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Divulgado no último sábado (11), o novo calendário letivo para a Rede Municipal de Educação. O documento reúne as datas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação (CME) para a reposição das aulas não realizadas durante o período da greve dos professores – a paralisação durou 15 dias úteis e também houve mais dois dias paralisados por outras razões. Ao todo, foram inseridos 17 sábados letivos. O primeiro deles será o próximo 18 de maio.

Com a medida, o calendário 2019 volta a ter 200 dias letivos, conforme orienta a legislação brasileira. De acordo com o novo documento, o encerramento do ano letivo está previsto para 19 de dezembro; os rendimentos parciais serão divulgados no dia seguinte. As recuperações e avaliação final acontecem nos dias 21, 23 e 26; e o fechamento dos resultados finais está marcado para o dia 27 do último mês do ano.

O calendário está disponível no Diário Oficial Eletrônico do município, edição 999. O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, no último dia 7, quando o colegiado se reuniu. Daí, a publicação na resolução nº 01/2019. É obrigatória a exposição deste calendário em local visível, além da sua divulgação nos eventos realizados pela unidade escolar, no decorrer do ano letivo. Ainda estão previstos para o restante do ano 11 dias não letivos – dentre feriados e/ou pontos facultativos para as escolas – além dos recessos junino (21 de junho a 2 de julho) e natalino (24 e 25 de dezembro). A determinação do prefeito Colbert Martins Filho é que os alunos não sejam prejudicados devido a paralisações e/ou greves dos professores.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) pediu para que o prefeito Colbert Martins Filho coloque a Zona Azul em Feira de Santana para funcionar. Em entrevista ao site Política In Rosa o vereador disse que o povo não suporta mais que alguns se achem donos das ruas.  “Não suportamos mais que as pessoas sejam donas das ruas. Quando não são os cavaletes que estão na porta da maioria das lojas, são os flanelinhas. E quando não são os flanelinhas são os zebrinhas (prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito que utilizam motocicletas) do Município que não deixam você parar”, reclamou.

O edil ainda disse que não tem como aceitar isso. “Tenho certeza que o prefeito vai resolver esse problema. Prefeito, não dá para as frentes de lojas e de hospitais com placas dizendo que aquele pedaço é deles. Não temos mais lugar em Feira de Santana para parar veículos, a não ser em alguns bairros”, finalizou.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a renovação do contrato do Município com a Embasa. De acordo com Carneiro, o contrato que deve ser assinado com a Embasa deve ser revisado. “A Embasa explora o solo do Município ao longo dos anos e ela não dá uma contrapartida ao Município. Esburaca as ruas, usa e ocupa o solo do Município e até a água que o Município consome tem que pagar”, reclamou o vereador.

Na opinião do presidente, para renovar um contrato dessa natureza, o Município não pode simplesmente ser bondoso e dar a Embasa a oportunidade que teve nos últimos 20 anos de explorar o solo em troca de absolutamente nada. “Entendo e sou defensor de que o contrato deve ser renovado. Só que o Município deve ter no mínimo 5% do montante arrecadado nas ligações, no consumo de água e esgoto sanitário”, relatou. José Carneiro finalizou dizendo que “o Município não pode ficar isento das arrecadações já que o solo é do Município e a Embasa explora”.

Foto: Andrews Pedra Branca

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já realizou 3.684 partos e o aumento da demanda de 30% é por conta de gestantes em situação de emergência ou de alto risco encaminhadas de municípios circunvizinhos. Os dados da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aferidos pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), apontam que, de janeiro a abril deste ano, 641 gestantes deram entrada na maternidade municipal para a realização de parto – os números superam 2018 quando comparados ao total de 1582 pacientes advindos de outros municípios. Somente no último fim de semana (entre os dias 3 e 5) trinta e duas gestantes da microrregião foram atendidas pela equipe de obstetrícia na unidade hospitalar e não passaram pela Central de Regulação Municipal.

A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo e Santo Estevão figuram entre as cidades com maior demanda e lideram o ranking de pacientes encaminhados diretamente para a porta da unidade hospitalar sem cumprir o protocolo de regulação. “Como exemplo, de janeiro até março deste ano, já recebemos da cidade de São Gonçalo 223 gestantes na porta da emergência, sendo realizados 83 partos”, revela Gilberte Lucas, diretora presidente da FHFS.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, mantém o pagamento de 79% do custeio dos 120 leitos do Hospital da Mulher equivalente à receita total, sendo apenas 21% advindos via produção do Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre 2015 e abril de 2019 foi pago pela gestão municipal para a manutenção da unidade hospitalar mais de R$ 160 milhões (R$ 168.880.437,63), valor bem superior aos R$ 37.473.995,84 do SUS. Entretanto, atualmente, a maternidade municipal atende com mais de 20% de sua capacidade recebendo gestantes de todo o Estado.

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Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Filho sancionou lei aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana que criou o Projeto FET – Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman. O autor do projeto foi o vereador José Menezes Santa Rosa. Do festival, que será realizado ao longo do ano letivo, participarão estudantes matriculados na rede pública de ensino do município.

A Comenda Georgina de Mello Lima Erisman vai  homenagear as pessoas que se destacarem na participação do Festival Escolar de Teatro. São objetivos do FET, promover o conhecimento do conjunto das estruturas sociais onde vive, como manifestações artísticas, intelectuais, políticas e religiosas da sociedade. Visa, também, estimular o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e normas de convivência em sociedade e o conhecimento interpessoal para melhor relacionamento entre os estudantes, professores, profissionais de educação e familiares.

O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, poderá premiar os melhores trabalhos, assim como aceitar que a premiação seja feita por instituições ou empresas interessadas em fazê-lo. A instituição ou empresa que promover a premiação terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros, material escolar e de informática, vedado quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os estudantes. Caso seja de conveniência do Poder Executivo Municipal patrocinar o evento, as despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador evangélico Isaías de Diogo (PSC), na manhã da última quarta-feira (08), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, solicitou ao Poder Público a concessão da área do Parque de Exposição João Martins da Silva para recreação e encontro de paredões. “Feira de Santana não tem espaço para explorar por essas pessoas que utilizam esses equipamentos. Entrei com uma indicação solicitando do prefeito Colbert Martins Filho para que ele ceda o espaço do Parque de Exposição João Martins da Silva para ser colocado semanalmente a exploração da localidade por essas pessoas que praticam os paredões”, disse.

De acordo com Isaías, o Parque de Exposição João Martins da Silva é uma área afastada do centro da cidade.

Foto: Divulgação

Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira, 8, no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.

Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular. A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores. O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Para prestar homenagem às mulheres no Dia das Mães, o Mercado de Arte Popular (MAP) vai apresentar um show com o cover do rei Roberto Carlos. O músico Francisco de Araújo se apresenta no palco do equipamento municipal no dia 10, próxima sexta-feira, das 12h30 às 14h30. A entrada é franca e uma iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), por meio do Departamento de Turismo.

No repertório músicas românticas que marcaram a trajetória do maior cantor de todos os tempos no Brasil, uma homenagem às mães feirenses pela passagem de seu dia. E o cover selecionou canções que falam de paixão, que falam de relações e que valorizam a figura da mulher, da mãe, da companheira. A ação faz parte de projeto cultural desenvolvido no Mercado de Arte Popular valorizando artistas da terra e revitalizando o equipamento, atraindo um público bastante diversificado.