Foto: Washington Nery

Visando fomentar a inovação tecnológica e incentivar empreendedores e empresas instaladas em Feira de Santana, a Prefeitura Municipal vai firmar um termo de cooperação técnica com o SEBRAE, previsto para ser celebrado no dia 18 de julho. A queda acentuada em várias áreas da atividade econômica, reduzindo a arrecadação do Município, é um dos vetores apontados pelo prefeito Colbert Martins Filho para buscar, na alternativa tecnológica e na inovação, saídas para o reaquecimento da economia. “Com a atividade dos setores industrial e de serviço em baixa, incidindo na queda dos valores adicionados do Município, esta é uma nova fronteira para a economia: inovação em tecnologia e empreendedorismo”, asseverou o  prefeito.

Para a formatação do termo de cooperação com o SEBRAE, a Lei de Nº 3.934, que institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação, no seu artigo 8º, que regulamenta o setor, terá que receber emendas completares, conforme observou o secretário Borges Junior. A assinatura do terno de cooperação ocorrerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, e contará com as presenças do superintendente estadual do SEBRAE, Jorge Kuoury, e de Carlos Andrade, presidente do Conselho Deliberativo.

Foto: Divulgação

O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do TRT da Bahia, que condenou a empresa Pirelli Pneus a pagar indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente, a um trabalhador que não foi bonificado durante período em que participou de movimento paredista. A decisão reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, sendo cabível ainda recurso.

O empregado alegou que a empresa, com o intuito de enfraquecer e retaliar o movimento grevista, enviou telegramas ofertando bonificação no valor de R$ 6,8 mil para cada empregado que estivesse em atividade no período da paralisação. Ele sustentou, ainda, que esta conduta seria ilegal e discriminatória e que ia de encontro ao princípio da isonomia. Já a Pirelli Pneus argumentou que não teve conduta antigrevista, tampouco houve má-fé da empresa, que apenas decidiu pagar a bonificação aos empregados para compensar o volume maior de trabalho no período de greve, cessando, assim, os prejuízos que o movimento grevista estava causando.

Na visão do relator do acórdão, desembargador Jéferson Muricy, a atitude da empresa foi discriminatória e antissindical, uma vez que interferiu indevidamente no pleno exercício dos direitos sindicais dos trabalhadores. “Em verdade, o pagamento de tal prêmio foi um artifício criado pela empresa com o único intuito de enfraquecer o movimento grevista, o que deve ser rechaçado por esta Justiça especializada”, comentou o magistrado. Ainda segundo ele, a bonificação foi paga, inclusive, a trabalhadores que estavam de licença médica e não trabalharam no período da greve. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Candeias, Dr. Pitágoras, foi eleito presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos nesta quarta-feira (10). Pitágoras será responsável para gerir no biênio 2019/2021. O vice-presidente é o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida.

A Policlínica Regional que está em fase final de construção no município de São Francisco do Conde, no Caípe, e deverá ser entregue no mês de dezembro. Os municípios que terão direito a atendimentos na policlínica além de Candeias são: Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e São Francisco do Conde. Cada município terá suas quotas de atendimentos e transporte para deslocamento dos usuários.

“Com apoio do governador Rui Costa teremos ainda mais Saúde para Candeias e Região”, disse Dr. Pitágoras.

Foto: Divulgação

Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Cachoeira e Cabeceiras do Paraguaçu, Região de Saúde de Cruz das Almas, terão a oportunidade de realizar mamografia esta semana, durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Em Cachoeira, a unidade móvel estará estacionada na Praça Ubaldino de Assis, antigo Jardim Grande, no período de 12 a 29 de julho. Já em Cabaceiras do Paraguaçu, o atendimento começa dia 13 e prossegue até o dia 20 de julho, sendo que a unidade móvel ficará estacionada no Centro Cultural Aurino Machado, proximidades da Câmara de Vereadores. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 3.069 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com os especialistas, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Foto: Divulgação

Com vistas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aconteceu, nesta terça-feira, dia 9, em Salvador, uma reunião entre a Prefeitura de Jequié e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e diretores técnicos da entidade. O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento de gestão obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental; abastecimento de água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais, no município; além de contemplar, também, as áreas de drenagem e tratamento de resíduos sólidos.

Durante o encontro, foi tratado a respeito do apoio técnico para a criação de uma agência regional de regulação e fiscalização de serviços e discutido, também, sobre o Contrato de Programa entre a Embasa e o município, com foco nos investimentos para a comunidade, com a ampliação e melhoria dos serviços. “Atendendo a uma solicitação do prefeito, Sérgio da Gameleira, estamos iniciando a construção do nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um planejamento norteador de ações para o saneamento básico da cidade e onde serão definidos, por exemplo, as prioridades e as metas de atendimento, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento para toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros temas que são importantes para todos nós, jequieenses.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.

Foto: Divulgação

Juazeiro é a primeira cidade do interior da Bahia a ter monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto. Na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) implantaram oficialmente o sistema de monitoração no município. O próximo a ser beneficiado será Vitória da Conquista, no dia 31/07. Na ocasião, 52 detentos do regime semiaberto domiciliar, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro, receberam a tornozeleira eletrônica. A Corregedora Geral de Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e o Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, representaram o TJBA na cerimônia de implantação do sistema, que ocorreu a partir das 14h, no Fórum Conselheiro Luiz Viana.

A Desembargadora Lisbete destacou a importância desse momento. “O uso das tornozeleiras, além de gerar economia para o estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. Durante o dia, o monitorado pode trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal. A tornozeleira envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o estado da Bahia está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que a Via Bahia e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) são responsáveis por manter boas  condições de trafegabilidade em toda a extensão do anel rodoviário de Feira de Santana, denominado avenida Eduardo Froes da Motta. A Contorno, como é também conhecido este trecho de rodovia federal, encontra-se com grande quantidade de buracos, inclusive no Complexo de Viadutos Deputado Miraldo Gomes.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, disse que está cobrando da Via Bahia, concessionária que explora a BR 324,  que cumpra com a sua obrigação, realizando os serviços necessários para a manutenção do anel rodoviário. Ele também disse que está dirigindo ofício ao DNIT, órgão  que cuida das estradas federais, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a devida fiscalização dos serviços prestados pela Via Bahia. Nos locais que se encontram em situação crítica, com eminente risco de acidentes, adverte o prefeito, é preciso entrar em ação a Polícia Rodoviária Federal. “Se não houver sinalização, o perigo aos motoristas se torna muito maior”, diz Colbert Filho.

ACM Neto e Zé Eduardo no Balanço Geral Bahia – Foto: Reprodução

Em entrevista a Zé Eduardo, do Programa Balanço Geral Bahia da TV Record, o prefeito da capital baiana ACM Neto brincou com o fim do seu segundo mandato e com a possível candidatura do apresentador à Prefeitura. A entrevista aconteceu no início da tarde desta terça-feira (09). “Em 2021 estarei desempregado. Nós podemos entrar em contato com Fábio Tucilho, diretor da Record Bahia, e mudar de lugar. Você vai para a Prefeitura e eu apresentar o programa no seu lugar”, brincou.

Foram cogitados outros possíveis nomes de pré-candidatos a Prefeitura que vem sendo especulados nos bastidores da política como o do vice-prefeito Bruno Reis, do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Jr., do deputado estadual licenciado Léo Prates e o presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani. “De fato o assunto está aberto, pois não há decisão em torno de candidatura a prefeito. Meu prazo para essa decisão é até dezembro. Nosso foco por enquanto está voltado para a administração da cidade. Mas a decisão não passa de dezembro”.

O gestor ressaltou que todos os nomes citados são do seu campo político e que são nomes que nos últimos anos estiveram na prefeitura colaborando com a sua gestão. “Às vezes vejo a oposição cogitar ou especular um desses nomes. Confesso que fico feliz, pois mostra que estamos dando oportunidade para a revelação de novos quadros e descoberta de novos talentos”.

Neto disse ainda que tem conversado com todos os nomes citados. “Converso com Bruno, Geraldo, Guilherme, Léo Prates, inclusive com você Zé Eduardo, pois eu vejo especulações com seu nome”, disse ACM Neto.

O prefeito finalizou dizendo que o assunto será decidido no momento certo, que não tem preferência pessoal e que não quer tirar nenhum amigo da manga e colocar prefeito.