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Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Fernando Torres (PSD), informou na manhã desta terça-feira (26) que breve o vereador Pastor Valdemir Santos (PV) estará marchando com o seu grupo político na Casa. Procurado pelo site Política In Rosa para comentar sobre esse direcionamento do presidente do Legislativo feirense, Pastor Valdemir negou que tenha conversado sobre esse assunto com Fernando Torres.

“Talvez isso tenha sido cogitado pelo presidente devido ao meu posicionamento na Casa. Todos nós, prefeito e vereadores, fomos eleitos para governar ou legislar a favor do povo e não para ficar defendendo o indefensável. Os temas polêmicos dessa cidade, vou continuar trazendo. Continuo na base governista. Mas, independente de ser da base, não vou fechar os olhos para aquilo que tem que ser debatido. E meu posicionamento tem sido muito firme aqui na Casa para aquilo que tem sido de uma grande necessidade”, declarou.

Perguntado sobre qual é a possibilidade dele se aliar ao grupo liderado pelo vereador Fernando Torres, Pastor Valdemir disse que a única coisa que pode garantir é que estará sempre ao lado do povo. “Foi o povo que me colocou aqui e o mesmo vai me tirar na hora que entender”, disse.

Avaliação do governo Colbert

O vereador Pastor Valdemir Santos, que é da base aliada do prefeito, fez uma avaliação do governo Colbert Martins Filho. Valdemir ressaltou que costuma dizer que é respeitado na cidade ao longo dos seus mais de 30 anos de convivência na vida pública pelo seu posicionamento. “Não gosto de ficar em cima do muro. Ou eu sou ou não sou. O que falta no governo Colbert Martins é diálogo. Quando você conversa encontra saída. Mas o diálogo vai tapar buraco? Vai. Porque quando você dialoga entende que tem coisas para serem feitas e como se deve fazer. Acho que no governo tem faltado diálogo”, afirmou.

Ele ainda destacou que, no momento em que ampliar esse diálogo, as coisas serão resolvidas com mais facilidade. “Vou ser sempre um crítico onde não há diálogo. E tenho sentido essa ausência de diálogo, inclusive comigo. Sou homem de diálogo, operacional. Gosto de discutir e conversar as coisas para a gente ir para o campo. Se for preciso a gente colocar a mão na obra, também vamos colocar. Não é ficar só no microfone. Mas se não tem diálogo, não se tem saída. Está devendo no diálogo”, finalizou.

Foto: Jorge Magalhães

As áreas de risco para alagamentos e inundações em Feira de Santana foram mapeadas e fazem parte do estudo sobre manejo de águas pluviais produzido pela Escola Politécnica da UFBA. O documento também aponta as soluções que deverão ser realizadas pelo Município.

No entanto, para executar as obras a Prefeitura informa que depende que a Câmara autorize o empréstimo na ordem de R$ 246 milhões.

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, afirma que o estudo envolve as bacias do Pojuca, Subaé e Jacuípe, levando soluções para bairros como Baraúnas, Gabriela, Mangabeira e Feira X. “Se o Município não implementar as propostas previstas no projeto, os moradores dessas áreas de risco terão dificuldades durante a vida toda. São problemas graves que afetam a segurança e provocam a perda de bens materiais”, enfatiza. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota, que é presidente municipal do PSDB e presidente estadual do PSDB Mulher, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que o partido está fazendo várias reuniões em Salvador e que estão terminando de fechar o “tabuleiro”. “Inclusive, meu nome está sendo cogitado para ser candidata a deputada estadual. Sabemos que existem as ajudas para as mulheres e, se realmente for uma coisa que compense, que dê para fazer a campanha, posso até fechar o nome. Mas ainda está indefinido”, disse.

Eremita admite que sempre quis ser candidata da deputada e avançar sua carreira política, deixando de ser somente vereadora e passando para outro cargo, mas ela prefere que isso aconteça com o apoio do próprio partido. “Se a gente não tiver o apoio do próprio partido, não adianta sair e morrer na praia. Sair candidata só para dizer que saiu eu não quero. Até porque penso muita coisa na frente para Feira de Santana”, relatou.

Segundo a edil, o diretório de seu partido quer que ela saia candidata. “Não ficou nada definido e nem ficou definido o meu aval. Preciso muito que eles me deem condição para isso. Se tiver condição, a gente faz”, afirmou.

Prefeita mulher

A vereadora quer ainda que Feira de Santana tenha uma candidata mulher para prefeita. “Só aparecem homens na lista. Esses homens que estão na lista podem levar uma mulher e pode também ter uma mulher na cabeça da chapa, que não teve em Feira de Santana”, ressaltou.

Eremita e o PT

Vale ressaltar que há algum tempo, segundo informações que chegaram ao nosso site, a vereadora foi chamada pelo Partido dos Trabalhadores para se filiar e ser candidata a deputada pelo mesmo.

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Na sessão desta terça-feira (26/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município de Feira de Santana a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2020. O parecer aprovado engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e Saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Aprovado o voto, o conselheiro relator Francisco Netto apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma multa de R$2 mil ao prefeito pelas irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas, que foi aprovada pelo plenário.

De acordo com o TCM, o município de Feira de Santana apresentou, em 2020, uma receita arrecadada na ordem de R$1.460.073.898,54 e realizou despesas no montante de R$1.435.780.608,00, o que resultou em um superávit de R$24.293.290,54. Os recursos deixados em caixa – no valor total de R$368.192.285,46 – foram suficientes para cobrir despesas com resto a pagar, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal no exercício alcançou o montante de R$684.091.446,67, o que corresponde a 54,68% da Receita Corrente Líquida de R$1.251.147.319,61, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. A irregularidade, no entanto, não comprometeu o mérito das contas, em função do Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, que suspendeu – diante do estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19 – a contagem de tais prazos para recondução das despesas até 30/12/2020. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), em pronunciamento na tribuna da Casa nesta quarta-feira (20), informou que tem mais de dez pedidos de impeachment na sua mão contra o prefeito Colbert Filho (MDB), a Prefeitura e seus secretários.

“A qualquer momento o prefeito vai ser impeachmado. Tem mais de dez pedidos de impeachment na minha mão, de vários crimes do prefeito, da Prefeitura e dos seus secretários”, afirmou.

Torres ressaltou que não é a favor de impeachment de nenhum gestor. “Tanto é que quando a Dilma Rousseff foi impeachmada, votei para ela ficar como presidente da República por achar que ela tinha razão e que não tinha cometido crime algum. Porém aqui em Feira de Santana não tem como ficar contra o impeachment do prefeito Colbert. São vários crimes”, informou.

Ele disse que o papel do vereador é fiscalizar a Prefeitura e, no momento que puder e se necessário, punir também o prefeito pelos seus crimes. “No momento que acontecer a votação de afastamento, vou ser forçado a votar, contra minha vontade, a favor do impeachment do prefeito Colbert Filho”, finalizou.

Foto: PMFS / Wevilly Monteiro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Feira de Santana, a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo.

Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, eles são os responsáveis pela destruição do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana (Ceab).

Autor da ação, o promotor de Justiça destaca que a demolição teve como objetivo a construção do Shopping Popular – Cidade das Compras, sendo que “os artesãos foram removidos compulsoriamente do Ceab, colocados em imóvel provisório e precário e, posteriormente, alijados do novo empreendimento, com sérios riscos à perpetuação das práticas culturais historicamente consolidadas pelo setor”.

A ação ajuizada na segunda-feira, dia 18, visa a proteção das atividades de artesanato do Ceab, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) como patrimônio histórico-cultural do Município e do Estado. Nela, o promotor de Justiça solicita que o Município seja obrigado a concluir, em até 60 dias, a obra da galeria exclusiva para a produção do artesanato na Rua Olímpio Vital, convocando os artesãos para ocuparem o espaço mediante a cobrança de valores praticados pela permissão de uso no antigo centro de estabelecimento, já que o shopping não tem espaço para produção do artesanato, apenas para a venda; que os acionados sejam determinados a concluir a obra do setor do artesanato no Shopping Popular com galpão exclusivo na parte superior para os artesãos, com boxes em tamanhos dobrados para cada artesão prazo máximo de 60 dias, convocando os artesãos para ocuparem o local e mediante custeio de manutenção do setor de artesanato pelo Poder Público. Além disso, que o Município seja obrigado a garantir, imediatamente, condições sanitárias e de segurança no atual local provisório em que estão alocados os artesãos, enquanto não realizada a inserção dos artesãos no Ceab. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

Através do requerimento nº 130/2022, o vereador Galeguinho SPA (PSB) quer saber se o município de Feira de Santana fez adesão ao programa do Governo Federal Internet para Todos. O parlamentar também quer saber quais regiões e distritos do município estão sendo beneficiados, e pediu cópia da adesão ao programa e demais documentos que comprovem andamento do procedimento pelo município.

Galeguinho direcionou o requerimento, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara Municipal, ao prefeito Colbert Martins Filho e ao secretário de Planejamento Carlos Brito solicitando as informações e documentos. (CMFS)

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) entregou nesta segunda-feira (18) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) o projeto de reforma e requalificação da Praça do Tomba, em Feira de Santana. Orçado em R$ 4 milhões, sendo R$ 1,5 milhão com emenda de Zé Neto e R$ 2,5 milhões de recursos do Governo do Estado, o projeto foi recebido pelo secretário Sérgio Carneiro, o arquiteto Luiz Paolino e a assessora jurídica da SEDUR, Kátia Cristina.

A iniciativa, segundo ele, é para que o município autorize o mais breve possível a execução do projeto, discutido em audiência pública com a comunidade do Tomba e região no mês passado e apresentado ao secretário de Planejamento, Carlos Brito, em fevereiro deste ano.

“Além disso, essa foi uma das pautas tratadas no encontro promovido pelos presidentes da CDL, Luis Mercês, e da Federação das Associação Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Clóvis Cedraz, com nosso Mandato e o prefeito Colbert Martins Filho, na última segunda-feira (11). Portanto, a nossa intenção é legitimar esse projeto, nasceu através da Caravana Ouvindo Feira, idealizado por nós junto com os Mandatos Itinerantes do deputado estadual Robinson Almeida e dos vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg e Luiz da Feira, e que já recebeu diversas sugestões oriundas de consultas das redes sociais e audiências públicas nos últimos quatro meses, para que possa de fato atender as necessidades da população feirense”, explicou Zé Neto. :: LEIA MAIS »