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O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Valença uma série de medidas para adequar o sepultamento à legislação nacional, incluindo a proibição de realização de sepultamentos sem a apresentação de certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do domicílio do falecido. Além disso, o Município deve registrar e controlar rigorosamente, em livro ou sistema eletrônico, os sepultamentos realizados na cidade.

A promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais recomendou também ao cartório de registro civil de pessoas naturais de Valença a instalação de sistema de plantão para registro de óbitos ocorridos aos sábados, domingos e feriados. “O cartório também deve comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo a relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida”, explicou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (05), a médica infectologista e coordenadora do Comitê de Combate ao Coronavírus, Melissa Falcão, alerta para o aumento da taxa de contágio das novas variantes da Covid-19 que circulam em Feira de Santana.

No total, quatro cepas identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), duas delas do Reino Unido e de Manaus (AM) já em transmissão comunitária no Estado. Outras duas cepas no município têm origem da Nigéria, na África, denominada B1525, e uma variante brasileira B1133 (presente desde dezembro), ambas responsáveis pelo agravamento da doença.

Melissa reforça que, após a confirmação da presença de novas variantes, o momento requer da comunidade cuidados redobrados, como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização frequente das mãos. “A mudança do perfil nos atendimentos, superlotando os leitos de terapia intensiva [UTI] e a necessidade de ventilação mecânica nos pacientes, reforça que temos uma mutação viral com maior intensidade”, explica.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que o Governo Municipal, em parceria com a UEFS e a Fiocruz, realizará testes de Covid com estudo genômico em indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Somente serviços essenciais do Governo Municipal funcionarão para o público amanhã (01) e terça-feira (2), ampliando o lockdown prorrogado pelo Governo do Estado. O principal deles será o da Saúde, que terá atendimento normal em todas as unidades, sem qualquer exceção.

Também haverá expediente normal no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), nas secretarias da Fazenda; de Serviços Públicos; Operações e Manutenção; de Comunicação; na Superintendência Municipal de Trânsito e na Secretaria de Transportes e Trânsito.

Na Secretaria de Prevenção à Violência trabalharão normalmente a Defesa Civil e a Guarda Municipal, e haverá plantões no Procon e nas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração. Na Secretaria de Meio Ambiente funcionará apenas a fiscalização. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação / PMG

Diante da perspectiva do cenário que poderia se apresentar, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, começou no início deste mês, a ampliação de número de leitos clínicos para pacientes acometidos com a Covid-19 na cidade.

Segundo a secretária da pasta, Roberta Mota, em diálogo com o prefeito Nilo Coelho e apoio das demais secretarias, será finalizado até o final desta semana, a obra que aumenta a oferta do dobro de leitos para o tratamento de pacientes com Covid-19. “O prefeito Nilo Coelho autorizou a fazer o que fosse necessário para que possamos ampliar os leitos, para que ninguém fique sem atendimento”, frisou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seap

Em consequência dos últimos Boletins Epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, provenientes da alta taxa de contaminação da Covid-19 em nosso Estado e, por sua vez, a alta ocupação das Unidades Hospitalares existentes, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atendendo aos protocolos e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos Servidores Penitenciários e da Comunidade Carcerária, decidiu suspender temporariamente, a partir da segunda-feira (22), as visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ontem, dia 18, ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador a progressiva reativação e redirecionamento de leitos – clínicos e de UTI, adultos e pediátricos – para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações sobre as medidas adotadas devem ser encaminhadas ao MP no prazo de cinco dias úteis.

Nas recomendações, o GT chama atenção para a urgência de providências que garantam vagas a pacientes contaminados pelo coronavírus, diante do “crescimento acelerado dos indicadores epidemiológicos, com o consequente crescimento da demanda nos próximos dias”.  Foram mais de 3,8 mil casos registrados entre os dias 15 e 16 de fevereiro na Bahia, conforme a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19. Segundo os documentos, com base em dados do Plano de Desmobilização da Rede Assistencial Covid-19, foram reduzidos 513 leitos clínicos e 344 leitos de UTI em todo o Estado. Já a ocupação dos leitos ainda ativos para Covid-19 estava, até o último dia 16, em 74% dos 1.068 de UTI adulto e em 56% dos 36 leitos de UTI pediátrica.  Na capital, o GT destaca que houve redução de 285 leitos clínicos, sendo 40 de gestão municipal, e 286 leitos de UTI, dos quais 87 de gestão municipal. A ocupação estava, até 15 de fevereiro, em 73% dos 425 leitos ativos de UTI adulto e 67% dos 18 de UTI pediátrica. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu, na manhã da última sexta-feira (12), 9 mil doses da vacina CoronaVac. Com esse quantitativo, o município dará início a aplicação da segunda dose, nesta terça-feira (16). Vão receber o imunizante os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e idosos institucionalizados.

Esses grupos foram os primeiros a receber a vacina. Vale salientar que serão imunizados apenas os profissionais que comprovem vínculo de trabalho em instituição de saúde de emergência e urgência.

As doses serão aplicadas respeitando o prazo de 28 dias após a primeira aplicação e o profissional deve apresentar a carteira de vacinação com o primeiro registro.

Serão vacinados também os idosos que residem no Lar do Irmão Velho, Instituição Nosso Lar, AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), Dispensário Santana, Casa de Amparo e Casa de Repouso Saúde e Bem Estar. :: LEIA MAIS »