:: ‘veículos’

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, sancionou na última quarta-feira, 11, a Lei nº 2.852/2025, que isenta taxistas do pagamento da taxa de renovação de alvará para veículos com quatro rodas. A medida contempla todos os permissionários com veículos devidamente licenciados no município, na data da renovação.

“Os taxistas são profissionais extremamente importantes para a mobilidade urbana da cidade, principalmente, porque garantem que as pessoas possam se deslocar com comodidade e segurança. Com a isenção da taxa de renovação de alvará, nós contribuímos para que esses trabalhadores possam competir de forma mais justa, especialmente diante do crescimento dos aplicativos de transporte. Nosso compromisso é valorizar e apoiar quem trabalha com dedicação para oferecer um serviço de qualidade à nossa população”, destaca Gustavo.

“Essa isenção foi um compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Carmo, na última reunião que nós tivemos com os taxistas. É um passo muito importante, que demonstra respeito e reconhecimento ao trabalho que nós desenvolvemos e prestamos para a sociedade”, celebra o presidente da Associação dos Condutores Autônomos Taxistas de Alagoinhas (ASCONTAXI), Josafá Figueiredo. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 1 e 2, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Para consultar a tabela de pagamento no site da Sefaz-Ba, basta entrar no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A ViaBahia projeta um aumento de 4,7% no fluxo de veículos na BR-324 durante o período de Carnaval, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março. A expectativa é de que cerca de 290 mil veículos circulem pela rodovia, principal ligação entre Salvador e o interior do estado.

Os dias de maior movimentação devem ser 28 de fevereiro, quando ocorre a saída de Salvador, e 5 de março, data prevista para o retorno dos motoristas à capital. “Nossas equipes estarão mobilizadas para garantir a fluidez do tráfego e prestar assistência aos motoristas ao longo de todo o período carnavalesco. Reforçamos a importância da direção segura e do respeito às normas de trânsito, lembrando da nossa campanha deste ano: Desacelere. Seu bem maior é a vida”, afirma Elio Nogueira, supervisor de operações da ViaBahia.

A concessionária vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico. A operação contará com cerca de 300 trabalhadores envolvidos, além do suporte de 147 câmeras de monitoramento, 15 unidades de resgate, 14 guinchos leves, 5 guinchos pesados e 3 veículos de combate a incêndio, reforçando a estrutura para garantir maior segurança e eficiência no atendimento aos usuários.

Dicas de segurança

Antes de pegar a estrada, faça a manutenção do veículo, verifique itens básicos como macaco, chave de roda, triângulo, extintor e estepe. Durante a viagem, respeite o limite de velocidade, se beber não dirija, só ultrapasse em locais permitidos e conte com as nossas 15 bases de apoio para aquela parada estratégica. As bases são equipadas com estacionamento com sombra, banheiro, água, café e wi-fi grátis. Essas dicas são indispensáveis para a ida e retorno com segurança e sem sustos. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos que estiverem sem licenciamento em razão de débitos tributários, administrativos ou de multas. A proposta, do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), tramita na Câmara.

Segundo o parlamentar, os estados têm se utilizado da apreensão dos veículos como forma de coagir os proprietários a quitarem as dívidas. “A medida viola frontalmente o princípio do não confisco”, critica.

Ele ressalta que a Constituição já proíbe que as pessoas políticas dotadas de poder tributário utilizem tributos com efeito de confisco. “Portanto, não pode o proprietário do veículo ter seu carro apreendido por ter deixado de pagar o IPVA, por exemplo”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Neste ano de 2025, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) está oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 7 de fevereiro, em uma única parcela. O abatimento é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma www.ba.gov.br.

Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

Outra opção é quitar o imposto pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Há também a opção de pagar com 8% de desconto, com datas que variam de acordo com o final de placa do veículo, que devem ser consultadas no calendário de pagamento do IPVA. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto/Arquivo-PMFS

Em uma ação que visa modernizar e atualizar a regulamentação do transporte de passageiros no município, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou o Decreto nº 13.774, que altera dispositivos do Decreto nº 3.756, de 21 de fevereiro de 1974. A principal mudança está na limitação da idade dos veículos autorizados a operar no serviço de táxi.

O novo decreto, publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Município, revoga a alínea “d” do artigo 14 do Decreto nº 3.756, estabelecendo que, a partir de agora, apenas veículos com até 10 anos de fabricação poderão ser autorizados a atuar como táxis na cidade. A medida abrange carros a gasolina, álcool, diesel, bicombustíveis e elétricos. Além disso, para veículos híbridos e elétricos, o limite de 10 anos será contado a partir da emissão do primeiro Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Com isso, Feira de Santana adota uma postura mais rigorosa em relação à idade dos carros que operam no sistema de transporte individual de passageiros, buscando, entre outras coisas, garantir a segurança, a sustentabilidade e a eficiência do serviço. Os táxis que já circulam pela cidade precisam se adequar a essa nova regra dentro de um prazo determinado pela administração municipal.

Essas medidas visam, entre outros pontos, a melhoria do padrão de qualidade dos serviços prestados, incentivando a renovação da frota e a utilização de tecnologias mais modernas, como os veículos elétricos e híbridos. A mudança no critério de idade dos carros deve, também, impactar positivamente no conforto e na segurança dos passageiros, que se beneficiam de uma frota mais nova e bem equipada. :: LEIA MAIS »

Ilustração: Ascom/Sefaz-BA

Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): http://www.sefaz.ba.gov.br.

O desconto também é substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores entre os estados brasileiros: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Facilidades para o contribuinte

Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, “integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está aplicando novas regras para a remoção de veículos abandonados nas ruas, em conformidade com a Lei n° 344/2018. Essa lei regula a remoção de veículos em vias públicas da cidade, que estejam em mau estado de conservação e caracterizem abandono. Emitida notificação, o proprietário tem cinco dias corridos para retirar o veículo da via pública. A medida também segue o disposto no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, o prazo anterior para que a Prefeitura pudesse remover veículos abandonados das ruas era de dez dias úteis. Esse período foi reduzido para cinco dias úteis, com o objetivo de agilizar o processo. Avisos serão fixados nos veículos em situação de abandono, orientando os proprietários sobre a necessidade de remoção.

Se o prazo de cinco dias úteis não for cumprido, a Prefeitura retira o veículo da via e o encaminha para uma área localizada no bairro Campo do Gado, onde o responsável deverá arcar com os custos de remoção. O proprietário terá um prazo para fazer a retirada do veículo. :: LEIA MAIS »

Reprodução Foto: YouTube/Setasc-MT

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.

Rosana Martinelli argumentou que são frequentes os relatos de crimes ocorridos no interior de veículos em serviço, principalmente por parte dos motoristas de aplicativo. “A elevada circulação de pessoas nesses automóveis aumenta a vulnerabilidade, pois há constante troca de passageiros sem identificação prévia ou controle, o que facilita a ação de criminosos. Além disso, o ambiente restrito dos veículos e a impossibilidade de prever o comportamento dos ocupantes cria um cenário propício para delitos”, explica. :: LEIA MAIS »

Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – Foto: Reprodução/GovBR

O município de Feira de Santana já está integrado ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Sendo assim, os proprietários e condutores de veículos podem optar pelo desconto de 40% no valor da multa de trânsito.

A adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) se dá por intermédio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvido pela Senatran e Serpro (o mesmo utilizado para a CNH digital e o CRLV-e) e que permite ao proprietário de veículo usufruir do direito garantido por Lei (art. 284 do Código de Trânsito Brasileiro) de reconhecer o cometimento da infração de trânsito e pagar a multa com desconto de 40%.

A partir da adesão ao SNE, o usuário passa a receber direto no celular as notificações das infrações aplicadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Dentro do aplicativo CDT será possível visualizar os detalhes de cada infração e optar pelo seu reconhecimento. Desta forma, será oferecida a possibilidade de geração do boleto para pagamento da multa por infração com 40% de desconto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Muito celebrado entre os baianos, o São João costuma atrair diversas pessoas para as cidades do interior do estado. Com isso, entre os dias 19 e 25 de junho, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. De acordo com a concessionária, mais de 370 mil veículos devem passar pela rodovia durante o período festivo. Isso corresponde a um crescimento de cerca de 34% no fluxo de veículos, em comparação com dias convencionais.

Para os que planejam garantir uma viagem mais tranquila, os dias e horários de maior circulação estão previstos para sexta-feira (21), quando se espera um aumento significativo das 5h às 11h e das 13h às 16h, em direção ao interior da Bahia. O sábado (22) seguirá com grande movimentação de saída de Salvador das 5h às 11h. No domingo (23), véspera de São João, das 7h às 12h. Já na segunda (24) e terça-feira (25), momentos de retorno à capital, o tráfego deve ficar intenso entre 9h e 20h e 6h e 13h, respectivamente. A terça também será o dia de maior fluxo nos dois sentidos da rodovia.

Com o aumento da demanda, a VIABAHIA ainda vai disponibilizar “papa-filas” ao longo de seis dias de operação, de quinta a terça-feira. Os profissionais fardados e devidamente identificados abordarão os veículos nas filas, oferecendo a oportunidade de pagamento antecipado do valor da tarifa. O objetivo é fornecer mais agilidade na travessia pelas cabines.

Elio Nogueira, Supervisor de Operações da concessionária, ressalta que o esquema organizado visa assegurar a fluidez no trânsito e a segurança dos usuários. “Nossa equipe está pronta para auxiliar os condutores nos horários de pico, evitar retenções e prestar todo o suporte diante de possíveis contratempos. Mesmo com o preparo dos profissionais, vale alertar os motoristas sobre a necessidade de revisão veicular antes de pegar a estrada, além do respeito aos limites de velocidade e obediência às leis de trânsito”, reforça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/VIABAHIA

Com o tradicional feriadão de Semana Santa, muitas pessoas se deslocam para o interior do estado com o objetivo de aproveitar os dias de folga. Com isso, entre os dias 28 de março e 1º de abril, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. Segundo a concessionária, a rodovia deve receber um aumento de cerca de 11,5% no fluxo de veículos, comparado com o mesmo período em dias convencionais.

Na quinta-feira (28), espera-se um aumento significativo no fluxo, especialmente no sentido interior do estado. Já no domingo (31), o trânsito deve ficar intenso na rodovia no sentido Salvador, quando muitas pessoas retornam para a capital baiana. A segunda-feira (1º) também será marcada por uma movimentação intensa nos dois sentidos da rodovia.

Além disso, para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico, a VIABAHIA vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 1 (PP1), localizada em Simões Filho, na quinta-feira (28), das 14h às 22h e na sexta-feira (29), das 6h às 14h. O atendimento também será disponibilizado na Praça de Pedágio 2 (PP2), localizada em Amélia Rodrigues, quinta-feira (28), das 14h às 22h, sexta-feira (29), das 6h às 14h, domingo (31), das 6h às 22h e segunda-feira (01), das 6h às 14h.

Os “papa-filas” são profissionais fardados e identificados pela concessionária, que abordam os veículos nas filas com a possibilidade do pagamento antecipado do valor da tarifa, gerando mais agilidade na travessia pelas cabines. :: LEIA MAIS »

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) orienta os condutores de veículos que em virtude da Caminhada do Perdão, neste domingo (25), haverá interdição parcial nas avenidas Presidente Dutra, Getúlio Vargas, Senhor dos Passos e nas ruas JJ Seabra e Conselheiro Franco, das 6h às 11h.

As vias serão liberadas para a passagem de veículos à medida que os participantes avancem em direção à Catedral Metropolitana Senhora Sant’Ana (Igreja da Matriz), onde o evento religioso será concluído.

A Caminhada do Perdão começa a partir da Paróquia Santo Antônio (Igreja dos Capuchinhos).

A SMT orienta ainda os condutores de veículos que redobrem a atenção quando estiverem trafegando nos trechos com presença dos participantes. (PMFS)

Foto: Divulgação/Ascom-ViaBahia

Com a proximidade do Carnaval, a ViaBahia, concessionária responsável pela BR-324, está se preparando para um aumento significativo no fluxo de veículos durante o período festivo. Estima-se um crescimento de 4,3% no tráfego em comparação com dias convencionais. A estimativa começa a contar a partir da quinta-feira (8), com objetivo de garantir a segurança e a fluidez na rodovia.

Durante o período do Carnaval, a ViaBahia prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. Na sexta-feira (9), espera-se um aumento significativo no fluxo das 7h às 12h e das 14h às 18h, no sentido Feira de Santana. O sábado (10) seguirá com movimentação intensa das 6h às 12h, também em direção a Feira de Santana. Já no domingo (11) e na segunda-feira (12), a previsão é de um fluxo regular ao longo de todo o dia. Na terça-feira (13), antevê-se um aumento de movimento das 16h às 18h, no sentido Salvador. Por fim, na Quarta-feira de Cinzas (14), espera-se um fluxo intenso a partir das 10h até às 18h, no sentido Salvador.

A concessionária está atenta às expectativas do movimento de veículos na BR-324. Para atender a essa demanda, a ViaBahia vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, nos horários de pico. O número do quadro operacional também vai aumentar nas Praças de Pedágio para atender o fluxo do período. :: LEIA MAIS »