de Feira de Santana, estão no depósito aguardando que o novo secretário de Agricultura, Joedilson Machado análise as sementes para avaliar o grau de germinação e isso não demorará mais de oito dias.

Karoliny Dias

O serviço particular de transporte de passageiros acionado por meio de aplicativo de celular conhecido como Uber não possui regulamentação para atuar legalmente em Salvador, e sua operação na capital baiana será de forma clandestina. Esse e o posicionamento da Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade, que vai intensificar o combate ao transporte clandestino de uma forma geral na cidade, inclusive o Uber.

De acordo com o titular da pasta, Fábio Mota, a Lei Nacional de Mobilidade Urbana não prevê a utilização deste tipo de serviço. “São descritos na legislação apenas dois tipos de transporte privado de passageiros, que são os táxis convencionais e os executivos. Além do mais, Salvador, com uma frota de 6.950 táxis comuns e 200 executivos, já possui a quantidade de veículos adequada à população”, explicou.

O secretário diz que, além das modalidades citadas, são autorizados para o transporte de passageiros na capital baiana os ônibus do sistema tradicional, as conduções escolares, os microônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (Stec), e o os veículos do serviço turístico. “Se houvesse uma legislação federal autorizando a operação do Uber, nós iríamos respeitar. Caso contrário, trata-se de um serviço irregular”.

Fábio Mota afirmou que não há nenhuma previsão para a regulamentação de mais um serviço de transporte em Salvador. “Por enquanto, acreditamos que a frota atual atende perfeitamente as necessidades da cidade. De qualquer forma, em t30 dias iniciaremos o recadastramento dos táxis. Se for constatada, durante a operação, a necessidade de se ampliar a frota, o caso será analisado”, explicou.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (07/04), considerou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Filadélfia contra o prefeito, Antônio Barbosa dos Santos pelo pagamento de remuneração ao procurador geral do município em valor superior ao previsto em lei, não recolhimento das contribuições previdenciárias e pagamento por serviços médicos não estabelecidos em contrato.
A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para apuração da prática de improbidade administrativa. Determinou também a restituição aos cofres municipais da quantia de R$21.000,00 com recursos pessoais e aplicou multa de R$3.000,00.

A equipe técnica do TCM apurou que o prefeito utilizou a lei municipal que fixou novos subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para aumentar indevidamente a remuneração do procurador geral. A lei foi taxativa ao dispor sobre quem teria direito a receber novo subsídio, não faz qualquer menção aos demais cargos em comissão da Prefeitura. Desta forma, estaria vedado ao gestor realizar pagamentos por simples analogia, sob pena de grave ofensa ao princípio da estrita legalidade, devendo ressarcir o montante pago indevidamente.

Sobre a contratação dos serviços médicos, ficou comprovado que o gestor autorizou irregularmente pagamentos que não correspondiam ao objeto do contrato de prestação de serviços firmado como José Olemnil de Aguiar Melo, descumprindo determinações impostas na Lei 8.666/93.

Parabéns a nós, jornalistas, que trabalhamos com isenção e imparcialidade. Parabéns para aqueles que primam pelo maior dos mandamentos da profissão: o critério de noticiabilidade. Para aqueles que colocam o interesse do seu leitor/ouvinte/telespectador acima dos seus. Para aqueles que, como eu, amam incondicionalmente essa profissão tão ingrata, mas apaixonante.

A nós, guerreiros do jornalismo, da comunicação, nossos PARABÉNS!!!

Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o PLS 388/2015, que altera a legislação para estabelecer regras de governança para os fundos de pensão, patrocinados por empresas estatais, visando melhorar sua gestão. Aprovado, por unanimidade, o projeto segue para Câmara. Durante o encaminhamento favorável ao PLS, o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), destacou a importância da proposta, já que as atividades dos fundos de pensão são importantes tanto sob a ótica econômica quanto social.

“É um projeto de suma importância para a reorganização desses fundos. O projeto vai ajustar correções, preparando os fundos de pensão, atualmente, grandes investidores do País. O PLS ganhou a participação de todas as bancadas, o que mostra a nossa capacidade de produzir propostas importantes para o País, mesmo na diversidade”, lembrou.

O senador salientou também a necessidade de aperfeiçoamento da matéria em relação à participação dos trabalhadores nos Conselhos dos Fundos. “Os trabalhadores conquistaram o direito de participar da gestão dos fundos. Uma luta de vida inteira para que os trabalhadores possam fazer parte da gestão. A mesma regra não vale para dirigentes”, ressaltou. Pela proposta, os diretores não poderão ter ocupado cargo político nem ter sido dirigentes partidários.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

Política, ciência, esporte, cultura, segurança pública, saúde, comportamento, tecnologia. Esses são apenas alguns assuntos que compõem as diversas pautas dos jornalistas, que são formadores de opinião pública.Neste dia 7 de abril, em que se comemora o Dia do Jornalista, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia parabenizando todos os profissionais.

Seja através da imprensa escrita, falada ou televisionada, o jornalista é responsável, em parte significativa, pelo pensamento que as pessoas têm sobre os temas citados e tantos outros. Porém, o trabalho desse profissional pode lhe trazer sérios riscos. O fato que originou a data comemorativa é um exemplo.

A criação da data remonta ao século XIX, período imperial, quando o jornalista João Batista Líbero Badaró foi assassinado por denunciar os desmandos do Império através do seu jornal Observador Constitucional. O crime motivou a ação popular que forçou D. Pedro I a deixar o trono em 7 de abril de 1831. Os séculos se passaram e os jornalistas continuam sendo alvos de ameaças e vítimas de crimes inaceitáveis, como o que aconteceu com Tim Lopes, morto no Rio de Janeiro em 2002 ao fazer matéria investigativa sobre corrupção de menores e tráfico de drogas.

“O jornalista tem um papel social de grande importância na construção de uma sociedade mais democrática. Nesta data tão representativa, parabenizo os jornalistas baianos pelo importante trabalho que desenvolvem em prol de uma sociedade mais justa e formada por cidadãos conscientes sobre os fatos que ocorrem na sua cidade, Estado e país”, frisou Geilson.

Os empresários do setor de materiais de construção que buscam aprimorar a gestão do seu negócio já podem se inscrever gratuitamente para a Semana da Construção, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de abril, sempre das 19h às 22h, em Feira de Santana. A ação integra uma campanha de segmentos para a qualificação empresarial promovida pelo Sebrae em todo o estado.

No dia 26, o evento será aberto com uma palestra sobre o tema “Tendências, oportunidades e desafios para o setor de Materiais de Construção”, na sede da Associação Comercial local. Já em 27 de abril, na sala de treinamento do Sebrae, a programação vai debater a “Inovação, diferenciais competitivos no varejo de materiais de construção”. Encerrando a semana, no dia 28, os participantes poderão assistir a uma palestra sobre “Layout para lojas do segmento, dicas para melhoria na exposição de produtos”, também no Sebrae.

O ex-deputado estadual Clóvis Ferraz Meira, presidente municipal do Partido Social Democrático, firmou uma aliança com o PDT e o PP para essas Eleições 2016 em Vitória da Conquista. Em entrevista ao Blog do Anderson, Clóvis falou o desejo de marchar junto com o projeto do Partido dos Trabalhadores, hoje liderado pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade, cujo pré-candidato à sucessão municipal é o deputado estadual José Raimundo Fontes. De acordo com Clóvis Ferraz, ele é prefeiturável destacando que o PP e PDT também tem nomes para a disputa. “Estive com o deputado Zé Raimundo antes e disse a ele que se fosse ele o candidato do PT que a gente poderia sentar para conversar”, afirmou o líder do PSD.

Tais declarações não foram bem recebidas pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, presidente do PDT e comandante do Grupo Independente, que se manifestou por meio de nota afirmando ser opositor do PMDB e do PT, Herzem Gusmão e Zé Raimundo respectivamente. “O PDT em Conquista está integrado a um conjunto de partidos que fazem oposição às duas chapas já postas no tabuleiro das eleições municipais, a do PT e a do PMDB, e que querem construir uma terceira via para que a Cidade não fique refém destes dois projetos de poder, porque entendemos que já passou da hora de se construir um novo projeto político para Vitória da Conquista”, diz.

Blog do Anderson