Foto: Andrews Pedra Branca

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já realizou 3.684 partos e o aumento da demanda de 30% é por conta de gestantes em situação de emergência ou de alto risco encaminhadas de municípios circunvizinhos. Os dados da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aferidos pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), apontam que, de janeiro a abril deste ano, 641 gestantes deram entrada na maternidade municipal para a realização de parto – os números superam 2018 quando comparados ao total de 1582 pacientes advindos de outros municípios. Somente no último fim de semana (entre os dias 3 e 5) trinta e duas gestantes da microrregião foram atendidas pela equipe de obstetrícia na unidade hospitalar e não passaram pela Central de Regulação Municipal.

A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo e Santo Estevão figuram entre as cidades com maior demanda e lideram o ranking de pacientes encaminhados diretamente para a porta da unidade hospitalar sem cumprir o protocolo de regulação. “Como exemplo, de janeiro até março deste ano, já recebemos da cidade de São Gonçalo 223 gestantes na porta da emergência, sendo realizados 83 partos”, revela Gilberte Lucas, diretora presidente da FHFS.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, mantém o pagamento de 79% do custeio dos 120 leitos do Hospital da Mulher equivalente à receita total, sendo apenas 21% advindos via produção do Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre 2015 e abril de 2019 foi pago pela gestão municipal para a manutenção da unidade hospitalar mais de R$ 160 milhões (R$ 168.880.437,63), valor bem superior aos R$ 37.473.995,84 do SUS. Entretanto, atualmente, a maternidade municipal atende com mais de 20% de sua capacidade recebendo gestantes de todo o Estado.

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Dengue

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informou que os casos de dengue confirmados no município diminuíram 37% em relação ao ano passado. Foram registrados 80 casos de dengue de janeiro a abril deste ano, enquanto em 2018 foram registrados 126 casos, no período equivalente. Porém, mesmo com a queda, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde alerta para a necessidade de se intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti durante todo o ano. Os bairros de Teixeira de Freitas com maior índice de infestação são o Ulisses Guimarães, São Lourenço, Liberdade, Liberdade I e Tancredo Neves.

A coordenadora dos Agentes de Combate a Endemias, Rutiléia Paixão, disse que ações foram intensificadas para conter as infestações na cidade nos últimos anos, mas que algumas medidas podem ser tomadas pela comunidade para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti. “É preciso que cada morador tire pelo menos cinco minutos do seu tempo por semana e verifique os locais que acumulam água, evitem jogar lixo em terrenos baldios. Temos que acabar com os criadouros do mosquito”, explicou a coordenadora.

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Filho sancionou lei aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana que criou o Projeto FET – Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman. O autor do projeto foi o vereador José Menezes Santa Rosa. Do festival, que será realizado ao longo do ano letivo, participarão estudantes matriculados na rede pública de ensino do município.

A Comenda Georgina de Mello Lima Erisman vai  homenagear as pessoas que se destacarem na participação do Festival Escolar de Teatro. São objetivos do FET, promover o conhecimento do conjunto das estruturas sociais onde vive, como manifestações artísticas, intelectuais, políticas e religiosas da sociedade. Visa, também, estimular o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e normas de convivência em sociedade e o conhecimento interpessoal para melhor relacionamento entre os estudantes, professores, profissionais de educação e familiares.

O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, poderá premiar os melhores trabalhos, assim como aceitar que a premiação seja feita por instituições ou empresas interessadas em fazê-lo. A instituição ou empresa que promover a premiação terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros, material escolar e de informática, vedado quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os estudantes. Caso seja de conveniência do Poder Executivo Municipal patrocinar o evento, as despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador evangélico Isaías de Diogo (PSC), na manhã da última quarta-feira (08), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, solicitou ao Poder Público a concessão da área do Parque de Exposição João Martins da Silva para recreação e encontro de paredões. “Feira de Santana não tem espaço para explorar por essas pessoas que utilizam esses equipamentos. Entrei com uma indicação solicitando do prefeito Colbert Martins Filho para que ele ceda o espaço do Parque de Exposição João Martins da Silva para ser colocado semanalmente a exploração da localidade por essas pessoas que praticam os paredões”, disse.

De acordo com Isaías, o Parque de Exposição João Martins da Silva é uma área afastada do centro da cidade.

O governo baiano libera nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).  A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP), que visa estimular, reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime. No total, estão sendo contemplados com a premiação 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).  O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.

“Muito além de uma ferramenta de estímulo, o pagamento do PDP é uma forma de agradecer aos policiais todo o empenho, todo suor derramado por eles para fazer da Bahia um lugar cada vez melhor para se viver”, afirma o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do decreto nº 19.479 de 09 de maio de 2019, dispõe sobre a intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo do município. Dessa forma, a Prefeitura assume o acervo material e pessoal da Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv), necessário à execução eficiente das atividades operacionais e administrativas, incluindo as de natureza contábil e financeira do serviço público coletivo de Vitória da Conquista.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo principal é o de garantir a continuidade do serviço público de transporte coletivo à população no período de transição até a contratação de uma nova empresa, que se dará através de processo licitatório. Assim, a atual concessionária ficará sujeita à execução das ordens de serviço já vigentes até a conclusão e transição das linhas para a nova operadora.

Ainda de acordo com a gestão, o decreto faz menção às Leis Federais 8.987/95, 12.584/12 e a Lei municipal nº 968 de 7 de maio de 1999, que regulamenta toda a prestação de serviço de transporte coletivo na cidade, que de acordo com seu parágrafo 1º, declara que “a Prefeitura municipal poderá intervir na execução dos serviços, no todo ou em parte, para assegurar a continuidade do mesmo ou para sanar deficiência grave na prestação respectiva, assumindo esta através do controle dos meios materiais e humanos utilizados pela operadora do serviço de transporte coletivo”. O Decreto considera ainda o art. 32 da Lei Municipal 968/99 que afirma: não será admitida a ameaça de interrupção, nem a solução de continuidade ou a deficiência grave na prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, o qual deve estar permanentemente à disposição do usuário.

Foto: Divulgação

Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira, 8, no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.

Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular. A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores. O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Para prestar homenagem às mulheres no Dia das Mães, o Mercado de Arte Popular (MAP) vai apresentar um show com o cover do rei Roberto Carlos. O músico Francisco de Araújo se apresenta no palco do equipamento municipal no dia 10, próxima sexta-feira, das 12h30 às 14h30. A entrada é franca e uma iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), por meio do Departamento de Turismo.

No repertório músicas românticas que marcaram a trajetória do maior cantor de todos os tempos no Brasil, uma homenagem às mães feirenses pela passagem de seu dia. E o cover selecionou canções que falam de paixão, que falam de relações e que valorizam a figura da mulher, da mãe, da companheira. A ação faz parte de projeto cultural desenvolvido no Mercado de Arte Popular valorizando artistas da terra e revitalizando o equipamento, atraindo um público bastante diversificado.