:: ‘ACM Neto’

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O prefeito ACM Neto sancionou, na última sexta-feira (29), a lei que caracteriza como infração administrativa ato discriminatório praticado por estabelecimentos públicos ou privados contra pessoas em função da orientação sexual ou expressão de gênero. A nova legislação (de número 9.498/2019) atualiza a lei 5.275, de 1997, e estabelece que caberá à Secretaria Municipal de Reparação (Semur) receber e dar encaminhamento às denúncias tanto na esfera administrativa quanto, se for o caso, penal.

O projeto que resultou na lei é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Como se trata de uma medida que beneficia toda a cidade, e que é constitucional, a iniciativa foi sancionada pelo prefeito. Agora, caberá à Prefeitura regulamentar a nova legislação em um prazo de até 120 dias, detalhando, por exemplo, os tipos de punições administrativas às quais os estabelecimentos públicos ou privados estarão sujeitos caso comentam atos discriminatórias.

As denúncias poderão ser feitas à Semur de forma direta, da parte da pessoa ofendida; do Centro Municipal de Referência LGBT, implantado pela Prefeitura em 2016 (o telefone é o 3202-2750); do Conselho de Direitos da População LGBT de Salvador; e de terceiros interessados. A Semur também é obrigada a garantir o direito ao contraditório antes de executar qualquer punição administrativa. :: LEIA MAIS »

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Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve em Salvador, onde participou de reunião com o prefeito ACM Neto para tratar de pautas importantes. Entre os assuntos discutidos, esteve a reversão da área do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que teve sua doação à União revogada pelo decreto número 19.688, de 07 de agosto de 2019.

Além disso, foram abordados, ainda, temas como a Embaixada do Brasil em Israel e o Colégio Cívico Militar. Sobre este último assunto, a Prefeitura de Vitória da Conquista protocolou junto ao Ministério da Educação proposta para adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares após consulta pública realizada junto aos pais dos alunos da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Meira Barros que decidiram pela adesão por unanimidade. :: LEIA MAIS »

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Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto disse, nesta segunda-feira (4), que o seu partido terá candidatura própria em 28 das 50 maiores cidades da Bahia. A declaração ocorreu após encontro estadual da sigla. “A gente está avançando na análise das candidaturas para o próximo ano. A prioridade fundamental do partido é essa. Nós verificamos que, dentre as 50 maiores cidades, em 28 delas o Democratas terá candidato próprio e em outras 10 vai apoiar candidatos de partidos aliados. E agora o desafio é nas 12 que faltam a gente estimular candidaturas e trabalhar nomes novos. Inclusive, começamos a discutir isso hoje”, disse ACM Neto ao Bahia Notícias.

O prefeito afirmou, ainda, que quer estimular candidaturas de mulheres para que elas integrem chapas majoritárias. “As candidaturas femininas hoje são uma prioridade e nós vamos trabalhar para pelo menos aqui em Salvador ter chapa completa. Nas 27 unidades da federação estão acontecendo eventos [para mulheres]. Esse fim de ano do partido está todo focado nessa mobilização das mulheres. Inclusive, vamos lançar uma campanha nacional de filiação de mulheres, temos cursos que vão ser lançados de preparação e qualificação da mulher na política. Estamos com um planejamento de ações voltado para mulheres que hoje são prioridades do Democratas nacional”, pontuou. (BN)

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) – Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador ACM Neto sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei sobre o financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para projetos de mobilidade e saneamento. Com os recursos, aprovados pela Câmara de Vereadores, serão realizadas obras viárias entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.

De acordo com a gestão, as obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, serão, por exemplo, duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.

Ainda de acordo com a gestão, a rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas do Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios. Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha e a BR-324, passando pela estação do  metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em  pontos críticos da região. :: LEIA MAIS »

ACM Neto e Zé Eduardo no Balanço Geral Bahia – Foto: Reprodução

Em entrevista a Zé Eduardo, do Programa Balanço Geral Bahia da TV Record, o prefeito da capital baiana ACM Neto brincou com o fim do seu segundo mandato e com a possível candidatura do apresentador à Prefeitura. A entrevista aconteceu no início da tarde desta terça-feira (09). “Em 2021 estarei desempregado. Nós podemos entrar em contato com Fábio Tucilho, diretor da Record Bahia, e mudar de lugar. Você vai para a Prefeitura e eu apresentar o programa no seu lugar”, brincou.

Foram cogitados outros possíveis nomes de pré-candidatos a Prefeitura que vem sendo especulados nos bastidores da política como o do vice-prefeito Bruno Reis, do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Jr., do deputado estadual licenciado Léo Prates e o presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani. “De fato o assunto está aberto, pois não há decisão em torno de candidatura a prefeito. Meu prazo para essa decisão é até dezembro. Nosso foco por enquanto está voltado para a administração da cidade. Mas a decisão não passa de dezembro”.

O gestor ressaltou que todos os nomes citados são do seu campo político e que são nomes que nos últimos anos estiveram na prefeitura colaborando com a sua gestão. “Às vezes vejo a oposição cogitar ou especular um desses nomes. Confesso que fico feliz, pois mostra que estamos dando oportunidade para a revelação de novos quadros e descoberta de novos talentos”.

Neto disse ainda que tem conversado com todos os nomes citados. “Converso com Bruno, Geraldo, Guilherme, Léo Prates, inclusive com você Zé Eduardo, pois eu vejo especulações com seu nome”, disse ACM Neto.

O prefeito finalizou dizendo que o assunto será decidido no momento certo, que não tem preferência pessoal e que não quer tirar nenhum amigo da manga e colocar prefeito.

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Salvador ACM Neto (DEM), em entrevista ao apresentador José Eduardo no Balanço Geral, disse que o deputado estadual Léo Prates e agora ex-secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) será o novo secretário de Saúde de Salvador. De acordo com Neto, Léo Prates conhece muito a cidade e está com ele desde o início de sua trajetória. “Em poucos meses a frente da secretaria de Promoção Social deixou sua marca com grande competência”.

ACM Neto ainda disse que o ex-secretário de Saúde Luiz Galvão irá assumir a pasta de prestação com a comunidade, prestação de contas da cidade e prefeituras-bairro. Já Ana Paula Matos, que ocupa a pasta de prefeitura-bairro, vai para a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.

Foto: Max Haack

O prefeito ACM Neto assinou na manhã desta quinta-feira (02), no Palácio Thomé de Souza, o contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 35 milhões, para a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Durante a formalização do contrato, o prefeito elencou uma série de ações que serão realizadas a partir do programa, com reflexos positivos importantes para médio e longo prazo. De acordo com o prefeito, entre as diversas ações, a iniciativa vai permitir atualizar o cadastro imobiliário da cidade e, com isso, solucionar problemas relacionados ao IPTU. Também será construída uma nova base de endereçamento da capital, o que vai dirimir a confusão com nomes de ruas e números das residências. Já do ponto de vista da modernização de sistemas, serão criados um novo Sistema de Administração Tributária com linguagem tecnológica mais atual; um programa para gestão de cobranças administrativas e um sistema público de escrituração digital.

Neto ainda disse que com essas ações, espera-se que Salvador consiga integrar os fiscos, modernizar a gestão administrativa, financeira e patrimonial e alcançar um equilíbrio fiscal autossustentável. “Estamos dotando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de novos e importantes instrumentos tecnológicos, a partir desse contrato, que vão permitir sustentabilidade na arrecadação municipal ao longo dos tempos. É um legado que a gente deixa, algo que vai ser permanente”, disse o prefeito.

O gestor também lembrou que muitos moradores que reclamam da ausência de CEP e da dificuldade de receber suas correspondências serão beneficiados. “Além de ser algo muito importante para dentro da gestão, será também para fora, para o cidadão”, concluiu. :: LEIA MAIS »