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TCM julga irregulares contas de convênio da Prefeitura de Camaçari com entidade social
Na sessão desta terça-feira (15/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) consideraram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Camaçari – no montante de R$134.804,22 – à entidade “Aldeias Infantis SOS Brasil”, no exercício de 2019. Os documentos do convênio foram analisados pelos auditores do TCM por meio de uma tomada de contas, vez que não foram encaminhados de forma voluntária e tempestiva pela administração do município.
Diante da não comprovação da aplicação de parte desses recursos, o relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$83.902,12, que deve ser feito de forma solidária pelo ex-prefeito Antônio Elinaldo Silva e a ex-secretária de Desenvolvimento Social e de Cidadania, Andréa Montenegro Silva. Também foi imputada multa de R$2 mil para cada dos gestores.
Entre as irregularidades apuradas estão o pagamento de plano de saúde com notas fiscais emitidas por outro município que não Camaçari, e a ausência de uma série de contratos de locação de imóveis, veículos e equipamentos, totalizando R$83.902,12 sem comprovação da sua aplicação. :: LEIA MAIS »
Ex-prefeito de Camaçari é multado pelo TCM
Durante sessão desta quarta-feira (11/06), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram a representação apresentada contra o ex-prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, e a ex-secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR), Andréa Barbosa Montenegro Silva, em razão de irregularidades em concorrência pública realizada no exercício de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, imputou multa de R$3 mil a cada gestor.
Com o valor previsto de R$8.523.962,35, o certame teve por objeto a contratação de empresa de consultoria para revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), do Código Urbanístico e Ambiental e do Código de Obras do Município de Camaçari. A concorrência teve como vencedora a empresa “Consórcio AUR-IBDI”, com uma proposta final no valor de R$7.756.805,95.
Segundo a relatoria, a administração municipal não apresentou respaldo técnico que justificasse o critério utilizado para a mensuração dos quantitativos da mão-de-obra, o que constitui falha procedimental na fase interna da licitação e caracteriza violação ao dever de motivação do ato administrativo. :: LEIA MAIS »
Centro Social Urbano de Camaçari é reaberto com entrega de Complexo Poliesportivo

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Quadras renovadas, gramado novo e estrutura pronta para acolher a comunidade: o Complexo Poliesportivo do Centro Social Urbano (CSU) de Camaçari reabriu as portas neste sábado (26), marcando uma agenda de entregas do governo estadual para a assistência social e a segurança pública de Camaçari. Ao todo, foram R$ 4,1 milhões empenhados para a modernização do equipamento, que faz parte da primeira etapa do projeto do CSU de Camaçari.
O novo complexo passa a contar com quadra coberta, campo society, quadra de areia, arena de lutas, vestiários, bicicletário, rampas de acessibilidade e estacionamento. Segundo o governador, o equipamento representa a mão do Estado na vida da comunidade e a garantia não só de esporte e lazer, mas de assistência nos assuntos demandados pela população do município.
“Um Centro Social Urbano representa a presença do Estado na vida das pessoas. É um instrumento de assistência ao idoso, à criança, ao adolescente e de acesso à saúde, a ambientes de capacitação de mão de obra, de integração da comunidade”, sinalizou Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »
Camaçari ganha Núcleo de Atenção Étnico-Racial

Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou uma importante medida de promoção à igualdade, justiça e inclusão social. É que foi instituído, por meio da Portaria n.º 06/2025, o Núcleo de Atenção Étnico-Racial – espaço essencial para a proporcionar equidade racial, fortalecimento das culturas afro-brasileiras, indígenas e tradicionais, bem como a defesa dos direitos dessas comunidades dentro das políticas públicas municipais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.594, de 26 de março (quarta-feira).
Vinculado à Coordenadoria de Políticas Culturais da Secult, o núcleo terá um ambiente físico implementado na Cidade do Saber (CDS). A atuação será embasada pela Lei Municipal n.º 1.602/2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa, contemplando a implementação e fiscalização de políticas públicas que garantam direitos e promovam o acesso equitativo a oportunidades, com ações distintas para: atendimento e apoio às comunidades afrodescendentes, indígenas e tradicionais de Camaçari; promoção de políticas afirmativas e combate ao racismo institucional; fomento à produção cultural e artística de matrizes africanas e indígenas; mediação de conflitos e fortalecimento da liberdade religiosa; como também na articulação com órgãos públicos e entidades representativas para garantir a implementação de ações de igualdade racial e valorização cultural.
Atualmente, a base formativa do Núcleo de Atenção Étnico-Racial é composta pelo advogado Antônio Jorge, e pela coordenadora Laís Catarine, que falaram sobre a implementação do equipamento. “Ele nasce com a missão de oferecer suporte direto às comunidades negras, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, garantindo que suas demandas sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. Acreditamos que a valorização das identidades culturais e o combate ao racismo estrutural são passos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, enfatizou. :: LEIA MAIS »
Ex-diretores do ISSM de Camaçari terão que ressarcir R$4 mi aos cofres públicos

Foto: Divulgação/TCM-BA
O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$4.257.916,16 aos cofres públicos, em razão do prejuízo causado ao erário com investimentos realizados indevidamente, durante os exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/03), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto, e, além do ressarcimento, aplicaram multas e determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores.
Além da responsabilidade dos ex-diretores do ISSM de Camaçari, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.
Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.
A equipe técnica do TCM também destacou – no relatório – o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$3.335.056,57 em 2017 e R$922.859,59 em 2018, totalizando R$4.257.916,16, valor este que deve ser ressarcido aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »
Camaçari: Obras do Centro Histórico, de Barra do Jacuípe e Itacimirim são retomadas

Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), retoma, na segunda-feira (10), as obras do Centro Histórico e de requalificações urbanas de Barra do Jacuípe e Itacimirim. As intervenções são realizadas pelo governo municipal, por meio do convênio com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
A obra do Centro Histórico compreende as praças Abrantes, Desembargador Montenegro e Primeiro de Maio, bem como a Avenida Getúlio Vargas e as ruas da Bandeira, Adelina de Sá e Santa Bernadete. As praças receberão bicicletários; jardineiras em concreto e espaços mais arborizados; ampla iluminação, incluindo cênica; pavimentação em cores mais claras; assoalhos mais seguros, com piso intertravado; padronização dos boxes comerciais; área de circulação mais espaçosa; dentre outros.
Em Barra do Jacuípe, o objetivo é garantir a adequação da acessibilidade e o reordenamento do espaço público, com melhorias no sistema viário. O projeto abrange rampas de acessibilidade, pavimentação, drenagem, quiosque comercial, sinalização de vias urbanas e a construção de uma ponte em madeira de lei. :: LEIA MAIS »
Prefeitura planeja aumento do número de CRAS em Camaçari

Foto: Patrick Abreu
Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, existem no município sete unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, sendo quatro na sede e três na orla. Os equipamentos são geridos pela Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que realiza estudo para expansão da rede, além da reestruturação dos espaços existentes.
Segundo a pasta, atualmente, a quantidade de CRAS no município é a mesma de quando o serviço foi implantado em 2006, ou seja, com a mesma capacidade de atendimento de acordo ao número de habitantes que Camaçari tinha na época. O ideal é que um CRAS de Camaçari tenha 5 mil cadastros e 1 mil atendimentos ao ano, o que é padrão do Governo Federal. Mas, há locais com 20 mil cadastrados. Como suporte à população, os locais precisam oferecer os serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), que trabalha com famílias, e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que organiza os grupos de acordo com a faixa etária.
A titular da Sedes, Jeane Gleyde, explicou sobre a necessidade em alguns bairros, como Jardim Limoeiro, Parafuso e Parque das Mangabas, todos na sede. “Você imagina quantas pessoas estão nessas redondezas, porque o CRAS do Jardim Limoeiro não vai atender somente as famílias residentes no bairro, mas do entorno também, incluindo Parque das Palmeiras, Parque Nascente do Rio Capivara, entre outros, que a gente não consegue identificar o olho nu”, afirmou a secretária. :: LEIA MAIS »
BYD se reúne com Lula para apresentar motor híbrido-flex e anunciar 10 mil vagas de trabalho já em 2025

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
A vice-presidente executiva global e CEO da BYD nas Américas e Europa, Stella Li, foi recebida na tarde de segunda-feira (02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o encontro, foi apresentado o motor híbrido-flex da greentech, uma inovação tecnológica que combina etanol, combustível sustentável amplamente produzido no Brasil, com eletricidade, oferecendo uma solução adaptada às demandas do mercado local.
Além de aproveitar o potencial do etanol, o motor flex da BYD também melhora a eficiência do veículo, reduzindo a diferença de rendimento em relação à gasolina e garantindo um desempenho superior em diversas condições. A inovação reforça o compromisso da companhia em liderar uma revolução sustentável na mobilidade global. O projeto contou com a colaboração de mais de 100 engenheiros chineses e brasileiros, reforçando a cooperação entre os dois países e o desenvolvimento de tecnologias que unem inovação e sustentabilidade.
A executiva destacou também o avanço das obras do novo complexo industrial da BYD em Camaçari (BA), que será a maior fábrica da empresa fora da China. Com planos de gerar 20 mil empregos diretos e indiretos, sendo 10 mil deles em 2025 —2 mil em janeiro, 3 mil em maio e 5 mil em agosto. A iniciativa reafirma o compromisso da BYD com o desenvolvimento sustentável e a economia brasileira.
Após a reunião, o presidente Lula foi apresentado ao U8, o sofisticado modelo da marca YangWang, que faz parte do portfólio da BYD. O U8 se destaca não apenas pelo design de luxo e tecnologia avançada, mas principalmente pelo seu sistema de segurança inovador, projetado para enfrentar condições extremas. Um dos maiores diferenciais do veículo é sua capacidade de navegar por até 30 minutos, graças ao seu sistema de flutuação de emergência, que permite que o carro continue funcionando mesmo em locais alagados. :: LEIA MAIS »
BYD avança na construção de fábrica em Camaçari e prevê 10 mil novos empregos até 2025

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
As obras da nova fábrica da BYD em Camaçari, iniciadas em março de 2024, seguem dentro do cronograma estabelecido com o Governo do Estado. O projeto consolida a Bahia como um polo no setor de veículos elétricos e híbridos, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos até o final de 2025, após o início da operação. Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, a CEO da BYD para as Américas e Europa, Stella Li, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro da AGU, Jorge Messias, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e dentre outras autoridades visitaram o canteiro de obras para acompanhar o progresso.
A operação industrial terá início em janeiro, com 2 mil vagas iniciais. Esse número será ampliado para 3 mil até março, totalizando os 10 mil ao final do ano. E as oportunidades de trabalho continuarão crescendo, alcançando a marca estimada de 20 mil trabalhadores no local até o final de 2026. “A BYD está fazendo história em nossa terra, e a Bahia se consolidará como um dos principais centros de inovação e geração de empregos do Brasil”, afirmou o governador.
Durante o evento, a BYD também apresentou um motor híbrido inovador, fruto de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e chineses. A tecnologia combina eletricidade e etanol, maximizando eficiência e autonomia. O primeiro veículo com essa tecnologia será o SUV Song Pro, fabricado no Brasil e destinado ao mercado global.
A Fábrica 01, destinada à montagem de veículos, já concluiu 80% da fundação e 40% da cobertura e do piso. O canteiro de obras e a preparação do terreno estão finalizados, enquanto áreas como a Fábrica 10, para inspeção e expedição, e a pista de testes avançam nas etapas de terraplenagem e drenagem. “Estamos orgulhosos do progresso deste complexo, que será um dos mais importantes fora da China. Ele reflete nosso compromisso com tecnologias limpas e sustentáveis”, destacou Stella Li. :: LEIA MAIS »
Prefeito e ex-prefeito de Camaçari são multados

Foto: Divulgação/TCM-BA
O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva e o seu antecessor no cargo, Ademar Delgado das Chagas foram multados em R$5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, em razão de irregularidades que foram constadas em uma auditoria de contratos celebrados para obras viárias, de saneamento e em escolas no município. O processo, que teve como relator no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) o conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi julgado na sessão desta terça-feira (19/11).
A auditoria sobre infraestrutura teve como objeto verificar a aplicação de recursos municipais em obras e serviços de engenharia na manutenção, construção e recuperação de rede de drenagem e esgoto na sede e região da orla marítima; manutenção de vias públicas; manutenção de escolas e construção e manutenção de passeios, no exercício de 2017.
Os técnicos do TCM, após análise de toda a documentação sobre a licitação e contratos, apontaram justificativas técnicas inconsistentes para termos aditivos aprovados, classificação indevida do elemento de despesa, ausência de anotação de responsabilidade técnica (ART) nos orçamentos, entre outras irregularidades.
Ante os fatos apurados, o conselheiro relator, em seu voto, julgou parcialmente procedente as conclusões dos auditores apresentadas em relatório e fez recomendações enfatizando a necessidade de medidas corretivas a serem adotadas por parte da administração municipal. :: LEIA MAIS »
Escola Municipal de Camaçari recebe biblioteca antirracista e ação educativa

Foto: Divulgação/TRT-BA
A Escola Municipal Neuza Menezes Barreto, localizada em Camaçari, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma ação educativa e livros para a criação de uma biblioteca antirracista na unidade escolar. A biblioteca e a ação são fruto de uma campanha realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5). A escola atende crianças do Grupo 3 da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.
A campanha arrecadou recursos por meio de doações via Pix, que foram destinados à compra de livros, estantes e um biombo, formando a biblioteca. A ação também contou com a contratação de uma contadora de histórias e com uma oficina de Abayomi — uma boneca preta feita com tecidos, sem cola e sem costura, apenas com nós — para 160 crianças.
A professora Marion Dantas realizou a contação da história do livro “De onde você veio, Odé?”. O livro, de autoria de Niní Kemba Náyò, narra a história de um menino que migra de Angola para o Brasil e destaca conexões entre os continentes e as pessoas, além da beleza estética e da riqueza cultural dos países. :: LEIA MAIS »
Caetano é eleito prefeito de Camaçari

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
Neste domingo (27), Luiz Caetano (PT) foi eleito prefeito de Camaçari no segundo turno das Eleições Municipais 2024. Ele disputou o segundo turno contra Flávio Matos (União Brasil).
Com 100,0% das urnas apuradas, Caetano (PT) tinha 50,92% dos votos, contra 49,08% de Flávio (União Brasil).
Mais de 1.400 policiais e bombeiros irão atuar no 2º turno das eleições em Camaçari

Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA
Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.
“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »
Governo da Bahia e Ford concluem processo de reversão da propriedade da fábrica de Camaçari

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
A Ford informou que, nesta terça-feira (5), a reversão da propriedade da fábrica de Camaçari, na Bahia, foi finalizada com êxito, o que significa que, a partir de agora, o imóvel pertence totalmente ao Governo do Estado da Bahia.
A Ford enaltece a parceria com o Estado nesse processo, que foi conduzido com o objetivo de viabilizar o crescimento econômico e social para a comunidade baiana. (Secom-BA)