:: ‘Covid-19’

O Município de Madre de Deus deve adotar medidas para conferir, em um prazo de 15 dias, transparência aos gastos públicos relacionados ao enfrentamento da Covid-19, conforme previsto na Lei 13.979/2020. Segundo determinação da Justiça, o descumprimento gera multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 60 mil. Publicada ontem, dia 14, a decisão atendeu pedido do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita Tourinho.

Na decisão, o juiz Pedro Rogério Godinho afirmou que já houve tempo considerável, desde fevereiro deste ano, para que o Município providenciasse as medidas de transparência exigidas pela lei. Segundo o magistrado, o MP apontou também que Madre de Deus “descumpriu o dever de instituir o portal da transparência conforme estabelecem a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

“Para a população negra, a pandemia da Covid-19 atualiza os problemas do passado, cujo centro é o racismo em suas diferentes dimensões”. É desta forma que a pesquisadora baiana da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Edna Araújo, junto ao seu grupo de pesquisa, alerta a população para os impactos relacionados ao coronavírus enfrentados pelas pessoas negras. O estudo se tornou um artigo a ser publicado no Brasil e também nos Estados Unidos, em parceria com a professora Kia Lilly Caldwell, da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, para descrever a experiência de ambos os países em relação aos dados de mortalidade de acordo com a raça, cor e etnia.

Além de atualizar as feridas do racismo enfrentadas ao longo da história, Edna chama atenção para o fato da precariedade do registro da raça, cor, etnia nos sistemas e relatórios de informação em saúde. “Esta falta de dados representa não só um grande problema à implementação de políticas públicas de saúde, como também caracteriza a baixa adesão à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no território brasileiro. Queremos, através destes artigos, dar visibilidade ao fato de que os dados da Covid-19 referentes às populações negras e indígenas estão sendo divulgados pelas autoridades de saúde brasileira e estadunidense de forma incompleta e subnotificada e, mesmo assim, estas populações aparecem como as mais afetadas por esta pandemia”, explicou.

“O tratamento que negros recebem nos dois países revela o racismo antinegro como um sistema excludente. Muito mais que a negação do registro dos dados sob perspectiva étnico-racial, nega-se o reconhecimento dos sujeitos, sua identidade, direitos e necessidades. A baixa qualidade dos dados em saúde referentes a pessoas negras infectadas ou mortas por Covid-19 reafirma o racismo e potencializa a vulnerabilidade deste grupo populacional”, completou Edna, ao ressaltar que sob preenchimento adequado, e a divulgação desses dados, será possível implementar políticas e ações de saúde efetivas, inclusivas, bem direcionadas, com o objetivo de diminuir a desigualdade. “A não divulgação dessas informações representa o descaso com a equidade e ressalta a prática de racismo institucional”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A média móvel de novos casos de Covid-19 em Feira de Santana registrou queda de quase 30%, quando comparados os números de sete dias passados até sábado, 12, com o registrado no período anterior ao sábado, 29 de agosto – duas semanas.

Entre os dias 5 e 12 foram registrados 296 novos diagnósticos positivos para a doença, média móvel diária de 42 casos. Já entre os dias 29 e 23 de agosto, a Secretaria de Saúde constatou 384 casos – 55 novos registros por dia. :: LEIA MAIS »

Promotores de Justiça, diretores de maternidade e profissionais da saúde participaram na manhã desta sexta-feira, dia 4, da reunião do observatório de maternidades do Ministério Público estadual. O encontro, realizado por meio da plataforma virtual Teams, reforçou a importância da atuação integrada entres os diversos atores da rede para evitar óbitos maternos por Covid-19 no período da pandemia. Gerente e co-gerente do ‘Projeto Cegonha’, as promotoras de Justiça Andréa Scaff e Juliana Rocha conduziram a reunião, que contou com apresentação da nota técnica do MP sobre a identificação da mãe e do bebê na maternidade.

Segundo a sanitarista Márcia Lima, da Diretoria de vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), foi implantado um novo guia para identificar as circunstâncias de óbitos maternos causados por Covid-19 nas maternidades do Estado, levando em conta a adoção de medidas de prevenção e controle para evitar novos óbitos. A sanitarista frisou que todos os óbitos suspeitos serão investigados pela vigilância com base nos conceitos utilizados pela Organização mundial de Saúde (OMS). “Dar assistência é fundamental para evitar mais óbitos”, pontuou. Co-gerente do projeto Cegonha, a promotora de Justiça Juliana Rocha citou possíveis intervenções para conter os óbitos maternos na Bahia decorrentes da pandemia da Covid-19 e destacou a importância da diminuição do prazo para a investigação dos óbitos, prevista na nota técnica. “Nesse contexto, aguardar 120 dias pode ser prejudicial a todo o processo. A celeridade na investigação, mais do que nunca, se faz indispensável”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Com o objetivo de colocar em prática o amor ao próximo como a maior demonstração do cristianismo genuíno, sobretudo no contexto da pandemia da covid-19, a União de Jovens da Assembleia de Deus em Feira de Santana, conhecida pela sigla UJADEFS, vai realizar o primeiro drive-in solidário da história da igreja.

De acordo com o Presbítero Emerson Dayube, coordenador geral da Ujadefes, o evento vai acontecer no próximo sábado, às 15h, no espaço localizado na Estrada do Calundu, bairro Lagoa Salgada. “Teremos como participação especial o Pastor Osiel Gomes, comentarista da Casa Publicadora das Assembleias de Deus – CPAD – que será o pregador do evento e a cantora Sarah Beatriz que vai entoar os louvores”, afirmou o coordenador.

Para além da participação dos convidados especiais, o Presbítero Emerson Dayube faz questão de ressaltar a razão maior do encontro: “Este é um momento em que enfrentamos uma situação totalmente atípica e quisera Deus que fossemos nós os escolhidos para atravessar esse tempo, por isso precisamos levantar a bandeira da solidariedade e do amor fraternal com os nossos irmãos carentes e necessitados”, afirmou em reuniões com a equipe de lideres de jovens durante a fase de planejamento do evento. :: LEIA MAIS »

Marcelo Neves – Foto: Divulgação / PMFS

O advogado Marcelo Neves deixou na manhã deste sábado (05), o cargo de secretário municipal de Educação de Feira de Santana. Ele explica que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Ele também agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.

Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor. “Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.

Bem articulado, o advogado feirense Marcelo Neves acumula vasta experiência em cargos de gestão pública. Ele foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.

Deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”, aposta. :: LEIA MAIS »

Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, a médica infectologista Melissa Falcão – Foto: Divulgação / PMFS

O número de óbitos em decorrência da covid-19 fechou agosto em queda. Foram 41 vítimas da doença ao longo do último mês, frente a 83 em julho. Uma redução de 50%. Os dados foram apresentados pela Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, a médica infectologista Melissa Falcão, durante coletiva online realizada nesta terça-feira (1º).

Feira de Santana permanece com a segunda menor taxa de mortalidade entre as 10 maiores cidades da Bahia. O índice no município, segundo dados da própria Sesab, é de 30,58 a cada 100 mil habitantes. Os índices mais elevados são de Ilhéus (122,59), e Itabuna (90,05). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A data do retorno às aulas presenciais está condicionada ao comportamento da Covid-19 nas próximas semanas, disse a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, durante entrevista coletiva virtual.

Ainda afirmou que a Secretaria de Educação de Feira de Santana e a Vigilância Epidemiológica estão organizando o planejamento para esta retomada. “Ainda não tem nada definido”.

“As medidas devem ser tomadas com muita responsabilidade porque se tem visto notícias sobre contaminações nas escolas. Não temos que pensar apenas no aluno, mas em todos que lá circulam”. :: LEIA MAIS »