Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (09), falou sobre a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (05) no Legislativo feirense. O evento discutiu a prestação dos serviços de educação para os moradores dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Gerusa parabenizou a assistente social, Elanny Alves, que criou a Associação de Líderes Representantes dos Residenciais Minha Casa, Minha Vida. Para Gerusa, a atitude de Elanny foi louvável, pois facilita o diálogo entre a comunidade e o Poder Público, ela também informou que encaminhou para a Prefeitura uma indicação solicitando a criação do Conselho Municipal das Cidades.

Foto: Sérgio Augusto

Ligações clandestinas de internet na rede de energia elétrica das vias públicas de Feira de Santana, além do risco iminente de incêndio, vêm causando prejuízo ao erário, com a troca de equipamentos da iluminação pública, como reatores, bases, relês, cabos e lâmpadas. O alerta é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França. De acordo com o secretário, este ano, mais de 100 casos de irregularidades na rede elétrica do município já foram detectados pelos técnicos do Departamento de Iluminação Pública da SESP. Em virtude dos inúmeros prejuízos, a exemplo da interrupção temporária de energia elétrica em algumas localidades afetadas, houve, recentemente, uma reunião entre prepostos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o secretário Justiniano França e técnicos do Departamento de Iluminação Pública a fim de buscar medidas para conter o avanço das empresas clandestinas de fornecimento de internet.

Segundo Justiniano França, além do corte de ligações ilegais, a Coelba ficou de passar a lista das empresas legalizadas ao Departamento de Iluminação Pública, para que as providencias possam ser tomadas contra os infratores. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) firmou outros três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a contratação e execução do serviço de transporte escolar e evitar a utilização indevida de verbas públicas. Os acordos foram firmados entre os meses de julho e setembro com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca, na região sul da Bahia. Ao todo, MPF em Ilhéus (BA) já firmou nove TACs com municípios da região. Os TACs resultam das Recomendações expedidas pelo MPF, em novembro de 2018, para 45 municípios baianos, entre eles Itororó, Jussari e Uruçuca, e levam em consideração irregularidades apuradas pelo MPF na contratação e prestação do serviço de transporte escolar.

O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação, execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, bem como prevenir e corrigir a má aplicação de recursos da Educação, além de evitar o cometimento de delitos, esclarece o procurador da República Tiago Rabelo.

Os acordos determinam a adoção de diversas medidas, dentre elas: :: LEIA MAIS »

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está selecionando estudantes de graduação para estágio em Feira de Santana. Ao todo, serão selecionados onze estagiários – Administração (1 vaga), Direito (5 vagas) e Engenharia Civil (5 vagas). A seleção dos estagiários será feita através do Programa Partiu Estágio, mantido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro. A Embasa, assim como outros órgãos e entidades da administração pública estadual, seleciona seus estagiários a partir do banco de dados do programa.

Podem participar estudantes que já tenham concluído, no mínimo, 50% do curso, e que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, com sede no Estado da Bahia, ou em cursos de Graduação a Distância (EAD) com pólo no Estado da Bahia. A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Os interessados podem se inscrever no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, o Hospital Estadual da Criança (HEC), através do Grupo de Humanização, realizará com os colaboradores, no auditório da unidade, a roda de conversa ‘Diálogos sobre suicídio e saúde mental, porque viver vale a pena’. A ação integra as atividades do Setembro Amarelo, marcado, internacionalmente, com a campanha que objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio, destacando suas formas de prevenção. A programação se encerrará com um ato público na área externa da unidade, com o tema ‘Se te incomoda, deixa ir!’, onde serão lançados balões amarelos para o céu representando um ato de libertação das aflições do dia a dia.

Estarão presentes Dr. Gabriel Cedraz Filho (médico psiquiatra), Dra. Elizama Rios (psicóloga/dedica-se ao estudo do Suicídio e Automutilação) e os voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV), Maria Gorete e Paulo Souza. (Ascom)

Foto: Patrícia Gazzinelli

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde da última sexta-feira (06), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.

“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. “O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. Isidório Filho apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir “a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino pública ou privada, municipais e estaduais, pelos produtores de programas de TV ou quaisquer outros produtores culturais da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos com conotação sexual que exponham a criança e o adolescente”.

A proposição de Isidório Filho considera pornográficas, obscenas ou eróticas, as coreografias, danças ou letras musicais e similares que estimulem, incentivem ou façam apologia à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. A proibição abrange todas as atividades desenvolvidas pelas escolas, dentro ou fora do seu espaço territorial, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais. :: LEIA MAIS »

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu uma discussão sobre a regulamentação do transporte alternativo intermediado por aplicativos.

Marcos informou que uma Lei que possibilita o cadastramento e acompanhamento dos motoristas que trabalham pelo aplicativo foi aprovada em Salvador, e a cidade de Feira de Santana precisa tomar medidas semelhantes. “Temos conhecimento e informações de que mais de 8 mil veículos já circulam em Feira de Santana com aplicativos. Então, nós devemos, como poder público e legislativo, estar discutindo as questões desse transporte na cidade.  O que não podemos é deixar sem controle”, disse. :: LEIA MAIS »