:: ‘Coronavírus’

Vereadora Eremita Mota – Foto: Karoliny Dias

Mais uma vez a vereadora Eremita Mota (PSDB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (27), para falar da importância da mulher na política. A edil citou que as candidatas do PSDB estão determinadas e unidas trabalhando diuturnamente e com coragem buscando a vitória.

Eremita não escondeu o orgulho do time feminino formado no PSDB. Ela ainda alertou aos partidos políticos que ajudem as mulheres que compõem o seu quadro a não desistir de entrar na política. “A mulher precisa muito entrar na política. Os partidos devem trabalhar influenciando e ajudando a cada uma delas em seu desejo de chegar a Câmara de Vereadores. Não se pode apenas focar em completar legenda, mas que todas estejam focadas no objetivo que é trabalhar em prol do povo e conseguir a vitória”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana determina, através de decreto, o uso obrigatório de máscara, mesmo que artesanal, no município. O objetivo da medida é frear o índice de contaminação pela doença na cidade. Até a noite desta quinta-feira, 23, foram contabilizados 70 casos de Covid-19 em Feira.

O Decreto 11.538, que institui o Programa “EU ME PROTEJO E PROTEJO VOCÊ”, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida determina o uso do equipamento no transporte público e até mesmo em veículos particulares e no comércio informal.

Também de acordo com o Decreto, passa os estabelecimentos públicos e privados a ficarem obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir dessa sexta (24 de abril de 2020) e “durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. :: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia reduziu pela metade os prazos legais de licitações da modalidade pregão, para conceder mais agilidade nas contratações de bens, serviços e insumos necessárias ao enfrentamento ao Coronavírus na Bahia. A medida vai permitir que o Estado compre produtos e contrate serviços mais rapidamente, atendendo a urgência dos órgãos que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A modificação nos prazos foi baseada na Medida Provisória número 926/2020, que alterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a redução na esfera da União. A Secretaria da Administração (Saeb) atuou- conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para adequar os procedimentos estaduais ao novo dispositivo federal.

A medida se aplica aos prazos relativos aos pregões presenciais ou eletrônicos, compreendendo desde a fase da disputa até a etapa de homologação do vencedor. Foram reduzidos pela metade os prazos para veiculação de aviso de publicação de licitação, impugnações e esclarecimentos, manifestação de intenção de recurso, envio de documentação original e outros. :: LEIA MAIS »

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo.

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e. :: LEIA MAIS »

Deputado Targino Machado (DEM)

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), resolveu ir de encontro às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e afrouxou ainda mais o isolamento social nesta terça-feira (21) ao autorizar a abertura do comércio na cidade, colocando em risco os moradores locais. Preocupado com essa medida, o deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou a decisão, ao afirmar que a consequência desta atitude será a “elevação exponencial de casos, com muitos doentes à míngua, procurando leitos de UTIs”.

“Até hoje, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, não fez nada de efetivo para preparar a cidade para as consequências em saúde e sociais desta pandemia. O prefeito afrouxou o isolamento social há cerca de quinze dias: as aglomerações de pessoas estão presentes nas feiras livres, no Centro de Abastecimento, nos bancos, nas casas lotéricas e nos ônibus superlotados. Irresponsavelmente, a partir deste dia 21 de abril, ele está afrouxando ainda mais o isolamento ao liberar o funcionamento de boa parte do comércio da cidade. A resposta deste vírus à estas aglomerações virá com a elevação exponencial de casos, com muitos doentes à míngua, procurando leitos de UTIs”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município, o prefeito Colbert Martins Filho baixou decreto, na noite desta segunda-feira, 20, autorizando a reabertura do comércio, com até 200 metros quadrados de área, no horário das 9h às 16h e desde que cumpram algumas medidas preventivas para enfrentamento da calamidade pública em Feira de Santana. A exceção é para alguns setores, a exemplo de bares, restaurantes, academias e escolas, tanto públicas quanto privadas, que deverão permanecer fechados até o próximo dia 4 de maio.

Ao decidir pela flexibilização da abertura do comércio, além de manter também abertos os setores de serviços e indústrias, o prefeito Colbert Martins Filho decidiu pela adoção de novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 e levou em consideração a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana.

Com o decreto, o prefeito também prorrogou o fechamento de bares e restaurantes, até o próximo dia 4 de maio. Todavia, permanecem em funcionamento os serviços de atendimento delivery e take-away (retirada no balcão). Também permanece o fechamento por completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conveniências de postos de gasolina e afins, até o próximo dia 4. :: LEIA MAIS »

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D’Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. :: LEIA MAIS »

O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade. Além das denúncias, cresceu exponencialmente o número de inquéritos instaurados (165%), subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848, aumentando mais de 600 vezes. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.

“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. Ele destaca o Plano Estratégico traçado assim que a crise se instalou no país, que privilegia as recomendações e orientações a trabalhadores e empregadores, mas não deixa de lado a possibilidade de atuação judicial em caso de descumprimento do que diz a lei.

O número de denúncias recebidas através do portal do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br) chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do covid-19. :: LEIA MAIS »