:: ‘MCMV’

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O documento com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf

Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e, posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.

O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie, de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria – GOVBA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou neste domingo (30) o residencial Zulmira Barros, do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá contar com 300 unidades habitacionais na modalidade Entidades. Na ocasião, o ministro esteve acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O empreendimento, que recebeu R$ 49 milhões do Novo PAC, encontra-se com 60% de execução de obra e deve ser entregue até o final deste ano.

“O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa deste país. Nós recebemos 87 mil moradias paralisadas em 2023. Esse é um patrimônio importante, quando a família sai do aluguel, de uma situação de favor, para uma habitação”.

Rui Costa destacou a parceria com a União Nacional por Moradia Popular para a construção do residencial. “Isso daqui é um exemplo de celeridade. Quando o povo precisa de casa, o movimento social, que é competente e eficiente, em menos de um ano consegue erguer um prédio desses”, afirmou.

Ao todo, o Governo Federal irá entregar 88.339 unidades habitacionais do programa no estado da Bahia. Serão R$ 4,8 bilhões em investimentos.

Novo Instituto Federal em Salvador

A agenda deste domingo – que faz parte dos eventos comemorativos pelos 476 anos da cidade de Salvador – incluiu o anúncio da desapropriação de um terreno onde será construído o campus do Instituto Federal de Salvador. Além disso, o governo do Estado inaugurou o sistema viário e a drenagem da ligação entre a Avenida 29 de março a Cajazeiras. :: LEIA MAIS »

Ministro das Cidades, Jader Filho – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida”, anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. “Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas”, detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. “Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada, na tarde desta terça-feira (11), em indicação que pede ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a construção de creches nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, construídos pelo programa habitacional do Governo Federal. Binho Galinha informa que há 740 mil unidades habitacionais do programa só na Bahia.

“Temos observado, nas visitas que fazemos nos diversos residenciais no estado, que não existe apoio do poder público para amparar os filhos das milhares de mães e pais de famílias que necessitam trabalhar no dia a dia. Estes cidadãos possuem uma moradia digna, graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, é preciso mais. É necessária uma política de governo para que o trabalhador, ao sair para trabalhar, tenha com quem deixar seus filhos”, justificou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na manhã desta segunda-feira (05), o prefeito Colbert Martins Filho anunciou a construção de 449 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Feira de Santana. As 257 casas e 192 apartamentos serão construídos pela MA Almeida Engenharia e CSO Engenharia – com previsão de entrega para 2026.

O anúncio, que ocorreu no Paço Municipal, contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, das construtoras envolvidas no projeto, demais autoridades municipais e da imprensa.

Com um investimento total de 39 milhões de reais, as 257 unidades habitacionais, de responsabilidade da MA.Almeida Engenharia, serão construídas no bairro Campo Limpo, na Rua das Pitombeiras. No futuro residencial de nome “Lagoa Encantada”, as moradias terão uma metragem de 44 metros quadrados, com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro.

Com um investimento total de 32 milhões de reais, os 192 apartamentos, de responsabilidade da CSO Engenharia, serão construídos no bairro Asa Branca, na Estrada da Pedra Ferrada. No futuro residencial de nome “Parque Sabiá”, os apartamentos terão uma metragem de 42 metros quadrados, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de convivência.

Os critérios para seleção das pessoas contempladas com as moradias seguem as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério das Cidades (MCID), priorizando mães solteiras, pessoas com deficiência, idosos, entre outros. Colbert Filho esclarece que o processo de seleção será transparente, de acordo com os critérios federais. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O prefeito Colbert Martins Filho assinou nesta terça-feira (16) o contrato para construção de mais 226 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. O ato aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria com a presença de representantes da Caixa Econômica Municipal, da construtora responsável pelo empreendimento, secretários municipais e profissionais de imprensa. O residencial será construído no bairro Gabriela, com prazo de conclusão de 18 meses.

As novas casas serão erguidas no bairro Gabriela, com prazo de entrega de 18 meses. O residencial contará com lotes individuais de 115 metros quadrados, onde serão construídas casas de 45,72 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal. A infraestrutura do local incluirá áreas verdes, praça, academia ao ar livre, quiosque, centro comunitário com biblioteca, casa de lixo, ciclofaixas e parquinho infantil.

Durante a solenidade, o prefeito Colbert Filho reforçou o compromisso da gestão municipal em garantir moradia digna para a população de Feira de Santana. “Com a assinatura deste contrato, somamos quase 700 unidades habitacionais autorizadas nesta nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, quando serão beneficiadas um total de 1.200 famílias”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, assinou na Caixa Econômica Federal na manhã desta sexta-feira (5), o contrato para construção de 400 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. Os recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) são no valor de R$ 65.600 milhões no total.

Cerca de 1.200 mil pessoas serão beneficiadas com as unidades habitacionais. Os investimentos serão destinados à construção dos residenciais Vivendas Panorama I e Vivendas Panorama II.

Colbert Filho enfatizou o impacto positivo dessas moradias para as famílias de baixa renda. São villages destinados às famílias de baixa renda que recebem até R$ 2.400. O prazo de conclusão é de 18 meses. A construtora responsável pela obra é a Cepreng Engenharia.

“Feira de Santana é a primeira cidade baiana a assinar esse contrato. Esse é mais um passo importante para a minha terra, para Feira de Santana. Acho muito necessário que a gente possa avançar e vamos avançar cada vez mais”, afirmou Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, no dia 30 de abril, recomendação ao Ministério das Cidades (MCID) para que os moradores de área de risco sejam incluídos, em âmbito nacional, no grupo de beneficiários isentos de participação no pagamento das prestações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Editada em 2023, a Portaria MCID nº 1.248 permitiu que famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e aquelas com membros contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) fossem dispensadas de pagamento. O Ministério tem o prazo de 15 dias para resposta.

‌A medida foi tomada após a unidade da DPU em Belém (PA) receber reclamações de pessoas nessa situação que, realocadas pelos órgãos governamentais para unidades do MCMV com o objetivo de garantir a segurança, pediram a isenção das parcelas do financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

No documento, a Defensoria destaca o direito fundamental à moradia digna e o princípio da dignidade humana. A DPU sustenta que as famílias residentes em áreas de risco estão em extrema vulnerabilidade, assim como o grupo já recepcionado pela normativa, e que o pagamento pode representar uma carga econômica significativa. A instituição destaca, ainda, que as minorias étnicas e de baixa renda acabam desproporcionalmente mais afetadas pelos problemas ambientais, como incêndios, enchentes e deslizamentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.

A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MCid

Representantes dos diversos setores produtivos de Feira de Santa, na Bahia, estiveram, nesta terça-feira (19), no Ministério das Cidades (MCid) para tratar de projetos de desenvolvimento socioeconômico e de melhorias de infraestrutura para a região.

Estiveram no Ministério das Cidades autoridades da Câmara das Mulheres Empresárias de Feira de Santana, Câmara dos Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio, Associação Comercial, Associação de Avicultores, Câmara de Vereadores, entre outras entidades locais, o deputado José Neto, o deputado estadual Robson Almeida e vereadores baianos.

No dia em que a cidade de Feira de Santana comemora 190 anos da sua fundação, o secretário-executivo do MCid, Hildo Rocha, garantiu aos presentes que todos as propostas para as áreas de habitação, saneamento, mobilidade, entre outras, serão analisadas pela Pasta.

Hildo informou aos presentes, ainda, que o Ministério das Cidades começará logo a análise das propostas de projetos selecionados do Minha Casa, Minha Vida de todo o País e que, assim que houver condições, a relação deles será divulgada.

O secretário-executivo lembrou que o MCMV, que foi criado no Governo do presidente Lula, em 2009, está de volta muito mais acessível às famílias que se enquadram no Faixa 1 (R$ 2.640,00 de renda familiar) e mais moderno, com mais espaço e benefícios, como varandas e bibliotecas comunitárias.

“No Governo passado não foi feita nenhuma contratação de projeto do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Orçamento Geral da União. Este ano o programa voltou, com muito melhores condições de atender as famílias que mais precisam”. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve nesta sexta-feira (28) na entrega de mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O conjunto habitacional entregue foi o Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão, que conta com 248 unidades habitacionais.

Questionado se teria outras entregas na Bahia, Rui Costa disse ao site Política In Rosa que tem vários conjuntos habitacionais a serem entregues. “Sim, temos vários. O próximo deve ser o de Ibotirama e em seguida o de Barreiras. Temos vários para entregar ao longo do ano”, informou.

Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã deste sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

“São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente de Lula é voltar a entregar casas para o povo morar: “eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. É preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hipóteses de mais alguns dias para estar em condições de ser entregue às famílias. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Um levantamento da Secretaria Municipal de Habitação vai apontar a quantidade de imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estão desocupados. Essa é uma solicitação que atende o Ministério Público Estadual.

Segundo a titular da pasta, Cintia Machado, no último levantamento, realizado no ano passado, foram identificadas 705 unidades nestas condições. “São imóveis abandonados ou que nunca foram ocupados. Eles devem ser repassados a outros beneficiários que dependem de moradia”, afirma.

Para isso, acrescenta a secretária de Habitação, o MP solicitou a atualização cadastral dessas moradias.  No município existem ao todo 45 empreendimentos do MCMV. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Moradores dos condomínios residenciais do Minha Casa, Minha Vida receberão treinamento para combater incêndios. O projeto da Secretaria Municipal de Habitação está pronto e será colocado em prática assim que reduzirem os casos da Covid-19, no município de Feira de Santana.

O Treinamento de Brigada de Incêndio surgiu devido às ocorrências registradas nesses empreendimentos. A mais recente, em 2020, quando um incêndio atingiu dois apartamentos do Condomínio Residencial Bela Vista I. Não houve feridos. Já em 2018, quatro pessoas morreram e várias ficaram feridas no Residencial Iguatemi I. “Constatamos a necessidade de treinar os moradores para não serem pegos de surpresa em casos semelhantes que possam ocorrer”, afirma a secretária de Habitação, Cintia Machado.

Muitos moradores não compreendem a necessidade de manter os extintores em plena condição de funcionamento, inclusive com a delimitação do perímetro de segurança para eventual uso. Também já foram identificados o furto de extintores e a utilização de saídas de emergência como estacionamento de motos e bicicletas.

“Convivendo e andando por esses locais, verificamos que na maioria das casas há grades de proteção e, em uma situação de pânico, as pessoas podem ficar presas e não saberem o que fazer”, se preocupa Cintia Machado. :: LEIA MAIS »