Com a chegada do verão, o Governo Federal intensifica sua atuação contra o mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya. Para reforçar a prevenção, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras destinados as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Para os 417 municípios da Bahia, serão destinados R$ 12,2 milhões ao enfrentamento ao vetor.

O recurso foi garantido em portaria publicada nesta quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para o estado da Bahia, a primeira parcela corresponde a R$ 7,3 milhões. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.

Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 4,9 milhões para a Bahia, os municípios deverão: realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil imóveis precisarão; já os municípios com menos de 2 mil imóveis  deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera de fundamental importância este recurso extra para as ações de prevenção e controle do vetor. “Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação do mosquito e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya. A necessidade de realização de levantamentos de índices de infestação será uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito”, reforçou o ministro.

O  deputado  Marcelo  Nilo (PSL) empossa  nesta  segunda-feira (02), às 14h, como deputados estaduais os suplentes Angelo Almeida (PSB), Mirela Macedo (PSD), Bira Corôa (PT) e Samuel Júnior (PSC) que foram beneficiados nas eleições municipais com as vitórias dos titulares, eleitos prefeitos ou vice-prefeitos. O ato solene será realizado no gabinete da presidência do Legislativo com a presença de familiares dos novos parlamentares. Os suplentes que serão empossados disputaram o pleito pelas coligações PP-PDT-PT-PTB-PR-PSD-PCdoB e DEM-PMDB-PSDB-PTN-PROS-PRB-PSC-S.

Ocuparão as vagas deixadas pelos eleitos Robério Oliveira (PSD), Rogério Andrade(PSD) e Vando (PSC), respectivamente às prefeituras de Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Monte Santo. A outra vaga foi aberta pela eleição do peemedebista Bruno Reis para o cargo de vice-prefeito de Salvador na chapa encabeçada pelo prefeito ACM Neto. Mirela Macedo também foi vitoriosa nessa eleição em Lauro de Freitas, compondo a chapa com Moema Gramacho (PT), mas desistiu de assumir a vice-prefeitura para ingresssar no Legislativo Estadual.

A cerimônia será rápida: leitura do termo de posse (com declaração de bens) pelo secretário Geral da Mesa, Carlos Machado, do juramento previsto pela Constituição Estadual, e de um pronunciamento do empossando se assim o desejar. O Diário Oficial do Estado, Caderno do Legislativo, publica na edição de hoje as renúncias dos titulares que exercerão novas funções a partir do dia 1º janeiro, bem como dos suplentes igualmente eleitos em prefeituras que desistiram de exercer os mandatos no Legislativo.

Foi o caso de Herzem Gusmão (PMDB), que assumirá a prefeitura de Vitória da Conquista, de  Temóteo Alves de Brito (PSD), que retornará à prefeitura de Teixeira de Freitas, e de Elinaldo (DEM) em Camaçari. Eleito prefeito de Belmonte, Jânio Natal (PTN) optou por continuar na Assembleia e não assumirá aquele cargo no dia primeiro.

Segundo o prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite (PRB) se não fosse os princípios de economicidade, respeito ao erário e austeridade imprimidos no início de sua gestão, ainda em janeiro de 2013, não teria sido possível suportar as consequências da crise econômica do país, agravada com a crise política que parece interminável aos municípios brasileiros. “Fiz cortes essenciais, diminui percentuais da folha de pagamentos que encontrei acima de 82% que, acrescidos dos seis por cento do duodécimo do Poder Legislativo, deixavam à Prefeitura apenas 11% para suportar despesas de custeio da máquina pública e encargos”, afirmou.

“A isto”, acrescentou, “temos que levar em conta a dívida de mais de R$ 500 milhões da Prefeitura, Emasa e Hospital de Base. Para se ter ideia do que enfrentei, tive no primeiro mês de cortar 50% do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dirigentes de fundações e da Emasa caso contrário a situação teria sido bem pior”. O prefeito assinala que a redução de gastos públicos também se fez em relação à contratação da empresa de coleta domiciliar de lixo, combustíveis e aquisição de materiais e serviços.

“Vou entregar ao sucessor uma Prefeitura saneada e melhor do que recebi. No cadastro do Governo federal, o CAUC, por exemplo, Itabuna tinha 17 pendências com prestação de contas e inadimplência com encargos sociais e conseguimos negociar. Atualmente somente temos problemas com o FGTS, que não tivemos condições de fazer boa negociação”, explicou Vane.

No dia em que anunciou quem fica e quem sai do seu secretariado para o próximo mandato, o prefeito Jose Ronaldo  de Carvalho (DEM) informou também quem ficará a frente da liderança do Governo na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. No anúncio, nenhuma novidade. Como foi ventilado na imprensa feirense, a liderança irá continuar nas mãos do vereador reeleito José Carneiro Rocha (PSDB).

O prefeito reeleito, ACM Neto (DEM) destacou que a redução de festas de Réveillon pelo país – inclusive com o cancelamento de algumas – só fez com que a capital baiana ganhasse ainda mais visibilidade nacional com o Réveillon deste ano. “Não tenho dúvidas de que muitas cidades no Brasil terem reduzido suas festa contribuiu para que a gente pudesse fazer a festa mais falada positivamente do país. E tudo está ocorrendo em paz, com tranquilidade, sem ocorrências graves numa multidão como essa. Estamos, com certeza, fazendo o maior Réveillon do Brasil”, disse, lembrando que há quatro anos a Prefeitura não tinha condições de planejar nenhuma celebração para a virada de ano.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), criticou em sua rede social a concessionária Via Bahia, que administra as BRs 116 e 324.

Confira o que disse o deputado:

A Viabahia já demonstrou não ter nenhum respeito com o cotidiano da cidade de Feira de Santana. O único objetivo é o lucro.

Essa empresa está dividindo a cidade em duas, isolando, sitiando mesmo, bairros inteiros, como é o caso do bairro do Viveiros, submetendo os seus moradores de décadas a terríveis sacrifícios em seus deslocamentos urbanos.

O papel da Viabahia, concessionária de serviço público, deveria ser o de facilitar a vida da população através de investimentos na mobilidade urbana, cujo o objetivo fim é o de melhorar a vida das pessoas.

Aquela empresa chegou à Feira de Santana invadindo a cidade, sem nenhuma preocupação com a cultura ou a história preexistente, dificultando a vida de tantos e criando dificuldades para diversos segmentos empresariais, hospitais, faculdades e etc… como se dona fosse desta cidade.

Os investimentos feitos pela Viabahia são com o nosso dinheiro, fritando o porco com a mesma banha, portanto não é favor algum, e precisam ser submetidos às posturas municipais e aos interesses maiores da comunidade.

Estas posturas que geraram intervenções na cidade, sem nenhum respeito a interesses coletivos, precisam serem repensados.

Já estou tentando galvanizar apoios políticos e sociais, de forma suprapartidária, para encetarmos esforços no sentido de darmos novo rumo àquelas intervenções.

Procurei o Poder Legislativo de Feira de Santana, nesta última quinta-feira (29), através do vereador José Carneiro Rocha, líder do governo na Câmara Municipal da cidade, que pensa de igual modo. Queremos interagir com todos os segmentos sociais. Vamos procurar o prefeito José Ronaldo, o representante do Ministério Público, para solicitar apoio em defesa de uma cidade com boa mobilidade, mas humanizada.

Não podemos estar calados, sem berrar, como bois levados ao matadouro. A Viabahia patrocina um desequilíbrio na logística da cidade.

Eles estão querendo, em nome do lucro, transformar a cidade num beco sem saída, num corredor polonês, para isso, inclusive, já negociaram, não se sabe com quem, um aumento abusivo de tarifas, quase três vezes maior que a inflação do período.

Rogo a todos que desejem contribuir, que façam contato, enfim, esta luta não é de um ou poucos cidadãos, já que quem clama por providência é a cidade.

O aumento das tarifas dos pedágios das rodovias federais é um abuso!

A Assembleia Legislativa terá o expediente administrativo em regime de turnão, a partir das 13h, durante o período de recesso parlamentar, que começa no dia 1º de janeiro. A medida adotada pela Mesa Diretora pretende economizar cerca de R$1,2 milhão durante o mês de janeiro, a exemplo do que ocorreu durante o recesso de meio de ano, em julho.

Portanto, até o dia 31 de janeiro o expediente irá de forma ininterrupta até às 19h, de segunda a quinta-feira, mantendo o horário normal às sextas – expediente das 8h30 ao meio dia. A decisão leva em consideração as dificuldades financeiras vivenciadas por todos os entes federados nesse período de crise, com forte queda de receita, como registrou o presidente Marcelo Nilo.

Segundo ele, a Bahia se mantém em posição de menor vulnerabilidade graças às atitudes prudentes e à gestão do governador Rui Costa, que sempre pode contar com o apoio e a solidariedade do Legislativo, Judiciário e dos demais órgãos da administração estadual que possuem autonomia administrativa e financeira. Lembrou que no último ano, depois de décadas, foi a primeira vez em que a Assembleia, que cortou na carne, não necessitou de suplementação orçamentária.

O superintendente de Administração e Finanças, Gervásio Carvalho, disse que a mudança leva em consideração a necessidade de adequação do orçamento da Casa à realidade estadual, ainda vítima da crise que engolfa a economia do país. O presidente Marcelo Nilo pontuou ainda que “apresentou essas mudanças considerando os esforços já despendidos pelo Legislativo para redução das despesas, e em especial, aquelas relativas à manutenção e custeio”.

Excepcionalmente, no dia 9 de janeiro, a Assembleia funcionará das 8h às 13h, em virtude da sessão especial convocada, aprovada pelo plenário. A sessão ocorrerá a por solicitação da deputada Fabíola Mansur (PSB) para a concessão do Título de Cidadão Baiano ao médico coordenador do setor de Mastologia do Hospital Sírio Libanês, Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros.

TRANSPORTE

Durante esse período excepcional, os ônibus que fazem os roteiros para trazer e levar os servidores terão seus horários alterados, funcionando partir do meio-dia (exceto nas sextas-feiras), mas seguirão os mesmos roteiros.  Ao final do expediente, os coletivos sairão da Assembleia às 19h e também seguirão os roteiros pré-determinados.

O restaurante e o refeitório da Casa permanecerão fechados durante todo o recesso parlamentar – sendo registrada aí a maior fonte de economia. Segundo a coordenadora de Nutrição da Casa, Terezinha Raposo, só os integrantes da guarda (feita pela Polícia Militar) seguirão recebendo as refeições, como já acontece nos finais de semana – com o expediente encerrado.

Já as agências do Bradesco e Correios, que funcionam nas dependências da Assembleia, seguirão operando no horário normal, entre as 10h e 16h.  Por sua vez, a lanchonete e o salão de beleza, ambos geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), sob a presidência do servidor Nilton Nunes Viana, não sofrerão qualquer mudança nos horários de funcionamento e poderão servir refeições nesse período.

Os usuários do Sistema Único de Saúde de Vitória da Conquista contarão, a partir do próximo ano, com um atendimento ampliado para o tratamento do câncer, nos serviços de radioterapia.

Segundo portarias do Ministério da Saúde (Portarias 2.378 e 2.523), publicadas nesta quinta no Diário Oficial da União, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Samur e três leitos de UTI do hospital servirão também à rede pública. Os leitos irão servir como apoio ao próprio serviço de oncologia. Os recursos destinados a esses serviços somam R$ 8.318.908,80.

“Esse é mais um marco para a saúde pública de Conquista, que recebe e atende pacientes de 73 cidades, pactuadas através do SUS. Com essa ampliação, Conquista vai consolidando cada vez mais os serviços de saúde de alta e média complexidade”, destaca a secretária municipal de Saúde, Karine Brito.

O novo convênio irá se somar a outros já firmados com o Ministério da Saúde, que somam um total de R$ 3.113.228,73, para a realização de obras e compra de novos equipamentos para a atenção básica e especializada.