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Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) em discurso, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre o déficit de funcionários na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns. “Está acontecendo um descaso muito grande naquele local. O Governo Estadual e administração do Zilda não têm consideração com os funcionários. Cuidar de adolescente infrator não é fácil e o déficit de pessoal está grande. Os reclames chegaram até mim e não posso deixar passar em branco. Peço ao colega, vereador Alberto Nery que ajude a intermediar esse problema”, pediu Bililiu.

O edil disse ainda que “o número de funcionários chega a 50% a menos do garantido por lei, o que coloca em risco a vida do que estão cumprindo suas funções. Eu preciso dizer que o diretor não está agindo como deve; está forçando muito os funcionários, que inclusive saem de férias e só recebem o pagamento 30 dias depois. Peço ao diretor que trabalhe com coração e coragem, sem sacrificar os funcionários”, relatou.

Uma reunião entre empresários do transporte coletivo urbano e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Feira de Santana foi realizada na tarde desta segunda-feira (13) com o objetivo de debater as reivindicações da categoria e evitar uma possível greve. Durante o encontro, os empresários ofereceram um reajuste de 3,5%, ou o acompanhamento do índice do reajuste a ser aplicado na capital. Quanto às outras reinvindicações, os empresários solicitaram uma nova reunião no final desta semana, quando todos os outros diretores estarão na cidade.

“Nós iremos atender ao pedido de uma nova reunião no final da semana e, até lá, não haverá paralisação no sistema de transporte coletivo urbano”, explica o presidente do sindicato, o vereador Alberto Nery.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Com números alarmantes, o município de Feira de Santana, o segundo maior da Bahia, com mais de seiscentos mil habitantes, registra 50% das notificações de dengue no estado. Preocupado com esse surto da doença na Princesa do Sertão, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez duras críticas à falta de assistência da prefeitura local aos pacientes. “A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, com mais de seiscentos mil habitantes, concentra cerca de 50% das notificações de dengue de todo o estado. Segundo informações colhidas, já são sete mortes por dengue na cidade, uma delas, inclusive, por dengue hemorrágica. Nos postos médicos do município, falta soro para fazer a hidratação, absolutamente necessária, em profusão, nas veias dos pacientes. Os pacientes, por vezes, precisam tomar na primeira hora cerca de 2.000 ml de soro, e lá estão fazendo uma bolsinha econômica para suprir essa necessidade”.

O parlamentar ainda registrou que as pessoas que procuram os postos de saúde do município não encontram, também, bolsas de plaquetas. “Quando há suspeita da dengue hemorrágica com plaquetas baixas, como na última semana, quando um paciente com apenas 16 mil plaquetas precisou receber as bolsas de plaquetas, aí o bicho pega. Se está faltando soro, imagine bolsas de plaquetas? Se o paciente não é transferido ou se não tem algum padrinho para conseguir transferi-lo para outros hospitais, ele vai a óbito. Um amigo meu, Roberto Willian, passou por essa situação no último final de semana, mas o diretor do Clériston Andrade, Dr. Pitangueira, foi rápido e conseguiu as bolsas de plaquetas, salvando a vida do paciente”.

Targino ainda cobrou do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, providências em relação à péssima gestão da saúde na cidade. “E aí, prefeito Colbert Martins? Quais as providências que a prefeitura tomará? Por que não muda a secretária de saúde do município, que lá está há praticamente doze anos acumulando índicies negativos? Quanto vale uma vida, pois já foram sete perdidas? Outras virão, infelizmente, por falta de cuidado do prefeito Colbert Martins, que é médico como eu, mas está “desantenado” das suas responsabilidades. Acorda, prefeito, muda o governo, pois as vozes das ruas estão a lhe condenar”.

Divulgado no último sábado (11), o novo calendário letivo para a Rede Municipal de Educação. O documento reúne as datas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação (CME) para a reposição das aulas não realizadas durante o período da greve dos professores – a paralisação durou 15 dias úteis e também houve mais dois dias paralisados por outras razões. Ao todo, foram inseridos 17 sábados letivos. O primeiro deles será o próximo 18 de maio.

Com a medida, o calendário 2019 volta a ter 200 dias letivos, conforme orienta a legislação brasileira. De acordo com o novo documento, o encerramento do ano letivo está previsto para 19 de dezembro; os rendimentos parciais serão divulgados no dia seguinte. As recuperações e avaliação final acontecem nos dias 21, 23 e 26; e o fechamento dos resultados finais está marcado para o dia 27 do último mês do ano.

O calendário está disponível no Diário Oficial Eletrônico do município, edição 999. O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, no último dia 7, quando o colegiado se reuniu. Daí, a publicação na resolução nº 01/2019. É obrigatória a exposição deste calendário em local visível, além da sua divulgação nos eventos realizados pela unidade escolar, no decorrer do ano letivo. Ainda estão previstos para o restante do ano 11 dias não letivos – dentre feriados e/ou pontos facultativos para as escolas – além dos recessos junino (21 de junho a 2 de julho) e natalino (24 e 25 de dezembro). A determinação do prefeito Colbert Martins Filho é que os alunos não sejam prejudicados devido a paralisações e/ou greves dos professores.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) pediu para que o prefeito Colbert Martins Filho coloque a Zona Azul em Feira de Santana para funcionar. Em entrevista ao site Política In Rosa o vereador disse que o povo não suporta mais que alguns se achem donos das ruas.  “Não suportamos mais que as pessoas sejam donas das ruas. Quando não são os cavaletes que estão na porta da maioria das lojas, são os flanelinhas. E quando não são os flanelinhas são os zebrinhas (prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito que utilizam motocicletas) do Município que não deixam você parar”, reclamou.

O edil ainda disse que não tem como aceitar isso. “Tenho certeza que o prefeito vai resolver esse problema. Prefeito, não dá para as frentes de lojas e de hospitais com placas dizendo que aquele pedaço é deles. Não temos mais lugar em Feira de Santana para parar veículos, a não ser em alguns bairros”, finalizou.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a renovação do contrato do Município com a Embasa. De acordo com Carneiro, o contrato que deve ser assinado com a Embasa deve ser revisado. “A Embasa explora o solo do Município ao longo dos anos e ela não dá uma contrapartida ao Município. Esburaca as ruas, usa e ocupa o solo do Município e até a água que o Município consome tem que pagar”, reclamou o vereador.

Na opinião do presidente, para renovar um contrato dessa natureza, o Município não pode simplesmente ser bondoso e dar a Embasa a oportunidade que teve nos últimos 20 anos de explorar o solo em troca de absolutamente nada. “Entendo e sou defensor de que o contrato deve ser renovado. Só que o Município deve ter no mínimo 5% do montante arrecadado nas ligações, no consumo de água e esgoto sanitário”, relatou. José Carneiro finalizou dizendo que “o Município não pode ficar isento das arrecadações já que o solo é do Município e a Embasa explora”.

Foto: Andrews Pedra Branca

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já realizou 3.684 partos e o aumento da demanda de 30% é por conta de gestantes em situação de emergência ou de alto risco encaminhadas de municípios circunvizinhos. Os dados da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aferidos pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), apontam que, de janeiro a abril deste ano, 641 gestantes deram entrada na maternidade municipal para a realização de parto – os números superam 2018 quando comparados ao total de 1582 pacientes advindos de outros municípios. Somente no último fim de semana (entre os dias 3 e 5) trinta e duas gestantes da microrregião foram atendidas pela equipe de obstetrícia na unidade hospitalar e não passaram pela Central de Regulação Municipal.

A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo e Santo Estevão figuram entre as cidades com maior demanda e lideram o ranking de pacientes encaminhados diretamente para a porta da unidade hospitalar sem cumprir o protocolo de regulação. “Como exemplo, de janeiro até março deste ano, já recebemos da cidade de São Gonçalo 223 gestantes na porta da emergência, sendo realizados 83 partos”, revela Gilberte Lucas, diretora presidente da FHFS.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, mantém o pagamento de 79% do custeio dos 120 leitos do Hospital da Mulher equivalente à receita total, sendo apenas 21% advindos via produção do Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre 2015 e abril de 2019 foi pago pela gestão municipal para a manutenção da unidade hospitalar mais de R$ 160 milhões (R$ 168.880.437,63), valor bem superior aos R$ 37.473.995,84 do SUS. Entretanto, atualmente, a maternidade municipal atende com mais de 20% de sua capacidade recebendo gestantes de todo o Estado.

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Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Filho sancionou lei aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana que criou o Projeto FET – Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman. O autor do projeto foi o vereador José Menezes Santa Rosa. Do festival, que será realizado ao longo do ano letivo, participarão estudantes matriculados na rede pública de ensino do município.

A Comenda Georgina de Mello Lima Erisman vai  homenagear as pessoas que se destacarem na participação do Festival Escolar de Teatro. São objetivos do FET, promover o conhecimento do conjunto das estruturas sociais onde vive, como manifestações artísticas, intelectuais, políticas e religiosas da sociedade. Visa, também, estimular o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e normas de convivência em sociedade e o conhecimento interpessoal para melhor relacionamento entre os estudantes, professores, profissionais de educação e familiares.

O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, poderá premiar os melhores trabalhos, assim como aceitar que a premiação seja feita por instituições ou empresas interessadas em fazê-lo. A instituição ou empresa que promover a premiação terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros, material escolar e de informática, vedado quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os estudantes. Caso seja de conveniência do Poder Executivo Municipal patrocinar o evento, as despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.