A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai ampliar o horário de atendimento à população. A partir do dia 20 de maio, o atendimento por meio do call center passará a funcionar às 7h30 da manhã. Atualmente, os atendimentos começam às 8h. No mês de junho, o número 0800 284 0011 também passará a receber ligações de telefones celulares.

A adoção destas medidas pela OGE amplia a participação popular no exercício da cidadania e no controle da Gestão Pública, além de reafirmar que o Estado quer ouvir o cidadão para melhorar a prestação do serviço público.

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O prefeito de Muritiba, Danilo Sampaio, em audiência com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, nesta terça-feira (14), solicitou apoio da autarquia para realização de atividades de cunho social e de lazer no município, a exemplo da 2ª Edição da Copa da Jaca, atividade que será realizada na zona rural de 1º de junho a 15 de julho, e a 8ª Copa Estudantil, de 15 a 30 de junho.

O gestor que esteve acompanhado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer Luciano dos Santos, destacou que o apoio da Sudesb é fundamental para realização destes eventos, que são tradicionais na cidade. “Agradeço ao diretor-geral Vicente Neto pela receptividade. Foi uma reunião muito positiva e saímos daqui com a expectativa de realizar, este ano, mais uma edição de sucesso da Copa da Jaca e da Copa Estudantil”, afirmou o prefeito Danilo Sampaio.

Durante a reunião também foi solicitado ao diretor-geral a realização da Caravana do Lazer e um Curso de Arbitragem de Futebol no município.

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O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com uma comitiva do município de Valença formada pelo prefeito Ricardo Moura, o chefe de gabinete Daniel, os vereadores Clóvis, Luizinho da Paratodos, o ex-vereador Manoel e ainda o secretário de Infraestrutura, Alan, e a secretária de Administração, Rosana, para tratar sobre as principais demandas do município. Na reunião, o prefeito pediu apoio do parlamentar para viabilizar, junto ao secretário de Infraestrutura do Estado Marcus Cavalcanti, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Baixa Alegre e Jacaré de Dentro, que são muito aguardadas pela população.

De acordo com o deputado Rogério Andrade Filho, o prefeito Ricardo Moura fez um panorama sobre as principais obras realizadas pela sua gestão e pontuou que o seu apoio é fundamental para levar o desenvolvimento para esta importante cidade do baixo sul da Bahia. “Além das obras de infraestrutura também estamos tentando recuperar uma retroescavadeira para prefeitura, por meio de uma emenda federal que está na Secretaria de Agricultura do Estado e está sendo acompanhada pelo nosso mandato”, reforçou.

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Representantes de entidades civis não governamentais devem apresentar, vai até o dia 30 deste mês, a documentação específica para participar das eleições do Conselho Municipal Antidrogas. O órgão é ligado administrativamente à Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). Poderão concorrer representantes das comunidades terapêuticas e de instituições não-governamentais, com sede no município e que desenvolvam atividades comuns aos objetivos do Conselho. Para saber quais documentos são exigidos para participar da eleição, os interessados deverão acessar o Diário Oficial e conferir o edital de convocação, que foi publicado na edição do dia 10 de maio. O documento pode ser conferido clicando aqui.

Deverão encaminhar carta ofício à Seprev, situada na rua Senhor dos Passos, 212, Sala 302, no setor de Promoção dos Direitos Humanos – Centro. Os mandatos serão para o biênio 2019/2021, sendo permitida uma única recondução. A escolha se dará através da Assembleia Geral de Eleição. A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não sendo remunerada.

Os conselheiros representantes das entidades escolhidas terão as seguintes responsabilidades: participar das reuniões ordinárias mensalmente, segundo o cronograma fixado pela plenária no início de cada exercício; e das reuniões extraordinárias conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento de 2/3 de seus membros.

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Muitos vereadores governistas criticam a regulação do Governo do Estado. Duras críticas são realizadas principalmente ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Discursos inflamados foram feitos na tribuna do Legislativo feirense por vereadores governistas chamando inclusive a Regulação de “fila da morte”. Pois bem. O mundo dá voltas.

O Hospital da Mulher está superlotado. Três bebês morreram no espaço de tempo de uma semana. E o Município credita essa situação à vinda de mulheres de cidades circunvizinhas. Em matéria da Secretaria de Comunicação do Governo Municipal diz: “A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada”. Finalmente, a regulação é boa ou apenas uma “fila da morte” como muitos vereadores chamam? É preciso decidir.

Foto: Raylle Ketlly

O município de Feira de Santana possui 42 mil idosos cadastrados na Atenção Básica. E está entre as primeiras cinco cidades do Brasil a receber o projeto promovido pelo Ministério da Saúde, através do Hospital Albert Einstein, para implementar a linha de cuidado para a atenção integral a saúde do idoso. Iniciativa considerada bastante positiva pelo prefeito Colbert Martins Filho. Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério realizou no Hotel Atmosfera o curso de aprimoramento para que os profissionais da Secretaria de Saúde possam pôr em prática a proposta. O projeto consiste inicialmente em mapear os pontos que precisam de atenção, identificar as necessidades da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, estabelecer os fluxos e avaliar a rede de atenção primária, que é a Atenção Básica.

“O objetivo é que o município construa uma linha de cuidados para a saúde da pessoa idosa. O Ministério já oferece documentos de orientação técnica pra isso, mas o município vai reunir referências locais para reconhecer as necessidades de saúde da pessoa idosa e pensar formas de como a rede vai se organizar para atender de forma integral a saúde dessas pessoas”, explica a analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde e coordenadora da saúde da pessoa idosa, Mariana Souza. :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) em discurso, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre o déficit de funcionários na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns. “Está acontecendo um descaso muito grande naquele local. O Governo Estadual e administração do Zilda não têm consideração com os funcionários. Cuidar de adolescente infrator não é fácil e o déficit de pessoal está grande. Os reclames chegaram até mim e não posso deixar passar em branco. Peço ao colega, vereador Alberto Nery que ajude a intermediar esse problema”, pediu Bililiu.

O edil disse ainda que “o número de funcionários chega a 50% a menos do garantido por lei, o que coloca em risco a vida do que estão cumprindo suas funções. Eu preciso dizer que o diretor não está agindo como deve; está forçando muito os funcionários, que inclusive saem de férias e só recebem o pagamento 30 dias depois. Peço ao diretor que trabalhe com coração e coragem, sem sacrificar os funcionários”, relatou.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Em 2019, o reajuste tarifário anual para os usuários dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será de 4,7%. Autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a correção é menor do que a expectativa da empresa, que era de 6,22% em função do aumento de seus custos operacionais, e foi baseada somente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira, as dificuldades financeiras que o país enfrenta e o bom desempenho da Embasa em 2018 foram determinantes para que o reajuste não chegasse ao patamar informado pela empresa, reduzindo o desconforto para a população baiana. “É justo que a empresa pública compartilhe com os usuários os ganhos de eficiência obtidos no ano passado e, em função disso e de estudos técnicos realizados pela Agência, o reajuste será de apenas 4,7% nas contas de água”.  A resolução sobre os novos valores foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (11), com efeito, a partir de domingo, 12, mas só passará a vigorar a partir de 12 de junho.