:: ‘Bahia’

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) garantiu com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a renegociação das dívidas de agricultores baianos que tiveram suas produções afetadas pela estiagem prolongada. A medida que abrange também produtores de outros estados prorroga o prazo de vencimento das parcelas de crédito rural vencidas ou vincendas em 2016, correspondente aos financiamentos de custeio e de investimento. A decisão ministerial foi tomada em audiência nessa terça-feira (23), em Brasília.

Fizemos essa ponte entre o produtor e o governo para evitar um colapso social no campo”, explica Aleluia. Segundo ele, a seca tem causado grandes prejuízos à agricultura baiana, principalmente nas regiões Oeste, Nordeste e Sul do estado. “Produtores de soja, milho e algodão estavam sob o risco de não conseguir crédito para o Plano Safra 2016/17”, observa.

Aleluia assinala que as regiões mais fortemente afetadas são aquelas em que a produção agrícola vem se expandindo nesses últimos anos, conhecidas como novas fronteiras. “Em razão disso, além dos compromissos financeiros relacionados ao custeio da lavoura, os produtores também enfrentam dificuldades em amortizar as parcelas de investimentos, relativamente elevadas, dada a necessidade de adequação de sua infraestrutura produtiva.

Com a iniciativa, os agricultores prejudicados com a estiagem vão poder prorrogar o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2016 num prazo de um a cinco anos. “O ministro Blairo Maggi já encaminhou o processo ao Ministério da Fazenda que deverá reunir extraordinariamente o Conselho Monetário Nacional (CMN) para liberar a medida”, informa Aleluia, acrescentando que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste deverão renegociar com os agricultores a prorrogação de prazo ou liquidação das dívidas com desconto de financiamentos contraídos sobretudo na safra 2015/16, encerrada em junho.

O parlamentar da Bahia explica que a decisão vale para municípios que já decretaram estado de calamidade ou emergência. “Mas produtores de municípios sem decreto também serão contemplados mediante laudo comprobatório emitido por profissional autorizado com responsabilidade técnica”, informa. Segundo a Conab, na Bahia, a seca causou a perda de 30% da produção de algodão e de 23% no caso da soja. “Com esta medida podemos salvar o financiamento do plantio de nova safra e evitar um problema social nas fronteiras agrícolas baianas”, considera o deputado baiano.

Em discurso realizado na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Fábio Souto (DEM) esboçou preocupação quanto à situação do Centro de Convenções do Estado.

De acordo com o parlamentar, o trade turístico baiano não está satisfeito com a queda na ocupação hoteleira, após o fechamento do Centro. “O governo diz que vai fazer um Centro de Convenções novo e não começa. A Bahia saiu do terceiro lugar em atração de eventos, seminários, simpósios e congressos para o oitavo lugar. Imaginem o que representa isso em relação à geração de empregos em nosso Estado?”, frisou Fábio.

Na ocasião, Souto também aproveitou para enfatizar o fato de vários projetos dos deputados serem aprovados na Casa Legislativa e que, de acordo com ele, são engavetados pelo governador. “O governador tem a prorrogativa de aprovar, sancionar o projeto, ou vetar. Nesse último caso, mandar para a Assembleia para que o veto do projeto seja novamente votado por essa Casa, mas não faz nada disso!”, salientou. O democrata destacou que dessa forma a Alba perde autonomia.

Para destacar o papel dos medalhistas e atletas baianos que ajudaram o Brasil a conquistar o maior número de medalhas na história dos Jogos Olímpicos, o deputado estadual Bobô (PCdoB), presidente da Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, encaminhou, à Assembleia Legislativa da Bahia, Moção de Aplauso, com menção honrosa, aos atletas baianos medalhistas nas Olimpíadas Rio 2016, Robson Donato Conceição (medalha de Ouro no boxe), Isaquias Queiroz dos Santos (duas medalhas de Prata e uma de Bronze na canoagem), Erlon de Souza Silva (medalha de Prata na canoagem C2, com Isaquias) e Walace Souza Silva (medalha de Ouro no futebol masculino).

“Diante desses grandes feitos, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual, pelo PCdoB, de contribuir para o desenvolvimento do esporte na Bahia e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Esses atletas ajudaram o nosso País a conquistar o maior número de medalhas na participação brasileira na história dos Jogos Olímpicos. Orgulham a Bahia e são vistos como heróis olímpicos. O melhor é que serão vistos como exemplos de superação e de comportamento exemplar para nossas crianças e jovens. Eles possuem a mesma história de milhões de brasileiros de família humilde, que viram no esporte a possibilidade de uma vida digna”, afirma o parlamentar.

Segundo ainda Bobô, as conquistas mostram que, se o poder público e as grandes empresas investirem mais no esporte, seremos uma potência esportiva e uma Nação com mais justiça social. “Nesse momento extraordinário para a Bahia e o Brasil, é fundamental reforçar a importância de o esporte se tornar política de Estado e ferramenta de transformação de vidas. Mas do que celebrar as medalhas, exaltamos histórias de vida vencedoras de novos heróis baianos e orgulhos nacionais”, enfatiza.

Uma série de ações, principalmente na área de saúde marcará a visita do governador Rui Costa, nesta segunda-feira (22), a Vitória da Conquista. A partir das 9h30, Rui inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo 3, construída ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde foram investidos R$ 6 milhões.

Durante o evento, que será realizado na UPA, localizada na Rua Filipinas, bairro Jardim Guanabara, Rui assina também memorando de entendimento com a empresa Cristália, por meio da Bahiafarma, para produção de medicamentos oncológicos; entrega três viaturas para os municípios de Barra do Choça, Planalto e Mortugaba e 71 títulos de domínio de terra, além de autorizar o funcionamento total do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

À tarde, o governador inicia as atividades às 15h, com a inauguração do Centro POP Adulto, na Avenida Augusto Seixas, no bairro Recreio; e, por fim, às 16h30, inaugura a Escola Municipal Padre Isidório, localizado na rua principal do Povoado da Estiva.

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas das entidades representativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), apresentou, em julho, um quadro de menor pessimismo comparativamente ao mês anterior.

O indicador apontou o quarto avanço seguido da confiança. O ICEB marcou -333 pontos no referido mês, melhora de 13 pontos em relação a junho (-346 pontos). A melhora de agora sucede um avanço de 80 pontos em maio e um de 62 pontos em junho. Ainda em patamares bem baixos, não há clareza quanto a um resgate da confiança no curto prazo.

Apesar do progresso neste mês, a expectativa geral do empresariado baiano continuou na zona de Pessimismo. A melhora do nível de confiança, captada na passagem de junho a julho, não foi disseminada por todos os quatro grupamentos de atividades. No caso, Serviços foi o único setor a apontar recuo da confiança.

O setor de Agropecuária completou três meses seguidos de recuperação, o que contribuiu para firmar o segmento como o menos pessimista. Na Indústria, as expectativas melhoraram pelo quarto mês consecutivo. A confiança da atividade fabril atingiu o menor nível de pessimismo desde janeiro de 2015. Com a única queda entre os setores, o nível de confiança do setor de Serviços interrompeu o movimento de queda do pessimismo após três meses seguidos de avanço do indicador. O nível de confiança do setor de Comércio apresentou o quarto avanço seguido, no entanto, o segmento manteve, pela quinta vez ininterrupta, o título de atividade mais pessimista.

Do conjunto de itens avaliados, PIB Nacional, PIB Estadual e Crédito foram as variáveis com piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, Inflação, Juros e Vendas apresentaram os indicadores de confiança menos deteriorados.

Nesta sexta-feira (19), às 17 horas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala o primeiro Cartório Integrado da Justiça baiana. A unidade, localizada no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, Nazaré, em Salvador, reúne os serviços das 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Relações de Consumo da Capital – todas com acervo 100% digital.

A união dos serviços em um só lugar promete maior agilidade na tramitação dos processos. Isso porque haverá uma mudança na forma de gestão das pessoas e dos fluxos de trabalho.

Os servidores passam a atuar divididos em quatro grupos: atendimento, movimentação de processos, expedição e administrativo. Antes, quem atendia no balcão da vara fazia também outras funções como sair para cumprir uma decisão ou atender o gabinete, o que não vai mais acontecer.

A mudança no fluxo de trabalho, conforme o Diretor de 1º Grau, Cícero Moura, envolve a melhor utilização do sistema SAJ pelos servidores, que passaram por capacitação tanto para aprimorar o uso da ferramenta e movimentação dos processos, quanto para identificar competências.

“Com essa divisão de atividades buscamos dar efetividade e celeridade aos processos. Não é questão só de reunir os cartórios, é encontrarmos uma melhor forma de atuação e valorização do primeiro grau”, explica Moura. O diretor acrescenta que as mudanças proporcionarão aos magistrados das varas a oportunidade de padronizar procedimentos e melhorar a prestação jurisdicional.

“Teremos de certa forma um apoio mais específico direcionado para o cumprimento dos atos processuais, o que vai demandar maior especialização. Estou satisfeita com a mudança, todos os colegas estão capacitados e será muito bom, porque haverá uma divisão de trabalho”, afirmou a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que era titular da 5ª Vara de Relações de Consumo.

A iniciativa do TJBA é inspirada no Cartório do Futuro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em funcionamento desde 2014. A capacitação, promovida pela Universidade Corporativa do TJBA, para os juízes e servidores do Cartório Integrado, contou com a participação da escrivã Leila Cristina dos Santos, diretora geral do Cartório do Futuro.

O diretório estadual do PT na Bahia promoveu hoje (17) encontro entre os candidatos a prefeito e o governador Rui Costa. O partido lançou 121 candidaturas no estado, sendo que 14 nos 35 maiores municípios.

O governador Rui Costa, destacou as ações do partido citando relatório do Banco Mundial sobre as ações do governo brasileiro iniciadas em 2013. No documento o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-Bird afirma que esta é “A Década de Ouro” do país em função da inclusão social, distribuição de renda, geração de emprego, investimento em educação e moradia.

O governador disse ainda que apesar dos ataques da grande mídia as pesquisas mostram que o PT é o partido de maior preferência na Bahia e em todo o Norte/Nordeste. Sobre a campanha Rui Costa afirma que é preciso ter honestidade e humildade na hora de conversar com a população “sobre as nossas realizações”.

Mais de 300 mulheres que têm a mariscagem como principal atividade econômica serão beneficiadas com a inauguração, nesta quarta-feira (17), da primeira unidade de beneficiamento de mariscos do distrito de Bom Jesus dos Pobres, em Saubara, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O equipamento comunitário pretende diminuir a incidência da atuação do atravessador, principalmente nas baixas estações, e garantir melhores condições de trabalho às mulheres da localidade. Foram investidos na unidade quase R$ 90 mil, apoio financeiro de caráter não-reembolsável.

A construção do empreendimento social e a aquisição de equipamentos de proteção individual e liberação de capital de giro resultado do convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) e a Associação de Marisqueiras e Pescadores de Bom Jesus dos Pobres (Amapeb). A entidade participou com outras 75 organizações sociais do Edital 001/2012 de ‘Apoio a Projetos Produtivos para Mulheres Rurais’, quando foram selecionadas pelo Governo do Estado um total de 34 organizações sociais de 27 municípios baianos.

No edital 001/2012 as instituições selecionadas pelo Governo do Estado dividiram o montante de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,4 milhão à Setre, R$ 1,2 milhão à Secretaria da Agricultura (Seagri) e R$ 400 mil à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). No total, foram selecionadas 34 organizações sociais dos municípios de Nordestina, Biritinga, Feira de Santana, Ichu, Inhambupe, Novo Triunfo, Serra Preta, Ribeira do Pombal, Presidente Tancredo Neves, Saubara, Cansanção, Jeremoabo, Araci, Santa Luz, Laje, Ibirapitanga, Valença, Vera Cruz, São Domingos, Itiúba, Maraú, Senhor do Bonfim, Condeúba, Conceição do Coité, Valente, Sátiro Dias e Serrinha.

Os benefícios do Governo do Estado foram repassados para as entidades, de acordo com os requisitos do edital. O valor de cada projeto corresponde à quantidade de mulheres no grupo, sendo R$ 3 mil por integrante. O valor total ficou entre R$ 30 e R$ 90 mil para cada instituição selecionada. Os recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo Estado da Bahia, sob a forma de doação ou empréstimo.

Atividade

A mariscagem é uma atividade milenar, que tem baixo impacto ambiental. Em áreas costeiras, como Bom Jesus dos Pobres, as atividades de catação e mariscagem ficam a cargo das mulheres, ainda que a elas sejam conferidos menor reconhecimento e remuneração dentro do sistema produtivo.  O trabalho das marisqueiras é exercido de forma agachada e com utensílios artesanais. As condições de trabalho compreendem jornadas iniciadas antes do amanhecer, nos mangues e praias, e que se alongam no decurso do dia, no ambiente doméstico, no beneficiamento dos mariscos.

No período de baixa estação, a atuação exploratória do intermediário faz com que as mulheres sejam prejudicadas na sua remuneração, porque trocam toda a produção do dia por alimentos não-perecíveis. A economia local na localidade baseia-se nos circuitos de veranistas entre os meses de dezembro e abril, quando a demanda por mariscos aumenta e a venda é efetivada diretamente para o consumidor final, com preços justos. Daí a sua importância socioeconômica para as comunidades costeiras na Bahia.

O Tribunal Regional do Trabalho realiza na próxima quarta-feira (17/8), mais um leião judiciário no Polo da Justiça do Trabalho em Juazeiro, dessa vez apenas na modalidade eletrônica. Os 26 lotes oferecidos já estão disponíveis para lances no site www.nordesteleiloes.com.br, e o destaque vai para um prédio (lote 13) com estrutura de escola, com quatro salas, medindo cada uma 9×4 m, avaliado em R$ 2 milhões. O imóvel localizado no município de Remanso, no norte do Estado, possui três banheiros, pista para dança, palco e outras benfeitorias, e pode ser arrematado com o lance inicial de R$ 1 milhão.

Outra boa oferta é um ônibus de cor prata (lote 21), ano 2011, modelo Scania Marcopolo Paradiso R, em bom estado de conservação e funcionamento. O veículo está avaliado em R$ 550 mil, mas o lance inicial é de R$ 165 mil.

EM SALVADOR – Já o leilão realizado pelo TRT na manhã da última quarta-feira (10/8), no auditório do Fórum Juiz Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador, teve 17 lotes arrematados, e resultou na movimentação de um total de R$ 91.039. O evento foi coordenado pela juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT.

O bem que recebeu o maior lance foi o veículo Mercedes Bens Sprinter 2012 (lote 33), arrematado por R$ 35.900. Outra oferta com valor expressivo foi um título do Yacht Clube da Bahia (lote 31) arrematado por R$ 13 mil. O pregão encerrou com 15 lotes sustados, sendo um por pagamento de dívida e sete por acordo das partes.

O governador Rui Costa visita, nesta sexta-feira (12), às 9h, em Camaçari, a fábrica da Tecsis – Tecnologia e Sistemas Avançados, que está iniciando operações na Bahia. Fabricante de pás para turbinas destinadas às empresas do setor de energia eólica, principalmente para a Gamesa e Acciona, que operam na Bahia, a Tecsis detém aproximadamente 10% das vendas mundiais de pás para parques de geração de energia eólica, excluindo a China.

Nas três unidades fabris do País – localizadas em Sorocaba e Itu, no estado de São Paulo, e Camaçari, na Bahia, emprega seis mil trabalhadores. Foram investidos R$ 100 milhões pela empresa paulista na unidade de Camaçari.

Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como vice-presidente estadual Roberto Carlos, confirmou na convenção, do dia 5 de agosto, a candidatura da médica Drª Dulce Ribeiro, como a vice-prefeita, na chapa de Paulo Bonfim, do PCdoB. Por motivo de viagem, Dulce foi representada por Paulo Bonfim.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou o importante trabalho que sua correligionária, Dulce Ribeiro, desempenha em Juazeiro “Ela está sempre buscando ajudar a população menos favorecida, através de um trabalho social em prol dos juazeirenses”, disse o deputado Roberto Carlos.

O presidente estadual do PTN, deputado Bacelar, chegou à convenção do partido, nesta sexta-feira (5) pela manhã, acompanhado da candidata a prefeita Alice Portugal (PCdoB). O evento foi realizado no Espaço de Eventos Casa Salvatore, no Cabula, onde a legenda confirmou 65 candidatos a vereador sem coligação.

Com o slogan ” Eu digo sim a Alice”, a convenção reuniu cerca de duas mil pessoas e foi marcada por críticas à gestão do prefeito ACM Neto (DEM), que estaria priorizando áreas nobres da cidade, enquanto os bairros pobres sofrem com a falta de infraestrutura, de creches e saúde básica. O deputado Bacelar convocou os candidatos a vereador e a militância para um esforço conjunto, com o objetivo de eleger Alice e formar uma bancada forte na Câmara Municipal de Salvador.

“A eleição de Alice vai fazer a atual cidade da maquiagem virar a cidade que cuida das pessoas que mais precisam. Para isso, vamos eleger uma bancada expressiva de vereadores do PTN, identificados com as propostas da candidata”, ressaltou o líder petenista. Alice Portugal disse que ” a campanha já ganhou corpo e alma, onde a união com o PTN tem um papel importante para realizar as transformações que Salvador precisa, priorizando os bairros pobres “.

Na sessão que marcou a volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de segunda-feira (01), a deputada Fabíola Mansur (PSB) demonstrou preocupação com relação à situação das Santas Casas na Bahia, as quais, ressaltou ela,  passam por sérias dificuldades financeiras. Na oportunidade, a parlamentar convocou seus pares a se engajarem nessa luta de apoio às importantes instituições, especialmente nesse de crise que atravessa o país.

De acordo com a parlamentar as Santas Casas são responsáveis por mais de 50% da prestação da assistência em saúde. “Tenho dividido com os colegas, nesta Casa, a  preocupação com as Santas Casas, precisamos nos unir e procurar o governador Rui Costa e o secretário da Saúde, Fábio Villas-Boas, intermediar esse diálogo, buscar soluções para o subfinanciamento federal, em virtude da alta inflação; da burocratização e muitas vezes, da ausência de contratos. Temos que realmente dialogar com o nosso governador e no dia 15, estaremos aqui, celebrando o Dia das Santas Casas e realizando um importante debate”.

Na Bahia as Santas Casas estão presentes nos municípios de Esplanada, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itambé, Itapetinga, Nazaré, Oliveira dos Campinhos, Rui Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, São Judas Tadeu, Valença, Vitória da Conquista, Cachoeira e Serrinha.

A Sessão Especial, será realizada no dia 15 de agosto no Plenário da Casa, às 10h, com o objetivo de debater sobre os trabalhos das Santas Casas no Estado da Bahia.

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (4) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (3).

“Estou assinando hoje (3) a nomeação desses profissionais, entre delegados, policiais civis e escrivães, que vão reforçar a segurança pública na Bahia”, destacou Rui Costa.

São 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia, totalizando 557 novos servidores que atuarão na instituição.

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), dos 639 convocados, apenas 82 não foram nomeados nesta quinta-feira. Esses candidatos se enquadram em três perfis diferentes. “Aqueles que não tiveram seus nomes na lista desta quinta-feira foram considerados inaptos no exame médico admissional, solicitaram o reposicionamento para o final da lista de convocados, ou estão questionando judicialmente alguma etapa do concurso”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Se os convocados que estão com a questão sub judice fossem nomeados nesta quinta-feira, o governador poderia responder por ato de improbidade administrativa. “Portanto esse tipo de situação requer análise acurada da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a extensão dos efeitos de cada decisão judicial”, complementou Góes.

“A Polícia Civil e a sociedade comemoram a chegada desses profissionais, que vão reforçar o trabalho investigativo em Salvador, na Região Metropolitana e no interior. O Governo do Estado não mediu esforços para atender a essa demanda que era da categoria, da população e da própria instituição”, destacou o delegado-geral, Bernardino Filho.

Após a nomeação dos 557 policiais civis, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciará a data de posse dos servidores que integrarão a Polícia Civil. Nos próximos dias será definido o calendário de entrega de documentos e outros detalhes referentes às contratações, para que os nomeados, aptos pela Junta Médica, possam ocupar os respectivos cargos.

Os novos profissionais vão reforçar as áreas mais carentes na capital, região metropolitana e interior. Sua contratação dará maior celeridade a atividades como investigação, inquéritos e atendimento ao público. “Começamos o dia com essa excelente notícia. Uma conquista da Segurança Pública, que poderá melhorar os serviços oferecidos ao cidadão, e da categoria, que ficará mais fortalecida e determinada”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Além das contratações, Barbosa cita outras ações no setor, como o processo de aquisição de quase 400 viaturas, com investimento de mais de R$ 23 milhões. Ele também mencionou as unidades entregues este ano no interior do estado, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Bonito, Buritirama, Capim Grosso, Iguaí, Itapé, Maraú, e Uruçuca.

A pasta estima alcançar a marca de 20 Distritos Integrados de Segurança Pública – unidades que unem delegacia da Polícia Civil e Companhia Independente da Polícia Militar.