:: ‘Bahia’

ACM Neto esteve presente na posse de três secretários em evento que aconteceu na Prefeitura (Foto: Max Haack)

Os novos titulares de três órgãos municipais foram empossados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza. A partir de agora, a Secretaria de Relações Institucionais é comandada pelo deputado federal licenciado Antônio Lázaro, também conhecido como Irmão Lázaro; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) passa a ter Bernardo Araújo como titular; e Kaio Moraes assume a presidência da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

Durante o ato de posse, o prefeito ACM Neto destacou o caráter técnico da formação da equipe, que tem marcado a administração municipal desde 2013. “Temos orgulho em conseguir revelar e projetar quadros para a vida pública, pessoas que têm total competência para assumir funções maiores, como um ministério. Isso demonstra a qualidade da equipe municipal formada por técnicos que acreditam no projeto para a cidade. O processo de transformação que se vê em Salvador hoje é fruto desse trabalho conjunto.”

Vereadora apóia mobilização e pede respeito aos direitos trabalhistas

A vereadora Vânia Galvão (PT) cobra ao prefeito ACM Neto tolerância com trabalhadores e o desbloqueio total dos vencimentos referentes ao mês de fevereiro. “Manifestamos nosso apoio à mobilização e ao Sindseps no sentido de fazer valer os direitos dos trabalhadores”, ressalta Vânia Galvão. O sindicato fará nova assembléia, nesta segunda-feira (11), no pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nos Barris, às 14 horas.

“Ao bloquear salários, ACM Neto está sonegando o direito fundamental do trabalhador que é a remuneração; autoritarismo em pleno século XXI é um retrocesso muito grande”, afirma Vânia Galvão. A vereadora considera inadmissível tanta imprudência administrativa em um gestor tão jovem.

De acordo com informações, o fogo começou no município de Iramaia e segue se alastrando para Ibicoara

Imagens enviadas por internautas ao Jornal da Chapada no último domingo (10) mostram um grande incêndio florestal na região do município de Ibicoara. De acordo com informações de moradores, o incêndio começou em uma comunidade conhecida como ‘Bom Fim’, em Iramaia, e se espalhou até chegar ao município vizinho e segue para a comunidade do Sincorá. A Chapada Diamantina voltou a sofrer com focos em diferentes localidades. No sábado (9), uma linha de fogo foi avistada na região de ‘Garapa’, no município de Andaraí, que foi apagado com a neblina que caiu na madrugada deste domingo (10). As fotos das chamas em Ibicoara foram publicadas pela página do Facebook ‘Cachoeira do Buracão Chapada Diamantina Ibicoara Bahia’, que assume as autorias das imagens.

Ainda não se tem o número de pessoas atuando no combate. O Jornal da Chapada tentou contato com a prefeitura local, mas não obteve sucesso. De acordo com o presidente da Cifa, Homero Vieira, as críticas só aumentam para a atuação do programa ‘Bahia Sem Fogo’, que não conseguiu dar conta dos combates que dizimou mais de 70 mil hectares de vegetação dentro e fora do Parque Nacional.

“Infelizmente tudo o que venho alertando sobre a inoperância e incompetência do programa Bahia Sem Fogo vem se consumando. Não existe nenhum plano de combate ou prevenção. Descaso total para com o meio ambiente. Faltam ações concretas e menos promessas. Novamente ficamos com as mãos atadas, pois não dispomos de meios de articular as brigadas para combater o fogo nessas localidades”, declara Homero Vieira, que virou um dos maiores críticos da atuação governamental, dirigindo duras análises ao secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler.

Jornal da Chapada

Vereador David Neto (DEM)

Falando sobre a suspensão do passe livre para pessoas doenças crônicas, realizadas esse ano pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, o vereador David Neto (DEM) chamou essa ação de absurda, citando o exemplo dos doentes renal crônico. “Suspender o passe de quem faz hemodiálise é demais. Merece quem fez essa lei de 2003 colocar uma mangueira no pescoço e vim todo dia sim, dia não refinar o seu sangue”, desejou.

Para o vereador Beldes Ramos (PT), a lei de 2003 não deve ser emendada, mas revogada e uma nova lei ser feita para dar direito às pessoas que possuem doenças crônicas.

Karoliny Dias

Centenas de amigos, líderes políticos, admiradores e correligionários prestigiaram o ato de avaliação do mandato e a comemoração da filiação da vereadora Eremita Mota no PSDB. O encontro aconteceu na noite de sexta-feira (08), em um grande espaço de eventos em Feira de Santana. Entre os ilustres convidados estavam o prefeito da cidade José Ronaldo de Carvalho, além do presidente estadual da sigla e deputado federal João Gualberto. O prefeito José Ronaldo de Carvalho desejou boa sorte à vereadora Eremita Mota, destacando a fidelidade e o carinho que o povo tem por ela, relatando também um pouco da sua trajetória na luta em defesa de quem precisa.

Durante o evento em comemoração a sua filiação ao PSDB, muito emocionada, Eremita falou da satisfação em estar ingressando na sigla e construindo uma nova história junto ao partido. “Sigo para o nosso quarto mandato se assim Deus e o povo permitir, por tudo que nós enfrentamos e iremos enfrentar, continuamos juntos. Sei que assim como José Ronaldo, meus colegas vereadores, deputado Carlos Geilson, meu amigo e ex-vereador Getúlio Barbosa, meu irmão, companheiro e amigo deputado federal João Gualberto, juntos no PSDB continuaremos unidos priorizando as necessidades das pessoas. Vamos juntos”, declarou Eremita Mota.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou na última quarta-feira (6/4) uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Serra Preta/BA Adeil Figuerêdo Pedreira, a empresa Ramos Fagundes Locação e Transportes e seu sócio-administrador, Ademir Martins Ramos, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor é acusado de ter contratado por R$ 664.784,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais) a organização caracterizada como evidentemente “de fachada” nas investigações para a prestação de serviços de transporte para a secretaria de saúde do município, utilizando-se de recursos do SUS – Sistema Único de Saúde.

As investigações foram iniciadas pelo MPF com objetivo de apurar irregularidades em um processo licitatório promovido pelo município em 2011, durante a gestão de Adeil Pedreira, para contratar uma empresa especializada ou pessoa física para a locação de transporte para atender os serviços das secretarias de Saúde, Educação e Obras do município. A empresa Ramos Fagundes venceu os lotes pelo quais concorreu, porém as apurações comprovaram que o estabelecimento não possuía veículos ou funcionários registrados para desempenhar os serviços de transporte.

Para desenvolver as atividades previstas no contrato com a prefeitura, a empresa de transportes subcontratou integralmente os serviços, prática comprovada por meio da análise de contratos realizados entre a vencedora do processo licitatório e pessoas físicas com o objetivo de locação de grande quantidade de veículos com motoristas. A Lei 8.666/93, sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública, proíbe a conduta . A legislação permite apenas a subcontratação para a prestação de parte dos serviços contratados.

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior requer que a Justiça Federal, em decisão liminar, determine a indisponibilidade dos bens dos acusados no mesmo valor do contratado e o bloqueio dos valores encontrados em suas respectivas contas-correntes e aplicações financeiras. Pleiteia ainda o MPF que o judiciário condene as partes a ressarcir os danos causados; a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios; a perda da função pública, se houver; a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, como prevê o art. 12 da Lei n° 8.429/92, sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.

A Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), comemora os 50 anos de existência na próxima segunda-feira (11), com o seminário ‘Desafios e Perspectivas para o Controle Interno’. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizado no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, das 14h30 às 17h30.

O encontro, que vai discutir o papel do controle interno hoje e no futuro, reunirá servidores da AGE, das Coordenações de Controle Interno (CCIs) e unidades correlatas existentes na administração indireta e integrantes de outros órgãos de controle. Fundada em 11 de abril de 1966, a Auditoria Geral é responsável por analisar os atos e fatos administrativos e financeiros dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, em conformidade com a legislação vigente.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que a atuação da AGE teve recentemente a finalidade ampliada com a criação das Coordenações de Controle Interno (CCIs) nas estruturas das secretarias estaduais, a partir da reforma administrativa promovida pelo governador Rui Costa, por intermédio da lei estadual nº 13.204, de 13 de dezembro de 2014. “O controle é componente fundamental na gestão das contas estaduais, sobretudo em uma fase de grandes desafios resultantes da retração da economia”, afirma o secretário.

Foto: Agecom

Três novos secretários foram anunciados pelo prefeito ACM nesta sexta-feira (8), durante vistoria realizada pelo gestor na obra de ligação viária entre Cajazeiras, Valéria e a BR-324, dentro da programação do Gabinete da Prefeitura em Ação, que acontece durante o dia todo em Valéria. Com a nova configuração, o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) chefiará a Secretaria de Relações Institucionais. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda será gerida pelo administrador Bernardo Araújo. A Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), por sua vez, terá Kaio Morais (ex-diretor da Secretaria de Gestão) como gestor.

Segundo ACM Neto, as escolhas foram baseadas estritamente em critérios técnicos. “São todos grandes profissionais, sem o viés político. Até mesmo o deputado Irmão Lázaro está na sua primeira legislatura. É uma forma de garantir uma gestão melhor para a cidade”, disse.

Mais cedo, o prefeito assinou duas ordens de serviço em Pirajá. A primeira, para início da construção de uma creche-escola do programa Primeiro Passo no bairro. A segunda ordem autoriza a recuperação do campo de futebol do Conjunto Pirajá I, cujo investimento será R$ 180 mil. No final da manhã, ACM Neto se encontrou com lideranças comunitárias na Escola Municipal Professor Milton Santos.

A Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, o Ministério Público, e a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde comunicam o adiamento da reinauguração do Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso. Embora prevista para o dia 11 de abril, a reabertura da unidade hospitalar necessitará aguardar o fornecimento de itens imprescindíveis para o funcionamento do hospital, o que deve acontecer ainda neste mês de abril. Sendo assim, esclarece-se que a mudança de data se deu diante do atraso, por parte de fornecedores, na entrega de enxoval destinado aos leitos e equipamentos.

No dia 10 de março, a Santa Casa e o município firmaram o contrato nº 370FMS/2016, que, juntamente com o investimento feito pela própria instituição em reformas estruturais e em aquisição de equipamentos, dá condições à reabertura. Em breve, nova data de reinauguração será amplamente divulgada.

Com o objetivo de corrigir a distorção idade-ano na Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação lança nesta segunda-feira, 11, às 11 horas, os programas “Se liga” e “Acelera Brasil”. Desenvolvidos em parceria com o Instituto Ayrton Senna, os programas vão beneficiar cerca de 1600 alunos até o ano de 2018.

A distorção idade-ano se verifica quando o estudante frequenta uma classe que não é compatível com a sua idade. Para corrigir a distorção, o programa “Acelera Brasil” visa diminuir o espaçamento entre a série em que o aluno está matriculado e a sua idade; já o “Se Liga” envolve o trabalho com as crianças que ainda não foram alfabetizadas.

“Infelizmente esta é uma realidade em todo o país, mas como existem alternativas para alinhar o rendimento das crianças, firmamos uma parceria com o Instituto Ayrton Senna a fim de reduzirmos para até 5% ou até mesmo zerar o índice de alunos nesta situação na Rede Municipal de Ensino”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Para que as atividades dos programas comecem a ser desenvolvidas, 75 professores de 32 escolas participam de formação entre os dias 11 e 15 de abril. A formação visa garantir aos professores e mediadores o conhecimento da metodologia a ser desenvolvida em sala de aula, os materiais utilizados, as metas, sistema de acompanhamento e formas de atuação mais diretivas.

Com o objetivo de explicar a recomendação feita pelo Ministério Público estadual aos secretários municipais de Educação de Irecê, Jussara, Ibitiá, e Lapão, a promotora de Justiça Mirella Barros Conceição Brito se reuniu durante a manhã de hoje, dia 08, em Irecê, com os coordenadores de 38 escolas públicas municipais. Segundo Mirella Brito, hoje foram feitas as tratativas iniciais para que cada um dos gestores escolares elabore um diagnóstico da sua unidade. “Com esse levantamento pronto, definiremos as linhas de atuação do MP, em conformidade com as necessidades específicas, a fim de que todas se adequem para a promoção da educação inclusiva”, ressaltou a promotora de Justiça.

Uma próxima reunião está marcada para o dia 27 deste mês, da qual participarão os integrantes do Conselho Municipal de Educação para discutir o diagnóstico apresentado pelos gestores das escolas municipais. Na recomendação, o MP propõe aos secretários municipais de Educação, bem como aos dirigentes das unidades de ensino, que efetivem a matrícula no ensino regular de todas as pessoas, “independentemente da condição de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, oferecendo a permanência com qualidade dos estudantes na escola, atendendo às suas necessidades específicas. Ainda de acordo com o MP, as medidas que pretendem assegurar e concretizar o acesso desses alunos aos seus direitos deverão ser implementadas desde o início do ano letivo. Dentre as medidas propostas está a presença de intérprete de libras nas salas de aula com alunos com deficiência auditiva.

A recomendação propõe ainda que seja exigido dos pais ou responsáveis pelos alunos relatórios a serem apresentados ao Conselho Tutelar, que irá assegurar os direitos das crianças e adolescentes matriculados, bem como buscar solução para casos de negligência, omissão ou outras violações ao dever de assistência previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foto: Valdemiro Lopes

O vereador José Trindade (PSL) considera tardio o reconhecimento da prefeitura de Salvador de que a cobrança dos estacionamentos públicos, a Zona Azul, corresponde a um erro, conforme declarou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, na manhã desta quinta-feira (7).

“Depois de extorquir o cidadão por mais de três anos, ACM Neto reconhece que a indústria do estacionamento está errada e quer passar a cobrança para a iniciativa privada”, observa. Trindade, no entanto, questiona os destinos do montante já arrecadado, objeto de representação do vereador junto ao Ministério Público, por parte da prefeitura durante este período.

“Quais as melhorias no sistema de mobilidade, quais os retornos para a cidade? Não sabemos”. O legislador ainda se diz preocupado com a legitimidade da licitação para contratação de empresa que irá gerir o espaço público. “Se for semelhante à licitação para exploração da Estação da Lapa, que ficou centrada na família Magalhães, certamente não será nem favorável, nem tranquilo para os usuários, vai pesar muito mais no nosso bolso”, alerta o vereador. E ainda “também protocolamos questionamento em relação ao modus operandi da do sistema Zona Azul, e estamos aguardando retorno do MP”, conclui o vereador Trindade.

Com mais de 85 mil empresas já registradas no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) começa a tornar inaptas as que não atenderam ao calendário obrigatório de cadastramento no novo canal direto de comunicação entre o fisco e os contribuintes. O primeiro grupo inclui 2.070 grandes e médias empresas (normais e substitutas), que não se cadastraram no prazo previsto para este segmento, encerrado em 31 de dezembro de 2015.

De acordo com a secretaria, a medida significa que, na prática, esses contribuintes estão impedidos de operar. Porém eles podem regularizar a situação na tela do computador, fazendo a adesão ao DT-e no site da Sefaz e, em seguida, solicitando a reativação do CNPJ da empresa por meio do Cadastro Sincronizado, disponível no site da Receita Federal.

Segundo o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-BA e gestor do DT-e, Carlos Maurício Cova, o processo de regularização é todo automatizado. “Assim que o contribuinte solicitar a reativação no site da Receita, o sistema irá identificar se o CNPJ está realmente cadastrado no DT-e. Caso esteja, a inaptidão é cancelada. Caso não esteja, ele precisa primeiro aderir ao Domicílio Tributário e voltar ao site da RF”.

O serviço é feito no Parque de Exposições João Martins da Silva, por membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

A vistoria para veículos que irão transitar no circuito da Micareta de Feira de Santana em 2016 começa na próxima segunda-feira, 11. O serviço é feito no Parque de Exposições João Martins da Silva, por membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), das 8h às 16h.

No primeiro momento, que começa no nesta segunda e segue até o dia 15 serão vistoriados veículos oficiais, de alimentação, cervejarias, veículos de imprensa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Coelba, Embasa, prestadores de serviço de telefonia. A partir do dia 18 começará a vistoria para trios elétricos, carros de som, mini trios e carros de apoio. O encerramento será no dia 28.

Durante a vistoria serão observados itens de segurança, conservação do veículo, mecânica, freios e parte elétrica. Mesmo com a não obrigação do uso do extintor de incêndios, a FPI irá cobrar o equipamento nos veículos que transitam na festa.