:: ‘população’

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

As audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 chegaram ao fim no último dia 15. No entanto, a população pode continuar a contribuição de forma digital até o dia 10 de abril.

Basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica“, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, avalia que durante as audiências públicas presenciais a população priorizou, em sua maioria, as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social.

“Contamos com a participação da sociedade também nas audiências eletrônicas. Assim, o governo pode ouvir a população e definir quais são as áreas prioritárias para ação governamental no próximo ano”, explica o diretor.

Vale destacar que a participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida, Zé Neto e Felipe Freitas – Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal Zé Neto (PT) comemorou nesta segunda-feira (18), junto com o deputado estadual Robinson Almeida, os bons resultados da primeira edição do Ouvindo Feira deste ano, no Bairro Campo Limpo.

O encontro, realizado na rua Gonçalves Dias, número 1.138 (ao fundo do Comercial Gerdau), contou com as presenças do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas; dos vereadores Luiz da Feira, Professor Ivamberg, Silvio Dias e Edmundo Pracista (Santo Estêvão); do presidente do PT de Feira, Gerinaldo Costa; de lideranças, presidentes de associações, comunidade local e adjacências.

“Ouvir a população é tudo e voltamos com esse projeto criado em 2019 por mim, em parceria com Robinson Almeida e, à época, o ex-vereador Alberto Nery, para ouvir, entender e fazer os devidos encaminhamentos das demandas apresentadas pela comunidade dos bairros e distritos de Feira, à nível municipal, estadual e federal junto aos parlamentares presentes no encontro. Muitas dessas, inclusive, já foram atendidas com a construção de escolas, cursos profissionalizantes, calçamento de ruas e construção de estradas, a exemplo das de Bonfim de Feira, Tiquaruçu e Jaguara; além de ligações de água, melhorias na segurança pública, entre outras interlocuções que visam melhorar a vida das pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo Embasa

Os dados do Censo 2022, divulgados na última sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram avanços significativos no acesso às redes de água tratada e de coleta de esgotamento sanitário na Bahia. A quantidade de pessoas com acesso à água tratada aumentou de 79,2% em 2010, para 86,7% em 2020, alcançando 12.224 milhões de baianos, um crescimento de 7,5%. No caso do acesso a esgotamento, o avanço foi ainda maior: o percentual de moradores com rede de esgoto subiu de 43,1% em 2010 para 52,2%, em 2020, um aumento de 16%.

Em Salvador, o acesso à água tratada está praticamente universalizado, com 99,56% de atendimento do serviço. Outros quatro municípios se destacam com índice superior a 99%: Madre de Deus, Camaçari, Lauro de Freitas e Irecê. Grandes cidades do interior como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, conquistaram índices superiores a 96% de pessoas atendidas com água canalizada. Em comum, todas essas cidades receberam recursos na ampliação e melhorias na oferta de água tratada por parte da Embasa, que opera sistemas de abastecimento em 367 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

A “Semana Lixo Zero” se aproxima com a intenção de conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos. Com início nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, a iniciativa visa informar a população ilheense sobre o descarte correto do lixo eletrônico. Em Ilhéus, a ação contará com atuação da Prefeitura, Companhia Independente da Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ecolog Ambiental e Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).

O foco será o lixo eletrônico, com colocação de pontos de coletas em vários locais da cidade, a partir desta sexta-feira (20):

– Praça Pedro Mattos;

–  UESC;

– Associação Comercial e Industrial de Ilhéus,

– Unidades de Saúde do Hernani Sá e do Nelson Costa;

– Colégio São Jorge;

– Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão;

– Instituto Nossa Senhora da Piedade;

– Sede da CIPPA

“A ideia é buscar sinergia com a UESC, a Ecolog, a Prefeitura e a Associação Comercial para incentivar o descarte regular dos resíduos eletrônicos na cidade de Ilhéus e também informar a população onde descartá-los”, ressaltou o Capitão PM Fábio Nilo.

Já o presidente da ACII, Paulo Sérgio dos Santos, destacou a importância da ação. “Infelizmente não temos essa educação, essa consciência e é preciso difundir isso. Temos um material altamente poluente no meio ambiente e que se descartado de forma aleatória em terrenos baldios, nas áreas de praias e rios torna-se extremamente nocivo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.

A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.

A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.

Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. :: LEIA MAIS »

Promotor de justiça Aldo Rodrigues – Foto: Divulgação/CMFS

O Município de Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população. Este preocupante número, dentre outros, foi apresentado hoje (21), na Tribuna Livre da Câmara, pelo promotor de justiça Aldo Rodrigues. Convidado pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), o representante do Ministério Público alertou para o eminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar. Segundo ele, o quadro de baixo índice na vacinação ocorre em todo o país. De acordo com os dados do Plano Nacional de Imunização (PNI), exibidos no telão do plenário, esta cidade tem resultado ainda pior que a Bahia, 22º estado no rânking nacional, atingindo 37,54%, um dos piores desempenhos do Brasil em vacinação geral, considerando todas as unidades da federação. O Nordeste atinge 39,53%.

“Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. Estou aqui para alertar ao parlamento para algo alarmante e muito perigoso, que é a pequena adesão aos imunizantes que integram o calendário básico de vacinação”, disse o promotor. Ele defende a realização de uma grande ação para aumentar substancialmente o número de indivíduos vacinados. Conclamou aos vereadores para, em suas andanças nos bairros e distritos, também alertar os pais para a responsabilidade deles perante a imunização dos seus filhos.

Cumprindo a sua missão como órgão que monitora e fiscaliza temas de interesse coletivo da sociedade, o Ministério Público, informa Aldo Rodrigues, já “engatilhou” o denominado Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Conforme o promotor, esta é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com adesão formal do MP-BA, inspirada no diálogo interinstitucional com organizações e lideranças responsáveis. O objetivo é levar ao povo brasileiro uma mensagem sobre o quanto é importante retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. :: LEIA MAIS »

Mercado Municipal de Santa Bárbara – Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Bárbara

Os feirantes, agricultores e agricultoras familiares barbarenses têm motivos de sobra para comemorar. Isso porque neste sábado (17), o Governo do Estado fará a entrega do novo Mercado Municipal de Santa Bárbara. O local, que é um dos principais pontos de comercialização da cidade, agora passa a contar com uma estrutura moderna, completamente reformada e apta para uso.

O setor do comércio é uma das atividades econômicas fundamentais para o município e a agricultura familiar é uma das responsáveis pela geração de emprego e renda. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu mais de R$ 1 milhão na reforma e agora o equipamento conta com novos boxes, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de sanitários e rampas de acessibilidade.

“Mais que ofertar um espaço adequado para os consumidores, a entrega de um mercado como esse valoriza o trabalho da família agricultora e do feirante. Estamos falando em geração de emprego, renda, e de um local com condições adequadas e seguras de trabalho”, explica o secretário da pasta, Osni Cardoso. :: LEIA MAIS »