:: ‘feira de santana’

Foto: ACM

Em solenidade presidida pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, 50 servidores públicos municipais assinaram o ato de aposentadoria, na manhã desta terça-feira (02), no auditório do Centro de Cultura Maestro Miro. A iniciativa ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município. Na oportunidade, o prefeito Colbert Filho fez algumas considerações acerca da Reforma da Previdência Social, cujo projeto está sendo encaminhado pelo Governo Federal para ser discutido, aperfeiçoado e votado pela Câmara dos Deputados, de onde seguirá para o Senado.

Ao desejar aos novos aposentados “uma vida tranquila, sossegada e com saúde, fazendo jus a contribuição que deram à Previdência”, o prefeito enfatizou as dificuldades que o setor público está tendo para honrar a folha dos inativos, lembrando que a Prefeitura Municipal arca com R$ 2 milhões/mês para suprir a Previdência Municipal. O evento contou com as participações dos secretários João Marinho Gomes (Administração), Paulo Aquino (Governo), e Hamilton Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Feira de Santana.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Feira de Santana empossou, na manhã desta terça-feira (02), no plenário da Casa da Cidadania, onze aprovados no concurso público realizado em 2018. Dentre os novos servidores estão Sintia Ferreira Leite, Dayana Jones Nascimento de Jesus, Manoel Oliveira de Jesus e Jeany Santos de Carvalho Azevêdo para os cargos de redator de debates; Elis Mara Miranda de Souza, Renato Barauna Schevenin e Bárbara Teresa de Oliveira Reiner Santos, para os cargos de auxiliar legislativo II; Cristiano Bacelar de Jesus, Gabriel Pessoa dos Santos e Paulo dos Santos Silva, para os cargos de motorista e Djennypher Alayr Souza Maximo, para o cargo de intérprete de libras. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que compôs a Mesa juntamente com os vereadores Cadmiel Pereira (PSC) e Eremita Mota (PSDB) e mais a chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara, Rita de Cássia Medrado e o diretor da Casa, Wellington Andrade.

“Encontramos dificuldades na realização deste concurso. Dois ex-presidentes tentaram e infelizmente esbarraram em algumas questões que dificultou a realização. O que a gente tenta e não consegue é uma verdadeira engrizilha, mas felizmente na nossa gestão conseguimos realizar o certame. Agradeço a Deus, aos vereadores e funcionários desta Casa, pois todos colaboraram para a realização de um concurso com total lisura. Obrigado a todos e hoje me sinto honrado em empossar os aprovados”, disse José Carneiro Rocha. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Os contribuintes feirenses têm mais uma semana, até o dia 4 de abril, para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), relativo ao exercício de 2019, em cota única com desconto de 20% – um dos maiores benefícios concedidos entre as grandes cidades de todos o país. Outra opção de pagamento é o parcelamento do valor devido. Os débitos entre R$ 500 e R$ 600 estão sendo divididos em até oito vezes, sem juros. Mas nesta modalidade o contribuinte não terá direito ao desconto. Para valores menores, as parcelas e valores são definidas pelo sistema.

Os boletos estão sendo entregues diretamente nas residências dos contribuintes. Mas eles têm a opção de acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda – www.sefaz.feiradesantana.ba.gov e imprimir a segunda via do documento fiscal. Basta clicar no ícone segunda via. Mas para ter acesso ao sistema é necessário digitar o número de inscrição do imóvel. “O desconto oferecido pela Prefeitura é atraente e cada vez mais contribuintes se conscientizam sobre a vantagem e escolhem esta maneira de pagamento”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloi.

E as expectativas do secretário são positivas, tendo como base os resultados verificados nos anos anteriores. “Não apenas registramos aumento na arrecadação, mas na quantidade de contribuintes, que é muito importante, porque mostra a confiança deles no governo municipal”. Como toda arrecadação, o IPTU, que é um tributo municipal, obrigatoriamente destina 15% para o setor de saúde e outros 25% para a educação. O valor restante é destinado a investimentos em infraestrutura pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho.

O prazo de credenciamento para o Projeto Pérola Negra, que se encerraria no dia 30 de março, foi prorrogado até o dia 11 de abril, pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Iniciativa do governo do prefeito Colbert Martins Filho, o projeto objetiva apoiar financeiramente entidades de matrizes africanas que desejam desfilar durante a Micareta, que acontece de 25 a 28 deste mês, desde atendam o que determina a legislação. Poderão se credenciar entidades civis sem fins lucrativos, com manifestações da cultura de matriz africana, nas categorias afro, afoxé, bloco de samba e reggae, escola de samba e blocos de capoeira, para a prestação de serviços de bens imateriais, que se efetivará com o desfile durante a Micareta.

Para a habilitação dos interessados, além do Requerimento de Credenciamento (disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br), devidamente preenchido e assinado, serão exigidos os documentos elencados no mesmo sítio.  O local para entrega da documentação, exclusivamente presencial é a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Telefones: (75) 3623-8500 e o 3623-7634.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

A Prefeitura de Feira de Santana aplicou uma multa de R$ 5 milhões na Embasa. A justificativa é de que obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. A Embasa respondeu. Em resposta, a autarquia enviou uma nota ao site Política In Rosa. Veja abaixo as explicações.

Nota de Esclarecimento

Em atenção à reportagem publicada neste site, intitulada “Prefeitura de Feira de Santana aplica multa de R$ 5 milhões contra a Embasa por obra inacabada”, informamos que:

– A Embasa está realizando obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas proximidades do Parque da Cidade e, embora a parte civil da estação de bombeamento que atenderá esta área esteja pronta desde 2016, a estação não pôde ter as demais estruturas instaladas e entrar em funcionamento devido à judicialização por parte da proprietária do terreno, durante o processo de regularização fundiária, o que durou cerca de quatro anos. Apenas no último dia 30 de janeiro a justiça concedeu a Imissão de Posse do terreno à Embasa e a empresa executora das obras pode retomar as atividades.

– O extravasamento de esgoto na região é proveniente de lançamentos indevidos, feitos por moradores de imóveis das imediações, na rede coletora de esgotos que ainda não está em operação na região. Essa ação acontece à revelia da Embasa, uma vez que a população local foi devidamente orientada pela empresa por meio de palestras, encontros e comunicados formais entregues sobre a proibição da interligação dos esgotos na rede coletora, enquanto as obras não forem concluídas. A comunidade da área está sendo informada sobre o fato de que a realização da ligação antecipada de esgoto sem a conclusão do sistema é considerada poluição e crime ambiental.

–  Cabe aos órgãos de fiscalização competentes adotar as medidas cabíveis junto aos moradores locais que estejam adotando tal prática, uma vez que que a legislação ambiental vigente proíbe o lançamento de esgoto nas vias públicas ou no meio ambiente. Nos locais onde ainda não existe rede de esgotamento em funcionamento, como é o caso da região do Parque da Cidade, os moradores devem adotar soluções para a adequada destinação dos esgotos, como fossa séptica e sumidouro.

– A Embasa irá recorrer da multa proferida pela SEMAMM junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e a outras esferas competentes, se necessário, por entender ser descabida a aplicação de penalização, uma vez que a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na região foi interrompida à revelia da empresa, em função da questão judicial envolvendo a desapropriação de um terreno no qual serão instalados equipamentos que compõem o sistema, além do fato de que não foi a Embasa que fez os lançamentos de esgoto na referida lagoa, sendo os mesmos decorrentes de interligação indevida dos esgotos de imóveis da região, por parte dos proprietários ou moradores.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Aconteceu na manhã do último sábado (30) a eleição que elegeu o novo diretório do PSDB em Feira de Santana. A vereadora Eremita Mota, que já é presidente do PSDB Mulher na Bahia, foi eleita como a nova presidente municipal da legenda. Os filiados foram convocados através de edital e compareceram a Rua Juracy Magalhães, nº 560, para votar.

Além da presidente foram eleitos João Zito Borges como vice-presidente, a secretária Antonia Selma Nogueira, a tesoureira Poliana Diniz, Wellington Andrade como 1º Vogal e Lhaze Gonçalves como a 2ª Vogal. Foram ainda escolhidos os suplentes do diretório, os delegados para a Convenção Estadual, os Conselhos de Ética e Disciplina, a Comissão Executiva, o Conselho Fiscal e os seus suplentes.

Foto: Abnner Kaique

Obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. Diante disso, o governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), cobrou providências imediatas ao órgão, mas, nada foi feito. O secretário municipal do Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, salienta que a primeira notificação foi encaminhada à Embasa no dia 20 de setembro de 2018. “Por falta de esclarecimentos dentro do prazo, a Semmam emitiu uma advertência para que fosse suspenso, de imediato, o lançamento de esgoto, bem como solicitou que o órgão promovesse a manutenção do equipamento, de modo a evitar a persistência dos danos causados ao meio-ambiente”.

Conforme relatório do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental foi constatado que em virtude do extravasamento da rede de esgoto “é visível a possibilidade da contaminação da água da nascente, que existe naquela localidade, além do mau cheiro gerado por esse vazamento e o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e roedores com frequência”.

De acordo com a secretaria, em sua defesa, a Embasa admitiu o problema, por meio de documento, com a justificativa de que os moradores daquela região fizeram ligações clandestinas antes da conclusão dos serviços. “Contudo, a Semmam encaminhou para o Setor Jurídico, que avaliou pertinente a aplicação de multa no valor de R$ 5 milhões, por considerar infração gravíssima. Após aplicação da penalidade, mais uma vez, a defesa foi indeferida por estar fora do prazo”, acrescentou Arcênio Oliveira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As doenças cardiovasculares são as doenças que mais matam no mundo. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, elas são responsáveis por mais de 30% dos óbitos registrados no Brasil. São mais de 1 mil mortes por dia e estima-se que, somente este ano, quase 400 mil cidadãos brasileiros morrerão por doenças do coração e da circulação. Os dados são assustadores e por isso mesmo é importante debater sobre o tema, para disseminar as formas de prevenção e tratamentos dessas doenças. Em Feira de Santana, terá início amanha (29) o II Simpósio de Prevenção Cardiovascular. Promovido pela SBC Regional Feira de Santana, o evento é aberto a profissionais e estudantes da área de saúde em geral.

Um dos temas que será destaque nesta edição do evento, é o uso da inteligência artificial na medicina. Já utilizada para auxiliar no diagnóstico de alguns tratamentos, essa inovação tecnológica ainda é motivo de polêmica entre especialistas. O especialista Alexandre Chiavegatto, com pós doutorado na universidade de Harvard, tratará sobre o assunto. “Até onde ela traz benefícios aos pacientes e qual papel dos profissionais nesse novo cenário? Essa são algumas reflexões que podemos fazer no simpósio que tem como principal objetivo, discutir o que pode beneficiar o paciente”, explica o presidente da SBC-Feira, o cardiologista Germano Lefundes.

O evento, que segue até o sábado (30), também debaterá temas mais conhecidos, mas não menos importantes, a exemplo de Dislipidemia (colesterol), Hipertensão, e contará com renomados especialistas das mais diversas áreas, a exemplo do cardiologia e endocrinologia. As inscrições para o simpósio devem ser feitas presencialmente, no auditório do Hotel Atmosfera, onde ele será realizado a parir das 19:00h. Os interessados em conhecer melhor a programação, devem acessar o site www.sbcfeiradesantana.com.br. As vagas são limitadas.