:: ‘ACM Neto’

Rosemberg Pinto na Câmara de Camaçari

O deputado Rosemberg Pinto conclamou, nesta terça-feira (20), durante audiência na Câmara Municipal de Camaçari, que o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Nordeste, convença o mandatário emedebista a não fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari.

O governo federal anunciou o fechamento da unidade até o final do primeiro semestre deste ano. Com o encerramento da produção de insumos essenciais à produção agrícola, a soberania alimentar e a produção agrícola brasileira correrão sérios riscos, já que passarão a depender da importação de fertilizantes. “Nesta hora, precisamos superar a disputa política e criar uma unidade na defesa da empresa e do desenvolvimento do nosso estado. O prefeito de Salvador tem que pegar o telefone e dizer ao presidente Michel Temer que ele não pode fechar empresa na Bahia”, conclamou o parlamentar petista.

O governador Rui Costa (PT) já se pronunciou sobre o assunto e anunciou, nesta terça-feira (20), durante o programa “Papo Correria”, que entrou em contato com o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), para traçar uma ação conjunta entre os dois governos com o objetivo de reverter a decisão de Temer. O governo também anunciou o fechamento da Fafen sergipana, instalada no município de Laranjeiras.

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), com o fechamento da Fafen-BA, 700 postos diretos de trabalho serão encerrados, impactando toda cadeia produtiva do Polo Petroquímico, que depende dos insumos produzidos pela unidade baiana, o que pode aumentar ainda mais o número de demissões, além de provocar uma forte queda na receita do Estado e dos municípios da Região Metropolitana de Salvador. “Nós precisamos entender que não se trata apenas da defesa do emprego dos trabalhadores, um pleito importante e fundamental, mas algo bem maior: a defesa do desenvolvimento da Bahia, de Camaçari e do Nordeste”, alertou Rosemberg.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acusou nesta quinta-feira (01) o governador Rui Costa de utilizar indevidamente a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para investigar as obras de requalificação da orla da Barra. “O governador Rui Costa se esquece de dizer publicamente que, de maneira indevida, a Secretaria de Segurança Pública, a partir de uma provocação de deputados do PT, já está investigando as obras da Barra. Então, ele devia dizer isso, com coragem, à população da Bahia. Ele persegue seus adversários, como é uma característica do PT”, afirmou o prefeito.

As declarações foram dadas durante o lançamento do primeiro programa para seleção de startups na cidade, chamado de PItch Salvador, em evento realizado no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. ACM Neto foi questionado pela imprensa sobre a posição de Rui Costa de só aceitar a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar a corrupção envolvendo a demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova – com a cobrança de propina por parte do ex-governador e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner – se houvesse uma outra comissão para apurar também eventuais irregularidades nas obras da Barra, o que nunca foi provado.

“Não tenho problema que exista qualquer investigação nas obras da Barra. E o governador sabe que sua Secretaria de Segurança Pública, de maneira indevida, já está fazendo isso. Ele persegue os seus adversários, como é uma característica do PT. Ele tenta encobrir os erros do seu governo e de seus aliados, a corrupção que é uma marca do PT em todo o país, com esse tipo de factoide”, disse o prefeito, para quem cabe aos deputados estaduais tomarem a decisão sobre a instalação de uma CPI sobre o processo de demolição e reconstrução da Fonte Nova.

O vereador e cantor pela cidade de Salvador, Igor Kannário (PHS), ao passar pelo circuito do Campo Grande nesta segunda-feira (12), parou o trio em frente ao camarote da Prefeitura e teceu duras críticas ao gestor ACM Neto. “Cadê o prefeito? Ele está aí? Quer dizer que eu que sou filho dele e ele não me dá moral? Eu tenho ciúmes. Ele fica dando moral a bunda mole que fala mal dele pelas costas”, criticou.

A preparação para 2018 já começou para os secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura de Salvador, que participaram do encontro “Desenvolvendo Lideranças de Alta Performance” na manhã desta quinta-feira (21), no Othon Palace Hotel, em Ondina. Promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio do Programa de Valorização do Servidor, a atividade contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, e teve como palestrantes o ex-padre Zeca de Mello e o técnico campeão olímpico de vôlei Bernardinho.

As palestras abordaram temas como liderança, gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos, planejamento, sucesso e alta performance profissional. O intuito é de obter melhores resultados e, claro, prestar serviços de qualidade cada vez maiores para os cidadãos. “Aqui na Prefeitura, todos trabalham como um time. No lançamento do Planejamento Estratégico 2017-2020, vimos o quanto a cidade avançou bastante, fruto do esforço de todos os colaboradores municipais. Aqui neste evento, estão presentes as cabeças que comandam setores vitais da Prefeitura”, salientou ACM Neto.

O prefeito lembrou que, há cinco anos, a realidade de Salvador era totalmente diferente – e difícil – em comparação aos dias atuais. “Hoje a administração municipal tem capacidade de planejar o futuro da cidade com metas muito mais ambiciosas.” Ele ainda completou que será intensificada, no próximo ano, a oferta de mais cursos de capacitação para os servidores.

Os palestrantes também utilizaram o exemplo de crescimento de Salvador como uma forma de alcançar gestão e serviços de excelência. “Vocês já chegaram lá (no topo) e são reconhecidos como tal. A pergunta agora é: vamos conseguir manter esse nível?”, salientou Bernardinho, que recebeu, ao final da palestra, um exemplar do Planejamento Estratégico de Salvador 2017-2020.

O prefeito da cidade de Salvador e pretenso candidato ao Governo do Estado, ACM Neto fez duras críticas ao Governo do PT na Bahia na convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo Neto, os petistas não têm nenhum limite em gastar em propaganda e quando vai para televisão conta uma realidade que é completamente diferente do que a gente vive no dia a dia.

“O governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas pra irem a inauguração de policlínicas. Também só assim para irem em inauguração dele. Um Governo que não foi capaz de inaugurar uma sala de aula. Pelo contrário. Fecharam muitas. Portanto, não adianta construir o que não é real. O nosso jeito de governar é bem diferente. Estamos trabalhando com uma visão de lupa em cada município baiano. E, hoje nós já temos mais de 80% de municípios estruturados. Essa é a nossa base de partida e só vamos descansar quando alcançarmos 100%”, criticou ACM Neto.

O deputado estadual Alex Lima (PODEMOS) usou a tribuna nesta terça-feira (28) para comparar a capacidade de gerenciamento do governador Rui Costa (PT) e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmando que o democrata deve muitas explicações aos baianos. “De um lado temos um governador que segue trabalhando para manter a Bahia firme no caminho do progresso e do desenvolvimento. Já no outro lado temos um prefeito que é sócio do projeto golpista de Michel Temer e que vai ter que explicar aos baianos o apoio dado ao golpe, assim como a indicação de amigos para o governo ilegítimo e o motivo de tanta perseguição a um governo como o nosso. Quero saber como ele vai justificar a venda das nossas riquezas, a retirada dos direitos dos trabalhadores e as atrocidades cometidas pelo governo do presidente que ele apoia”, disse o deputado.

Alex Lima ainda aproveitou a situação para ressaltar as principais ações do governador petista e disse que a oposição ‘vive um momento de angústia’. “Tenho observado a angústia vivida pela oposição no nosso estado. Enquanto temos um gestor que se destaca nas diversas áreas, deixando a Bahia como o segundo maior investimento entre todas as unidades da Federação, a oposição do nosso estado se comporta fazendo malvadezas contra a Bahia e picuinhas políticas. Vai chegar o momento em que o prefeito e seus aliados terão que explicar aos baianos todas as articulações maldosas feitas contra o nosso povo”, completou.

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), “o prefeito ACM Neto (DEM), através do Projeto de Lei nº 439/17, mostra que sabia do erro cometido e que as entidades representativas e a oposição, que protocolaram Ação de Inconstitucionalidade (Adim) da reforma tributária de 2013, que será julgada no início de outubro, estavam certas e a decisão judicial será contrária à prefeitura. O projeto do Executivo desfaz uma série de absurdos da reforma da Lei 8.421/13, demonstrando que as críticas de fizemos eram justas”.

Na sessão desta quarta-feira (27), Hilton Coelho afirmou na tribuna da Câmara que “o aumento pela inflação de 2018, que deve ficar em 3%, é fórmula eleitoreira, depois da maldade realizada em 2013. E a trava é apenas para 2018. No ano seguinte, retorna os aumentos de até 35%. Entretanto, cria setores fiscais que abrangem, homogeneamente, áreas da cidade, apesar de termos ocupações populares sempre presentes nos bairros considerados nobres, possibilitando acréscimo de valores de IPTU em áreas populares”.

Crítico em relação ao comportamento do Executivo, ele acrescenta que “o prefeito ACM Neto traz para si a resolução dos problemas, por meio de regulamentos, fugindo da ideia de legalidade, vez que a desoneração tributária como moeda de barganha para os ‘amigos do rei’. São pelo menos cinco artigos da nova lei que outorga poderes regulamentares ao Executivo, inclusive com relação à desoneração tributária. Foca na resolução do problema para grandes especuladores imobiliários, os grandes terrenos, mas de forma discricionária”.

Hilton Coelho reafirma seu voto contrário ao projeto do IPTU e o classifica como um retrocesso. “Limita a isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para programas habitacionais de famílias até três salários mínimos, mesmo existindo a faixa de três a cinco de forma regulamentada nos programas habitacionais, constituindo um retrocesso. A lei aumenta, sem qualquer tipo de necessidade, o ISS para profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores etc. O entendimento é que se trata de uma retaliação do prefeito ACM Neto à Adin proposta pela OAB. Haverá um forte aumento nas contas de energia, especialmente para os médios consumidores, inclusive residenciais, com a nova forma de cobrança da prefeitura. Somos contra e acreditamos que a Justiça e o repúdio da sociedade restabelecerão o que é correto”.

O deputado estadual Alex Lima (Podemos), usou a tribuna nesta terça-feira (26) para cobrar um posicionamento suprapartidário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra as articulações políticas do prefeito de Salvador, ACM Neto, para barrar o empréstimo do Banco do Brasil ao Governo da Bahia. “Todo mundo sabe que o empréstimo ainda não foi recebido por pedido politico do prefeito ACM Neto, mas esta Casa silencia como se nada estivesse acontecendo. Precisamos nos posicionar, suprapartidariamente, e por um fim na picuinha política, que só atrasa o desenvolvimento do nosso estado. O prefeito ACM Neto precisa parar de egoísmo, pois Salvador já tem o metrô, agora precisamos levar mais estradas para o interior baiano. Esta é uma questões que vai além de governo e oposição, pois são interesses dos baianos que estão em jogo. ”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com o Lima, o prefeito da capital baiana ‘tem pouca idade, mas atua com uma cabeça velha’, o que trás a tona ações semelhantes ao ‘coronelismo’. “A perseguição na Bahia tem nome e sobrenome e se chama Antônio Carlos Magalhães Neto. Está muito claro o tipo de política rasteira e tirana que ele apresenta, mas o nosso hino assegura que ‘com tiranos não combinam’ e nós não iremos nos curvar à vaidade alheia, que só prejudica os baianos”, disparou o deputado, ainda denunciando sobre possíveis chantagens políticas. “A partir de 2007 a Bahia experimentou uma nova atmosfera politica no nosso estado, na qual a democracia, o respeito e os interesses dos baianos foram colocados como prioridade. Não adianta os democratas e seus aliados chantagearem os prefeitos do interior do estado que acreditam no nosso trabalho. Quem vai julgar se devo ser reconduzido a esta Casa são os baianos. Passamos muito tempo para instalar a democracia e não vamos aceitar que voltemos ao passado”, finalizou.

A educação foi o tema de uma audiência que o prefeito de Salvador, ACM Neto, participou na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio Thomé de Souza. Durante quase uma hora, o prefeito, o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Silvio Pinheiro, e o novo secretário municipal de Educação, Bruno Barral, conversaram sobre as tratativas para a liberação de financiamento para a construção de creches.

De acordo com Silvio Pinheiro, as negociações para a liberação de recursos por parte do Ministério da Educação e do próprio FNDE estão bem avançadas. “Fiquei muito satisfeito com o encontro, que também foi o primeiro entre Bruno Barral e Silvio Pinheiro, após a posse do novo secretário”, disse Neto.

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 458/2017, que garante a concessão de avanço de um nível na tabela de vencimento dos servidores que tem até oito anos de tempo de serviço, o que equivale 2,5% de aumento nos vencimento. A medida é parte do acordo firmado entre a Prefeitura e os servidores públicos municipais para a campanha salarial de 2017.

“Estamos honrando os compromissos assumidos com os servidores, que têm obtido conquistas sólidas desde 2013, como na questão da assistência à saúde e planos de carreira. E, num momento em que o país vive uma crise e muitos municípios não conseguem nem pagar a folha, estamos fazendo todos os esforços para dar continuidade a esses avanços, mesmo Salvador tendo sido afetada e ter registrado uma perda na arrecadação”, afirmou o prefeito ACM Neto.

Esse acordo entre o município, representado pelo secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, pelo diretor de Gestão de Pessoas da Semge, Eduardo Merlin, e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), garante ainda o avanço de um nível correspondente a 5,5% aos servidores da saúde, já está previsto em lei.

A Prefeitura assumiu o compromisso, ainda, de autorizar o aumento de 2,5% aos empregados públicos. O acordo prevê também mais agilidade aos trabalhos para implantação da Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ), até novembro 2017, além de avaliar a implantação do plano de saúde para os empregados públicos.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 9, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Valdemir Dias (PT) lamentou novamente sobre o atual necessário político nacional, questionando o aumento de imposto anunciado pelo governo Temer. O vereador questionou também o porquê ACM Neto, prefeito de Salvador, receberá o título de Cidadão Conquistense na próxima sexta-feira.

A respeito do atual momento político, Valdemir informou que recentemente foi divulgado pelos grandes meios de comunicação mais um aumento de imposto, dessa vez na líquida do imposto de renda dos cidadãos. “Esse aumento é para fazer que a gente pague a conta da compra de deputados que Temer fez. Isso é um absurdo! Não podemos aceitar isso. Temos que defender nosso país!”, frisou.

Na próxima sexta-feira, 11, a Câmara Municipal entregará ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o título de cidadão conquistense, uma indicação do vereador Álvaro Pithon (DEM). Em sua fala, Valdemir protestou contra a entrega do título de cidadão conquistense a uma pessoa que não tem nenhum serviço prestado à cidade. “Quero saber se ACM Neto sabe o endereço de Vitória da Conquista? O que foi que ele já fez por Vitória da Conquista? Esse título foi concedido a ele no ano passado, mas ele sequer veio receber.  Agora, véspera das eleições estaduais ele aparece. Isso é uma prática do DEM”, disse.

A nível municipal, o parlamentar aproveitou seu tempo de discurso para fazer cobranças por um debate mais rigoroso a respeito do transporte público de Conquista. “ É importante trazer esse debate para essa Casa. O transporte público está na UTI, e tem a questão do transporte alternativo que ainda não foi regularizado pela prefeitura”, cobrou. Valdemir solicitou também que a prefeitura envie para votação a tabela de reajuste salarial dos servidores municipais. “Eu me proponho ir na prefeitura para saber o que está havendo, o porquê ainda não foi feito a correção da tabela dos demais servidores para que possa vir para essa Casa para ser votado. Isso é um absurdo! Já se passou o tempo, já estamos no oitavo mês do ano e não podemos admitir isso!”, concluiu.

Na entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao prefeito da cidade São Paulo, João Doria, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) foi aclamado por pessoas presentes nas galerias como “futuro governador”. “Onde chego, seja aqui em Salvador quanto no interior, eu ouço esse tipo de vocação. Sabemos que o momento não é para falar de eleição e nós só iremos decidir qualquer coisa sobre 2018 em 2018”, afirmou.

Para o prefeito, o seu nome sendo aclamado por todo o estado justifica em parte o que ele chama de “desespero dos adversários”. “Eu não sei o que vou fazer, mas sei que vou estar contra o Partido dos Trabalhadores (PT)”, garantiu.

O ex-governador Jaques Wagner reclamou que, enquanto Rui Costa faz o metrô andar, a Prefeitura de Salvador só pensa em atrapalhar. “Espero que o prefeito ACM Neto de Salvador pare de querer fazer picuinha e coloque os interesses dos baianos em primeiro lugar, viabilizando o quanto antes a integração do metrô com os ônibus. É assim que funciona no mundo inteiro”, pediu.

Ainda Segundo Wagner, Neto já participou de articulações em Brasília para impedir a chegada de empréstimos para a Bahia e ainda atrasa o lado de quem quer andar em um transporte público rápido, moderno e confortável. “Agir assim é pensar pequeno, é agir com mesquinharia, porque, no fim das contas, o maior prejudicado é sempre o povo”, lamentou.

Segundo a vereadora Marta Rodrigues (PT), o prefeito ACM Neto precisa vir a público explicar à população como foram aplicados os R$7 milhões, pagos à empresa MAF Projetos e Obras Ltda, responsável pela obra de contenção na localidade de Barro Branco, cuja parte da encosta voltou a desabar neste final de semana. Ela lembra que a obra, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, foi necessária após o deslizamento de terra ocorrido em 2015, que vitimou 11 pessoas.

“Essa ocorrência põe mais uma vez em xeque a prioridade da prefeitura com as áreas carentes e expõe a irresponsabilidade do Executivo municipal com o destino da verba pública, direcionada em grande parte para publicidade e ações de marketing. A contenção na área foi inaugurada em 29 de março deste ano, aniversário de Salvador, com a presença do prefeito e todo o aparato publicitário da prefeitura”, denuncia a vereadora.

Desviar o foco

Marta classifica como “inadmissível o pouco caso com a comunidade que teve suas vidas marcadas para sempre”.  E observa que a tentativa de culpar a Embasa pelo ocorrido foi descartada. “Enquanto isso quem segue realizando contenções de encostas pra Salvador é o governador Rui Costa”, enfatiza a petista.

A empresa é responsável por, além da contenção de encostas, intervir com a instalação de 570 metros de galeria tubular e calha. A vereadora aponta, ainda, que “a prefeitura tem tentado desviar o foco da sociedade com jogadas de marketing, como o Salvador 360, cujos projetos já existem e não significam nenhum novo investimento. Juntou tudo e lançou um programa para iludir a população. Enquanto isso presenciamos um descalabro, como ver geomantas pela cidade e o palco de uma tragédia novamente anunciada”.