:: ‘Bahia’

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia 26 de julho, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba), que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou ao Instituto que informe possíveis acumulações de cargos por servidores.

De acordo com o documento, a Controladoria-Geral da União já havia, em 2013, recomendado ao Instituto que instalasse o ponto eletrônico. O Ifba, por sua vez, emitiu em 2015, portaria que instituía o sistema, mas enfrentou problemas com servidores que se recusavam a utilizá-lo.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, ressaltou que o uso da biometria é fundamental para garantir que os servidores estão cumprindo sua jornada de trabalho corretamente. Ela destaca que “faltas sem justificativas e impontualidade podem se enquadrar em atos de improbidade administrativa. O cumprimento da jornada de trabalho é indispensável à qualidade dos serviços prestados pelo Ifba, que incluem a satisfação do interesse público”.

O MPF requereu, ainda, que a instituição forneça declarações sobre a acumulação, ou não, de cargos pelos servidores; que dê publicidade à recomendação; e que instale câmeras nos locais de ponto eletrônico, caso estes não sejam de acesso público. O Ifba deverá elaborar, também, um programa de gestão de desempenho para aferir a qualidade no exercício profissional dos docentes de nível superior, de acordo com critérios pontuados pela procuradora.

O Instituto tem 15 dias para responder sobre o acolhimento da recomendação e, após esse prazo, terá 60 dias para informar sobre as providências adotadas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim Cheles Nascimento, ex-prefeito do município baiano Presidente Jânio Quadros, a 603 km de Salvador, e da empresa ARC Construções e Projetos Ltda por improbidade administrativa. A sentença, de 17 de julho, considerou ambos culpados pela malversação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ter sidos utilizados na construção do Hospital Municipal Jânio Quadros.

De acordo com a ação, Nascimento firmou o Convênio nº 1091/2001 e recebeu R$270.000,00 do FNS para a construção da primeira etapa do hospital. Para contratação de empreiteira, o ex-gestor abriu licitação no valor superfaturado de R$899.999,90, considerando o custo integral de construção do hospital e não somente o da primeira etapa. Na assinatura do contrato, a prefeitura pagou antecipadamente 30% do previsto, ou seja, o total recebido da FNS. A perícia judicial concluiu que esse valor superou em R$57.276,21 o custo dos serviços executados.

Ainda foram encontradas as seguintes irregularidades: ausência dos projetos básicos e executivos; o projeto executado não atende às exigências do Ministério da Saúde; falta de acompanhamento técnico e ausência de assinatura de engenheiro responsável pela fiscalização da obra; valores superestimados nos orçamentos básicos elaboradas pela prefeitura e nos preços praticados pelas empresas; dentre outras.

Nascimento foi condenado nos art. 10 e 11 da Lei nº 8429/92 e deve ressarcir aos cofres públicos R$57.276,21; pagar multa equivalente ao dobro deste valor, ou seja, R$114.534,42; além de ter seus direitos políticos suspensos durante cinco anos e perder a função pública que esteja exercendo. A empresa ARC foi condenada no art. 11 da mesma lei e deve perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no valor de R$57.276,21; pagar multa equivalente ao dobro deste valor, ou seja, R$114.534,42; e fica, ainda, proibida de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Com relação a Nascimento, já houve trânsito em julgado, não podendo mais haver interposição de recurso. A empresa ARC apresentou recurso de apelação contra a decisão.

O deputado federal Paulo Azi (Democratas) rebateu os ataques do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ao prefeito ACM Neto (Democratas). Ao reagir às críticas de que Neto é um dos “artífices do golpe” contra a presidente afastada Dilma Rousseff, Azi contrapôs: “Se alguém deu algum golpe foi Wagner e sua trupe, que acabaram com a Petrobras e implantaram o petrolão para abastecer o PT e as próprias campanhas eleitorais. Esse foi o verdadeiro golpe que aplicaram nesse país e que está sendo desvendado pela Lava Jato”.

O parlamentar ainda afirmou que Wagner está “nervoso porque ainda não sabe como vai lidar com o juiz Sérgio Moro quando virar réu da Lava Jato”. “O Ministério Público Federal já o denunciou. O Supremo Tribunal Federal (STF) já encaminhou a denúncia para Moro. Vamos lembrar que Wagner é acusado de ter recebido recursos desviados da Petrobras para se eleger governador. Ao contrário dele, ACM Neto tem uma vida limpa”, rebateu.

Três semanas após o início da lei que obriga o motorista a usar o farol baixo durante o dia em rodovias e tuneis, foram registradas 379 multas. Cerca de 70% das atuações correspondem a carros emplacados na Bahia, sendo 121 infratores de outros estados. A lei que obriga o motorista a usar o farol baixo entrou em vigor no país no dia 8 de julho.

A BR-407 (trecho entre Capim Grosso e Baixa Grande) até o momento registrou o maior número de autuações com 76 infrações certificadas. A BA-026 (trecho entre Dom Macedo Costa a Sussuarana) fica na segunda posição com 65 infrações, e a BA-262 (Floresta Azul a Aracatu) com 55 é a terceira colocada. Entre os notificados, cinco motociclistas foram autuados, mas, a obrigatoriedade do uso do farol baixo já era exigida para as motos durante o dia.

O descumprimento da lei acarreta a perda de quatro pontos na carteira de habilitação, por ser uma infração do tipo média, e multa no valor de R$ 85,13. A nova regra visa diminuir os acidentes das estradas, já que os faróis acessos permitem maior visibilidade ao motorista de até três metros à frente.

Ações educativas

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual realizou ações educativas no trânsito após a aplicação da nova lei. Os motoristas que não estavam cumprindo a nova determinação tinham os seus veículos abordados e recebiam orientações sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo.

— *Dados levantados entre 8 e 29 de julho.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), não acredita que a proximidade das eleições municipais dificultem os trabalhos da Casa, embora reconheça que os parlamentares tenham de se desdobrar para participar das atividades de campanha dos candidatos a prefeito e a vereador que apoiam. Para ele, o Legislativo não faltará, como nunca faltou, com seus deveres e os projetos em pauta continuarão a ser apreciados normalmente, bem como o indispensável trabalho nas comissões técnicas.

O deputado Marcelo Nilo lembra que os líderes do governo e da oposição, deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), são parlamentares experientes que já passaram por vários períodos eleitorais e saberão mobilizar seus pares para manter a Casa funcionando. “Nós temos na Bahia uma base do governo consolidada que oferece a sustentação de que a administração não pode prescindir, bem como uma oposição combativa, que ocupa espaços e utiliza de todos os espaços regimentais para colocar a sua visão de mundo, emendando, negociando projetos e debatendo as grandes causas da Bahia e dos baianos”.

Com o fim do recesso parlamentar do meio do ano e do turnão, todos os setores da Assembleia Legislativa da Bahia voltam aos seus horários habituais a partir desta segunda-feira (dia 1º de agosto). Além das sessões plenárias e das comissões, que começam a ser realizadas ainda nesta semana, o refeitório e o restaurante a la carte e os departamentos de transportes, segurança e manutenção retomam suas atividades rotineiras. A agência dos Correios e a agência bancária também seguem funcionando em seus horários normais. Durante os 30 dias do recesso de julho, a Assembleia funcionou em regime de turno estendido (das 13h às 19h) e não em dois turnos. A medida foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSL), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora e dos líderes partidários, com o objetivo de reduzir custos. E, pelo balanço feito por Nilo ao final do recesso, o objetivo foi alcançado: o parlamento baiano economizou, durante o período, R$ 1,2 milhão nos seus gastos.

“Este ano, optamos por implantar o turnão premidos pela crise econômica que atinge a todos os estados da federação, cenário em que a Bahia está em situação privilegiada, mas não incólume às reduções das receitas”, explicou o deputado Marcelo Nilo. Para ele, a medida foi uma forma do Legislativo contribuir com o Tesouro Estadual. “Foi uma gota, mas o oceano é formado do somatório de gotas e R$1,2 milhão não é uma quantia a ser desprezada”, afirmou.
O presidente da AL sinalizou que o turnão poderá voltar a ser implantado nos próximos anos. “Caso os entendimentos com os pares sejam favoráveis será com alegria que a Casa voltará ao turnão em outros períodos de recesso, pois é sempre salutar zelar pela melhor aplicação possível para os recursos dos baianos”, completou Marcelo Nilo.

Responsável por implantar o turnão, o superintendente Gervásio Carvalho também ficou satisfeito com a redução de gastos que a medida provocou. Ele salientou ainda que o turnão não trouxe qualquer prejuízo ao atendimento externo da Assembleia, nem ao seu funcionamento interno. Para Carvalho, a decisão produziu resultados “extremamente satisfatórios”, sobretudo para o período do recesso, quando há, naturalmente, uma diminuição no ritmo de atendimento dos gabinetes parlamentares.

No entanto, para períodos de trabalhos ordinários, Gervásio Carvalho considera que o funcionamento deve obedecer ao regime de dois turnos, sobretudo por conta do funcionamento das comissões técnicas e da interface entre o Poder Legislativo e demais poderes do Estado. A Superintendência de Administração e Finanças ainda fecha um balanço detalhado da economia obtida pelo Legislativo com o turnão, mas ressaltou a inexistência de qualquer tipo de problema durante o recesso. Isso porquê cuidados foram adotados para permitir que os gabinetes dos deputados (e lideranças) funcionassem. O remanejamento dos horários e roteiros seguidos pelos ônibus que servem à Casa também foi feito com sucesso. O turnão também não criou obstáculos no âmbito do pessoal, conforme atestou o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.

Segundo ele, o setor que poderia demandar maior problema teve rápida solução, pois o concessionário do restaurante deu férias coletiva ao pessoal – ação coordenada pela Superintendência de Administração e Finanças. Além disso, acrescentou, nos recessos naturalmente o volume de trabalho diário diminui, além de ser a época em que os funcionários habitualmente gozam suas férias anuais.

A frente formada para concorrer à prefeitura de Salvador, representada pela candidatura da deputada federal Alice Portugal, ganha cada vez mais força. Depois do PSD, PT, PSB e PSL, mais um partido anunciou integração à coligação. Ontem, a militância do PTN (Partido Trabalhista Nacional) autorizou a sigla a apoiar a parlamentar. O anúncio deve ser feito em ato político, nesta sexta-feira (29/07), pelas direções municipal e estadual do partido.

De acordo com a presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, a vinda de mais partidos é muito importante para o projeto de transformar Salvador em uma cidade mais humana e democrática. “O objetivo do PCdoB sempre foi construir uma frente ampla em defesa de um projeto comum para Salvador. E a chegada do PTN agrega mais partidos e amplia nossa força”.

Para Olívia, ter o PT, com o governador Rui Costa, o PSD, com essa liderança que é o senador Otto Alencar, o PSB, que tem como referência a senadora Lídice da Mata, o PSL, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e agora o PTN significa a ampliação da força  e das possibilidades de o PCdoB participar dessa disputa em patamar mais elevado. “Isso vai, com certeza,  fazer a diferença e nos dar mais condições de conquistar a vitória, na corrida pela Prefeitura”, conclui a presidente. Outros partidos ainda estão em conversa com o PCdoB.

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, para um técnico de operação alvo de condutas abusivas e discriminatórias de superiores. No entendimento da 2ª Turma do TRT5-BA, o empregado conseguiu comprovar o isolamento e o vício na avaliação de desempenho.

”Soa, no mínimo, estranho que toda a equipe, avaliando a participação do reclamante (empregado), tenha concluído por lhe atribuir uma nota média de 9,2 pontos, e o seu superior hierárquico tenha lhe creditado, para o mesmo quesito, nota zero”, destacou a relatora do voto, a desembargadora Débora Machado, ao estabelecer a condenação da Petrobras ao pagamento de R$ 50 mil ao empregado por dano moral.

TST – No recurso ao TST, a Petrobras afirmou que a decisão regional violou o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, porque deixou de se manifestar sobre fatos e provas apresentados pela defesa, acerca da dificuldade para readaptar o trabalhador depois da licença previdenciária. No entanto, o relator, desembargador convocado Valdir Florindo, negou provimento ao agravo, por concluir que o Regional explicitou suficientemente os motivos da condenação.

Ao julgar embargos declaratórios apresentados pela empresa, o ministro Barros Levenhagen reiterou que o acórdão da Quinta Turma não deixou qualquer tipo de omissão que permita o cabimento dos embargos, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. ”A pretensão da embargante (Petrobras) não é sanar omissão, contradição ou obscuridade, mas provocar novo pronunciamento da Turma”, concluiu.

ENTENDA O CASO – O empregado público se licenciou das atividades em 2007, devido a um quadro depressivo, e alegou que os supervisores dificultaram seu retorno ao trabalho. Quando retomou as atividades, em 2011, afirmou ter sido obrigado a trabalhar sozinho em uma sala sem acesso à internet. Outro dano apontado foi a nota zero que recebeu de um gerente em avaliação funcional, sendo que, na mesma ocasião, os colegas lhe atribuíram 9,2 pontos, numa escala de zero a dez.

Segundo ele, o assédio moral consistiu em perseguições pelo fato de ter denunciado suposto esquema de fraudes na administração e descumprimento da legislação trabalhista por parte de gestores da empresa na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. Tratava-se de irregularidades em contratos sem licitação, pagamentos por serviços não prestados, jornada de trabalho excessiva e utilização indevida de mão de obra terceirizada.

A Petrobras negou que tenha agido de forma discriminatória e defendeu que a avaliação baixa ou o isolamento momentâneo do técnico em uma sala decorreram da dificuldade de readaptá-lo, após o fim da licença previdenciária. Para a defesa da estatal, os fatos alegados não preenchem um requisito para a configuração do assédio moral: a repetição da conduta danosa.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

Na manhã desta quarta-feira (27), os pré-candidatos e candidatas do PT à Câmara Municipal de Salvador se reuniram com a pré-candidata do PC do B à sucessão municipal, Alice Portugal. O encontro aconteceu no escritório político da deputada.

Participaram da reunião além do presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, o coordenador do grupo de trabalho eleitoral do diretório municipal, Paulo Mota, a líder do partido na Câmara dos vereadores, Vânia Galvão, a ex-presidente da sigla, Marta Rodrigues, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ouvidor-geral do Governo do Estado, Yulo Oiticica. Outras presenças marcantes também vieram das candidaturas de juventude com a participação de Gilcimar Brito, Lucas Reis e Rafael Manga. Pedro Correia, vice-presidente da UBES também compareceu.

Segundo Paulo Teixeira, presidente municipal do PT, a sigla reforça o apoio a Alice com uma chapa competitiva de vereadores. “A nossa chapa proporcional é competitiva e temos absoluta certeza de que iremos levar o projeto coletivo que é a candidatura da companheira Alice a todos os cantos de Salvador.” Destaca Teixeira.

Engana-se quem pensa que o Brasil tem alcançado avanços sociais significativos para fomentar o seu desenvolvimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da maioria de sua população. Pesquisas especializadas e matérias jornalísticas revelam que o país não consegue resolver situações adversas antigas e atuais, para se tornar uma nação próspera.

Baixo investimento em infraestrutura, desemprego, violência, criminalidade, racismo, degradação ambiental, crise na educação e saúde são alguns dos grandes problemas que travam o país. Como consequência da falta de planejamento do Estado e de políticas públicas eficazes, o Brasil possui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,755 e, atualmente, ocupa o 75° lugar no ranking mundial, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Infraestrutura ruim faz Brasil perder R$ 150 bilhões por ano”, é o que informa uma matéria da revista Exame, publicada no dia 04 de junho de 2016. O texto diz ainda que “além de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a população e menos dinheiro nos cofres do governo”.

Desemprego, miséria e fome

No que diz respeito à falta de emprego, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que o desemprego nacional atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016 e o rendimento médio real do trabalhador recuou 3,3%.

A população desempregada subiu para 11,4 milhões. Em maio deste ano, 72.615 vagas de empregos formais foram fechadas em todo o país. No acumulado de janeiro a maio deste ano, 448.101 postos de trabalho já foram fechados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho.

O desemprego disparou como principal causa da inadimplência dos brasileiros, de acordo com a pesquisa da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) informa que o número de brasileiros inadimplentes chegou a 58,7 milhões em março de 2016, o equivalente a 39,64% da população entre 18 e 95 anos.

Uma matéria do Jornal O Globo, de 02 de março de 2016, ressalta que, segundo a agência Bloomberg, o Brasil ficou em um nada honroso 13º lugar num ranking da miséria 2015, que avaliou 51 países.

Com relação à alimentação, de acordo com estimativa do Instituto Akatu, realizada no ano de 2016, 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas, diariamente, no país. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) coloca o Brasil na lista dos dez países que mais desperdiçam comida em todo o mundo. Apesar de o país ser um grande produtor de alimentos, milhões de brasileiros passam fome, conforme constatação do IBGE. Em busca de melhores condições de vida, pessoas, sobretudo da zona rural, continuam migrando para as cidades e, com isso, uma grande parcela da população passa a residir em habitações precárias situadas, principalmente em favelas e, até mesmo, debaixo de viadutos ou praças públicas.

Violência, criminalidade e população carcerária

No que tange à violência, um relatório do Atlas da Violência 2016 colocou o Brasil no primeiro lugar do ranking mundial em número de homicídios, após registrar 59.627 casos em 2014. Os dados também revelaram que a maioria dos crimes foi cometida com armas de fogo e que os principais afetados continuam sendo jovens e negros.

Com 50 casos registrados, o Brasil também liderou ranking de mortes de ambientalistas em 2015, conforme relatório divulgado pela ONG Global Witness.

Segundo o banco de dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), 318 LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foram assassinados no Brasil em 2015: um crime de ódio a cada 27 horas.

De acordo com relatório produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2014, no país houve um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior.

Conforme relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre Conflitos no Campo, no ano de 2015, 50 pessoas ligadas à luta pela terra foram assassinadas, 39% a mais que os dados levantados em 2014. Outros 59 trabalhadores do campo sofreram tentativa de homicídio e 144 pessoas foram ameaçadas de morte.

Uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos, segundo estatística recolhida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2014, por exemplo, 47.646 mil mulheres foram vítimas deste crime no país. Nos dez primeiros meses de 2015 foram registradas 63.090 denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no Brasil. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.

Uma pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou o Brasil como o país com o maior número de casos de violência contra professores.

De acordo com matéria do Folha do S. Paulo, de 03 de outubro de 2015, policiais civis e militares mataram em 2014 ao menos 3.022 pessoas no país, uma média de oito por dias. Diz também que 398 policiais foram assassinados naquele ano.

O jornal Estadão divulgou um relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) de 2015, que contabilizou 69 mortes no mundo provocadas pela atividade jornalística; desse total, seis casos ocorreram no Brasil, que ficou em 3º lugar na lista.

Segundo uma matéria do Folha de S. Paulo, de 31 de março de 2016, o Brasil tem mais de 200 juízes estaduais e federais sob esquema de proteção após sofrerem ameaças de mortes.

Apesar de o Código Penal Brasileiro ser arcaico (75 anos) e muitos crimes ficarem impunes, o número de presos no Brasil chegou a 715.655 em 2015 e, por conta disso, o país passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, isso não é motivo de orgulho para a nação brasileira, uma vez que o sistema prisional não tem oferecido condições para que o infrator seja reinserido na sociedade totalmente ressocializado, após o cumprimento da pena.

Meio Ambiente

Quanto ao meio ambiente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) registrou 16.417 focos de queimadas e incêndios florestais no Brasil em março de 2016, o que representa um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram nove quilômetros quadrados em janeiro de 2016.

Conforme a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais anualmente, sendo aproximadamente 12 milhões de espécimes distintas. Segundo matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, em janeiro de 2015, o tráfico de animais silvestres moveu R$ 7 bilhões em 10 anos no país.

De acordo com os especialistas, dos 10 rios mais poluídos do mundo, três são brasileiros: Tietê, Iguaçu, Guandu. Com relação à poluição atmosférica, em matéria publicada na Folha de S. Paulo, em 08 de outubro de 2013, José Marengo, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), informa que o Brasil passou a poluir mais nos últimos anos pela queima de combustível fóssil.

Saúde e educação

No tocante à saúde, durante entrevista à rádio Jovem Pan, o diretor de comunicações da Associação Médica Brasileira, Diogo Leite Sampaio, afirmou que o corte no Orçamento de R$ 13,47 bilhões (apenas em 2015), destinado à área de saúde, “inviabilizou o atendimento adequado e humano a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com reportagem do site UOL, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, que chefiou a pasta entre 2014 e 2015, informou que cortes de gastos na saúde são “morte do SUS”. Ele disse que os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a R$ 65 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. “[Assim], não é possível manter programas básicos, como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI”, alertou.

Uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, de maio de 2016, revela que quase 80% das cidades do Brasil não têm UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Além da superlotação em diversas unidades de saúde, Equipes do Bom Dia Brasil, também da mesma emissora de televisão, constataram que está faltando médico, remédio e equipamentos em hospitais públicos pelo país e que ainda havia unidade hospitalar funcionando apenas dois dias na semana.

No que concerne à educação, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), 529.374 alunos obtiveram nota zero na redação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Em 13 de maio de 2015, o jornal Estadão publicou um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coloca o Brasil na 60.ª posição no ranking mundial de educação. Nesta pesquisa, foram avaliados 76 países por meio do desempenho de alunos de 15 anos em testes de Ciências e Matemática. No mesmo ano, conforme o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), o país como um todo ficou com nota 4,5. O índice classifica os municípios e estados brasileiros com notas de 0 a 10, de acordo com sua contribuição para o sucesso educacional de seus cidadãos.

O site Sua Pesquisa apresenta uma relação com os principais problemas da educação no Brasil atual, com ênfase na educação básica: muitas faculdades e universidades não preparam o professor para a realidade da sala de aula; baixa remuneração paga aos professores de ensino básico; falta de um sistema que beneficie os profissionais mais eficientes; carência em sistemas eficientes de aperfeiçoamento, capacitação e educação continuada para professores; currículo pouco interessante para os alunos ou desconectados da realidade; baixa participação dos pais na vida escolar dos filhos e nos assuntos da escola; burocracia em excesso na administração escolar.

Ainda completa esta lista: investimentos públicos insuficientes para atender com qualidades as necessidades educacionais; elevados índices de repetência, principalmente em regiões mais carentes; baixa permanência dos alunos nas escolas (média de 4 horas diárias); existência de professores lecionando sem formação específica para a área; uso em excesso de métodos de ensino ultrapassados; falta de conexão entre os níveis de ensino (infantil, fundamental e médio); altas taxas de abandono de alunos devido ao fracasso escolar ou problemas financeiros; além de carência de condições materiais em escolas de regiões pobres.

Impostos

Matéria do Folha de S. Paulo, de 29 de dezembro de 2015, informa que a carga tributária do país chegou a R$ 2 trilhões em 2015, o que representa um aumento de 7,2% em relação ao ano anterior. De acordo com a Revista Exame, um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

Classe política

Em virtude dos constantes escândalos de corrupção envolvendo políticos, desrespeito à coisa pública, compra de votos, descomprometimento com as promessas que estes fazem durante as campanhas eleitorais, entre outros fatores, nota-se que os brasileiros estão cada vez mais descrentes com a classe política.

Isso já foi constatado, inclusive, em uma pesquisa da organização GfK Verein, que revela que o brasileiro é o povo que menos confia em seus políticos entre as grandes economias mundiais. Os dados foram publicados numa matéria do jornal Estadão, em 11 de maio de 2016.

Para piorar a situação, em referência à honestidade dos políticos, em uma das gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, diz que “não escapa ninguém. Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum”. Também é preocupante a constatação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que declarou, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise “é que parte do Congresso é de réus”.

Diante das circunstâncias, será que o Brasil ainda tem jeito? Segundo os especialistas, tem sim, a partir da boa vontade política e do amadurecimento da sociedade. E qual a palavra chave para alavancar o desenvolvimento do país? Reformas. E quais as áreas devem ser priorizadas? Educação, gestão pública, infraestrutura, tributária, segurança, saúde e trabalhista.

Partindo desse pressuposto, fica a dica, sobretudo para os políticos eleitos e postulantes a cargos eletivos que sonham em construir um país justo, inclusivo e próspero.

Jornalista Sérgio Augusto

As peças se movimentam no tabuleiro da política conquistense com novidades a cada instante. A mais recente fica em torno de um abraço do ex-vereador Paulo Brito a um dos seus maiores adversários políticos de todos os tempos: o radialista Herzem Gusmão Pereira.

Em defesa da candidatura do seu irmão Marcelo Brito a uma das 21 cadeiras do Legislativo, Paulo não tem medido esforços e também declarou apoio a Herzem Gusmão que vai disputar pela terceira vez a Prefeitura de Vitória da Conquista. Na imagem registrada no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, no sábado (23), mostra o trio camarada [Paulo, Marcelo e Nelson] com muita alegria ao lado do cacique peemedebista da Capital do Sudoeste Baiano.

Blog do Anderson

Os Leilões que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realizará nos Polos Regionais de Juazeiro e de Barreiras, respectivamente, nos próximos dias 26 de outubro e 16 de novembro, ocorrerão na modalidade eletrônica, no site www.nordesteleiloes.com.br.

A mudança foi estabelecida pelo Ato TRT5 Nº 209, divulgado no Diário de 25.7/2016, e converte para a modalidade online 82% dos pregões que ocorrerão naquelas praças em 2016. Este tipo de pregão representa economia de recursos com o deslocamento da equipe do leiloeiro, juízes e servidores, estes dois últimos custeados pelo Tribunal.

Dos seis leilões deste ano em Juazeiro, apenas o que ocorreu em 27 de abril se deu nas modalidades presencial e online. No polo de Barreiras, dos cinco leilões de 2016, somente o de 13 de abril se deu dessas duas formas.

Nos dois polos, os outros leilões, que aconteceram no primeiro semestre e os que acontecerão em 17 de agosto e 16 de dezembro (Juazeiro) e 24 de agosto (Barreiras), foram inicialmente programados para serem feitos exclusivamente pela internet.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil,10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.

Em todo o país, 5.568 municípios deverão ir às urnas em 2 de outubro para escolher os seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na Bahia são 417 municípios, sendo que em 43 deles a votação ocorrerá com identificação biométrica, 79 sem biometria e 295 por meio da identificação de forma híbrida (onde parte do eleitorado se identificará pelo modo tradicional e outra parte pela modalidade biométrica).

Municípios

O município baiano com o menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores. Mantendo o histórico dos anos anteriores, o maior quantitativo de pessoas aptas a votar está em Salvador, com 1.948.154 eleitores. Em segundo lugar, vem Feira de Santana, com 397.590 eleitores. O terceiro da lista é Vitória da Conquista, com 230.598. Por terem, cada uma, mais de 200 mil eleitores, estas três cidades continuam sendo aquelas onde há a possibilidade de ocorrer segundo turno nas eleições.

Todos os dados podem ser acessados facilmente pelo site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), onde constam ainda números como quantidade de eleitores por grau de escolaridade, faixa etária, entre outros indicadores. A visualização é feita pelo menu “Eleições”, link “Eleições 2016”, opção  “Estatísticas Eleitorais 2016”.

Confira no site todos os dados estatísticos

“Nós temos obtido êxito com projetos que […] são de implementação complexa e permanente. Nossa estratégia é a transversalidade [para] garantir que todas as secretarias [do Estado] atuem em temas diferentes, com o mesmo foco e a mesma prioridade. Isso faz com que a Bahia se destaque como o estado que mais tirou pessoas da linha da pobreza”.

A declaração foi feita pelo governador Rui Costa, durante reunião, nesta quinta-feira (21), com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, na Governadoria, em Salvador. De acordo com o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais retirou a população das faixas da pobreza e da extrema-pobreza, seja em números absolutos ou proporcionalmente.

O Fida é um órgão de cooperação internacional, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), para a redução da pobreza com ênfase no desenvolvimento das populações rurais. “O nosso sonho é que, se hoje são necessários na Bahia programas sociais como o Bolsa Família, que coloca na nossa economia R$ 3,6 bilhões, no futuro não tenhamos mais essas pessoas na linha da pobreza”, disse Rui.

Pró-Semiárido

Na reunião, o governador informou que a comitiva do Fida esteve na quarta-feira (20), em Manoel Vitorino, no centro sul baiano, e “hoje [quinta] fechamos um ciclo em Uauá [região nordeste], com a entrega de uma obra [agroindústria] de R$ 5 milhões, que inova em tecnologia e elevou a capacidade de produção de 100 para 800 toneladas. Eles [os agricultores] ainda terão acompanhamento e apoio para a gestão”.

A agroindústria entregue em Uauá é o primeiro investimento concluído no âmbito do Pró-Semiárido, programa desenvolvido com recursos do Fida. Segundo Kanayo Nwanze, a Bahia é o estado que mais recebe verbas da instituição. “O Brasil tem feito enorme progresso, nos últimos 30 anos, e a maioria dos pobres está localizada no Nordeste, especialmente na Bahia, onde vocês têm esse bioma do semiárido, muito seco. Já temos melhorias, é preciso sair de Salvador e ir ao interior para conhecer”.

Segundo o presidente do Fida, “as comunidades que receberam investimentos e suporte do governo agora têm acesso a serviços sociais e estão começando a investir em si mesmos. O governador falou que quer investir mais em água, em educação e escolas, em trabalho para os jovens. O Fida veio encontrar estes parceiros que estão compromissados com a redução da pobreza”.