A deputada federal Alice Portugal, que disputou a prefeitura de Salvador no primeiro turno das eleições, falou sobre o resultado das urnas, nesta quinta-feira (27/10), em Salvador, durante um evento alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado na sexta (28). Para Alice, apesar de todas as dificuldades relacionadas a este pleito, o saldo político para o PCdoB é positivo.

“Perdemos as eleições, mas ganhamos palanque para discurso”, garantiu a ex-candidata a prefeita, que liderou a coligação ‘Sim pra Salvador’. Com eleição marcada pela discussão também de temas nacionais na cidade, como o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Alice acredita que o resultado de Salvador não está isolado e revela uma dificuldade para os partidos de esquerda em todo o país.

A deputada acrescentou que, neste cenário, perder nas urnas para o prefeito reeleito ACM Neto (DEM) não foi impôs um sentimento de derrota e desânimo, mas trouxe uma energia para encarar a luta política contra as forças conservadoras que retomam uma agenda neoliberal em Salvador e no Brasil. “Esse é o momento de erguer a cabeça. Não podemos nos abater”, disse.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.

Os estudantes que não conseguiram fazer a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm, agora, até o dia 15 de dezembro para realizar o procedimento.

Inicialmente, o processo seria encerrado nesta segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 980 mil o fizeram até esta manhã.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”.

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, onde diz em sua redação que os eventos homossexuais não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura.

Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação.

O PROJETO DE LEI

De acordo com a redação do projeto, fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2015 a 2025, que será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Ainda segundo a matéria, os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será também objeto de atualizações a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultura, precedida de consulta pública. As atualizações ocorrerão a cada quatro anos, mediante consulta pública definida em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Cultura — CMC, nos anos de 2019 e 2023.

Os vereadores de Camaçari aprovaram, durante sessão ordinária desta quinta-feira (27/10), a proposta de garantir a isenção de Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Camaçari.

O tema entrou na pauta de discussão após a leitura da Indicação No 317/2016, apresentada pelo vereador Gilvan Souza (PR). Para o parlamentar, conceder a isenção do pagamento da taxa é reconhecer a importância da instituição e do trabalho de inclusão e atendimento às pessoas com deficiência.

“A entidade atende 225 alunos em escolarização com deficiência auditiva, intelectual e múltipla. Além disso, presta suporte e orientação às famílias assim como atendimento e avaliação psicológica”, argumenta o texto da proposição.

Com a aprovação, o legislativo entende que a isenção proporcionará maiores condições para a instituição dar seguimento ao seu trabalho, que não tem fins lucrativos.

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que não haverá coleta domiciliar de lixo nesta quarta-feira, dia 2, Dia de Finados, em Itabuna. Por conta disto, orienta a população a não colocar sacos de lixo nas calçadas, nas ruas e locais de costume para evitar que a sujeira se espalhe, com prejuízos à saúde pública. O serviço será retomado normalmente no dia seguinte.

Na manhã de hoje, 31 de outubro, em Feira de Santana, o Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais da região de Feira de Santana (CATRUFS), juntamente com a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores da BAHIA (CUTBA) Conceição Borges debateram sobre a Greve Geral, fortalecimento das lutas de classes, direitos, ampliação das ações para novos sindicatos, Feira Natalina 2016.

De acordo com Conceição Borges o momento é de não parar de lutar pelos direitos, “a classe está passiva, mais em processo de ebulição a qualquer momento, nenhum direito a menos, as pessoas estão acordando e vamos contra a PEC do Fim do Mundo”, desabafa Conceição.

A reunião pontuou sobre o fortalecimento da luta, as ocupações dos estudantes e as ações de construção da Greve Geral. “Esse momento não é meu, é nosso. Somos uma sociedade que lutamos em 68 por direitos e agora em 2016, pela permanência deles”, explica Conceição.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta segunda-feira (31), a composição da vacina contra gripe que estará disponível no País em 2017. A vacina trará uma nova cepa do vírus Influenza A/H1N1.

A atualização das vacinas contra gripe faz parte das recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a eficácia do produto.

Todo o ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova uma nova composição da vacina Influenza que considera novos vírus circulantes no país e no mundo.

A resolução RDC 119/16, que dispõe sobre atualização das vacinas Influenza, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31).