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Alagoinhas isenta taxistas de taxa de renovação de alvará

Foto: Divulgação/PMA
O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, sancionou na última quarta-feira, 11, a Lei nº 2.852/2025, que isenta taxistas do pagamento da taxa de renovação de alvará para veículos com quatro rodas. A medida contempla todos os permissionários com veículos devidamente licenciados no município, na data da renovação.
“Os taxistas são profissionais extremamente importantes para a mobilidade urbana da cidade, principalmente, porque garantem que as pessoas possam se deslocar com comodidade e segurança. Com a isenção da taxa de renovação de alvará, nós contribuímos para que esses trabalhadores possam competir de forma mais justa, especialmente diante do crescimento dos aplicativos de transporte. Nosso compromisso é valorizar e apoiar quem trabalha com dedicação para oferecer um serviço de qualidade à nossa população”, destaca Gustavo.
“Essa isenção foi um compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Carmo, na última reunião que nós tivemos com os taxistas. É um passo muito importante, que demonstra respeito e reconhecimento ao trabalho que nós desenvolvemos e prestamos para a sociedade”, celebra o presidente da Associação dos Condutores Autônomos Taxistas de Alagoinhas (ASCONTAXI), Josafá Figueiredo. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas: Programa Doce Lar entrega 175 títulos de propriedade em três meses

Foto: Divulgação/PMA
O Programa Doce Lar – Casa Própria Vida Nova concedeu 175 títulos de propriedade a cidadãos de Alagoinhas nos três primeiros meses de execução do programa. Nesta quarta-feira, 11 de junho, a Prefeitura Municipal entregou o documento a 38 famílias dos núcleos Parque Moreira e Avenida da Leste. A solenidade ocorreu na Associação Comunitária da Baixa da Candeia.
“Estamos trabalhando muito para garantir que mais e mais cidadãos da nossa cidade tenham o direito à moradia reconhecido. Isso é desenvolvimento social, segurança jurídica e valorização dos imóveis. É muito bom saber que mais 38 famílias de Alagoinhas poderão celebrar os festejos juninos este ano com a certeza da casa própria. Isso representa felicidade para elas e aquece mais o nosso coração que fogueira de São João”, comemora o prefeito Gustavo Carmo.
Entre as famílias beneficiadas pelo programa está a do casal Leila Maia e André Martins. Donos de um terreno na avenida da Leste há mais de 20 anos, eles aproveitaram a oportunidade para ter o reconhecimento formal do imóvel. “Para quem é assalariado, essa é uma chance única; receber o documento sem precisar arcar com as despesas, que são altas. Agora, o processo já foi finalizado e vamos ter a escritura em mãos. Foi bom demais”, reconhece Leila, que planeja começar em breve a construção de uma casa no terreno regularizado. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas recebe trens históricos e amplia acervo do Museu Ferroviário

Foto: Divulgação/PMA
Nesta terça-feira (20), chegaram a Alagoinhas três classes, incluindo uma locomotiva (automotriz) fora de funcionamento, entregues ao município pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). As peças passam a integrar o acervo do Museu Ferroviário da Bahia, localizado na Estação São Francisco, espaço gerido pela Fundação Iraci Gama de Cultura (Figam). A iniciativa visa a promover o turismo, valorizar a cultura local e preservar o patrimônio histórico do município e as classes A servirão para visitação, pesquisa, orientação educacional.
Os equipamentos foram doados pelo Governo do Estado da Bahia à Prefeitura Municipal de Alagoinhas por meio de uma articulação do “Projeto Ver de Trem”, em uma ação conjunta entre a gestão municipal e o governo estadual. A iniciativa contou com o apoio de diversas instituições, como: a Guarda Civil Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Municipal de Trânsito e as secretarias municipais de Governo (Segov), Manutenção (Seman) e Esporte, Cultura e Turismo (Secet).
Os vagões partiram de Salvador no final da manhã e foram transportados até Alagoinhas pela empresa Ibéria, responsável pela logística da operação. De acordo com a professora Iraci Gama, idealizadora da FIGAM, a chegada dos trens representa um marco para o turismo e a valorização da história local. “É mais um passo importante para a preservação da história de Alagoinhas, reforçando o papel fundamental do trem na formação cultural, identitária e educacional da sociedade alagoinhense. Esses trens serão espaço de visitação, pesquisa e educação”, destacou. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas define áreas para ampliação do parque industrial

Foto: Divulgação/PMA
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) definiu áreas que somam aproximadamente 1,7 milhão de metros quadrados para a ampliação do seu parque industrial. Nesta quarta-feira, 14, o prefeito Gustavo Carmo assinou dois decretos que tornam de utilidade pública dois espaços, localizados às margens da BR 110, próximo a Narandiba, e da BR 101, na região de Boa União, como de utilidade pública.
“A ampliação do parque industrial é uma das pautas prioritárias do nosso programa de governo, que foi construído após escutas da população. Nosso compromisso é promover a industrialização sustentável, fomentar a inovação e gerar emprego e renda. Do ponto de vista do desenvolvimento estratégico do município, essas novas áreas de utilidade pública são importantes para receber novas indústrias e fortalecer o nosso parque”, comenta o prefeito Gustavo Carmo.
As áreas foram escolhidas a partir de análises técnicas que levaram em consideração a localização estratégica para toda a logística de funcionamento das indústrias, incluindo o acesso a matérias-primas e a proximidade de vias que facilitem o transporte de produtos. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas realiza 6ª Conferência Municipal das Cidades com foco no desenvolvimento urbano sustentável

Foto: Divulgação/PMA
O município de Alagoinhas realizou, nesta quarta-feira, 23, a 6ª Conferência Municipal das Cidades, um importante espaço de debate que reuniu representantes da sociedade civil, movimentos populares, setor empresarial, entidades profissionais, gestores públicos e parlamentares. O objetivo da conferência foi discutir temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), viabilizando a participação popular na formulação de propostas para desenvolver as políticas públicas urbanas e a interlocução entre o poder público e a sociedade.
Na solenidade de abertura, uma mesa composta por autoridades iniciou a conferência com falas que apontaram a importância do evento, que há mais de dez anos não era realizado no município. Participaram o prefeito Gustavo Carmo; o vice-prefeito Luciano Sérgio; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Caio Ramos; e os deputados estaduais Ludmilla Fiscina e Radiovaldo Costa. Os secretários municipais Lianne Carmo, Maria das Graças Reis, Anderson Baqueiro, Hilton Ribeiro, e os vereadores Juci Cardoso, Jorge da Farinha e Thor de Ninha também estiveram presentes. O evento contou ainda com a palestra de Patrícia Santos de Freitas, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia e coordenadora do ConCidades, com o tema “Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Em seu discurso, o prefeito Gustavo Carmo destacou a importância da participação popular no planejamento das cidades. Para ele, a conferência é uma ferramenta democrática essencial, que marca o processo de gestão participativa e de construção do futuro do município. “Esse movimento democrático reforça a postura da nossa gestão. Trata-se de um encontro que promove a cidadania plena e coloca as pessoas como protagonistas das decisões políticas e sociais que vão transformar Alagoinhas na cidade em que todos nós queremos viver e queremos deixar para as gerações futuras”, declarou Gustavo.
O vice-prefeito Luciano Sérgio celebrou o engajamento dos mais de 250 participantes da conferência, que, com olhares diversos, se reuniram num propósito comum. “Nossa principal missão é proporcionar o desenvolvimento integrado e sustentável da cidade, com justiça social, e ampliar o acesso a oportunidades para a melhoria da qualidade de vida da população. O futuro que desejamos para Alagoinhas só é possível com a participação de todos, especialmente da sociedade civil organizada”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas é destaque em evento cervejeiro na China

Foto: Ascom/Setur-BA
O China Craft Beer, festival chinês de cerveja artesanal, foi encerrado, nesta quinta-feira (17), no Centro Internacional de Exposições de Shangai. No painel sobre cervejarias, competições e o futuro do segmento, o Bahia Beer Festival -Alagoinhas, no município da zona turística Caminhos do Sertão, foi destaque, representando o Brasil e a América do Sul.
O embaixador do evento baiano, Develon Rocha, fez uma apresentação sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alagoinhas, para o incremento do turismo associado à produção de cerveja na cidade, que sediou, em novembro de 2024, o Congresso e o Concurso Internacional de Cervejas do Brasil, que fizeram parte da programação do Bahia Beer. A iniciativa reuniu expositores de 34 países, com mais de mil amostras da bebida, atraindo a atenção de mercados do exterior, incluindo o asiático.
“O mercado asiático de cervejarias está impressionado com Alagoinhas, cidade que tem um potencial enorme, não só no Nordeste, como no Brasil. Já tínhamos divulgado o Bahia Beer na Coreia do Sul, em abril, onde firmamos um termo de cooperação. Aqui em Shangai, também fechamos parcerias. Da China, iremos ao Japão, para outros contatos. A ideia é que os asiáticos aumentem a sua participação no festival baiano, movimentando negócios no turismo”, relatou Develon.
Da sede da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), em Salvador, o titular da pasta, Maurício Bacelar, comemorou a participação destacada do estado no evento chinês. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas distribui sementes para produtores rurais

Foto: Roberto Fonseca/PMA
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) iniciou, neste domingo, 06, a entrega de sementes de milho, feijão e amendoim a produtores rurais de comunidades do Espinho e do Cangula. A ação faz parte do programa Campo Forte, Campo Feliz, que incentiva e apoia a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município, instituído pela lei nº 2.607 de 2022.
Neste primeiro dia de distribuição, 18 comunidades rurais foram beneficiadas, recebendo suporte para a produção agrícola local e para o fortalecimento das famílias que dependem da agricultura para sua subsistência. Os agricultores receberam sementes de alta qualidade para o plantio em suas propriedades, contribuindo para a melhoria da produtividade e da segurança alimentar.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA) organizou o calendário anual de distribuição de sementes e, nos próximos dias, todas as 54 associações de produtores rurais do município serão contempladas, atendendo a um total de 350 agricultores.
O diretor de Desenvolvimento Rural da SDRA, Jessé Bico de Pena, explica que a definição da quantidade de sementes distribuída a cada comunidade foi feita com base no tamanho dos imóveis registrado no cadastro de agricultor familiar. “Em média, vamos entregar 1,5kg de feijão, 1,5kg de milho e 1,0kg de amendoim, o que é suficiente para plantar mais de duas tarefas de terra. Com esse implemento, a expectativa é que seja gerado um aumento de mais 40% da produção”, aponta Jessé. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas cria Grupo de Trabalho em Atenção ao Servidor

Foto: Roberto Fonseca
Reunindo comissão sindical, o prefeito Gustavo Carmo e o vice-prefeito Luciano Sérgio participaram, na manhã desta segunda-feira (31), da criação do Grupo de Trabalho em Atenção ao Servidor. O encontro aconteceu no Espaço Colaborar, na Biblioteca Maria Feijó, e teve como objetivo estabelecer um canal permanente de diálogo entre o Executivo e representantes dos servidores municipais.
“Começamos a semana nos reunindo com integrantes dos sindicatos que representam os servidores públicos da nossa cidade, efetivando algo pactuado em nosso plano de governo, que é a criação desse grupo, onde iremos colocar em prática a relação permanente das instâncias da administração pública com os sindicatos. Esse é um momento de trabalho importante porque terão vários desdobramentos”, afirmou o prefeito Gustavo Carmo.
Para o vice-prefeito Luciano Sérgio, esse novo canal de diálogo representa uma forma inovadora de tratar as demandas apresentadas pelos líderes sindicais. “O prefeito Gustavo Carmo inverte a prática de um trabalho após as demandas e traz o sindicato para compor uma agenda de encontros, antecipando as necessidades. Aqui temos um passo importante, decisivo, para que a relação entre o Executivo e os trabalhadores seja ainda mais fortalecida”, destacou.
Entre as primeiras deliberações do grupo, ficou estabelecida a elaboração de um decreto legitimando sua criação, bem como a nomeação da Secretaria de Administração como responsável pelo fluxo de demandas, além da organização setorial, em cada encontro, com representantes das secretarias municipais conforme temas a serem tratados. Durante a reunião também ficou agendada a data de 8 de abril para o segundo encontro, quando serão discutidos os detalhes da data-base para o reajuste salarial dos servidores, referente a este ano. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas firma contrato com Pestalozzi no valor de R$5 milhões

Foto: Roberto Fonseca/Secom/Alagoinhas
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) formalizou, na última segunda-feira, 24, a contratação do Centro de Reabilitação da Associação Pestalozzi de Alagoinhas (CER III) para atendimentos a pessoas com deficiência física, intelectual e auditiva. Os recursos repassados à instituição serão de cerca de R$ 5 milhões, valor 25% maior que o investido no último contrato.
O prefeito Gustavo Carmo celebrou a parceria, ressaltando a preocupação da gestão municipal em promover o cuidado com as pessoas com deficiência, pauta considerada de extrema importância no plano de governo. “Felizmente, os governos Federal e Estadual atualizaram o valor dos recursos destinados a convênios dessa natureza. Assim, o município pôde fazer o reajuste de 25% e chegar a uma quantia recorde de investimento no contrato com a Pestalozzi, que faz um trabalho único em nossa cidade. Não é o suficiente, mas é útil para potencializar as ações da instituição, fortalecendo essa parceria tanto na área da saúde, quanto da educação”, afirma.
Com uma atuação que abrange toda a macrorregião nordeste da Bahia, composta por 34 municípios, o CER III oferece o acompanhamento completo da reabilitação de pessoas com deficiência, incluindo a oferta de próteses, órteses e materiais especiais auxiliares de locomoção. No último ano, foram atendidos em torno de 4 mil pacientes, moradores de Alagoinhas. :: LEIA MAIS »
Gustavo Carmo sanciona lei que cria selo “Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”

Foto: AMA Alagoinhas
A cidade de Alagoinhas dá mais um passo a caminho da inclusão social das pessoas com deficiência. O prefeito Gustavo Carmo sancionou a Lei nº 2.841/25, que cria o selo ‘Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista’ para estabelecimentos comerciais que oferecerem Sala do Afeto (calm zone). O objetivo é dar suporte e assistência às pessoas autistas em momentos de crises de ansiedade e agitação, proporcionando um local adequado para que possam se acalmar e recuperar o equilíbrio emocional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 14.
“A inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência é uma prioridade em nossa gestão. No plano de governo, assumimos o compromisso de promover a acessibilidade, a autonomia e a participação plena desses cidadãos em todos os aspectos da vida social. Temos um conjunto de políticas e ações propostas, em áreas como acessibilidade urbana, educação inclusiva, saúde, emprego e participação social, e leis como a que acabo de sancionar só fortalecem este trabalho”, comenta o prefeito Gustavo Carmo.
De acordo com a lei, a Sala do Afeto deverá ser projetada para promover um ambiente seguro e tranquilo, levando em consideração as necessidades específicas das pessoas com transtorno do espectro autista. Tanto a estrutura quanto a equipe responsável, caso haja, precisarão estar de acordo com a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), protocolo que identifica as diferentes necessidades individuais para promover maior integração das pessoas autistas com outros frequentadores do estabelecimento.
O projeto de lei para a criação da Sala de Afeto é de autoria da vereadora Juci Cardoso. Segundo a parlamentar, a ideia surgiu a partir da escuta à professora Nara Strappa. Engenheira de Computação, mestre em Engenharia Elétrica e docente do Instituto Federal de Sergipe, Nara é uma pessoa com transtorno do espectro autista. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas ganha Centro Público de Economia Solidária

Foto: Divulgação/PMA
O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, participou na tarde da quinta-feira, 23, da cerimônia de solenidade de entrega do Centro Público de Economia Solidária (CESOL) Litoral Norte e Agreste Baiano, situado na Rua Conselheiro Saraiva, nº1, Centro. O equipamento foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) e da Superintendência de Economia. O objetivo é consolidar políticas de apoio à economia solidária, oferecendo suporte em diversos segmentos, como formação e crédito, a fim de alavancar o associativismo e o cooperativismo na região.
Em seu discurso, Gustavo, disse que a Prefeitura está à disposição de toda sociedade para tocar esse projeto. “Estamos cuidando com muito capricho e esperamos ser destaque entre toda essa região. É importante que as pessoas ligadas o empreendedorismo, à arte e ao esporte possam receber oportunidades vindas dos governos do Estado e Federal, por meio equipamentos e de outras políticas, para que a gente possa nos colocar com a opção para receber esses investimentos”, afirmou Gustavo.
Durante a solenidade estiveram presentes: a primeira-dama do Estado e professora Tatiana Velloso; o secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos; o presidente da Organização Social, Valnei Roberto; o vice-prefeito de Alagoinhas, Luciano Sergio; a deputada Federal Alice Portugal (PCdoB), do deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), entre líderes políticos da região e vereadores. :: LEIA MAIS »
Gustavo Carmo fala sobre metas e desafios de sua gestão

Foto: Divulgação/PMA
O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, reuniu profissionais da imprensa para um café da manhã nesta segunda-feira, 06, quando compartilhou planos e desafios de sua administração para os próximos quatro anos. No evento, com grande participação de veículos de comunicação, o gestor abordou temas como educação, Central de Abastecimento, trânsito e modernização da gestão municipal.
No campo da educação, Gustavo anunciou que, nos dois primeiros anos de sua gestão, pretende entregar cinco novos equipamentos educacionais, sendo três creches nos bairros Petrolar, Barreiro e Urupiara. “A creche do Barreiro já está com o termo assinado e vai para licitação. As outras duas estão deferidas no nosso sistema, e estamos aguardando a emissão do termo. Além disso, desapropriamos duas áreas importantes no Santa Terezinha, durante o período em que eu era secretário de Educação. Uma delas será destinada a uma escola com 12 salas e a outra, a uma creche. Também estamos atentos à situação da Escola São Geraldo, no Mangalô, que precisa urgentemente de reforma”, observou.
Questionado sobre o fornecimento de fardas para os alunos das escolas municipais, Gustavo Carmo informou que a prefeitura voltará a fornecer o fardamento completo. “Ainda não sabemos se conseguiremos fazer isso este ano, pois o orçamento de 2025 está sendo publicado. Do ponto de vista financeiro, é como se o município ainda não tivesse iniciado o ano, mas, esperamos publicar o orçamento hoje para anunciar o que poderemos concretizar”, explicou. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas segue processo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações

Foto: Divulgação/PMA
Na manhã da terça-feira (03), o auditório do Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC) sediou uma reunião importante sobre a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em Alagoinhas. O SEI, amplamente utilizado para digitalização de processos administrativos, tem como objetivo tornar os procedimentos totalmente digitais, promovendo eficiência e modernização.
O principal objetivo da reunião foi compartilhar conhecimentos e experiências sobre a adoção do SEI na estrutura administrativa estadual, além de discutir estratégias de expansão do sistema aos municípios por meio da iniciativa SEI-Municípios. Essa iniciativa busca fortalecer a modernização e padronização dos processos eletrônicos de gestão. Durante o evento, também foi apresentado a plataforma ba.gov.br, sistema de atendimento ao cidadão do governo estadual, que desempenha um papel relevante na transformação digital do estado e que também poderá ser utilizado pelos municípios.
As atividades para a implantação do SEI em Alagoinhas começaram após a assinatura do termo de adesão pelo prefeito Joaquim Neto. Desde então, foram realizadas reuniões técnicas entre a administração municipal, a Diretoria de Tecnologia da Informação de Alagoinhas e a Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb, em parceria com as Diretorias de Inovação e Gestão de Projetos de TIC e de Transformação Digital do Estado.
Com essa iniciativa, Alagoinhas reforça seu compromisso com o desenvolvimento tecnológico, promovendo a sustentabilidade e a eficiência nos serviços prestados ao cidadão por meio da transformação digital. :: LEIA MAIS »
Ministério Público aciona município para criação de serviço público de emergência veterinária
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, ajuizou ação civil pública contra o Município de Alagoinhas, requerendo que a Justiça determine a criação e implementação de serviço de urgência e emergência veterinária aos animais de rua, acolhidos por ONG’s ou tutelados pela população de baixa renda. Na ação, o MPBA requer que o serviço seja implementado por meio de parcerias e convênios com clínicas veterinárias e profissionais habilitados, com estrutura física e técnica necessária e que tenha alocação de recursos financeiros adequados.
“Tivemos conhecimento de várias denúncias em relação a animais de pequeno e grande porte em situação de vulnerabilidade, vítimas de abandono, maus tratos ou acidentes, que necessitam de atendimento veterinário de urgência e emergência, cuja implementação é um dever do Poder Público”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »