:: ‘Bahia’

Uma sessão solene e três homenagens. Como não poderia deixar de ser, o clima na Câmara Municipal de Feira de Santana na noite desta sexta-feira (5) foi de muita emoção. Os médicos Juliano e Alessandro Alves Queiroz, nascidos nas cidades de Irecê e Salvador, foram contemplados com o Título de Cidadão Feirense, enquanto a professora Alaíde Barreto Carneiro foi agraciada com a Comenda Maria Quitéria.

Autor das homenagens, o vereador Pablo Roberto enalteceu a trajetória dos médicos Juliano e Alessandro, coordenador do setor de Emergência e chefe da equipe médica do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), respectivamente. “Com capacidade e dedicação, eles elevam o nível da medicina em nosso Município”, disse em seu discurso de saudação. Ele destacou ainda a atuação de destaque de ambos na vida acadêmica.

“Dois irmãos, dois seres humanos incríveis que me orgulho em ter como amigos e de ter sido autor da concessão do título de cidadania”, afirmou Pablo, pedindo que os mesmos continuem fazendo o bem e salvando vidas. No encerramento da saudação aos novos cidadãos feirenses, o vereador citou o filósofo grego Aristóteles: “A grandeza não consiste honras, mas em merecê-las”.

Sobre a professora Alaíde, ele contou histórias que marcaram as quase cinco décadas dedicadas à educação. “Filha desta terra, prestou importantes contribuições a nossa cidade, exercendo com amor o seu papel de educadora e sendo exemplo de doação”, frisou. Pablo lembrou que a Comenda Maria Quitéria é a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Feira de Santana.

Juliano Alves Queiroz não escondeu a alegria ao agradecer o título recebido. Falou de seu trabalho na cidade e se comprometeu em manter o mesmo vínculo firmado com os agora conterrâneos feirenses. Honrado e emocionado. Foi assim que Alessandro Alves Queiroz recebeu a homenagem, que agradeceu a Deus, a razão de tudo, aos pais pelos ensinamentos e ao vereador Pablo Roberto pela iniciativa. “É um prêmio e se o recebo, além de qualquer outro motivo que possa ser destacado, é pelo amor que tenho a Feira de Santana”, definiu, confessando que por esse sentimento sente-se merecedor da homenagem.

Em um discurso igualmente movido pela emoção, a professora Alaíde Barreto Carneiro destacou a essência da mulher baiana Maria Quitéria, que dá nome à comenda recebida, e agradeceu à família, aos amigos e a Deus, “sustentador de todas as nossas ações”. Ela lembrou que exerceu a função por 49 anos e, parafraseou o educador Paulo Freire, ao afirmar que “educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”.

Na mesa da solenidade, o presidente em exercício vereador Roque Carneiro, o vereador José Carneiro Rocha, representando o prefeito José Ronaldo, o juiz Fábio Falcão Santos, da comarca de Alagoinhas, e os homenageados. No plenário, vereadores, autoridades e familiares dos novos cidadãos feirenses e da comendadeira. O grande público lotou a galeria.

A Justiça acatou hoje, dia 5, pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira e determinou que o Município de Salinas da Margarida e o prefeito Antônio Castellucci Ferreira rescindam imediatamente 488 contratações temporárias realizadas durante janeiro e junho deste ano. O juiz Eduardo Augusto Abreu também proibiu que sejam efetuadas contratações temporárias ou renovados contratos em vigência.

Segundo a decisão, a promotora aponta que os réus cometeram atos de improbidade administrativa e demonstra que as contratações temporárias foram ilegais. Elas feriram “a regra constitucional do concurso público” e burlaram “o caráter excepcional e transitório previsto na Constituição Federal para este tipo de contratação”, uma vez que o próprio prefeito admitiu o caráter permanente dos contratados. Além disso, houve contratações para cargos inexistentes e a homologação de concurso público realizado para preenchimento de 240 vagas foi retardada, propositadamente, até o período dos noventa dias anteriores ao pleito eleitoral, quando é vedado qualquer contratação pelos entes públicos. Assim, os candidatos aprovados foram prejudicados e terão que aguardar até os três meses posteriores às eleições.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados – até as 16h45 da quarta-feira (3/8) – 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro na entrevista.

Regiões

A Região Sudeste ocupa, até o momento, a primeira posição no ranking de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (100), e a vereador (1.631), no total de 1.731. Em segundo lugar vem a Região Sul, com 83 pedidos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 918 a vereador, no total de 1.001.

Na terceira posição, vem a Região Nordeste, com 59 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 507 a vereador, com o total de 566 até agora. Logo após, vem a Região Centro-Oeste com 21 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 170 a vereador, no total de 191.

Na quinta colocação, vem a Região Norte, com 8 requerimentos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 177 a vereador, com 185 no total.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (46) e a vereador (909), com o total de 955. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, com 71 requerimentos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 822 a vereador, no total de 893 até o momento. O terceiro estado com a maior quantidade de pedidos de registro é Minas Gerais, com 44 candidatos a prefeito e vice-prefeito e 431 a vereador, totalizando 475.

Alagoas é o estado com a menor quantidade de pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador, com o total de 5, até o momento.

O promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Maraú, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e contra as empresas Fahning Distribuidora e Taipu de Fora, que funcionam como postos de combustível. O promotor pede à Justiça que determine a interrupção imediata das atividades dos dois empreendimentos, uma vez que os postos foram implantados de forma irregular, por meio de licenças ambientais unificadas inválidas, e também a proibição ao Município de realizar licenciamentos ambientais até que seja devidamente estruturado o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo a ação, ajuizada no último dia 3, os licenciamentos são ilegais por violarem o princípio do controle social, pois foram constatadas fraudes e falsificações nas atas das reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Maraú, que nunca deliberou sobre aprovação dos postos de combustível. Os licenciamentos também teriam descumprido normas técnicas da Resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e os dispositivos do Decreto Estadual 14.024/12. Além disso, eles foram efetuados pelo Município, que desrespeitou recomendação do MP para suspender a ação administrativa de licenciamento até que fosse capaz tecnicamente para realizá-la, com a estruturação de órgão competente.

Mais de 200 pessoas participaram, entre os dias 2 e 4 de agosto, da II Semana de Inovação e Empreendedorismo, que aconteceu em Feira de Santana nas sedes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sebrae. O evento promoveu talkshows, palestras e clínicas tecnológicas, apresentando a inovação como estratégia essencial para que o empresário crie diferenciais no negócio, garantindo a competitividade no mercado.

Startups, negócios nas redes sociais, neuromarketing, novas tecnologias e práticas de gestão foram alguns dos temas abordados no evento, realizado pelo Sebrae. Ângelo Nola, engenheiro e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi mediador do talkshow sobre startups com o empresário André Luiz Batista, da IaiNet. Eles apresentaram experiências com o modelo de negócio, o conceito de startps e falaram sobre esse mercado em Feira de Santana. “Houve uma discussão interessante com o público. O evento fomentou novas oportunidades de negócios e estimula eventos como este mais pra frente”, avalia Ângelo.

No evento, houve espaço também para apresentação de cases de sucesso. Adolfino Neto, dono da empresa Próton Sistemas, falou sobre a evolução da sua empresa e a formação de revendedores do seu software no exterior a partir da parceria com o Sebrae.

Já o coordenador de apoio à competitividade empresarial da Fundação de Amparo ao Pesquisador do Estado da Bahia (Fapesb), Alzir Antonio Mahl, apresentou, no encontro, o edital de recursos de subvenção econômica para projetos em inovação tecnológica. Ele acredita que, através dos investimentos em inovação, uma empresa pode produzir mais e melhor, reduzir custos e contratar mais pessoas, desenvolvendo os negócios na cidade. “Esperamos que a gente possa incrementar a produtividade e melhoria da competitividade em Feira de Santana e região. A Semana é um incentivo para que as pessoas apresentem seus projetos”, pontua Mahl.

Neuromarketing

Em outro momento, o pesquisador e neurocientista Alex Born apresentou aos participantes diversas análises do comportamento do consumidor, resultados gerados de campanhas publicitárias e o neuromarketing, ciência que estuda as reações do cérebro quando uma pessoa é exposta a anúncios e produtos.

Segundo o especialista, o neuromarketing pode ser utilizado pelas grandes empresas e indústrias, mas também pelo comércio local, a partir dos estudos já feitos. Como um site é colocado, como uma promoção é feita, como o lançamento de um produto é desenvolvido, as melhores estratégias comerciais e como uma marca pode ganhar ou perder força são alguns dos estudos desenvolvidos nesse campo. “Esse é grande diferencial: fazer o cliente comprar na sua empresa, tornar sua marca forte e impactante com as ferramentas corretas” explicou Born.

Mayonara Santos é formada em Administração e trabalha há um ano vendendo roupas femininas. Interessada em desenvolver o seu negócio, ela foi ao evento em busca de conhecimento e ficou entusiasmada com a palestra sobre neuromarketing. “É importante ouvir e ter outras visões em qualquer ramo de negócio e, como foi dito aqui, sair pela porta com uma visão diferente. É isso que eu busco, melhorar a cada dia”.

Inovação para Feira

O empresário Fabrício Falcão é coordenador administrativo da Liga de Empreendedores de Feira de Santana. Ele destaca como a inovação é fundamental para a sobrevivência de uma empresa no mercado. ‘’A Semana vem só a acrescentar valor para a cidade, para que os empreendedores pensem como a inovação pode influenciar na geração de valor para seus clientes. E só pensando em como melhorar os resultados você vai conseguir manter uma empresa perene e que ela perdure por gerações”, disse.

Para o técnico do Sebrae em Feira de Santana, Eduardo Simas, a Semana trouxe resultados satisfatórios. “O evento marca o calendário de Feira de Santana e se consolida por apresentar ao empresário estratégias para impactar no mercado de forma inovadora, com tendências mercadológicas e outras estratégias para desenvolver o seu negócio”.

O promotor de Justiça André Garcia de Jesus solicitou à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão de todos os contratos existentes entre a Prefeitura Municipal de Barreiras e a Empresa Potira Indústria e Comércio. A Ação Civil Pública (ACP), movida contra o Município, o prefeito, o secretário de Meio Ambiente e a empresa, que trabalha na área de produção de asfalto, pede ainda a suspensão de todos os pagamentos a partir da data da decisão. Caso a liminar seja deferida, a empresa será proibida de participar de licitações em Barreiras e terá que recompor toda a APP danificada por suas atividades.

De acordo com a ACP, uma decisão da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreiras, datada de 2010, pediu a interdição da empresa por “falta de licença ambiental e uso de tecnologias ultrapassadas danosas ao meio ambiente”. Apesar disso, salienta o promotor de Justiça, a indústria foi contratada pela Prefeitura e, apenas entre os anos de 2014 e 2016, recebeu cerca de R$ 12 milhões do Município. Ademais, destacou André Garcia, “durante um prazo de aproximadamente cinco anos, a indústria trabalhou normalmente, sem licença ambiental”, apesar de operar numa Área de Proteção Permanente (APP) e estar legalmente interditada desde a decisão administrativa de 2010. Caso a Justiça acate a ACP, a empresa deverá permanecer interditada e ser fiscalizada pelo Município, que ficará responsável por elaborar um relatório mensal para encaminhar à Justiça. Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.

Promotores de Justiça de Saúde do Ministério Público estadual e representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) discutiram na tarde de hoje, dia 5, melhorias nos processos realizados nos setores de assistência farmacêutica e regulação da atenção à saúde do Estado. Eles debateram questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e regulação de leitos hospitalares dos estabelecimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde. A reunião foi realizada na sede do MP, no CAB, e conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz.

Representando a Sesab, estiveram presentes o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), Gilmar Vasconcelos; o diretor de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Dasf), Anderson Oliveira; a diretora de Orçamento do Fundo Estadual de Saúde, Jamile Andrade, ambas diretorias vinculadas à Saftec; e a diretora de Gestão de Controle das Ações e Serviços da Saúde (Dicos), Naia Lucena, da Superintendência de Gestão de Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs).

Com o slogam “Sem reajuste salarial, a Saúde não trabalha nas Olimpíadas”, servidores da Saúde da capital e do interior paralisaram as atividades nesta quinta-feira (04/08) para demonstrar a sua indignação com o tratamento dado pelo governo do estado, que até o momento não anunciou o reajuste salarial do funcionalismo público.

Em Salvador, os trabalhadores realizaram uma manifestação em frente ao HGE, que contou com a participação de trabalhadores de diversas unidades. Durante o protesto foi aprovada nova paralisação com manifestação no dia 9 de agosto, na Praça da Piedade, a partir das 9h, data que ocorrerá a próxima partida de futebol dos jogos olímpicos na Fonte Nova.

O presidente do Sindsaúde, Silvio Roberto dos Anjos e Silva destacou que a paralisação não é um protesto contra a realização das Olimpíadas, mas sim uma forma de chamar atenção da população e das autoridades sobre a forma que os trabalhadores vêm sendo desrespeitados pelo governo.

Hotéis, pensões, motéis, flats ou similares, que tenham o café da manhã incluso no preço da hospedagem, poderão ser obrigados a disponibilizar para os hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço, gêneros alimentícios adequados para consumo dos portadores de diabetes e pressão arterial alta. Projeto neste sentido foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Euvaldo Jorge (PP), recomendando a oferta de bebidas não adoçadas, especialmente café e leite, adoçantes sem sacarose e, no mínimo, um tipo de pão diet e dois tipos de frutas.

 “A alimentação adequada para o portador de diabetes é um componente essencial para o sucesso de seu tratamento. A manutenção dos níveis normais de glicose no sangue depende não apenas do uso correto de medicamentos, realização de atividade física, mas, principalmente, de uma alimentação que ajude o organismo neste controle”, argumenta Euvaldo Jorge ao justificar o projeto de Lei nº 235/16.

Riscos

Segundo o vereador, o diabetes é agravado quando o portador não toma os devidos cuidados com a alimentação, principalmente quando está acima de peso ideal. Ou seja, pondera, “a manutenção de um peso saudável e/ou a perda de peso ajuda a manter os níveis de glicose mais baixos também”.
Além disso, alerta o autor do projeto, quando mal controlado o diabetes pode aumentar os riscos de um ataque cardíaco, tornar deficiente a circulação sanguínea, provocar perda de sensibilidade nas pernas e pés, problemas nos olhos (retinopatia diabética) e doenças renais (nefrologia diabética).

Já a pressão arterial alta, destaca Euvaldo Jorge, é uma doença que atinge um terço da população adulta do Brasil, causada por fatores genéticos e hábitos de vida, a exemplo do consumo de sal, obesidade, consumo de álcool, colesterol alto, sedentarismo, tabagismo e alguns anticoncepcionais. “Sabe-se que entre os mecanismos responsáveis pela elevação da pressão arterial estão o aumento da absorção de sal pelos rins”, ressalta, observando que o sal aumenta o volume de sangue dentro das veias e artérias, porque atrai as moléculas de água. A hipertensão descontrolada pode levar a várias lesões orgânicas, a exemplo de ataque cardíaco, AVC, problemas nos rins e olhos.
Diante da gravidade da situação, o vereador Euvaldo Jorge defende a oferta, por hotéis e similares, de alimentação adequada a diabéticos e portadores de pressão alta no café da manhã, sem custo adicional. Trata-se, segundo ele, de um serviço diferenciado, voltado para a saúde dos hóspedes.

De acordo com a proposição os produtos deverão ser servidos devidamente identificados como adequados para consumo por portadores de diabetes e pressão arterial alta. Quando o café da manhã for servido no quarto, o hóspede que desejar o serviço diferenciado deverá solicitá-lo expressamente. Os estabelecimentos deverão fixar placas e dispor de manual nos quartos, informando à clientela sobre o direito dos portadores de diabetes e pressão arterial alta instituída pela lei.
Uma alimentação saudável, frisa Euvaldo Jorge, ajuda o organismo a manter o nível de glicose no sangue em equilíbrio e pode prevenir ou reduzir as complicações do diabetes.

Na manhã desta quarta-feira (03) não havia, de acordo com o vereador Alberto Nery (PT), nenhum guarda municipal na Câmara de Feira de Santana por que todos estariam no setor de artesanato na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nery disse ainda que tentou saber a finalidade deles estarem ali, por quem foram contratados para coibir os pais de família que trabalham a mais de 40 anos no local e não obtivemos resposto. “Quero perguntar ao líder qual o motivo de toda a Guarda estar naquele local e esses que estão à paisana? É para coibir e retirar a força esses comerciantes?”, questionou.

Resposta

Em resposta ao questionamento do colega, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que a Guarda Municipal está no Centro de Abastecimento para garantir o patrimônio público. “É para garantir o patrimônio público desse município e não para coibir a ninguém. O Shopping Popular é uma realidade. As entidades que representam o comércio, os ambulantes querem a construção do mesmo e os artesãos não serão abandonados”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Isaias de Diogo (PSC) pediu que fosse realizada por parte do comando da Polícia Militar uma força-tarefa para coibir a violência que tem sido crescente na cidade. Isaias reclamou principalmente dos roubos, ressaltando que até mesmo nos distritos os bandidos perseguem os ônibus e esperam as pessoas descerem do mesmo para roubar. “A violência não está apenas em uma região, mas em toda a cidade. Hoje não podemos ficar na porta de cãs ou ter um celular por que esses elementos perigosos e nocivos tomam”, reclamou.

Karoliny Dias

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Solidariedade terá Angelo Almeida candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições 2016. O nome foi confirmado em convenção realizada na noite dessa quinta-feira (4), no Teatro Margarida Ribeiro, com a presença da senadora Lídice da Mata e do secretário geral do PSB, o ex-deputado federal e estadual Domingos Leonelli, além de lideranças políticas como o ex-vereador Marialvo Barreto.

O candidato a vice-prefeito será o Pastor Enoque Silva. A convenção também homologou os nomes que concorrerão à Câmara Municipal. A coligação terá 32 candidatos entre homens e mulheres.

A senadora Lídice da Mata, mais uma vez, ressaltou a importância do partido possuir candidatura própria na cidade. “Sempre confiamos na importância de Angelo para o PSB e o sucesso dessa convenção só garante que estamos certos. Agora o que nos interessa é o segundo turno”, afirmou Lídice da Mata.

Angelo Almeida já foi vereador e atualmente é suplente de deputado estadual. É considerado um nome que consegue reunir lideranças políticas contemporâneas e tradicionais de Feira de Santana. “Feira de Santana precisa de ideias inovadoras para solucionar os antigos problemas da cidade, e para isso é necessário que as pessoas acreditem em um jeito diferente de governar. A nossa cidade só muda, se a gente também mudar”, ressaltou Angelo.

O deputado estadual Fabrício Falcão, do PCdoB em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi confirmado candidato a prefeito pelo partido, durante a convenção municipal que aconteceu na última quinta-feira (04/07). No município, que é o terceiro maior do estado, o PCdoB vai liderar a frente composta também pelo PV, PTN e PROS.

Na ocasião, também foi apresentado o candidato a vice da chapa: o forrozeiro Edgar Mão Branca, do PV. Estiveram presentes os candidatos a vereador e vereadora, que também tiveram homologadas as candidaturas, além da militância e de lideranças locais e estaduais.

Na convenção, que aconteceu no Espaço Rafiki, Fabrício defendeu a construção de um projeto aberto, democrático, em que há espaço para o diálogo com a população. Para ele, a candidatura do PCdoB é uma alternativa que será apresentada à cidade, tendo como pilares “a ética, a transparência, a sustentabilidade, a eficiência e o bem-estar’”.

A cidade de Luís Eduardo Magalhães é considerada a capital do agronegócio baiano, destacando-se no desenvolvimento econômico e social e influenciando toda a região. Com o objetivo de oferecer mais segurança para a população desse importante município baiano, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia em que sugere ao governador Rui Costa a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar na cidade. “O número de ocorrências que deixam de ser atendidas e que nem chegam ao conhecimento da unidade de bombeiros de Barreiras, a mais próxima do município, é muito grande”, afirmou o deputado progressista.

Antonio Henrique explicou que para atender as ocorrências de prevenção e combate a incêndios, buscas, resgate, primeiros socorros e ações de defesa civil é solicitado o efetivo de Barreiras, distante cerca de 100 km da sede de Luís Eduardo Magalhães. “Essa distância dificulta ações operacionais mais eficientes, principalmente no que se refere aos combates a incêndios e atendimentos às pessoas”, alertou o deputado.

O parlamentar afirmou também que o município está localizado na Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio de Janeiro, uma importante área de preservação do cerrado baiano.