:: ‘toque de recolher’

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) – Foto: Divugação / PMFS

Toque de recolher amanhã (03) e quinta-feira, a partir das 20 horas, e lockdown entre as 20 horas de sexta às 5h da madrugada de segunda-feira, inclusive com proibição de venda de bebidas alcoólicas. Esta é a decisão do prefeito Colbert Martins Filho a respeito das atividades econômicas de Feira de Santana até o próximo domingo.

O serviço de delivery será permitido para medicamentos e alimentos. No fim de semana, as feiras-livres e o Centro de Abastecimento funcionarão até as 14 horas, mas o Centro Comercial Popular Cidade das Compras, o Mercado de Arte Popular e a Feiraguay devem fechar completamente no sábado. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto serão publicadas ainda neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

Clique aqui e leia publicação na íntegra: Decreto Nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021

“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux / SSP

A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou, nesta segunda-feira (22), ao Município de Feira de Santana medidas de fiscalização que garantam o respeito ao toque de recolher estabelecido por meio de decreto pelo Governo do Estado.  Na recomendação, o promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues solicita ao prefeito Colbert Martins Filho que reestabeleça o monitoramento por geolocalização dos serviços de aparelho celular, com o objetivo de identificar o grau de isolamento social e os locais com maior índice de movimentação de pessoas na cidade. O Município tem 24 horas para informar ao MP sobre as medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

Conforme o documento, o Município deve aplicar sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o toque de recolher, estabelecido a partir de hoje, entre as 20h e 5h com vigência até o próximo dia 28. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana vai seguir a partir desta segunda-feira (22), o novo decreto estadual que amplia o toque de recolher, determinando a restrição das 20h às 5h.

Ainda, a medida estabelece o funcionamento do delivery de alimentos até 23h, e em bares e restaurantes o atendimento presencial encerra às 18h. O transporte público urbano circula até 20h30, e aos domingos e feriados com último balão às 20h.

Neste domingo (21), o governador havia informado ao prefeito Colbert ter recebido solicitações de inúmeros gestores do interior do estado para ampliar as medidas restritivas por conta do avanço da doença.

Com o crescimento de novos casos da Covid-19, além da ocupação total dos leitos de UTI do Hospital de Campanha, a orientação do Governo Municipal é que as pessoas redobrem os cuidados e, se possível, evitem sair de casa para não correr riscos de contaminação pela Covid-19, cujos casos estão mais graves. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

O Governo do Estado da Bahia decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Mais 33 cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira (4), de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 18h às 5h, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.

Já nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22). Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Segundo o Governo, nos municípios fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Através de parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Governo Municipal está estabelecendo medida de restrição de locomoção noturna em Feira de Santana, das 18h às 5h do dia seguinte. A medida passa a valer a partir da noite desta quarta-feira, 15, até as 24h do próximo dia 19, quando somente poderão funcionar serviços essenciais, como farmácias e unidades de saúde.

A decisão foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta terça-feira, 14, durante coletiva on line à imprensa em função do crescimento dos números de coronavírus Covid-19 no município e seguindo Decreto Estadual baixado pelo Governo da Bahia. Também participaram o Major Lúcio José, representando a Polícia Militar e o Governo do Estado, o secretário de Comunicação Social, Edson Borges; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito; o superintendente do Procon, Cleudson Almeida, e o chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Aquino.

O prefeito Colbert Martins Filho explicou que a medida de restrição de circulação já vinha sendo colocada pelo governador Rui Costa há alguns dias e que na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Feira de Santana fez uma das duas opções colocadas pelo Estado, com a restrição de circulação noturna. Na oportunidade, o prefeito também apelo à população que fique em casa, evitando assim o aumento da contaminação do Covid-19.

Representando o Estado, o Major Lúcio lembrou que o Decreto é respaldado nas Leis Penais 268 e 330, dando assim o lastro jurídico necessário para que será realizada a restrição de circulação noturna no município de Feira de Santana, com apoio da Polícia Militar. E alertou que quem descumprir a medida poderá ser encaminhado à Delegacia para responder, respectivamente, por crime de desobediência da ordem legal de funcionário público e por infringir determinação de evitar propagação de doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou um decreto nesta sexta-feira (22), com novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no município. O decreto 5.283 prorroga o toque de recolher e altera o art. 1º do anterior, acrescentando que, “nos finais de semana, a limitação de circulação iniciará às 20h de sábado e se estenderá até às 5h da segunda-feira seguinte, ficando válidas as medidas de restrição de locomoção durante o domingo, também no período diurno”.

Em relação ao toque de recolher, o decreto 5.276 previa o fim no dia de 24 de maio, e com a nova medida, a restrição segue até o dia 1º de junho. (PMA)