Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu ao prefeito Colbert Martins Filho a construção de um Hospital Municipal em Feira de Santana. “Meu querido prefeito, seu pai durante o tempo que geriu essa cidade construiu o Hospital da Mulher, peço que trilhe o mesmo caminho e construa um Hospital Municipal para atender a nossa população que tanto precisa”, pediu.

Foto: Divulgação / Seinfra

Nos últimos cinco anos, o governo já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na pavimentação e recuperação das rodovias estaduais. Já foram entregues 5,5 mil quilômetros totalmente recuperados e além disso, estão em andamento serviços em mais de 470 quilômetros. Outros 745 quilômetros tem a previsão de terem as obras iniciadas ainda este ano. De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (22),  79,7% do pavimento foi apontado como ótimo, bom e regular.

Dos  8.995 mil quilômetros de estradas baianas avaliadas pela pesquisa CNT 2019, 2.665 são de responsabilidade do estado, o que corresponde a 29,6% dos trechos analisados. Foram considerados além do pavimento, sinalização e geometria da via. Ainda conforme a pesquisa, o estado geral das rodovias baianas estaduais entre Ótimo, Bom e Regular, está em 58,7%. Já no item sinalização, o somatório chegou aos 62,2% e em Geometria da Via está com 35,8%. Apenas no último ano já foram realizadas obras em mais de 1600 quilômetros com o Programa de Recuperação e Manutenção das Rodovias Baianas (PREMAR II). A BA-210, de Juazeiro a Paulo Afonso, a BA-172, entre Santa Maria da Vitória de Jaborandi, além de trechos entre Brumado e Vitória da Conquista. O Anel da Soja, que compreende trechos da BA-459 e 460 também estão passando por recuperação.

“As obras do PREMAR além de recuperar garantem a manutenção da rodovia por cinco anos. Outros 745 km estão em processo licitatório para a recuperação de trechos como da BA-160, entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, que vai melhorar a logística, escoamento de produção e estímulo ao turismo”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Além da BA-160, serão recuperadas a BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, a BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, e de Itaetê a Sussuarana, passando por Mucugê. (Secom)

Câmara Municipal de Feira de Santana

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o presidente da Câmara em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas.

A relatoria determinou que a 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM promova a análise de gastos significativos realizados com a concessão de Plano de Saúde aos servidores efetivos da Casa Legislativa, no valor de R$ 282.654,88; com o aluguel de vagas para veículos oficiais, na quantia equivalente a R$ 120 mil; e com o pagamento de serviços de limpeza, no total de R$ 1.785.704,01, lavrando, se necessário, termos de ocorrência.

O conselheiro Francisco Netto também solicitou uma análise mais específica sobre a quantidade expressiva de cargos em comissão na Câmara de Feira de Santana, já que a entidade possui, em média, 18 cargos comissionados para cada cargo efetivo. Somente no mês de dezembro os gastos com pessoal alcançaram R$ 864 mil, e deste total apenas R$65 mil, referente ao pagamento de servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu mais investimentos do Governo Municipal na cultura e lazer em Feira de Santana e distritos. “Aconteceu em Feira de Santana uma coisa muito interessante: foi disponibilizado um muro de uma empresa, no Cis, para a arte do grafite. Como poderia ter outros espaços na cidade para isso, assim sairíamos desse mundo cinza de calor. Parabéns a todos os meninos e meninas que fizeram aquela obra de arte. Aquilo não é pichação, onde muitos fazem competição de quem picha mais e mais alto”, pontuou Cadmiel.

O edil informou que os desenhos nos muros disponibilizados para arte é uma referência na cidade. “Os desenhos naquele muro são tintas e sprays disponibilizados para a arte, inclusive fizeram a Caixa D’água do Tomba, uma referência da nossa cidade. Gostaria de pedir à Secretaria de Esporte e Lazer que estude outros lugares na cidade e distritos e disponibilize espaços para esta arte, que realize um festival. Seria interessante escolas concorrerem na arte com festival de poesia, de fotografia, de gastronomia, de cordel, de literatura, como tem a Flifs, em Cachoeira. São eventos que podemos ajudar os jovens a entender que não podem dominar o mundo com maldade, pichar não é arte é vandalismo. Porém, precisamos de boas iniciativas e apoio da Prefeitura ao grafite”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Foto: Ilustrativa / Istock

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA), a 120 km de Salvador, para que identifique os proprietários de terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados no entorno do Anel de Contorno e envie notificação para que realizem a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis. A recomendação, assinada em 11 de outubro, determina o prazo de 30 e 60 dias para cada etapa, respectivamente.

A recomendação é resultado do Inquérito Civil nº 1.14.004.000078/2019-61, instaurado para apurar a descarga e o depósito indevido de resíduos sólidos em vários pontos do Anel de Contorno de Feira de Santana, às margens das rodovias BR-324 e BR-116 sul. Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”.

Epidemia de dengue – Na recomendação, o MPF destaca que imóveis, abandonados e com acúmulo de lixo e vegetação, propiciam o ambiente ideal para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e da zica –, colocando em risco a saúde da população. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretária Municipal de Saúde, somente neste ano foram registrados 14.801 casos suspeitos de dengue em Feira de Santana, sendo que 7.291 foram confirmados. A secretaria confirmou, ainda, 12 óbitos em virtude da doença.

O MPF recomenda, além de limpeza, manutenção e conservação, que a Prefeitura determine a construção ou a reparação de muros e passeios, a fim de impedir que os respectivos terrenos sirvam de depósito clandestino de lixo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (21), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em um ato realizado na sede do Partido Social Democrático (PSD), em Salvador, filiou-se ao partido. Vale ressaltar que Thiancle Araújo era filiado ao PSDB.

O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda, senador Otto Alencar, e dos prefeitos Rogério Andrade (Santo Antônio de Jesus) e Wilson Pedreira (Salinas da Margarida) e do deputado estadual Rogério Andrade Filho.

Após a sua filiação, Thiancle destacou a força do PSD. “A expectativa é que com a força do PSD a gente consiga mais conquistas e melhorias para população de Castro Alves”, disse.

Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deu início a uma malha fiscal que identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) em relação aos que constam na declaração de apuração mensal do imposto (DMA). Os dois documentos são enviados todo mês para a Sefaz-BA por cerca de 35 mil contribuintes e são obrigações acessórias do ICMS. Por meio deles, o fisco estadual consegue apurar se o recolhimento do tributo está sendo feito da forma correta.

Os contribuintes foram informados das incongruências via notificação enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e as empresas. No comunicado, é possível baixar o arquivo com as divergências e visualizar o demonstrativo mês a mês. Nesta fase, que se estende até o final de novembro, o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança. Encerrado o período da malha, os dados sobre contribuintes que não tiverem feito a autorregularização serão encaminhados para fiscalização direta pelas equipes das inspetorias fazendárias da Sefaz-BA.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a EFD é uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais e a Sefaz vem registrando índices crescentes de melhoria da qualidade do documento desde a implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da EFD. “Esse painel é uma das funções da Sala de Controle do Fisco e monitora os índices de entrega e qualidade da Escrituração Fiscal Digital, reforçando a base do trabalho de auditoria realizado pelas equipes da Sefaz”, explica. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha(DEM) ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão dessa segunda-feira (21), propôs que a confecção de bustos de personalidades que “contribuíram para Feira de Santana” seja incluída no pacote de obras da Prefeitura.

Lulinha sugeriu que sejam colocados nas praças e vias públicas os bustos de João Durval, José Falcão, Colbert Martins da Silva, Dival Machado e Maria Quitéria, além do busto da primeira santa brasileira, Irmã Dulce. “São pessoas históricas que têm que ficar na lembrança de Feira de Santana, pessoas que trabalharam pelo progresso e pelo desenvolvimento”, explicou.