:: ‘Coronavírus’

O Município de Seabra foi acionado pelo Ministério Público estadual por não ter adotado ainda medidas de monitoramento de pessoas que ingressam na cidade . Em ação civil pública ajuizada no último dia 27, os promotores de Justiça Fernando Nova Filho e Gustavo Pereira Silva solicitam à Justiça que determine em decisão liminar a instalação, no prazo de 48 horas, de barreiras sanitárias no município com profissionais e equipamentos necessários para garantir o monitoramento em conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias.

Na ação, os promotores lembram que “a identificação precoce de pessoas que, mesmo assintomáticas, possam estar portando o coronavírus, a partir da análise do seu local de origem ou do contato com pessoas que estiveram nestas localidades, é medida urgente a fim de evitar sua disseminação”.  Eles destacaram também que Seabra é um centro de serviços da região da Chapada Diamantina, com grande circulação de pessoas  no seu território.

Os promotores afirmaram ainda que, em recomendação expedida pelo MP, foi orientada ao Município a revogação de férias e licenças para trato de interesse particular de profissionais de saúde aptos a auxiliar no combate à pandemia, para possibilitar a utilização dos servidores em medidas urgentes, como a instalação das barreiras. Segundo a ação, até agora não há notícias de que a revogação foi realizada. (MP)

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

O Município de Lençóis foi orientado pelo Ministério Público estadual a suspender as férias e licenças, que possam ser oportunamente gozadas, dos servidores públicos municipais que atuam nos serviços de saúde da cidade e a suspender deslocamentos e viagens dos servidores para o exterior e pelo território nacional com destino a locais com transmissão comunitária sustentada, aos moldes do determinado pelo Decreto Estadual 19.529, publicado em 16 de março de 2020. As orientações foram dadas em recomendações expedidas pela promotora de Justiça Diva Maria Monteiro no último dia 18.

A promotora também solicitou ao Município que suspenda atividades e eventos que possibilitem a aglomeração de público superior a 50 pessoas, como eventos desportivos, científicos, religiosos, shows, feiras, circos e similares. Segundo a recomendação, reuniões e atendimentos presenciais devem ser substituídos por meios de comunicação eletrônica ou remota, com exceção dos casos que o atendimento presencial seja extremamente necessário. A promotora Diva Monteiro recomendou ainda às concessionários, permissionárias e administradoras de transporte coletivo intermunicipal e interestadual a adotarem medidas de prevenção e contenção do coronavírus, como higienização e uso por seus funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de comunicar à Secretaria Municipal de Saúde sobre os passageiros que desembarcaram em Lençóis, principalmente vindos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram recomendadas também medidas sobre a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no município. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Administração (Secad), informa que pagará os salários de março dos servidores públicos municipais em três lotes. A medida integra os esforços da gestão municipal no combate à disseminação do coronavírus, que visa evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias onde possuem conta.

O primeiro lote será pago aos profissionais da Secretaria da Saúde (Sesau), depositado nessa sexta-feira (27/3). O segundo, pago na segunda-feira (30/3), é destinado aos servidores das demais pastas municipais, com exceção da Secretaria da Educação (Seduc), que corresponde ao terceiro lote, e será pago na terça-feira (31/3). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, considerando o agravamento diário da pandemia do Coronavírus no mundo inteiro, estabeleceu, nesta quarta-feira (25), a isenção de pagamento de tarifa de água em todas as unidades classificadas no grupo R1 (Residencial Social). A medida é valida pelos próximos 60 dias e faz parte do decreto de n° 5.247/2020, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25).

Segundo o prefeito Joaquim Neto, essa é uma garantia da preservação da saúde de toda a população de Alagoinhas. “Entendemos que a nossa população não pode ficar sem água nesse momento em que a higienização e a lavagem das mãos é tão importante como medida preventiva”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em decorrência do Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Colbert Martins Filho, com o intuito de enfrentar a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a diretora-presidente interina da Fundação Egberto Costa, Aline Miranda, solicitou a suspensão dos Festivais Vozes da Terra e Gospel, que seriam realizados em 2020.

Diante do Decreto Municipal n° 11.490, publicado no dia 16 de março de 2020, foi solicitado em caráter de urgência a suspensão dos concursos, que são referentes ao Festival Vozes da Terra e Festival Gospel.

Para Aline Miranda, a realização dos festivais no cenário atual é inviável, e a suspensão temporária se faz necessária como uma importante medida de saúde pública. “Em virtude da Pandemia do novo Coronavírus, acometendo todo o mundo, se tornou inviável realizar os festivais neste momento. Tanto por medidas de segurança e saúde pública, quanto por questões financeiras. Esperamos por uma melhora na situação atual, para que os festivais sejam realizados posteriormente e tudo retorne a sua normalidade”, informou a diretora. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A partir desta quarta-feira (25/3) estão suspensas as Feiras Itinerantes, realizadas na Prefeitura de Camaçari, Fórum Clemente Mariani e nas localidades de Arembepe, Jauá, Barra do Pojuca, Barra do Jacuípe, Algarobas e Gleba E. As atividades serão retomadas quando for seguro para produtores e consumidores, em relação ao novo coronavírus.

Esta decisão foi tomada pela Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) em cumprimento às medidas de combate à Covid-19 para evitar a circulação do vírus através dos produtos, agricultores e clientes. Tendo em vista que nas feiras, naturalmente, ocorrem aglomerações de pessoas. (PMC)

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O mandato do deputado federal Zé Neto (PT) liberou, nesta terça-feira (24), a sua emenda parlamentar no valor total de R$ 3.555.134,65, que deverá ser direcionada para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para ajudar no combate e controle do Coronavírus, priorizando as ações no município de Feira de Santana e região.

A decisão foi tomada durante reunião com o governador Rui Costa e bancada de Deputados Federais, através de videoconferência, onde foi feito um balanço do combate ao Covid-19, justificando o pedido de apoio financeiro da bancada através das emendas parlamentares para as ações de estruturação do Estado. :: LEIA MAIS »