Perguntado pelo site Política In Rosa sobre estar voltando a Casa da Cidadania após a perda de uma eleição e quatro anos de suplência, o vereador eleito Tom (PEN) não escondeu a sua felicidade e o agradecimento a Deus pela sua recondução. “Com mais tranqüilidade, paciência e experiência após a suplência de um ano e três meses na Câmara. Não desejo a experiência de ser suplente para ninguém. É terrível. Entrava na Casa e era humilhado muitas vezes, mas nunca demonstrei para a sociedade e para a imprensa”, disse.

Tom disse que manteve o seu posicionamento mesmo por muitas vezes ser “avisado” por colegas que se o abordasse certos temas voltaria a ser suplente. “Sempre dizia que não estava lá por necessidade e não fazia política por necessidade. Não dependo da política para viver, mas gosto e um novo mandato é bem vindo. Tenho certeza que farei um novo mandato diferente”, completou.

Tom agradeceu ao prefeito José Ronaldo por ter o levado de volta a Câmara e destacou ainda que outros vereadores, como Justiniano França (DEM), não o queriam que ele assumisse o mandato logo no início por causa de seu posicionamento com o ex-prefeito Tarcízio Pimenta.

Karoliny Dias

Até então cogitado como um pré-candidato, o vereador Geraldo Júnior anunciou hoje (21) apoio à candidatura do líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, à Presidência da Câmara Municipal de Salvador. Assim como Prates, Geraldo Júnior é um dos integrantes do Movimento Câmara Democrática.

Em 2014, Geraldo Júnior foi coordenador da campanha de Paulo Câmara (PSDB) à reeleição para presidente da Câmara Municipal de Salvador. “Geraldo Júnior é um dos quadros mais qualificados da Câmara Municipal de Salvador. Sua atitude demonstra que o Movimento Câmara Democrática não contempla projetos pessoas e trata-se de uma proposta construída de forma coletiva. Agradeço o desprendimento do vereador Geraldo Júnior”, frisou Prates.

O vereador Marcos Lima (PRP), questionado pelo site Política In Rosa sobre se mantém a sua candidatura para presidência da Casa após tantas desistências de colegas afirmou que até o momento continua no páreo. “Sabemos que a disputa é acirrada, o atual presidente, o vereador Ronny (PHS), já tem um grande número de votos declarados, mas vou conversar com o grupo que tenho conversas para ver se há a possibilidade de continuar ou apoiá-lo, mas não há nada definido”, explicou.

Marcos ressaltou ainda que esteve reunido com sete vereadores as quais ele não quis citar os nomes por não ter sido autorizado para isso e consultá-los sobre a possibilidade ou não de declinar da disputa. “A minha vontade de ser presidente é grande. Se não for agora, será mais para frente e para isso lutarei sempre”, disse.

Karoliny Dias

O Diretório Estadual do PT promoveu três reuniões nesta semana para avaliar o momento político e tomar novas decisões.  Na quarta-feira foi realizado encontro das bancadas federal e estadual com o governador Rui Costa. Na sexta-feira prefeitos eleitos, vices, bancada federal e estadual também com o governador. A discussão foi sobre o reforço à política de alianças vitoriosa na eleição de Rui Costa e nas eleições municipais quando foram eleitos(as)  284 prefeitos(as)  da base, maioria nos 417 municípios.

Ainda na sexta na  abertura da reunião do diretório com a participação destes mesmas lideranças,o governador Rui Costa reafirmou que continuará no PT  “construindo novas estratégias em defesa de políticas públicas com ênfase social”. No sábado, Diretório, bancadas Federal e estadual, prefeitos (as) eleitos(as),vices e deputados debateram e aprovaram resolução por unanimidade com a participação de todas as “forças políticas do partido”.

No documento o partido avalia o resultado das últimas eleições e reafirma o desafio em continuar sendo de massa, defensor da classe trabalhadora  e da democracia no Brasil e na Bahia. O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação, que participou de todos os encontros, afirma que as resoluções reforçam o fortalecimento do congresso que será lançado em nível nacional no dia oito de dezembro.

Na Bahia –prossegue Everaldo- “os encontros serão simultâneos nos diversos territórios, envolvendo além dos dirigentes vereadores (as), prefeitos (as), sociedade civil organizada, simpatizantes para ouvir, debater e construir coletivamente”.

Ele enfatiza que o objetivo é realizar um congresso em abril que seja reflexo destes diálogos, fortalecer a unidade partidária e retomar uma estratégia capaz de colocar o PT na hegemonia da política baiana. Com relação aos 40% de votos nulos, brancos e abstenções nas últimas eleições, Everaldo Anunciação entende que “temos que  nos debruçarmos para  avaliar e também fazer análises científicas para a gente compreender melhor o que tem ocorrido com as mudanças nas políticas econômicas e sociais e o olhar da sociedade sobre estas questões.

Os líderes das bancadas federal estadual, respectivamente Afonso Florence e Rosemberg Pinto defenderam a unidade partidária, posicionamento da  também  Deputada Federal Moema Gramacho, eleita prefeita de Lauro de Freitas, que  representou  prefeitas e prefeitos eleitos. Participaram também o presidente da CUT, Cedro Silva, Marcinho (MST) Jones Bastos (Sem Teto) e o secretário de relações institucionais, Josias Gomes. Além da defesa da unidade partidária, foi também consenso a intensificação dos trabalhos de base.

O caos dos terceirizados está longe de se resolver no governo do estado. O vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca, que defende a categoria junto com o Sindilimp-BA, apontou para a decisão (0001211-22.2016.5.05.0010) da juíza do Trabalho, Mônica Aguiar Sapucaia para o bloqueio e transferência de mais de R$ 14 milhões das contas do governo baiano para pagar valores atrasados à empresa terceirizada Sandes, prestadora de serviço de limpeza na Secretaria de Educação – referentes a salários dos trabalhadores.

A decisão foi baseada em peça apresentada pelo Sindilimp-BA, na qual apontava a falta de cumprimento de requisitos básicos na questão contratual, tendo como ponto principal o pagamento de valores.

Caso o governador não cumpra com o determinado, secretários de Estado podem ser presos, de acordo com decisão da justiça. “(…) Determino a expedição de ordem de transferência do valor já bloqueado por meio de depósito judicial, à disposição deste juízo… Assim, cumpra-se o acima mencionado, com urgência, com a imposição do depósito pelo ente público, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento, sob pena de expedição de ordem de prisão”, aponta a decisão da juíza do Trabalho, Mônica Aguiar Sapucaia. “A cifra [R$ 14.764.556,01] deverá ser depositada em favor deste Juízo vinculado ao processo em destaque, no prazo de cinco dias, a contar da data do recebimento da ordem”.

Para o edil Luiz Carlos Suíca, a determinação é questão de constrangimento para os secretários estaduais de governo e considera injusto um titular de pasta poder ser preso por uma medida de responsabilidade da Secretaria da Fazenda. “Na Educação ainda tem R$ 24 milhões bloqueados para pagamento de trabalhadores terceirizados. Fica constrangedor para o Estado, porque fica alegando que não deve nada a ninguém, mas deve sim! E isso precisa ser resolvido com transparência”, aponta Suíca.

Já para a coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello, a decisão é uma vitória dos trabalhadores. “Estamos atentos e acompanhando todo o trâmite, é preciso resolver essa questão que virou um caos para milhares de pais e mães de famílias”, completa.

Em alusão ao “Novembro Azul e Negro”, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), realizará nesta terça-feira (22) um Ato de Conscientização das Patologias relacionadas ao mês mencionado, tais como: diabetes, câncer de próstata e doença de falciforme, além das complicações que levam à estomia.

A ação irá acontecer das 9h às 13h, no corredor de Acesso à Biblioteca do Parlamento Baiano. O ato irá reunir 10 profissionais do Instituto de Promoção à Saúde Popular (IMPROSAÚDE), na perspectiva de orientar a população baiana e profissionais do Parlamento Baiano em relação às doenças e também realizar exames de medida de pressão arterial e glicemia capilar.

Está em tramitação na ALBA um Projeto de Lei, de autoria do parlamentar, que institui no Estado da Bahia o Programa de Prevenção e Assistência às Pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme, com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentado no ano de 2012, o PL 20.015 aguarda deliberação da Casa Legislativa para ser sancionado. “Pelo fato de possuir a maior população negra do país, segundo o IBGE, 76,6% de pessoas autodeclaradas, a Bahia possui o maior número de incidências da enfermidade. Precisamos informar a comunidade baiana para a prevenção e cuidado com essa doença específica”, opinou o deputado.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o câncer de próstata já atinge mais de 68 mil homens no Brasil – um caso a cada sete minutos. Já a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alertou que 12 milhões é o número oficial de pacientes com diabetes no país.

“Como vice-presidente do Colegiado, tenho trabalhado muito com o objetivo de conscientizar a população baiana para a importância de adotarmos a mentalidade preventiva às doenças. Espero que essa iniciativa motive o Governo do Estado para que a prevenção seja uma prioridade. Seria uma forma eficiente de gestão”, explicou Arimateia.

Os professores da Uefs se reunirão em assembleia nesta terça-feira (22), às 9h, no pórtico da instituição, para discutir deflagração da greve, indicada pelo ANDES-SN a todas as seções sindicais.

Na pauta do movimento, a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (antes chamada de PEC 241), que corta os investimentos em educação, saúde, segurança e outras áreas por vinte anos, e também contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.