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Representantes de secretarias do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e da ONU Mulheres participaram, na última terça-feira (13), da terceira reunião de elaboração do protocolo de investigação do feminicídio na Bahia, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). Idealizado pela ONU Mulheres, o protocolo tem como objetivo fornecer diretrizes para o desenvolvimento de uma investigação penal eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero.

O protocolo de investigação do feminicídio pretende proporcionar orientações gerais e linhas de atuação para melhorar a práticas dos (as) operadores (as) de Justiça, peritos e toda equipe especializada durante a investigação e o julgamento das mortes violentas de mulheres, motivada por razões de gênero. A ideia é promover a incorporação da perspectiva de gênero na atuação das instituições encarregadas da investigação e da punição a exemplo do Ministério Público, da Polícia, das instituições e órgãos judiciais.

A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira abriu o encontro apresentando um panorama da violência de gênero no Brasil e na Bahia nos últimos dez anos, destacando a importância de um instrumento como o protocolo para uma efetiva investigação e punição do crime de feminicídio no estado. A taxa de feminicídio na Bahia em 2017 foi de 6,3%. Esse tipo de violência atinge, principalmente, as mulheres negras. Em 2017, 417 mulheres perderam a vida no estado devido a sua condição de gênero. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, cobrou da Prefeitura de Feira de Santana o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial. A empresa foi contratada através de licitação para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão, ou seja, os números que permeiam o serviço prestado pelas empresas de concessionárias de transporte urbano Rosa e São João.

De acordo com Nery, a auditoria era pra ser concluída em 180 dias, já deve ter aproximadamente um ano e até o momento não tem conclusão desse processo. “As empresas alegaram as suas dificuldades, mas em nenhum momento foi tornado público o resultado dessa auditoria, se realmente eles estão tendo lucro ou prejuízos. Se tiver lucro, que a tarifa seja reduzida e se estiver tendo prejuízos a Prefeitura tem que fazer como outras Prefeituras que subsidiam as empresas”, disse.

De acordo com Nery, quem mais utiliza o sistema de transporte público são as pessoas mais carentes. “Se a tarifa estiver superfaturada nada mais justo que ela baixar e se tiver que aumentar, o poder público tem que subsidiar como é feito em outras cidades do país”.

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA)

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA) afirmou ao BNews que não existem planos para construção de um novo presídio em Feira de Santana (BA). A informação começou a circular na imprensa nos últimos dias, quando o prefeito Colbert Martins (MDB) afirmou que não iria autorizar a construção de uma nova penintenciária na cidade.

“A Seap não pretende construir outro presídio em Feira, pois a unidade existente já foi ampliada e, em breve, estaremos disponibilizando tornozelerias eletrônicas também, reduzindo assim o número de presos nesta”, declarou a pasta, em nota enviada para a reportagem. “Caso a Seap tivesse interesse em construir um novo presídio o município seria consultado certamente”.

No último dia 9 de agosto, Colbert foi à imprensa e disse que ouviu essa informação durante uma reunião na cidade e que não autorizaria a construção, classificando a hipótese como “absurda”. (BNews)

Foto: ACM

Na manhã do último sábado (17), ao inaugurar o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, o prefeito Colbert Martins Filho e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram o protocolo de intenções para a criação da Central de Interpretes de Língua Brasileira de Sinais, no município, e guias de interpretes para pessoa com deficiência auditiva. Na oportunidade também houve a assinatura do plano de trabalho do Espaço 4.0, destinado a oferecer cursos para formação e capacitação de jovens na área tecnológica. “Será um espaço dotado de equipamentos tecnológicos mais avançados para qualificar jovens para o mercado de trabalho”, afirmou o prefeito.

Outras três assinaturas de convênios foram referentes à ordem de fornecimento de materiais de informática; um veículo e móveis de escritório para atender o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas e a Divisão de Igualdade Racial. :: LEIA MAIS »

Secretário de Governo, Gustavo Carmo – Foto: Divulgação

O secretário de Governo, Gustavo Carmo, representando o prefeito Joaquim Neto, participou, na manhã da última sexta-feira (16), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tratou, dentre outros temas, sobre a reestruturação da Justiça Federal na Bahia. Em Alagoinhas, essa reestruturação representa a retirada da Subseção da Justiça Federal, o que seria um retrocesso para o município e para todos da região que são atendidos por esta comarca, uma vez que diversos tipos de ações serão julgadas em outro município.

Na audiência, Gustavo Carmo, que também é advogado, defendeu a permanência da Justiça Federal no município, e para isso, dentre as providências apresentadas, o secretário ratificou a disponibilidade da gestão em ceder servidores para a Subseção de  Alagoinhas e do imóvel pertencente ao município. Outra solução apresentada pelo executivo municipal foi a disponibilização do prefeito Joaquim Neto,  por meio de ações articuladas com os governos estadual e federal, em fazer gestão para que o imóvel onde funcionou o Fórum Trabalhista ou o imóvel que serviu de residência para os juízes estaduais possam ser cedidos, garantindo o pleno funcionamento da Subseção Judiciária Federal de Alagoinhas.

“Fechar o nosso Fórum representa um tremendo retrocesso, o prefeito Joaquim Neto está fazendo grande esforço para impedir que aconteça este absurdo, disponibilizando convênio para cessão de servidores e local para funcionamento do fórum”, salientou Gustavo Carmo, que também destacou a atuação do deputado estadual  Alex Lima, presente na audiência, na luta pela permanência  do funcionamento da Justiça Federal para o município e região.

Vista aérea do centro da cidade de Santo Estêvão.

A Prefeitura de Santo Estêvão vai assinar nesta segunda-feira (19) a ordem de serviço para a troca da iluminação do município que passará a contar com lâmpadas de LED.

De acordo com o prefeito Rogério Costa, serão investidos mais de R$ 13 milhões com o objetivo de melhorar a eficiência dos sistemas de iluminação, trazer mais segurança para os santoestevenses e melhorar a qualidade de vida da população. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro Cultural Temístocles Pires de Cerqueira.

Foto: Divulgação

Por recomendação da Defesa Civil Municipal, o Mercado de Arte Popular (MAP) não vai abrir nesta segunda-feira, 19. A medida é preventiva, uma vez que o equipamento municipal está instalado no lado oposto ao Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, cuja estrutura está ameaçada em desabar.

Técnicos da Defesa Civil e engenheiros da Prefeitura de Feira de Santana estiveram no local, na manhã deste domingo (18), para  interditar o prédio onde funcionam o Centro Médico Regional e, no térreo,  uma das lojas da Ricardo Eletro. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados a desocupar o local, bem como as barracas instaladas naquela área devem ser retiradas. Esses ambulantes serão transferidos temporariamente para a Praça Bernardino Bahia.

O coordenador interino da Defesa Civil, Pedro Américo, informou que nesta segunda-feira uma empresa deverá fazer a escavação para identificar a origem do problema, dando início aos primeiros reparos. Enquanto isso, a área permanecerá isolada por motivo de segurança. (Secom)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário.

Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, “esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”, ressalta. :: LEIA MAIS »