:: ‘Alagoinhas’

Foto: Roberto Fonseca

“Este é um marco histórico para Alagoinhas. Realizada depois de mais de 40 anos de contratos precários, esta licitação é um dos meus compromissos de campanha, e que tenho alegria enorme em honrar, priorizando o respeito aos usuários e rodoviários”. Foi desta forma que Joaquim Neto, prefeito de Alagoinhas, presidiu a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do transporte coletivo, realizada no seu Gabinete, na última sexta-feira, 21 de fevereiro.

Licitado na modalidade Concorrência Pública, o termo de concessão foi dividido em dois lotes, que abrangem 37 linhas. As licitantes vencedoras são as empresas Alagoinhas Transportes Públicos – ATP (Lote 1) e Cidade das Águas (Lote 2).

Segundo a gestão, as regras do novo sistema garantem a segurança jurídica entre o poder público e operadora e possibilitam viagens com mais qualidade. Dentre outros pontos, o edital prevê renovação da frota, com exigência de que 20% seja zero km, 100% de acessibilidade e idade média dos veículos de 5 anos. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município, o reajuste salarial para profissionais da rede de ensino e agentes de saúde. Por meio da Lei Complementar n° 141/2019, o Executivo Municipal concedeu um aumento salarial de 12,84%, com vencimento retroativo, para professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), conforme prevê a Portaria Interministerial do MEC, divulgada em dezembro de 2019. Isso significa que profissionais da Educação com formação em nível médio, modalidade normal para 40 horas semanais, passarão a receber, em Alagoinhas, um salário base de R$ 2.988,54 – superior à base nacional de R$ 2.886,24.

De acordo com a Administração Municipal, a determinação vale para todos os professores e coordenadores pedagógicos da SEDUC e, segundo a secretaria, o reajuste reflete não apenas o cumprimento com a folha, mas também o reconhecimento da necessidade de valorização dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula. Agentes de saúde e de endemias também receberam aumento salarial. Nos termos legais da Lei n° 13.708/2018, os agentes, que recebiam um salário base de R$ 1014,00, passam a um valor de R$ 1400,00 mensais, em 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou, nesta terça-feira (04), decreto que regulamenta a profissão de mototaxista. A medida não somente permite que a atividade seja exercida legalmente, como também estabelece regras, com direitos e obrigações dos mototaxistas, visando também o conforto e segurança dos usuários. Com a regulamentação, os passageiros irão identificar com maior facilidade os mototaxistas habilitados para a profissão, que deverão utilizar uniformes, veículos plotados e capacetes com o respectivo número de licença, dada pela SMTT.  Entre os benefícios para o profissionais que sairão da informalidade estão curso de reciclagem gratuito oferecido pela prefeitura, preço diferenciado na aquisição de motos, recolhimento do INSS e valor simbólico para vistoria anual.

O prefeito Joaquim Neto destacou a importância da categoria, que gera empregos a centenas de jovens, adultos e pais, para que possam garantir com dignidade, o sustento de suas famílias.“A regulamentação dos motaxistas, assim como foi a implantação da zona azul e a licitação do transporte coletivo, foi um grande desafio que a nossa gestão, com muita coragem, enfrentou nesses últimos três anos. Em reconhecimento à necessidade de garantir direitos e propiciar mais qualidade ao trabalho desta categoria, que já se tornou essencial no nosso cotidiano, desde que assumimos, estamos debatendo juntos, os pontos do projeto, e após duas décadas de luta e passagem de várias gestões,  os mototaxistas vão ter a oportunidade de trabalhar com mais tranquilidade e segurança. São conquistas asseguradas por lei e que não poderão ser violadas. Agradeço à dedicação da equipe da SMTT, das comissões especiais e especialmente à Câmara de Vereadores pelo apoio à causa e celeridade na votação do projeto ”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Heloisa Gomes

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou, na última sexta-feira (24), um contrato que reflete em avanços significativos para a iluminação pública do município. O instrumento firmado com a Caixa Econômica autoriza a contratação de serviços técnicos especializados que devem estruturar o projeto de parceria público-privada para modernização e reestruturação de todo o parque de iluminação pública da cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

“Na prática, significa que vamos reduzir os custos e substituir toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED, mais sustentáveis, de maior vida útil e 80% mais econômicas que as lâmpadas incandescentes”, afirmou Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

SAAE Alagoinhas

Em cumprimento ao Decreto nº 5.204/2019, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas informa que a recomposição tarifária dos serviços terá um reajuste de 6,51% e passará a vigorar nas contas de fevereiro do ano corrente. De acordo com a gestão, na prática, usando como parâmetro o consumo de até 10 m², os usuários cadastrados na categoria Social pagarão R$ 0,36 a mais em relação ao ano de 2019; aqueles inseridos na Residencial 2, por sua vez, pagarão R$ 1,24 a mais; já para os alocados na Residencial 3, a diferença será de R$ 2,11.

Ainda de acordo com a gestão, o aumento da tarifa está em consonância com a elevação dos custos dos insumos básicos, como energia elétrica, produtos químicos, materiais de PVC, ferro fundido, folha salarial, entre outros, fatores que comprometem significativamente os custos dos serviços.

“Hoje, o SAAE está em processo de recuperação. Sabemos que o SAAE foi maltratado por alguns anos em gestões anteriores. E, nesse processo de recuperação, primeiro precisamos garantir a viabilidade da autarquia, o pagamento dos débitos herdados e a capacidade de investimento”, explica o diretor administrativo e financeiro, Francisco Brito. “Diante de uma tarifa que, considerando a região, com cidades vizinhas com problemas crônicos de abastecimento, ainda é defasada, nós estamos ano após ano fazendo a reposição da inflação e recuperando o déficit tarifário, sobretudo para não sobrecarregar o usuário”, esclarece o diretor. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Alagoinhas iniciou a implantação de um moderno sistema de monitoramento por imagens, que compreenderá diversas regiões da cidade.   De acordo com a gestão, o objetivo do videomonitoramento é combater crimes de uma forma geral e auxiliar nas investigações e identificação de criminosos e veículos, por meio de ações integradas entre a Guarda Municipal e os órgãos de segurança pública estaduais e federais

Ainda de acordo com a gestão, com investimentos de R$ 714.225,00, provenientes de emenda coletiva de vereadores e recursos da Prefeitura, o sistema vai operar 24 horas, com 20 câmeras fixas, que serão instaladas em pontos estratégicos, e a Central de Operações terá sede na Guarda Municipal, que encaminhará as imagens, em tempo real, para a CICOM da Polícia Militar. (PMA)

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na manhã desta quinta-feira (05), o edital de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, com a concorrência marcada para às 10h, do dia 23 de janeiro de 2020. O ato de assinatura foi realizado na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e foi acompanhado pelo superintendente da autarquia, Alberto Menezes, pelo procurador jurídico, Hilton Ribeiro, secretários, imprensa, representantes de movimentos sociais e equipe técnica da SMTT.

Com a licitação, a Prefeitura de Alagoinhas promoverá mudanças significativas no sistema de transporte público. Entre as melhorias estão renovação da frota com exigência de que 20%  seja zero km, idade média de 10 anos para o restante e acessibilidade em todo os veículos. “O edital vai contar com uma grande concorrência, mas praticamente não há dificuldade para a participação, porque trata-se de investimento acessível para a situação econômica de hoje, o que vai atrair os empresários. E tem ainda a questão da preparação do futuro da integração e de outros instrumentos, que vão trazer muitos outros avanços à mobilidade urbana de Alagoinhas”, informou o  superintendente Alberto Menezes.

Joaquim Neto destacou a construção coletiva do edital para garantir a contribuição popular no processo. Com vista a um transporte público de excelência no município, durante o meses de setembro e outubro deste ano, a Prefeitura promoveu debates na Câmara e nos bairros, com ampla participação de movimentos sociais, vereadores e comunidade geral. “O dia de hoje é um marco para a cidade, que passa agora a ter uma regulação para o sistema de transporte público. Os ônibus que circulam atualmente têm uma média de 16 anos de uso e com a licitação, vamos tirar das ruas veículos com estado de conservação muito precário, que trazem transtornos diários e, muitas vezes, colocam em risco a segurança de usuários e rodoviários”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realiza, pela primeira vez, nesta terça-feira (03), um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Trata-se de uma ação inédita na região. A sessão acontece às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé. O julgamento vai ter a participação de três intérpretes de libras. O júri será realizado pela Juíza Titular da Vara Criminal Márcia Cristie Leite Vieira, com a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e a Defensora Pública Julianne Andrade.

A iniciativa de realizar julgamento, com tradução simultânea em Libras, partiu da Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, em 2017, no município de Itabuna. Ação que rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas. A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil desde 2002, por meio da Lei 10.436.

São consideradas com deficiência auditiva, pessoas com perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais. Em 2010, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou 9,7 milhões de deficientes auditivos no Brasil. Desses, 2.147.366 apresentam deficiência auditiva severa – perda entre 70 e 90 decibéis. Cerca de um milhão é jovem, com até 19 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, no último domingo (24), a ordem de serviço do Avançar Cidades, na Nova República, autorizando o início de uma obra histórica para o município de Alagoinhas. O investimento de quase R$ 13 milhões de reais, por meio do programa federal, chega para colocar um fim ao esgoto a céu aberto na região, promovendo um salto significativo em qualidade de vida para as famílias, com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Nova República e parte de Santa Terezinha.

“Já cheguei a ouvir que essa obra nunca seria feita. Mas, quando a gente pede a Deus com vontade e trabalha para fazer o melhor para a nossa gente, Ele atende. Fico feliz em saber que chegamos para transformar positivamente a vida de tantas famílias. Quando falamos em saneamento, estamos falando também de saúde, de qualidade de vida, para essa comunidade que ficou muito fora do centro das atenções dos governos e agora terá a realidade transformada com uma grande ação”, afirmou o prefeito Joaquim Neto. O Chefe do Executivo municipal salientou que o trabalho será realizado também no plano social, com investimento nas ações socioeducativas com a comunidade.

A Diretora Geral do SAAE, Maria das Graças Reis, destacou que o empréstimo feito pelo Governo Federal só foi possível porque tanto a prefeitura quanto a autarquia buscaram esse recurso e estão com as contas organizadas. “Estou duplamente satisfeita, como gestora pública e engenheira sanitarista e ambiental, em poder fazer parte desse momento histórico que resultará em mais saúde para a comunidade e, com a coleta, o tratamento e o encaminhamento adequado dos esgotos, preservação do meio ambiente”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Primeira na Bahia e terceira no Brasil, nesta terça-feira (05), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Alagoinhas recebeu uma visita técnica de representantes da Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus (SAJ), que vieram com a finalidade de conhecer o trabalho que servirá de modelo para futura implantação do setor nesse município.Em Alagoinhas, as mulheres que possuem medidas protetivas já são assistidas pelo projeto, recebendo visitas de rotina e orientações, desde abril de 2017, primeiro ano do governo Joaquim Neto.

Na oportunidade, a comandante da Guarda Municipal de Alagoinhas, Renata Fortaleza, que também é coordenadora da patrulha desde a sua criação, apresentou à equipe todo o funcionamento operacional do serviço desenvolvido em Alagoinhas com a finalidade de prestar o devido suporte às mulheres vítimas de violência, seja ela patrimonial, sexual, física, moral ou psicológica e, que já se tornou referência no estado.

De acordo com Renata Fortaleza, além de SAJ, a Patrulha Maria da Penha está servindo de modelo para outros municípios, a exemplo de Juazeiro, que buscou implantar o serviço de Psicologia da Guarda Municipal, uma iniciativa também muito admirada pelas corporações de outras cidades. “A Guarda Municipal de Salvador também está implantando a Patrulha para complementar a Polícia Militar nesse serviço de proteção e prevenção a mulheres agredidas, e também nos adotou como modelo”, informou a comandante. :: LEIA MAIS »

22ª Expo Alagoinhas – Foto: Divulgação

Até o próximo domingo, 3 de novembro, o Parque de Exposições Miguel Fontes será palco da 22ª Expo Alagoinhas, e para quem está em busca de diversão, bons produtos e fazer ótimos negócios, será o momento certo. O evento traz os tradicionais leilões de Campolina e de Nelore, julgamento de raças, rodadas de negócios do setor agropecuário, espaço da agricultura familiar, parque infantil, tiro ao alvo, passeio de pônei e de mini gado, food truck, churrascaria,  barracas de comidinhas, mini sítio, shows musicais e outras atrações que vão garantir diversão para adultos e crianças.

No quesito negócios, o parque contará com trinta estandes individuais com produtos variados como veículos (duas marcas presentes), tratores e implementos (duas marcas presentes), flores, mudas de citrus, energia solar e selaria.Também terá um grande setor de venda de artesanatos oriundos de todo o estado, a exemplo da cerâmica de Maragojipinho, artesanato indígena, produtos de palha, toalhas bordadas e objetos decorativos.

As atividades – que já tiveram início nesta quarta (30)  com o curso de Agente Vacinador e chegada dos primeiros animais -, são gratuitas e abertas ao público. Para participar dos cursos e palestras basta efetivar a inscrição junto à equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, no Parque de Exposições Miguel Fontes. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/10), julgou parcialmente procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação da empresa Campbel Construções e Terraplanagem pela Prefeitura de Alagoinhas, na gestão do ex-prefeito Paulo Cézar Simões Silva, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$20 mil. Segundo o TCM, a empresa venceu a concorrência pública, no valor de R$14.603.014,01, que tinha por objeto a prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e materiais para a execução das obras de recuperação, manutenção, de sinalização visual planejada e também sua implantação em vias públicas no município. No exercício de 2015 foram pagos à empresa o montante de R$5.760.696,10.

De acordo com a relatoria, o edital do certame e a planilha orçamentária não indicaram os logradouros onde seriam realizados os serviços de manutenção e conservação da infraestrutura urbana e viária, o que dificultou o acompanhamento e controle do contrato pelos órgãos de controle interno e externo. Diante do caráter impreciso e genérico do contrato – típico do chamado do “guarda-chuva”, que serve para qualquer finalidade – a equipe técnica chegou à conclusão de que houve violação de normas constitucionais e da Lei de Licitações. :: LEIA MAIS »

Foto: Kamila Chagas

A população de Alagoinhas passará a contar com um moderno espaço de coworking público (ambiente de uso compartilhado, uma tendência em todo o mundo) para discussão de ideias, encontros, reuniões, videoconferências, dentre outras ações. Este foi o resultado da reunião realizada na última segunda-feira (23), entre a Prefeitura de Alagoinhas e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), e que também contou com a participação dos representantes dos poderes legislativos federal e municipal, Joseildo Ramos e Luciano Sérgio, respectivamente.

Chamado de Espaço Colaborar, o ambiente coworking é parte da iniciativa do Governo do Estado, por meio da SECTI, de fortalecer e integrar empresas e profissionais independentes que valorizam inovação, criatividade, troca de experiências e criação de suas redes de contatos. Em Alagoinhas, o coworking público ocupará um espaço de 75 m² na Biblioteca Municipal Maria Feijó, local escolhido pelo prefeito Joaquim Neto pela sua localização centralizada e por possuir salas amplas, além do fato de ser um imóvel próprio do município, que receberá as devidas adequações para instalação do espaço. De acordo com a gestora da SECTI, Adélia Pinheiro, todas as etapas necessárias para que a secretaria  atendesse à solicitação de implantação feita pelo prefeito foram cumpridas e os equipamentos para montar o ambiente já estão disponíveis para a cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto deu posse, na manhã desta quarta-feira (18), ao novo secretário de Relações Institucionais (SECRI), o vereador licenciado Jorge Gonçalves, o “Jorge da Farinha”. A solenidade foi realizada no gabinete do Prefeito (Gapre), na presença de secretários, vereadores, lideranças políticas, imprensa e comunidade geral. “Estamos hoje aqui com um legítimo representante do povo de Alagoinhas, e que nunca vi tomado pelo desânimo” destacou Joaquim Neto, realçando ainda, que a escolha foi norteada também pela competência e espírito público que Jorge apresenta. “No meu governo, a construção das decisões é de todos, pois a melhor ideia não tem que ser minha, ela pode vir de qualquer um de nós em benefício do povo e a nomeação de Jorge honra a nossa equipe por sua história e trabalho prestado a cidade e eu tenho a certeza que também fará um trabalho sério de enfrentamento dos desafios da administração com a articulação junto ao legislativo ”, disse o prefeito.

Em seu discurso de posse, Jorge da Farinha agradeceu ao prefeito pela oportunidade e o apoio dos vereadores da base . “Eu sei do trabalho do prefeito Joaquim Neto e dos desafios diários para avançar no crescimento da cidade. Este é um governo que tem mostrado trabalho, Joaquim é um líder que não se limita com as dificuldades, e isso nos dá tranquilidade para contribuir , ao mesmo tempo em que nos traz grandes responsabilidades. Buscaremos, em curto prazo, desenvolver os planos que temos para agregar às questões estratégicas do governo ”, afirmou o novo secretário, acrescentando que o fato de ter sido vereador por quatro mandatos consecutivos ajuda no trabalho que precisará fazer à frente da secretaria. :: LEIA MAIS »